Murilo Portugal deve ser indicado para a presidência da Febraban

Passados dez meses do anúncio de que pretendia profissionalizar sua gestão e colocar fim ao tradicional sistema de rodízio entre banqueiros, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está próxima de concluir o processo que indicará seu novo comandante, em substituição a Fábio Barbosa, do Santander. 

Depois de um arrastado processo, que chegou a dar sinais de que poderia não prosperar, os bancos mais poderosos do país estão próximos de alcançar um consenso em torno da indicação de Murilo Portugal, que já ocupou diversos cargos na área econômica do governo e é funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 2006, no cargo de vice-diretor-gerente, terceiro na hierarquia da entidade.

O nome de Portugal foi apresentado pela empresa de "head hunting" Spencer Stuart, contratada no primeiro semestre de 2010 pela Febraban para encontrar o executivo para a função, e passou por um funil. Segundo o Valor apurou, no estágio atual do processo, são pequenas as chances de que outro indicado venha a desbancá-lo. 

Mas o processo não está encerrado. A decisão final está nas mãos de Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, e do próprio Fábio Barbosa, que até fevereiro preside o Santander Brasil, quando passará à presidência do conselho do banco, conforme anunciado pela instituição antes do Natal.

Embora formalmente a indicação do presidente da Febraban tenha que ser aprovada em assembleia dos associados da Febraban, na prática, quem decide são os três maiores bancos privados do país e eles ainda não teriam dado a palavra final.

Pela complexa fórmula matemática que define a quantidade de votos a que tem direito cada banco, o tamanho do patrimônio líquido da instituição é o fator decisivo. Historicamente, os maiores bancos privados (Bradesco, Itaú, o antigo Unibanco e, mais recentemente, ABN-Amro Real, hoje Santander) sempre se revezaram para ocupar a cadeira que poderá vir a ser em breve de Murilo Portugal.

Sua nomeação ainda depende de uma negociação para seu desligamento do FMI. Procurado, Portugal não retornou o pedido de entrevista.

A Febraban informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o processo de escolha do presidente da entidade, que vem se desenvolvendo há vários meses, deverá ser concluído ainda neste primeiro semestre, assim, a entidade nada tem a comentar sobre nomes cogitados pela imprensa".

Embora sem experiência no setor bancário propriamente, Murilo Portugal ganhou força em relação a outros candidatos que chegaram a ser analisados em função do trânsito político. Esse era um dos pré-requisitos mais difíceis de ser atendido, do ponto de vista dos bancos. 

As instituições queriam um executivo com peso suficiente para ser respeitado pelos banqueiros como alguém que irá representá-los e, ao mesmo tempo, em condições de ser bem-recebido pelo primeiro escalão do governo para encaminhar as demandas do setor. 

A equação era complicada e em meados do ano passado os bancos chegaram a pensar em abandonar a ideia de profissionalização e voltar ao sistema de rodízio.

Murilo Portugal nasceu no Rio de Janeiro em 1948, é bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Economia na Universidade de Manchester. Ocupou cargos estratégicos da área econômica no governo Fernando Henrique Cardoso e, apesar da grande identificação com os tucanos, na era Lula, ganhou a confiança de Antonio Palocci. Foi seu braço direito, como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, entre 2005 e 2006.

O nome de Portugal havia sido cogitado para presidir a Brain, entidade criada em março do ano passado por Febraban, Anbima e BM&FBovespa com o propósito de transformar o Brasil num dos principais centros financeiros do mundo. O cargo foi ocupado por Paulo Oliveira, executivo vindo da bolsa.

Paralelamente à presidência, que tem peso político, a Febraban tem um diretor-geral, Wilson Levorato. O cargo foi criado para assumir funções do dia a dia com a entrada de Gabriel Ferreira na presidência, em 2001. Ainda não está claro o que acontecerá com essa função a partir da profissionalização da presidência. 

A decisão de profissionalizar foi tomada no início do ano passado. Como o processo de escolha de um executivo demandaria tempo, o mandato de Fábio Barbosa foi prorrogado por mais um ano e expira agora em março.

Fonte: Valor Econômico

Bancos federais devem mudar estatutos para eleger trabalhador nos conselhos

  

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) devem tomar medidas para dar cumprimento à lei federal nº 12.353, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de dezembro. A nova legislação assegura o direito de eleição de um representante dos funcionários no Conselho de Administração das empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladoras em que a União, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto.

Clique aqui para ler a Íntegra da lei:

A Contraf-CUT vai procurar as direções dos bancos federais para dialogar sobre a implantação dessa nova forma de representação dos funcionários nos empresas públicas. Trata-se de um espaço importante para a participação dos trabalhadores, na linha da transparência e fortalecimento dessas instituições. 

Para o funcionário do BB e secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros, "a nova lei vem ao encontro de uma antiga reivindicação dos trabalhadores, que é a retomada da representação nos conselhos de administração, de forma que os trabalhadores possam interferir na definição da estratégia das empresas".

"Esse é um assunto que está na pauta da Contraf-CUTe dos sindicatos há vários anos, e que os bancos vêm barrando nas mesas de negociações. Mas agora, graças aos esforços da representação dos trabalhadores no Congresso Nacional, essa reivindicação tem força de lei", afirma Eduardo Araújo, presidente interino do Sindicato dos Bancários de Brasília e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.

O projeto de lei, proposto em 2008 pelo funcionário do BB, então ministro do Planejamento e hoje das Comunicações, Paulo Bernardo, havia cumprido todo o ritual legal, sendo aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado, e também pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest).

Para a aplicação da lei, os Correios largaram na frente. O novo presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro, que foi empossado no último dia 3, anunciou que encaminhará ainda neste mês ao Ministério das Comunicações um projeto que altera o estatuto da empresa, incluindo a eleição de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da estatal. 

O empregado da Caixa e secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão, espera que esse direito seja logo efetivado em todos os bancos federais. "Tivemos alguns avanços e muitos retrocessos nessa luta ao longo dos anos, mas, com a aprovação da lei, isso passa a ser uma conquista definitiva dos trabalhadores. É importante num país democrático que os trabalhadores possam participar da elaboração das estratégias de atuação das empresas, especialmente numa empresa estatal", defende.

Conforme a lei, estão excluídas apenas as empresas com menos de 200 funcionários. O representante será eleito pelo voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pelas empresas.

De acordo com a lei, o representante dos trabalhadores no Conselho não poderá participar de "discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses".

"A nova lei se constitui num avanço importante para a organização dos trabalhadores e a transparência na gestão das empresas, na medida em que possibilita o acesso a informações estratégicas e oportuniza a apresentação de propostas dos empregados para o crescimento sustentável das instituições e a qualidade na prestação de serviços para a população", destaca o empregado da Caixa e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Jair Ferreira. 

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

Estudo do Ipea comprova exclusão bancária no Brasil, avalia Contraf-CUT

  

O estudo "Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Bancos: exclusão e serviços", lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira, dia 11, em São Paulo, comprova o processo de exclusão bancária no Brasil, que precisa ser revertido pelos bancos, através da inclusão de milhões de brasileiros com atendimento de qualidade e segurança. 

A avaliação é do secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, que acompanhou a apresentação do presidente do Ipea, Márcio Porchmann, e manifestou a visão dos bancários sobre os dados da pesquisa, que foi feita presencialmente, tendo sido ouvidos 2.770 brasileiros em todos os estados do país.

Clique aqui para ver a íntegra do estudo.

Porchmann afirmou que se trata de um primeiro estudo sobre a relação dos bancos com a população e serve de base para debates e formulações de políticas públicas, a fim de que o marco regulatório venha a representar os reais interesses da sociedade brasileira.

Exclusão social

Segundo a pesquisa, 39,5% da população não possuem conta bancária. Na região Norte, a exclusão é maior: 50% de seus moradores não têm vinculo algum com uma agência. Na região Nordeste, o quadro é ainda pior: esse número salta para 52,6%. Na região Sul, que é a menos excluída, esse percentual é de 30%. "Esses dados mostram que os bancos focam as regiões economicamente mais desenvolvidas, excluindo importantes segmentos da população", denuncia o diretor da Contraf-CUT.

"A oferta do crédito não é vista como a principal função do sistema financeiro", aponta Miguel. Para 62,1% dos entrevistados, as principais ações do atendimento bancário são a movimentação e o depósito de dinheiro. Para 29,5%, o papel de um banco é ofertar produtos e serviços. Somente 4,5% dos brasileiros veem as instituições financeiras como o lugar para emprestar dinheiro, o que é um índice muito baixo. 

Em relação aos grupos de renda, a função de oferecer financiamentos é mencionada por 7,1% das pessoas com renda acima de 20 salários mínimos, o que representa a maior pontuação entre as faixas analisadas. Depois, o crédito é mais mencionado pelos grupos que ganham até dois salários mínimos, com 5% de representação, e entre aqueles que ganham de dois a cinco mínimos, com 4,8%. 

Conforme o relatório do Ipea, se for levado em conta o sexo, os homens dão maior importância à função de concessão de crédito do que as mulheres: 5,4% e 3,6%, respectivamente. Quanto à idade, 3,5% das pessoas entre 18 e 24 anos apontam o empréstimo de dinheiro como a principal função, enquanto o percentual sobe para 6,6% entre os ouvidos com mais de 54 anos.

"Esses indicadores, que revelam a pouca importância do crédito, não surpreendem, na medida em que os bancos vivem fazendo propaganda da sua imagem, associando-a diferentes temas, como a preservação do planeta, deixando de priorizar a principal atividade do sistema financeiro, que é oferecer crédito barato e acessível para fomentar a economia e o desenvolvimento econômico e social", ressalta Miguel. 

"Alguns dados, como os que se referem à segurança e ao horário de atendimento, não levaram em consideração a forma de relacionamento com os bancos", alerta o dirigente da Contraf-CUT. Hoje, a maioria das operações bancárias é realizada pela internet, o que significa que muitos clientes desconhecem a prestação dos serviços nas agências e postos. Essa realidade explica porque a segurança nas unidades satisfaz 78% dos clientes, enquanto 13,7% estão muito insatisfeitos ou insatisfeitos com a proteção oferecida pelos bancos. Isso também justifica porque 65,1% dos entrevistados se mostram satisfeitos ou muito satisfeitos com o reduzido tempo de expediente ao público.

Outro banco é preciso

Para Miguel, a realização de uma pesquisa dessa natureza, apesar da falta de profundidade em determinadas perguntas que comprometem alguns resultados, ajuda certamente trabalhadores e clientes nos debates sobre o papel dos bancos e a sua relação com a sociedade. Os principais dados do estudo comprovam que os bancos não priorizam a prática de intermediação financeira. 

"Captar de quem tem dinheiro para emprestar para quem não tem. Ou seja, os bancos no Brasil não funcionam como banco, pois não cumprem a função clássica da razão de sua existência. Neste formato atual ajudam muito pouco o país e as pessoas a prosperarem. Isso em relação às pessoas físicas e jurídicas, eis que as empresas também não encontram crédito ou, quando encontram, são a taxas exorbitantes", denunciou.

"Apesar de todo marco regulatório existente no Brasil, a partir da lei 4.595/64, das resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, as instituições financeiras acabam definindo as áreas de atuação de mercado mais rentáveis para sua atuação e abandonando qualquer sentido de utilização pública dos recursos da sociedade que abarrotam seus cofres e garantem, ano após ano, os maiores lucros da economia", ressaltou Miguel. 

"Todos os atores sociais devem aproveitar esse tipo de estudo para debater se é esse tipo de banco que a sociedade brasileira necessita ou se urge a regulamentação nos moldes dos princípios estabelecidos na Constituição Federal, em seu artigo 192, que determina que o sistema financeiro nacional deverá estar voltado para o desenvolvimento nacional", concluiu o diretor da Contraf-CUT. 

Idec alerta para precarização do atendimento

A representante do IDEC, Lisa Gunn, avaliou como "parcial" o resultado da pesquisa, uma vez que os itens incluídos na consulta são muito restritos e contrastam com as inúmeras reclamações e os processos movidos por clientes e usuários nos Procons e no Banco Central. 

As maiores queixas são relacionadas a serviços fornecidos sem solicitação, tais como envio de cartões de crédito, além de tarifas debitadas indevidamente, falta de fornecimento de cópias dos contratos, pouca informação e filas intermináveis, dentre outras.

"Quanto ao fato de apenas 4,5% dos clientes dizerem que os bancos servem para emprestar dinheiro, isso denota o pouco conhecimento sobre o sistema financeiro por parte da população, pois a maioria das pessoas não sabe que os bancos estão por trás dos financiamentos de automóveis, eletrodomésticos, roupas, das grandes redes do comércio varejista brasileiro", disse Gunn.

Em relação ao processo de inclusão bancária, a representante do Idec considerou o processo como "precarizante", uma vez que as iniciativas estão ocorrendo via os correspondentes bancários. "Se os clientes já não possuem as informações necessárias numa instituição financeira, o que dirá numa lotérica, farmácia ou supermercado, além da precarização das condições de trabalho e de salários", observou.

Fonte: Contraf-CUT e Ipea

Bancários querem lei que enquadre assédio moral como acidente de trabalho

Trabalhadores esperam aprovação do projeto contra assédio em 2011

O assédio moral está cada vez mais presente nos bancos e empresas de crédito. Bancária da Caixa Econômica Federal, Fernanda(*) passou por situações constrangedoras durante alguns anos até que, em 2009, o problema ficou mais crítico. Naquele ano, ela pediu transferência para outra unidade. As inúmeras humilhações partiam dos próprios colegas de trabalho, que questionavam seu desempenho profissional, mesmo com as metas de trabalho em dia.

O caso de Fernanda não é uma exceção. Assim como ela, milhares de bancários são vítimas de assédio moral todos os dias. 

Para tentar mudar essa triste realidade, os deputados federais Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Morais (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP) apresentaram no último dia 28 de abril de 2010, em atividade comemorativa do "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho", o projeto de lei 7.202/2010, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais, cujo objetivo é alterar a Lei Previdenciária nº 8.213/91, enquadrando o assédio moral como acidente do trabalho.

Em entrevista ao site Sindicato dos Bancários de Brasília, que acompanha de perto a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, o relator do projeto, deputado federal Vicentinho (PT-SP), fez uma previsão otimista. Ele prevê que a proposição deve ser votada ainda no primeiro trimestre de 2011. 

"Nós queremos que o assédio seja tipificado e que ocorra a devida punição para os assediadores. Será uma forma de coibir essas atitudes e assegurar um direito para os que sofrem com essa situação", disse Vicentinho.

Prazo

O Sindicato, a CUT, outras centrais sindicais e Contraf-CUT apoiam a proposição. Os bancários lutam contra o assédio moral há anos e conseguiram incluir uma cláusula de prevenção dos conflitos no ambiente de trabalho na Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011.

A proposição, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto de lei que tramita em caráter conclusivo não precisa ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. A proposta perde esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. 

Denúncias

O bancário que se sentir vítima de assédio moral deve procurar o Sindicato e formalizar uma denúncia. O banco terá um prazo de até 60 dias para dar uma resposta.

"É um avanço os bancos reconhecerem questões dessa natureza depois de anos de pressão do movimento sindical. Ainda temos que melhorar nossas atividades de prevenção e critérios mais rígidos de punição", diz Eduardo Araújo, presidente interino do Sindicato e coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil. 

As situações de assédio sofridas por Fernanda causaram uma série de transtornos. "Eu não conseguia dormir direto, adquiri alguns problemas de saúde como gastrite", lembra. 

Ela conta que a situação interferiu na vida pessoal e no desempenho profissional. Além disso, pelo menos outros dois colegas do mesmo local de trabalho da bancária também foram vítimas de assédio. 

Em sua edição do último dia 5, o jornal Hoje, da TV Globo, exibiu reportagem sobre uma bancária vítima de assédio moral. A trabalhadora tinha 18 anos de banco, exercia o cargo de chefe da contabilidade e contou que foi vítima de humilhações na jornada de trabalho pelo gerente geral ao longo de três anos. Ela acabou demitida.

Assista aqui a reportagem exibida pelo Jornal Hoje.

(*) NOME FICTÍCIO A PEDIDO DA ENTREVISTADA.

Fonte: Thaís Rohrer - Seeb Brasília

Caixa exclui 2.912 empregados da promoção por mérito mas promete solução

  

A explicação dada pela Caixa Econômica Federal para ter deixado 2.912 empregados fora da promoção por mérito referente ao ano de 2009 foi a de que houve problema técnico no processo de aferição dos valores a serem pagos. O pagamento a todos os que adquiriram o direito à premiação deveria ter sido efetivado até o dia 30 de dezembro. 

Como há participantes do Reg/Replan não-saldado entre os que ficaram sem receber valor algum, muitos começaram a achar que foram vítimas de nova retaliação da empresa. No entanto, a Caixa assegurou à Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) da Contraf-CUT que não se trata disso e que fará o pagamento a todos cujos cálculos indicarem quantia a receber. 

A empresa comprometeu-se com a solução do problema operacional e a efetivação do pagamento o mais rápido possível.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Banco do Brasil abre concurso para 10 estados

O Banco do Brasil lançou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio completo.

O concurso abrange os estados de Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

O edital informa que ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções 2007/002, 2008/002 e 2009/001, até o término de suas vigências (12/09/2011, 20/06/2012 e 16/07/2011, respectivamente).

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção externa, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições devem ser feitas de 11 de janeiro a 7 de fevereiro pelo site www.concursosfcc.com.br ou em postos de inscrição listados no edital, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 20 de março. As provas serão aplicadas nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá (no Acre), Macapá (no Amapá), São Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha (no Maranhão), Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra (em Mato Grosso), Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Petrolina (em Pernambuco), Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano (no Piauí), Natal, Mossoró (no Rio Grande do Norte), Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena (em Rondônia), Boa Vista, Rorainópolis (em Roraima), Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela (em Sergipe).

Na segunda-feira (4) o Banco do Brasil lançou outro concurso para os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. As inscrições se encerram no dia 10. A organizadora também é a Fundação Carlos Chagas.

A instituição também organizou o último concurso do banco realizado no ano passado, para o interior de São Paulo.

G1 

Bradesco obriga bancários de Brasília a tirar apenas 20 dias de férias

Numa clara afronta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - principal norma legislativa brasileira referente ao direito trabalhista -, o Bradesco está obrigando os funcionários de Brasília lotados na área de gerência a tirar apenas 20 dias de férias. 

Além dessa prática ilegal, outra irregularidade vem se repetindo nos demais setores da instituição na capital federal. Nesse caso, os bancários não podem converter os dez dias de descanso em dinheiro, orientação que descumpre o artigo 143 da CLT, segundo o qual é facultado ao trabalhador converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário.

"Essa obrigatoriedade é ilegal e constatamos o problema in loco. Visitamos as agências e ouvimos as reclamações dos bancários. O problema ocorre somente em Brasília e a direção nacional da empresa já informou que não está de acordo com essa postura equivocada", afirma José Avelino, diretor da Fetec-CN e funcionário do Bradesco.

Em virtude de o Bradesco forçar o trabalhador a tirar férias somente com o aval de seu gestor, o Sindicato e a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CN) irão apurar as denúncias dos bancários e tomar as devidas providências. 

O Sindicato e a Fetec-CUT reivindicam que a situação se resolva logo e lutam por mais contratações no Bradesco. "Os bancários reclamam que estão tirando somente 20 dias de férias devido à demanda excessiva de trabalho. Além disso, outros funcionários são remanejados para trabalharem nas novas agências", denuncia Juliano Braga, diretor da Fetec-CN e funcionário do Bradesco. 

Fonte: Thaís Rohrer - Seeb Brasília