HSBC diz que reestruturação não afetará o Brasil Em reunião com Sindicato, direção da empresa afirma que contratará mil gerentes até o final deste ano

São Paulo – A divulgação feita pela imprensa de que o HSBC dispensará cerca de 30 mil trabalhadores nos países em que opera foi o assunto central da reunião desta quinta 4, entre representantes do Sindicato e da direção do banco.

> Sindicato cobra explicações do HSBC no Brasil

Os diretores executivo e de relações sindicais, Hélio Duarte e Antonio Carlos, respectivamente, afirmaram que essa reestruturação mundial não atingirá o Brasil. Destacaram que a sucursal brasileira representa hoje o terceiro maior resultado da empresa no mundo e que a intenção do banco é contratar cerca de mil gerentes de relacionamento até o final deste ano.

Os dirigentes sindicais questionaram o banco sobre o Crédito Imobiliário, onde os funcionários estão apreensivos após a notícia da saída do banco do setor. Os representantes do HSBC afirmaram que não há informações sobre o Crédito Imobiliário, mas que levantariam a situação e dariam retorno ao Sindicato.

“No caso do Auto Finance, conquistamos a realocação dos bancários para outros setores do HSBC, evitando demissões. Caso exista alguma medida similar no Crédito Imobiliário, faremos a mesma exigência”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

> Bancários do Auto Finance serão realocados

Outra denúncia apresentada pelos representantes dos trabalhadores é de menores aprendizes realizando tarefas que envolvem manuseio de valores. O HSBC também ficou de averiguar. “Se isso estiver acontecendo é ilegal e o banco tem de proibir essa prática”, acrescenta Juvandia.

O Sindicato orienta os funcionários do HSBC a denunciar caso haja demissão ou desrespeito aos direitos.

Participaram da negociação, além do Sindicato de São Paulo, Osasco e Região, o de Curitiba e a Contraf-CUT.

Mulheres têm de ter maior presença no Congresso Relator da Reforma Política divulga sistema eleitoral misto, mas não informa como será cota para mulheres

São Paulo - O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar no dia 10 de agosto seu parecer sobre o tema. O parlamentar já adiantou que vai sugerir a adoção de um sistema eleitoral misto, no qual o eleitor votaria no candidato de sua preferência e também no partido político. Mas há pontos que ainda não foram divulgados, como a questão da maior participação de candidatas mulheres nas campanhas eleitorais.

A Consultoria Legislativa da Câmara, órgão que assessora tecnicamente os deputados, informou que esse ponto especificamente permanece em sigilo, mas será contemplado no parecer.

“A ampliação da participação feminina é um aspecto fundamental na reforma política. Esperamos que o projeto promova a igualdade entre os gêneros e propicie uma representação maior das mulheres no Legislativo. Somos a metade da população do país mas apenas 10% no Congresso. Essa é uma situação injusta que precisa ser transformada”, defende a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. A dirigente ressalta que o objetivo da reforma é a ampliação e o fortalecimento da democracia, e isso não pode ser alcançado sem uma maior participação feminina na política. “É importante que os bancários e bancárias mandem e-mails para os deputados defendendo uma reforma política nesse sentido”, conclama.

> Vídeo: Juvandia fala sobre a reforma política e outros assuntos

Cotas - Relatório da ONU Mulheres, divulgado em julho deste ano, destaca que a maior presença feminina nos parlamentos acelera reformas que promovem os direitos das mulheres. Por isso, o documento recomenda a implementação de cotas para aumentar essa participação. “Os países que utilizaram cotas para incrementar o número de legisladoras, como Tanzânia, Costa Rica, Ruanda e Espanha, adotaram leis progressistas sobre violência contra as mulheres, direito à terra, atenção médica e mercado de trabalho”, diz o estudo da ONU.

> Justiça é inacessível a milhares de mulheres

Isso já é uma realidade em países como a Argentina, onde a lista dos partidos segue a alternância de gêneros, ou seja, para cada candidato homem tem que ser apresentada uma candidata mulher. Segundo a deputada Vilma Ibarra, antes da lei das cotas a participação feminina no parlamento daquele país variava entre 15% a 20%. Nos últimos dez anos, as argentinas passaram a ser entre 34% a 38% na Câmara, e 35% a 43% no Senado.

Sistema misto – No sistema misto, sugerido por Fontana, a eleição levará em conta os votos obtidos pela legenda e também o número de votos de cada candidato. De acordo com o deputado, essa forma vai dar mais autonomia para que a população escolha seus candidatos, o que já é um costume nacional, e também possa escolher um programa partidário, o que obrigaria os partidos a apresentarem suas propostas de maneira clara.

O relatório determina ainda o financiamento público de campanhas, o que para o parlamentar vai garantir maior autonomia para os candidatos. O ponto também é defendido pelo deputado petista Ricardo Berzoini (SP). “Os principais financiadores de campanhas no Brasil são bancos, grandes empresas de insumos agrícolas, mineradoras e outros desse porte. É óbvio que se reproduz uma relação inadequada entre doadores e candidatos.”

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Andréa Ponte Souza, com informações da Agência Câmara e JB 

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.308.524/0001-00, Registro sindical nº 24440-019065/90-00 por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados em estabelecimentos bancários dos bancos públicos e privados, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato: Presidente Venceslau, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio, Primavera, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio, para a assembléia geral extraordinária   que  se   realizará dia 08/08/2011, às19h, em primeira convocação, e às 20h, em segunda convocação, no endereço à Rua Antonio Marques da Silva nº 2.245, Jardim Morada do Sol, CEP 19400-000, Presidente Venceslau-SP, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1. Autorizar à diretoria para realizar negociações coletivas, celebrar convenção coletiva de trabalho, convenções/acordos coletivos aditivos, bem como convenção/acordos de PLR e, frustradas as negociações, defender-se e/ou instaurar dissídio coletivo de trabalho, bem como delegar poderes para tanto;

2. Deliberar sobre aprovação da minuta de pré-acordo de negociação e minuta de reivindicações da categoria bancária 2011/12 definida na 13ª Conferência Nacional dos Bancários;

3. Deliberar sobre desconto a ser feito nos salários dos empregados em razão da contratação a ser realizada;

Presidente Venceslau-SP, 03 de  agosto de 2011.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

                                                                         Presidente

Condenação por monitorar contas de empregados Justiça determina multa de R$ 2 milhões ao FAT por danos morais coletivos

São Paulo - O Bradesco foi condenado a pagar R$ 2 milhões por ter monitorado as contas bancárias de empregados em todo o país e também foi proibido de vigiar as movimentações financeiras dos funcionários. A Justiça determinou ainda que o valor da condenação deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão foi tomada pela juíza Eliana Pedroso Vitelli, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. O Bradesco já avisou que vai recorrer."Constatamos através de um inquérito que o banco tinha por prática acessar indevidamente essa movimentação, sem o prévio consentimento dos funcionários", diz a procuradora Valesca Monte, que ajudou na montagem da ação. "Esse monitoramento é praticado por bancos no país inteiro e significa uma invasão da vida privada", completa. A procuradora afirmou também que, no inquérito civil, foram constatados casos em que empregados teriam se sentido pressionados a fazer determinadas movimentações financeiras por sugestões de seus superiores.

Comando Nacional entrega pauta de reivindicações para Fenaban no dia 12

O Comando Nacional dos Bancários, entrega no próximo dia 12 de agosto a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2011 para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo. A minuta foi aprovada durante a 13ª Conferência Nacional, ocorrida no último fim de semana, com a participação de delegados eleitos em todo país.

A categoria quer reajuste salarial de 12,8% (composto por aumento real de 5% mais reposição da inflação projetada em 7,5%), PLR de três salários mais R$ 4.500, piso do Dieese (R$ 2.297,51 em junho), aumentos nos vales refeição e alimentação e auxílio creche/babá para R$ 545 cada, contratação da remuneração total e previdência complementar para todos.

Os bancários reivindicam emprego decente, com plano de cargos e salários para todos, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, segurança contra assaltos, garantia contra dispensas imotivadas, mais contratações, fim da rotatividade, reversão das terceirizações, inclusão bancária, igualdade de oportunidades e aposentadoria digna.

Confira os principais itens da pauta de reivindicações:
Reajuste Salarial
12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,5%)

PLR
Três salários mais R$ 4.500

Piso
Salário mínimo do Dieese (R$ 2.297,51 em junho)

Salário de Ingresso - Minuta 2011 Em R$ Proporção em relação ao SMN DIEESE
Portaria 1.608,26 0,70
Escriturário 2.297,51 1,00
Caixa 3.101,64 1,35
1º comissionado 3.905,77 1,70
1º gerente 5.169,40 2,25
Fonte: Dieese; Minuta Bancários Elaboração: Rede Bancários


Vales Alimentação e Refeição e auxílio-creche/babá
Salário Mínimo Nacional (R$ 545)

PCCS
Para todos os bancários

Auxílio-educação
Pagamento para graduação e pós

Emprego
Ampliação das contratações
Combate às terceirizações e à rotatividade
Garantia contra dispensas imotivadas (Convenção 158 da OIT)
Inclusão bancária para todos os brasileiros

Outras prioridades
Cumprimento da jornada de 6 horas
Fim das metas abusivas
Combate ao assédio moral e à violência organizacional
Segurança contra assaltos e adicional de 30% de risco de morte
Previdência complementar para todos os trabalhadores
Contratação da remuneração total
Igualdade de oportunidades

TST define regras para audiência pública sobre terceirização em outubro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na quinta-feira (04) as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares de outros em toda a Justiça do Trabalho.

Clique aqui para ler a íntegra do despacho de convocação.

"Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho", afirma o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, ressaltando os notórios impactos econômicos e sociais, para o País, das decisões judiciais sobre o tema.

Na audiência pública, o Tribunal ouvirá o pronunciamento de pessoas com experiência e reconhecida autoridade na matéria. O objetivo é esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra por meio de empresa interposta.

Entre os aspectos que se objetiva esclarecer estão a manutenção do critério de atividade-fim do tomador de serviços, atualmente adotado pelo TST para declarar a licitude ou ilicitude da terceirização; a terceirização em empresas de telecomunicações ou concessionárias de energia elétrica (principalmente nas áreas de telemarketing ou call center e na instalação, manutenção e reparo de redes e linhas telefônicas); a terceirização em instituições financeiras e atividades bancárias, como nas áreas de promoção de vendas, correspondência postal, recursos humanos, caixa rápido e cobrança, entre outros; e a terceirização em empresas de tecnologia da informação e comunicação e em empresas de alimentos e bebidas (promotores de vendas em supermercados, por exemplo).

A audiência, que ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 18h dos dias marcados, será gravada, e os interessados em obter cópia da gravação poderão obtê-la por meio de requerimento à Secretaria de Comunicação Social (secom@tst.jus.br).

Os interessados também podem requerer sua participação pelo endereço eletrônico audienciapublica@tst.jus.br até o dia 26 de agosto.

A mensagem enviada deve conter os pontos que o interessado pretende defender e, se for o caso, indicar o nome de seu representante. O mesmo endereço eletrônico deve ser usado para o envio de documentos referentes à audiência pública.

De acordo com o Regimento Interno, cabe ao presidente do Tribunal "decidir, de forma irrecorrível, sobre a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado". A relação dos inscritos habilitados estará disponível no portal do TST a partir de 5 de setembro.

Inovação
A possibilidade de realização de audiências públicas no âmbito do TST foi aprovada em maio deste ano, quando o Pleno do Tribunal decidiu acrescentar dois incisos ao artigo 35 de seu Regimento Interno. A proposta, que partiu do ministro Dalazen, foi a de abrir o TST para a manifestação de pessoas qualificadas, credenciadas e com a necessária independência para ajudar no esclarecimento de fatos subjacentes às questões jurídico-trabalhistas.

"Há fenômenos modernos que exigem um exame em profundidade, e os processos nem sempre são instruídos ou possuem a clareza adequada", acredita o presidente do TST.


Fonte: TST

HSBC diz que fará mais contratações e Contraf-CUT cobra fim da rotatividade

Na reunião realizada nesta quinta-feira 4 em São Paulo, solicitada pela Contraf-CUT para cobrar explicações sobre o anúncio de demissão de 20% de seus empregados em todo o mundo, a direção do HSBC assegurou que não haverá dispensas no Brasil e que o banco inglês, pelo contrário, está criando novos postos de trabalho no país, onde obteve no primeiro semestre o seu terceiro maior lucro global. Diante desse posicionamento, a Contraf-CUT reivindicou então do HSBC a assinatura de acordo que ponha fim à rotatividade, um dos itens do emprego decente, tema central da Campanha Nacional dos Bancários de 2011 aprovada na conferência do último fim de semana em São Paulo. 

Participaram da reunião, realizada na matriz do banco em São Paulo, o presidente e o secretário de Organização da Contraf-CUT, respectivamente Carlos Cordeiro e Miguel Pereira; o presidente do Sindicato de Curitiba, Otávio Dias; e a presidenta do Sindicato de São Paulo, Juvandia Moreira. Pelo banco, participaram o diretor executivo para relações institucionais Hélio Duarte, a diretora de RH Vera Saikali, e o diretor de relações sindicais Antônio Carlos Schwertner. A reunião foi solicitada pela Contraf-CUT, federações e sindicatos depois do anúncio da reestruturação global do banco inglês feito em Londres na segunda-feira 1º de agosto. A direção da empresa informou que essa notícia era resultante de um trabalho interno da direção mundial para definir em quais mercados continuaria atuando e em que áreas de negócio. Emprego decenteOs dirigentes sindicais questionaram os impactos no Brasil dos setores de Auto Finance e Crédito Imobiliário, áreas que seriam atingidas no país segundo informações que chegaram à Contraf-CUT. A direção do HSBC disse que, em relação ao Auto Finance, a carteira não foi vendida ao Banco Panamericano e que continuará atuando no segmento aos seus correntistas. Quanto ao financiamento nas lojas, estava encerrando esse tipo de operação. Com relação ao crédito imobiliário, ficaram de buscar mais dados para informar ao movimento sindical, porque disseram desconhecer quaisquer medidas no setor.Os representantes do banco inglês reafirmaram o teor da nota oficial do início da semana de que o HSBC abriu 605 novos postos de trabalho no primeiro semestre deste ano e está contratando mil novos gerentes de relacionamento para reforçar sua atuação no varejo brasileiro, onde alcançou US$ 637 milhões, o que é 33% superior ao mesmo período do ano passado e representa o terceiro melhor resultado da empresa dentre os 87 países onde atua.A Contraf-CUT questionou que, embora o HSBC tenha aberto novas vagas nos primeiros seis meses do ano, ele pratica alta rotatividade de mão de obra - fato sem paralelo em qualquer outro país onde o banco inglês atua, mesmo na América Latina. A confederação apresentou à instituição financeira que uma das principais reivindicações aprovadas pela 13ª Conferência Nacional dos Bancários é a implantação do emprego decente, conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que assegura estabilidade no emprego."Por que só no Brasil as empresas usam a prática da alta rotatividade como estratégia de redução de custos?", questionou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, durante a reunião, cobrando que o banco realoque os bancários que tiveram suas áreas atingidas pela reestruturação. Os representantes do banco disseram que estão comprometidos no aproveitamento de todos os bancários da área de Auto Finance. 'Queremos valorizar os bancários'Além do emprego, a Contraf-CUT também apresentou ao HSBC outras questões importantes para os bancários, entre elas o alto índice de adoecimento entre os trabalhadores, principalmente doenças mentais relacionadas às pressões por cumprimento de metas e ao assédio moral. Ficou acertado que esses temas serão discutidos em reunião que será agenda nos próximos dias. "O fato de o Brasil já contribuir com o terceiro maior resultado global para o banco abre a perspectiva de avançarmos nas negociações para uma maior valorização de todos os bancários no Brasil", afirmou Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT.Antes da negociação, a Contraf-CUT realizou uma reunião ampliada da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC nesta quarta-feira 3, para preparar os debates com o banco.Fonte: Contraf