Itaú indeniza gerente com estresse pós traumático por ameaça de ter o corpo incendiado

É objetiva a responsabilidade da empresa por danos sofridos por seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com os riscos da atividade. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu o pagamento de indenização a um gerente do Itaú que contraiu estresse pós traumático depois de ter sido ameaçado de ter o corpo incendiado e de ficar sob a mira de armas em dois assaltos ocorrido na agência. A indenização foi arbitrada pela Turma em R$ 100 mil.

itau

O gerente contou que não conseguiu se recuperar do trauma decorrente de assaltos ocorridos em novembro de 2006 e em maio de 2007 na agência do Banco Itaú na qual trabalhava, na cidade de São Paulo. Durante os atos criminosos, um dos assaltantes que carregava uma garrafa com álcool ameaçou atear fogo ao corpo do gerente caso não agisse com rapidez.

Em razão do trauma, teve concedido o auxílio-doença pelo INSS e, por ter sido demitido em julho de 2007, quando ainda estava em tratamento e em meio à estabilidade provisória, o empregado foi à Justiça pleitear indenização e a reintegração por nulidade da dispensa.

O Banco Itaú negou vício na demissão sob o argumento de que não existia fato suspensivo ou interruptivo do contrato de trabalho. Afirmou, ainda, que o gerente não era detentor de estabilidade provisória e que somente após a demissão o trabalhador procurou auxílio médico.

O juízo de 1ª instância indeferiu o pedido do empregado sob o argumento de que não houve culpa por parte da empresa, que tomou todas as providências para evitar o assalto, visto que mantinha três seguranças na agência no momento dos assaltos, além de ter socorrido o gerente.

O empregado recorreu da decisão, mas também o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não lhe deu razão. Para o Regional, não houve ato ilícito por parte do Itaú, que não pode ser responsabilizado pelos prejuízos sofridos pelo gerente. Ainda segundo o Regional, não estava nas mãos do banco o poder de impedir que os atos criminosos acontecessem. Com isso, negou seguimento ao recurso.

Responsabilidade objetiva
O gerente novamente recorreu, desta vez ao TST, onde a conclusão do julgamento foi outra. Para a Turma, é objetiva a responsabilidade do empregador, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, devendo a empresa arcar com indenização em caso de danos ao trabalhador. Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, que deu provimento ao recurso do gerente, o dano moral no caso em questão prescinde de comprovação, bastando a demonstração do ato ilícito e do nexo causal. 

Fonte: TST 

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.308.524/0001-00, Registro sindical nº  019065/90-00, por seu presidente abaixo assinado, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria 373 de 25 de fevereiro de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados do O ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, BANCO ITAÚ BBA S.A., BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará dia 04 de dezembro de 2013, às 17h30m,  no endereço à Rua Antonio Marques da Silva nº 2.245, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau-SP, para autorizar a diretoria a proceder à renovação do acordo  coletivo de trabalho sobre sistema alternativo eletrônico de controle de jornada com vigência de 01 ano, bem como delegar poderes para tanto.

Presidente Venceslau-SP 02 de dezembro 2013.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Presidente

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.308.524/0001-00, Registro sindical nº  019065/90-00, por seu presidente abaixo assinado, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria 373 de 25 de fevereiro de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados do O ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, BANCO ITAÚ BBA S.A., BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. e BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia geral extraordinária que se realizará dia 04 de dezembro de 2013, às 17h30m em primeira convocação e às 18h30m em segunda convocação,  na Rua Antonio Marques da Silva nº 2.245, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau-SP, para autorizar a diretoria a proceder à renovação do acordo  coletivo de trabalho sobre sistema alternativo eletrônico de controle de jornada com vigência de 01 ano, bem como delegar poderes para tanto.

Presidente Venceslau-SP 02 de dezembro 2013.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Presidente

Horários de funcionamento no natal e ano novo

De Federação dos Bancários de SP e MS

Aos Sindicatos Filiados

Companheir@s,

Encaminhamos comunicado da Fenaban que foi enviado aos bancos, com os horários de funcionamento no natal e ano novo:

1. Expediente bancário para o dia 24 de dezembro de 2013:

Regiões	Horário de expediente ao público
	Hora local	Hora de Brasília
Estados com horário igual ao de Brasília	9h às 11h	9h às 11h
Estados com diferença de 1 hora em relação à Brasília – DF	8h às 10h	9h às 11h
Estados com diferença de 2 horas em relação à Brasília – DF	8h às 10h	10h às 12h
Estados com diferença de 3 horas em relação à Brasília – DF	7h às 9h	10 às 12h

2. Horário de funcionamento das Câmaras de Compensação no dia 24.12.2013: O Banco do Brasil e a CIP expedirão as instruções definindo os horários das sessões de trocas e demais procedimentos próprios e específicos.

3. Dia 30.12.2013: Ultimo dia útil do ano com atendimento ao público.

4. Dia 31.12.2013: Não haverá atendimento ao público.

Saudações,

Davi Zaia
Presidente

HSBC

Companheir@s,

Nos dias 05 e 06 de novembro serão retomadas as negociações específicas com o HSBC, para discutir os temas PPR X PLR (pagto da 1ª parcela e perspectivas para o 2º pagamento); Emprego e Formalização do ACT específico. No dia 05 ocorre reunião da COE e no dia 06, das 12h às 14h, apresentação do PPR pelo banco.

Para subsidiar as discussões sobre emprego, solicitamos aos Sindicatos que enviem até o dia 04 de dezembro o levantamento das demissões ocorridas de setembro de 2012 até novembro de 2013, conforme modelo anexo.

Comissão dos Empregados do Banco HSBC - Dias: 05 e 06/12/13

Local: sede da Contraf – Rua Líbero Badaró, 158 – 1º andar – São Paulo/SP

Horário: 10h

Pauta: Retomada das negociações específicas; PPR X PLR (pagto da 1ª parcela e perspectivas para o 2º pagamento); Emprego e Formalização do ACT específico.

Saudações,

Davi Zaia
Presidente

Edemilson Favaron
Representante da Feeb SP/MS na COE HSBC

Ref: reunião do GT que discute afastamentos/adoecimentos

Bancos irão disponibilizar dados sobre afastamentos

Acesso às informações foi conquistado hoje, na segunda reunião do GT. Bancos apresentam dados em fevereiro

O grupo de trabalho bipartite criado para investigar as causas dos afastamentos dos bancários se reuniu nesta quinta-feira, 28, em São Paulo. Na negociação, os bancários conquistaram o acesso a todos os dados sobre os afastamentos. “A Fenaban, de início, concordou em disponibilizar apenas os dados dos afastamentos superiores a quinze dias por B91 (acidente de trabalho). Porém, insistimos que precisamos dos dados gerais para que possamos formar um bom diagnóstico sobre o tema e, após muita insistência, os bancos concordaram em disponibilizar as informações sobre todos os afastamentos com benefício (B31, B91, B94), além das aposentadorias por invalidez”, informa o representante da Feeb SP/MS no Coletivo Nacional de Saúde, que participou da reunião, Gustavo Frias.

Os dados que serão analisados pelo GT são motivo do afastamento, função, faixa etária, tempo de banco, sexo e local de trabalho. O levantamento, que abrange as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Salvador, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, será apresentado ao Comando Nacional na primeira semana de fevereiro e após análise pelo grupo técnico do Comando (Fundacentro, DIEESE e demais profissionais da área médica) será definido quando o GT volta a se reunir.

Davi Zaia
Presidente

Gustavo Frias

Representante da Feeb SP/MS no Coletivo Nacional de Saúde

Federação dos Bancários de SP e MS

Aniversariantes do mês de Dezembro de 2013

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pres. Venceslau e Região, através de sua Diretoria parabeniza a todos por esta data festiva.

Dia                       Associado                                   Banco/Ag.                                    Cidade

01 – VANESSA DA SILVA TEIXEIRA             ITAÚ UNIBANCO                     SANTO ANASTÁCIO

02 – GERMANO VANDERLEI KISNER           DO BRASIL                             TEODORO SAMPAIO

05 – MARCELA DE OLIVEIRA GERVAZONI   HSBC BANK BRASIL               PRES. VENCESLAU

11 – ROBERTO LOPES SOBREIRA              DO BRASIL                              TEODORO SAMPAIO

12 – FERNANDO ROBERTO P. KOBATA      BANCO DO BRASIL – P. Vargas, 8-11   PRES. EPITÁCIO

18 – LUCIANA ROBERTA R. D. AMORIM      ITAÚ UNIBANCO – princesa Isabel       PRES. VENCESLAU

20 – GISELLE HENNES                               SANTANDER                           SANTO ANASTÁCIO

20 – SARA YURI YAMAMOTO HONDO         SANTANDER                            PRES. VENCESLAU

OBS. OS ASSOCIADOS ANIVERSARIANTES DESTE MÊS, QUE NÃO CONSTARAM NESTA RELAÇÃO, FAVOR ATUALIZAR O CADASTRO JUNTO A ESTE SINDICATO, FONE: 018-3271-3600, FAX: 018-3271-5950 OU E-MAIL: seebpv@terra.com.br