II Censo da Diversidade será aplicado a partir desta segunda

17/03/2014

O II Censo da Diversidade, que será realizado de 17 de março até 25 de abril em todo o país, foi uma conquista do processo de mobilização e negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2012. O Comando Nacional, que representa os bancários nas negociações, arrancou o compromisso da Federação dos Bancos (Fenaban) de planejar a pesquisa em 2013 e efetivá-la em 2014, conforme estabelece a cláusula 49ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Podem responder às perguntas todos os bancários, inclusive os licenciados por motivos de saúde, maternidade e mandato sindical que estão na base de cadastro da RAIS. O questionário estará disponível no site www.febraban-diversidade.com.br.

O universo de participantes será de cerca de 486 mil bancários, que corresponde a 98% dos funcionários de 19 bancos.

O representante da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) no Comando, Cido Roveroni, ressalta que é importante que todos os empregados participem do levantamento. “Esse Censo é um importante instrumento para diagnosticarmos as desigualdades existentes nos locais de trabalho e para traçarmos um perfil mais fiel possível à realidade é importante que todos participem. Os resultados irão contribuir para a definição de políticas de igualdade e inclusão no sistema financeiro", diz Roveroni.

A 1ª edição do Censo 
O primeiro Censo foi realizado em 2008 e contou com a participação de 18 bancos, com 204.133 (ou 49,9%) do total de colaboradores que responderam à pesquisa.

Contrato clássico de trabalho acabará, prevê OIT

17/03/2014

Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico

O declínio do contrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra são duas tendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos países desenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O conselho de administração da entidade, reunido esta semana em Genebra, examinará as conclusões de um seminário com governos, acadêmicos e parceiros sociais, que apontou inquietações sobre efeitos desestabilizadores das novas tendências.

Primeiro, o contrato de trabalho clássico com duração indeterminada parece ter os dias contados. Esse modelo tinha se tornando a norma desde metade do século passado, oferecia estabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia melhorar seu nível de vida em vários paises.

Agora, técnicos da OIT constatam que o número de trabalhadores com relação de trabalho permanente continua a diminuir, e outras modalidades se multiplicam, no rastro de desenvolvimento tecnológico, globalização, liberalização comercial, maior concorrência e políticas de austeridade.

"O contexto social e economico do trabalho mudou irremediavelmente, e as novas modalidades respondem às necessidades diversas tanto de empresas como de trabalhadores", destaca documento do seminário que o conselho de administração da OIT examinará. "É preciso se adotar um quadro regulamentar e institucional que garanta a proteção e a segurança, sem que seja forçosamente vinculado a um contrato de trabalho clássico".

Várias experiências vem sendo estudadas para atenuar os efeitos negativos dessa desregulação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para garantir um mínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. O Japão adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e não mais coletiva.

Ocorre que o modelo mais examinado, o "flexi-seguridade" dos países nórdicos, para dar flexibilidade para a empresa demitir e uma proteção ao trabalhador, até agora só foi bem sucedido na Dinamarca. Nem seus vizinhos ricos conseguem garantir o custo desse tipo de programa. E a constatação, inclusive dos empregadores, na OIT é de que "há limites para flexibilidade" no mundo do trabalho.

Quanto à polarização da mão de obra, consiste na diminuição da proporção de empregos medianamente qualificados e remunerados. Agora, o emprego parece se concentrar mais no muito qualificado ou no pouco qualificado. A maioria dos trabalhadores, com qualificação média, ou se aperfeiçoa para enfrentar a concorrência do alto ou vai ter de aceitar emprego abaixo de sua capacidade e com salário menor.

"O que vai acontecer com a maioria dos trabalhadores, que está no médio da curva?", indaga Roy Chacko, analista da OIT. "Essas questões não aparecem ainda no radar de algumas autoridades, mas em breve vão aparecer. Forças da globalização, tecnologia, transição demográfica e mudança climática vão ter impacto em cada aspecto do mundo do trabalho".

A OIT tem alertado que ganhos de produtividade não são repartidos de forma equitativa, abocanhados em grande parte pelos que se encontra no alto da escala de renda. A entidade aponta ainda o super endividamento de famílias e as bolhas especulativas como consequências dessa evolução.

O documento que o conselho de administração da OIT examinará diz que as políticas de austeridade, adotadas durante a crise global, prejudicaram os serviços públicos essenciais, transferência sociais e investimentos em infra estrutura, todos com efeitos sobre a renda das famílias pobres.

Alerta que os sistemas de seguridade social vem sendo questionados em mais de 80 países, no rastro da crise. E julga que a política de moderação salarial dos últimos dez anos tanto aumentou a desigualdade de renda, como freou o crescimento econômico e pode favorecer tendências deflacionistas, sobretudo na zona do euro.

Alerta também que a proliferação de formas de emprego precário atípicos contribuiu para reduzir os salários, enfraqueceu a negociação coletiva e, na prática, negou os direitos fundamentais ao trabalho de uma categoria cada vez maior da mão de obra. "Isso deu espaço a formas extremas de maximização dos lucros, explosão do consumo de produtos de luxo e uma má alocação de recursos para fins especulativos", afirma.

TRF isenta de IR ajuda de custo por transferência

Isenção de IR
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região afastou a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verba recebida a título de ajuda de custo por transferência de local de trabalho. No pedido inicial, um analista financeiro da Ford Motor Company Brasil alegou ter recebido uma comunicação de transferência para outra unidade da empregadora e, conforme procedimento da empresa, recebeu o pagamento de sete salários nominais a título de ajuda de custo para a referida mudança de município.

Na ocasião, foi retido Imposto de Renda, o que é indevido, dada sua natureza indenizatória, segundo o desembargador federal Márcio Moraes, relator do caso. A primeira instância havia julgado improcedente o pedido.

Em seu voto, o relator ressaltou que os valores recebidos pelo autor no momento da transferência de local de trabalho não são "verba de mera liberalidade da empresa", mas, sim, verba de natureza tipicamente indenizatória, paga sem habitualidade, não se integrando, portanto, ao salário.

A decisão também destaca que a ajuda de custo percebida pelo apelante encontra-se no rol do artigo 6º, inciso XX, da Lei nº 7.713, de 1988, estando, portanto isenta legalmente de incidência do IRPF.

Fonte: Valor Econômico  

A PLR e o Imposto de Renda

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A Constituição Federal, em seu art. 7º, XI, elenca como direito dos trabalhadores a participação nos lucros ou resultados, conforme previsão legal. Este direito se torna exigível apenas na hipótese de ser realizado acordo ou convenção coletiva. Sem formalização em acordo, o direito não existe.

A Lei  que trata do assunto é a de nº 10.101/2000, que estabelece procedimentos específicos para a fixação dos direitos. A Lei estabelece que a PLR não tem natureza remuneratória, logo, não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista. Estipula a periodicidade da participação, que não pode ser em inferior a um semestre civil, ou superior a duas vezes no mesmo ano civil. Esse artigo também trata da possibilidade de compensação dos pagamentos efetuados em decorrência de planos espontâneos da empresa com as obrigações decorrentes de norma coletiva.

Até a Medida Provisória de nº 597/2012, a regra era que as participações seriam tributadas na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. Após, a tributação passou a ser exclusiva na fonte, ainda em separado dos demais rendimentos, com base em tabela progressiva e não integrando a base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste anual.

A tabela progressiva garante a isenção dos valores anuais até R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais), o que constitui uma grande vantagem conquistada pelos trabalhadores.

Para efeitos desta tributação são somados os valores pagos a título de PLR dentro do ano-calendário. Assim a parcela que está sendo paga neste início de 2014, não se soma com a antecipação da PLR paga no ano passado.

PRINCIPAIS DÚVIDAS:

Como fica a situação daqueles trabalhadores que tem PLR paga em parcelas? E se as parcelas forem pagas em anos diferentes?

O Imposto de Renda opera em regime de caixa. Os valores são tributados quando da sua disponibilidade. Assim, valor recebido em 2013 é tributado em 2013; valor recebido em 2014 é tributado em 2014 e assim por diante. Ainda que a PLR se refira a um ano anterior, a tributação é no ano do pagamento.

Caso a primeira parcela paga dentro do ano tenha valor inferior ao limite de isenção, ela não sofrerá retenção na fonte. Com o pagamento da segunda parcela dentro do ano, caso o valor combinado supere o limite de isenção, haverá a retenção na fonte.

Caso a primeira parcela já supere o limite, haverá retenção imediata. Quando do pagamento da segunda parcela dentro do ano, haverá uma nova retenção e, dependendo do valor, poderá haver alteração de faixa da tabela, fazendo-se ajuste com relação ao valor pago na primeira parcela.

Qual o momento da tributação?

A tributação ocorre no momento da disponibilidade do valor. Caso a primeira parcela seja inferior ao limite de isenção, ainda que o empregador "saiba" que o próximo pagamento superará a faixa de isenção, não deverá haver retenção na fonte nesse momento, mas apenas no momento do pagamento da segunda parcela do ano.

O que pode ser deduzido no momento da tributação?

Apenas a dedução do valor de pensão alimentícia descontada sobre estes valores.

Por exemplo, se a PLR total de um trabalhador for de R$ 7.000,00 (logo acima do limite de isenção), mas R$ 1.400,00 (20%, por hipótese) forem descontados como pensão alimentícia, o valor que ele receberá será de apenas R$ 5.600,00, abaixo do limite e isento. Não haverá retenção de imposto de renda.

Despesas médicas, de educação e outras podem ser deduzidas?

Não, pois estas despesas são acertadas na declaração de ajuste anual e os valores de PLR (apesar de serem informados na declaração de ajuste, em campo próprio) não fazem parte da base de cálculo do imposto de renda anual.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

TABELA DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE

VALOR DO PLR ANUAL (EM R$)	ALÍQUOTA	PARCELA A DEDUZIR DO IR (EM R$)
DE 0,00 A 6.270,00	0,0%	-
DE 6.270,01 A 9.405,00	7,5%	470,25
DE 9.405,01 A 12.540,00	15,0%	1.175,63
DE 12.000,01 A 15.000,00	22,5%	2.025,00
ACIMA DE 15.000,00	27,5%	2.775,00

Agência do Banco do Brasil em Sorocaba é autuada pela vigilância sanitária

20/02/2014

Desde o dia 27 de dezembro o Sindicato dos Bancários de Sorocaba acompanha problema de ar condicionado agência do Banco do Brasil Éden. A assistência Técnica foi chamada, no entanto, o problema não foi resolvido e o aparelho continuou funcionando de forma deficitária.

"Devido ao calor intenso, nestes últimos dias ficou insuportável para funcionários e clientes ficarem dentro da agência", relata a diretora do Sindicato e funcionária do Banco do Brasil, Sônia Regina Dell’Amo. Sabendo do agravamento dos problemas, os diretores do sindicato se dirigiram à agência e após se reunirem com os funcionários ficou decidido que iriam trabalhar em outras unidades. O sindicato foi surpreendido com a atitude do gerente geral da agência, que ao invés de colaborar para a agilidade na solução do problema, chamou a viatura policial e lavrou boletim de ocorrência contra o Sindicato. Mesmo assim, os funcionários foram direcionados para outras unidades.

O fato se repetiu na terça-feira, dia 11/02, sem que o problema tivesse sido solucionado e novamente o gerente geral acionou a viatura policial para os diretores do Sindicato que se encontravam na calçada e no auto-atendimento verificando a situação da agência.

Ao ver que o banco não tomou providências, o Sindicato solicitou a visita da Vigilância Sanitária, acompanhada de representante do Cerest (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador). A temperatura medida dentro da agência sem clientes foi de 35,5 graus, sendo que a máxima permitida pela norma a legislação é a NR 17, ítem 17.5.2 da CLT é de 20 a 23 graus.

A agência foi autuada e tem 10 dez dias para solucionar o problema.

Outras agências se encontram na mesma situação. O sindicato reivindica que os administradores verifiquem a situação de seus aparelhos de ar condicionado, com manutenção periódica durante todo o ano.

“O Sindicato é um representante da categoria e não um ‘bandido’ para o qual tem que se ficar chamando viatura policial. Infelizmente muitos administradores e até mesmo funcionários não pensam assim. Mas continuaremos nosso trabalho e temos a esperança que um dia possamos trabalhar juntos por um bem comum. E quando alguém te falar ‘deixe o sindicato fora desse assunto’, fique atento se não há algo errado”, explica a diretora do Sindicato dos Bancários e funcionária do Banco do Brasil, Sônia Regina Dell’Amo.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Sorocaba

Funcionários condenam posição do BC nas ações dosplanos econômicos

Ter, 18 de Fevereiro de 2014 09:01

Valor EconômicoCarolina Mandl  Em meio ao já longo e tumultuado processo dos planos econômicos, que envolve 1,4 milhão de ações judiciais de depositantes, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) decidiu entrar na discussão. Os sindicalistas contestam a posição que a autarquia tem adotado no julgamento sobre a correção das poupanças nos planos econômicos. "Para o Sinal, o BC está agindo para proteger o acionista dos bancos que mais devem ser prejudicados [se perderem o julgamento]", afirma Daro Marcos Piffer, presidente do Sinal. O sindicalista refere-se aos bancos estatais Caixa EconômicaFederal e Banco do Brasil, que devem arcar com as maiores indenizações em caso de uma defesa contrária aos bancos no STF. "O Banco Central não está agindo com independência. O governo deve ter pressionado o BC para agir a favor dele." Em nota enviada ao Valor, o BC rebate a contestação do Sinal. "Opiniões infundadas como essas em nada contribuem para um debate sério, apenas se prestam a orquestrar um ambiente propício a desvios demagógicos das questões do bom Direito para a seara vaga e manobrável do maniqueísmo conveniente, dos estereótipos simplórios e da lamúria vazia, desvios, enfim, da justa solução jurídica de um caso relevantíssimo para a irresignação panfletária", afirma Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC. O BC diz, por meio de seu procurador, que participa de um debate técnico: "como autoridade monetária, regulador e supervisor do sistema financeiro, o BC não poderia negligenciar sua contribuição técnica e jurídica no debate sobre a constitucionalidade de todos os planos econômicos concebidos no país para debelar a inflação, em especial pelo dever imperioso de zelar pela estabilidade da moeda e do sistemafinanceiro nacional". Em novembro, durante a primeira etapa do julgamento, Menezes afirmou que, caso o STF considere os planos inconstitucionais, haverá impactos na política monetária. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, os bancos podem ter perdas de R$ 150 bilhões. O procurador alertou os ministros para o fato de que as provisões registradas nos balanços dos bancos referem-se apenas a ações já julgadas.

Com menor inadimplência em 5 anos, lucro do Itaú sobe 15% e vai a R$ 15,7 bi

  
Folha de São Paulo
Anderson Figo

Com a menor inadimplência em cinco anos, o Itaú Unibanco anunciou nesta terça-feira (4) que encerrou 2013 com lucro líquido de R$ 15,696 bilhões, 15,46% maior em relação ao ano anterior.

Apenas no último trimestre, o ganho do maior banco privado do país somou R$ 4,646 bilhões, aumento de 33,05% sobre igual período de 2012.

O valor, que exclui ganhos e perdas extraordinários, veio melhor do que o mercado esperava (cerca de R$ 4,1 bilhões). Sem o desconto dos efeitos extraordinários, o lucro ficou em R$ 15,836 bilhões em 2013 e em R$ 4,680 bilhões no quarto trimestre.

"Em 20 dezembro de 2013, a compra da Credicard foi aprovada pelo Banco Central do Brasil, e passamos a incorporar os resultados dessa operação a partir de 1º de dezembro de 2013", explica o banco, em nota.

Dando sequência à mudança de perfil em sua carteira de crédito, para contemplar operações de menor risco como consignado e imobiliário, o Itaú conseguiu reduzir a inadimplência (acima de 90 dias) para 3,7%, o menor nível desde a fusão com o Unibanco, em novembro de 2008. Em doze meses, a redução foi de 1,1 ponto percentual.

Desconsiderando a carteira da Credicard, a taxa teria sido de 3,6%, diz o banco em relatório.

Na semana passada, o Bradesco e o Santander também apresentaram redução na taxa de inadimplência, para 3,5% e 3,7%, respectivamente.

Calotes

A melhora na inadimplência ajudou o Itaú a reduzir as despesas de provisões para calotes, que caíram 27,0% entre outubro e dezembro do ano passado na comparação com o quarto trimestre de 2012, totalizando R$ 4,191 bilhões.

No acumulado de 2013, as provisões foram de R$ 18,579 bilhões, 23,3% menores que os R$ 24,210 bilhões de 2012.

No crédito, o banco teve, em 2013, expansão de 13,3% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 483,397 bilhões. O crescimento ficou acima do esperado pelo Itaú (entre 8% e 11%). A cifra também é 5,9% maior que o resultado visto no terceiro trimestre (R$ 456,561 bilhões).

Sem considerar os financiamentos de veículos, o crescimento da carteira de crédito do Itaú teria sido de 18,0% na comparação anual e de 7,1% sobre o terceiro trimestre.

Margem

A margem financeira diminuiu em 2013 sobre o ano anterior, o que impediu um desempenho melhor do lucro. A margem financeira gerencial, que leva em conta operações com clientes e com o mercado (tesouraria), ficou em R$ 47,637 bilhões no ano passado, ante R$ 52,157 bilhões em 2012.

Considerando apenas o último trimestre de cada ano, houve ligeiro aumento de 0,75%, passando de R$ 12,608 bilhões a R$ 12,703 bilhões.

O banco registrou ROE (indicador que mede como os bancos investem os recursos de seus acionistas) de 23,9% entre outubro e dezembro, superior aos 19,3% vistos em igual período do ano anterior.