Por práticas abusivas, Itaú deve devolver R$ 6,7 milhões à população

  
Por causa de práticas abusivas cometidas contra consumidores no Distrito Federal, o Itaú terá que rever comportamentos de mercado e devolver à sociedade R$ 6,7 milhões. As compensações fazem parte de oito termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados entre a instituição financeira e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na última terça-feira (19). 

Os acordos são provenientes de ações judiciais - algumas se arrastavam desde 1998. O dinheiro será gasto com uma campanha publicitária contra o lixo na rua e o restante será depositado no Fundo Distrital dos Direitos Difusos. Os TACs assinados referentes a ações coletivas não inviabilizam processos individuais dos consumidores prejudicados.

Além do dinheiro, o Itaú terá que melhorar as práticas com os correntistas. Em uma das ações, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT questiona o envio de cartões de crédito sem a prévia autorização do cliente. Com a assinatura do TAC, o banco está proibido de realizar tal prática. 

Outra questão é o fim da propaganda enganosa. Segundo a denúncia, o banco anunciava que os cartões de crédito oferecidos aos clientes eram gratuitos e sem taxas. Porém, depois, o consumidor precisava pagar anuidade. Pelo acordo, a instituição financeira não pode fazer esse tipo de publicidade.

Os oito processos acompanhados pela Prodecon tratavam dos mais diversos tipos de práticas abusivas cometidas pelo Itaú. Em um deles, o banco obrigava o cliente a assinar uma nota promissória em branco, autorizando a instituição financeira a lançar a quantia devida após o vencimento da dívida. 

Em outro contrato, existia uma cláusula que permitia ao banco a execução da dívida diretamente na Justiça. Já um de 1998 previa o ajuste da parcela do financiamento via leasing de acordo com a variação cambial do dólar. Assim, com a alta da moeda americana, as prestações dobraram de valor.

De acordo com o promotor que conduziu as negociações, Guilherme Fernandes, a Prodecon encontrou dificuldades para obter as informações do Itaú para conduzir a ação, tanto que a multa aplicada foi uma média entre a calculada pelo perito do banco e o perito judicial. 

Em 2010, a Promotoria enviou ofício à presidência da instituição financeira pedindo informações e não obteve resposta. Em 2012, a negociação continuou e, no ano seguinte, o Itaú aceitou assinar os acordos. 

A princípio, o promotor queria que a compensação pelos danos causados aos consumidores fosse dividido entre o fundo e uma instituição que tratasse de crianças e adolescentes viciados em crack, porém não encontrou nenhuma do gênero no Distrito Federal.


Fonte: Correio Braziliense

Negociação de saúde e condições de trabalho com Fenaban precisa avançar

Crédito: Jailton Garcia - Contraf-CUT
Comando Nacional cobrou medidas para garantir mais saúde aos bancários 

A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar. 

As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem na próxima segunda-feira 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados solicitados pelo Contraf-CUT sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.

> Clique aqui para ver como foi o primeiro dia de negociação.

Já na quarta e quinta-feira (27 e 28) acontece a segunda rodada de negociação da Campanha 2014, abordando as reivindicações de igualdade de oportunidades e segurança bancária.

"Queremos avançar na Campanha 2014 para equacionarmos os principais problemas de saúde que os bancários enfrentam hoje nos locais de trabalho, entre eles as metas abusivas e o assédio moral, responsáveis pelo aumento dos casos de adoecimento na categoria", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Na terça-feira 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.

Contraf-CUT, federações e sindicatos acompanharão reabilitação

Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS.

"Além da alteração da cláusula, conquistada em 2009 mas até hoje não implementada, os seis maiores bancos se comprometeram a aderir ao programa de reabilitação, garantindo a participação do movimento sindical, bem como a não implantar novos programas e a suspender os que estão fora dos parâmetros estabelecidos para que se adaptem", destaca Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando. "Um convênio para discutir o retorno do funcionário afastado ao trabalho deve ter a participação das entidades sindicais, conforme assegura a Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)", disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Intervalos para atividades repetitivas

O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades.

"Essa pausa é muito significativa para os caixas, protegendo a saúde desses trabalhadores, cada vez mais em menor número nas agências e quase sempre atendendo filas intermináveis", ressalta Adriana Nalesso, presidenta em exercício do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center.

"Cobramos também intervalos para os funcionários do autoatendimento que trabalham em pé, devendo haver rodízio a cada duas horas para estes trabalhadores, como forma de proteção à saúde dos bancários", ressalta Jeferson Boava, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas. 

O novo presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Everton Gimenis, lembrou que existe um precedente. "Após denúncias ao Ministério Público e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), firmamos com Bradesco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo um intervalo para os trabalhadores do autoatendimento", destaca.

Walcir reforçou a reivindicação lembrando que "mudou a organização do trabalho bancário e por isso a pausa seria uma medida importante para a recuperação física e mental do trabalhador submetido à atividades repetitivas e à sobrecarga de trabalho".

Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.

Avaliação do PCMSO

O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação.

Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo.

O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Assistência médica, hospitalar e medicamentosa

O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.

"Mais uma vez, a Fenaban se recusou a ampliar os prazos estabelecidos na CCT para o trabalhador demitido e remeteu as demais reivindicações sobre planos de saúde para negociação banco a banco", critica Carlos Cordeiro. "Precisamos avançar na assistência à saúde, garantindo a permanência do plano de saúde na aposentadoria , assim como a melhoria da cobertura e da rede conveniada", salienta o presidente da Contraf-CUT.

Garantia de salário ao empregado afastado

A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador que fica "no limbo". 

Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Revisão ilegal de atestados médicos 

O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários. "Há casos de redução do número de dias de afastamento e de mudança do CID para descaracterizar doenças ocupacionais", afirmou o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais.

Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos. "Não pode ser atribuição do médico do trabalho revisar atestados. É inadmissível que em pleno século 21 o trabalhador que se afasta ainda seja visto pelo banco como se estivesse praticando uma fraude", protesta Walcir.

Cipa e Sipat

O Comando defendeu a eleição direta de todos os membros das Cipas, como forma de fortalecer esse instrumento de prevenção à saúde do trabalhador. "Há posicionamentos dos eleitos que hoje não são registrados e nem atas são feitas", justificou Walcir.

Também foi discutida a elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O Comando propôs o espaço de no mínimo um dia para que as entidades sindicais possam apresentar a sua visão sobre o tema da Saúde do Trabalhador.

Ficou definido que a discussão do assunto será remetida para a mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Calendário de negociações 

Agosto
21 - Negociação específica com a Caixa Econômica Federal
22 - Negociação específica com o Banco do Brasil
22 - Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 - Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 - 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária

Setembro
2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)


Fonte: Contraf-CUT

Banco do Brasil obtém lucro de R$ 5,506 bilhões no primeiro semestre

  
O Banco do Brasil lucrou no primeiro semestre deste ano R$ 5,506 bilhões, conforme balanço divulgado na manhã desta quinta-feira (14). No segundo trimestre de 2014, o BB obteve lucro líquido ajustado de R$ 3,002 bilhões, o que representa alta de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. 

O desempenho ficou acima do projetado por analistas. Pela média dos resultados coletados pelo jornal Valor Econômico, a expectativa era de um resultado ajustado de R$ 2,480 bilhões no segundo trimestre. 

Já o lucro contábil teve queda de 62,1% e somou R$ 2,829 bilhões no segundo trimestre deste ano. A queda se dá porque, no segundo trimestre de 2013, o banco contabilizou R$ 9,820 bilhões no resultado em função da alienação das ações da BB Seguridade, o que garantiu um lucro líquido de R$ 7,472 bilhões à ocasião. 

A carteira de crédito ampliada alcançou R$ 718,754 bilhões no segundo trimestre, mostrando alta de 12,5% na comparação anual e de 2,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano.

O índice de inadimplência, compreendendo atrasos há mais de 90 dias, foi de 1,99%, ante 1,87% no mesmo período do ano passado e 1,97% no primeiro trimestre. As despesas com provisão para devedores duvidosos (PDD) mostraram expansão de 8,3%, a R$ 4,57 bilhões. A margem líquida de juros do banco alcançou 6% no segundo trimestre, acima dos 5,3% vistos no primeiro trimestre e dos 2,8% registrados no mesmo período de 2013. 

Análise do Dieese

A Subseção do Dieese na Contraf-CUT já está analisando os números do balanço semestral do BB e os resultados obtidos, sobretudo a evolução do emprego, serão divulgados ao longo do dia.


Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico e G1

Lucro da Caixa cresce 7,9% e atinge R$ 3,4 bilhões no primeiro semestre

  
A Caixa Econômica Federal obteve lucro líquido de R$ 3,4 bilhões no primeiro semestre de 2014, com expansão de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, em relação a 2013, o lucro aumentou 2,7%, para R$ 1,87 bilhão. O balanço foi divulgado no final da manhã desta quinta-feira (14).

A carteira de crédito ampliada do banco cresceu 28% nos 12 meses encerrados em junho, para R$ 552,1 bilhões. Houve desaceleração do crescimento, que havia sido de 33% em 12 meses encerrados em março.

A carteira de crédito comercial a pessoas jurídicas teve avanço de 17% nos 12 meses encerrados em junho e o de pessoas físicas, de 31,3%. Em março, o crédito a pessoas jurídicas havia crescido 32,5%, e a pessoas físicas, 38,5%.

O crédito imobiliário aumentou 27,3% nos 12 meses encerrados em junho e os financiamentos para saneamento e infraestrutura, 52%. 

O índice de inadimplência da Caixa subiu para 2,77% em junho, ante 2,64% observados no fim de março.

Análise do Dieese

A Subseção do Dieese na Contraf-CUT já está analisando os números do balanço semestral do BB e os resultados obtidos, sobretudo a evolução do emprego, serão divulgados ao longo do dia.


Fonte: Contraf-CUT com Valo Econômico

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.308.524/0001-00, Registro sindical nº 24440-019065/90-00 por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados do Banco Santander (Brasil) S.A, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, nos municípios de Santo Anastácio, Presidente Venceslau, Caiuá, Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Primavera E Rosana, para a assembleia geral  extraordinária   que  se   realizará dia 15 de agosto de 2014, às 17h30m, em primeira convocação, e às 18h30m, em segunda convocação, no endereço à Rua Antonio Marques da Silva nº 2.245, Jardim Morada do Sol, Presidente Venceslau-SP, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1.    Discussão e deliberação sobre ratificação de pauta de reivindicações para celebração do acordo coletivo de trabalho dos empregados do Banco Santander (Brasil) S/A 2014/2016, aditivo à CCT/FENABAN;

2.    Discussão e deliberação sobre ratificação de pauta de reivindicações para celebração do acordo coletivo de trabalho para celebração do acordo coletivo de Programa de Participação de Resultados (PPRS) para o exercício 2014  do Banco Santander (Brasil) S.A;

3.     Discussão e deliberação sobre ratificação da proposta dos termos de compromisso BANESPREV e CABESP.

Presidente Venceslau-SP, 12 de agosto de 2014.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Presidente

Pauta de reivindicações dos bancários entregue à Fenaban; negociação nos dias 19 e 20

11/08/2014

Entrega da minuta dos bancários à Fenaban. Foto: Júlio César Costa - Seeb Campinas

A Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP/MS) entregou à Fenaban (Federação dos Bancos) nesta segunda-feira, 11, a minuta de reivindicações dos bancários para a Campanha 2014.

A categoria reivindica reajuste de 12,5%, piso de R$ 2.979, PLR de três salários mais verba fixa de R$ 6.247, mais saúde e melhores condições de trabalho, preservação do emprego, fim da rotatividade e prevenção contra assaltos e sequestros.

A primeira rodada de negociação está marcada para os dias 19 e 20 de agosto, sobre saúde e condições de trabalho.

As principais reivindicações dos bancários 

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais R$ 6.247.

> Piso: R$ 2.979,25 (salário mínimo do Dieese em valores de junho).

> Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

> Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

> Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências e biombos em frente aos caixas; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Banco do Brasil e Caixa 
 

O Comando Nacional dos Bancários, que representa a categoria nas negociações, também entregou hoje a pauta específica dos empregados dos dois bancos públicos. Os funcionários do Banco do Brasil estão intensificando a luta pelo PCR, por mais contratações e por melhores condições de trabalho, sem assédio moral. Entre as reivindicações dos funcionários da Caixa Econômica Federal estão fim do assédio moral, jornada de seis horas para todas as funções sem redução salarial, mais contratações, entre outros. 

Santander lucra R$ 2,9 bilhões, mas corta 861 empregos

O Santander Brasil apurou lucro líquido gerencial de R$ 2,864 bilhões no primeiro semestre de 2014, o que significa uma queda de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado e uma leve evolução de 0,6% no segundo trimestre. Esse resultado obtido representa 19% do lucro global do banco espanhol, que foi de 2,756 bilhões de euros.

No entanto, o banco eliminou 861 postos de trabalho no primeiro semestre, andando na contramão da economia brasileira, que nos primeiros seis meses do ano gerou 588,6 mil novos empregos com carteira assinada.

O corte foi ainda maior se forem comparados os últimos 12 meses. O banco fechou 2.942 postos de trabalho. Com isso, o número de empregados da holding em junho de 2014 foi 48.760 ante 51.702 em junho de 2013 (queda de 5,7%), conforme análise feita pela Subseção do Dieese na Contraf-CUT.

Clique aqui para ver a análise do Dieese.

"Com todo esse lucro bilionário, não tem justificativa o fato de o Santander continuar demitindo funcionários, praticando rotatividade e reduzindo empregos", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

"Queremos que o país volte a crescer a um ritmo mais acelerado, com geração de empregos e redução das desigualdades, mas para isso os bancos têm que fazer a sua parte, oferecendo contrapartidas como emprego, crédito mais barato, redução de tarifas, atendimento de qualidade e segurança", salienta.

O banco fechou 156 agências e 110 PABs nos últimos 12 meses, enquanto foram criados 254 correspondentes bancários, precarizando o atendimento.

Menos bancários e mais clientesApesar da redução do número de agências e de PABs, a carteira de clientes cresceu significativamente (1,9 milhão a mais de clientes em um ano, sendo 296 mil apenas na primeira metade de 2014).

"Essa gestão é equivocada e prejudicial para trabalhadores e clientes, uma vez que o banco reduziu postos de trabalho, sobrecarrega e assedia funcionários que precisam atender maior número de clientes, o que piora a saúde dos bancários e o atendimento de qualidade à clientela", enfatiza Cordeiro.

Todos esses números explicam porque o Santander permanece na liderança do ranking mensal de reclamações de clientes no Banco Central. Em 2013, o banco ficou por oito meses em primeiro lugar. Já neste primeiro semestre de 2014 foi campeão em cinco dos seis meses.

"Queremos o fim das demissões e da rotatividade, mais contratações e melhores condições de trabalho", defende o presidente da Contraf-CUT.

O retorno sobre o patrimônio líquido médio anualizado (ROE) ficou em 11,3%, com queda de 0,1 ponto percentual em 12 meses.

A carteira de crédito ampliada do banco cresceu 4,9% em 12 meses, atingindo um montante de R$ 279,8 bilhões. As operações com pessoas físicas cresceram 5,0% em relação a março de 2013, chegando a R$ 75,9 bilhões (27,1% do total do crédito).

Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 113,6 bilhões, com elevação de 4,4% em comparação ao 1º semestre de 2013 (40,6% do total). Do total da carteira de crédito, R$ 36,9 bilhões (ou 13,2% da carteira total) são gerados pelos correspondentes bancários.

A carteira de "financiamento ao consumo" apresentou queda de 0,5% em 12 meses. Desse total, R$ 30,2 bilhões referem-se a financiamentos de veículos para pessoa física.

O índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou queda de 1,1 ponto percentual, ficando em 4,1% no 1º semestre do ano (-0,3 ponto percentual no trimestre). Com isso, foram reduzidas despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD), que totalizaram R$ 6,0 bilhões (queda de 17,9%).

A receita com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceram 2,0% em 12 meses, totalizando R$ 5,3 bilhões. Já as despesas de pessoal subiram apenas 1,7%, atingindo R$ 3,5 bilhões. A cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco foi de 149,9%, em março de 2014. "O banco paga a folha de pagamento apenas com essa receita e ainda sobra uma metade para pagar outra folha", compara Cordeiro.

Campanha Nacional dos Bancários 2014Com todo esse lucro gigantesco, o dirigente da Contraf-CUT aponta que o Santander não terá dificuldades em atender a pauta de reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2014, que será entregue para a Fenaban no próximo dia 11 de agosto, às 11 horas, em São Paulo.

"Queremos respeito e valorização dos funcionários, principais responsáveis pelos gigantescos resultados atingidos no Brasil", conclui Cordeiro.

Contraf-CUT