Assinatura da CCT será nesta quinta-feira (13)

Acordos aditivos com Caixa e Banco do Brasil também serão assinados no mesmo local, em São Paulo

10/10/2016

A Contraf-CUT, Federações e Sindicatos assinam com Fenaban a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2018 nesta quinta-feira, 13 de outubro, às 16 horas no Hotel Maksoud, em São Paulo. As assinaturas dos acordos com o Banco do Brasil e com a Caixa serão na sequência.

A antecipação da PLR e o abono serão pagos até o dia 24 de outubro. Após assinatura, a CCT e  os acordos específicos serão publicados no site da Contraf-CUT, na seção Acordos e Convenções. 

Fonte: Contraf-CUT

Bancários da base do Sindicato aprovam proposta apresentada pela Fenaban

Depois da maior greve nacional unificada da história, os bancários de bancos privados, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal em assembleia dia 6 de outubro, no Sindicato dos Bancários de Presidente Venceslau e Região, aprovaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos – Fenaban.  

Proposta dos bancos

Reajuste de 8% e abono de R$ 3.500,00 em 2016.

Reposição integral da inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real em 2017 para os salários e todas as verbas.

PLR 2016

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 2.183,53 limitado a R$ 11.713,59. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 25.769,88

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07.

Antecipação da PLR – Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Regra básica -  54% do salário reajustado em setembro de 2016, mais fixo de R$ 1.310,12, limitado a R$ 7.028,15 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro. Parcela adicional equivalente a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2016, limitado a R$ 2.183,53.

PLR 2017

Para PLR e antecipação da PLR- mesmas regras, com reajustes dos valores fixos e limites pelo INPC/IBGE de setembro/2016 a agosto/2017, acrescido de aumento real de 1%, com data de pagamento de pagamento final até 01/03/2018.

Pisos 2016

Piso portaria após 90 dias - R$ 1.487,83.

Piso escritório após 90 dias - R$ 2.134,19.

Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.883,01 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa).

Vales e Auxílios 2016

Auxílio-refeição - R$ 32,60.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 565,28.

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 434,17.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 371,43.

Gratificação de compensador de cheques - R$ 165,65.

Requalificação profissional - R$ 1.457,68.

Auxílio-funeral - R$ 978,08.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 145.851,00.

 Ajuda deslocamento noturno - R$ 102,09.

Vale-Cultura, valor de R$50,00, mantido até 31/12/16.

2017 - Os valores vigentes em 31/08/2017 serão reajustados pelo INPC/IBGE de setembro/2016 a agosto/2017, acrescido de aumento real de 1%.

Greve de bancários está entre as mais longas desde 2004

Paralisação nacional completa 22 dias hoje. Há 12 anos, movimento durou 30 dias. Hoje tem negociação

26/09/16 às 23:00 - Atualizado às 08:57

A greve nacional dos bancários deflagrada no dia 6 de setembro já eé uma das mais longa desde 2004, quando os bancários retomaram as paralisações em todo o País. Em 2004, a greve durou 30 dias. A paralisação deste ano completa 22 dias hoje. Nestes 12 anos, o único em que os bancários não fizeram greve foi em 2007.

Hoje, serão retomadas as negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa as empresas. A última proposta da Fenaban, feita ainda no dia 9 de setembro, foi de 7% de reajuste e R$ 3.300 de abono, e que foi recusada pelos bancários. Os bancários insistem na reposição da inflação mais ganho real de 5%.
De acordo com o presidente do Sindicato, Elias Jordão, que é membro do Comando Nacional, a Fenaban respondeu no final da tarde de ontem ao ofício enviado pelo comando nacional na sexta-feira, marcando reunião de negociação para hoje, às 14 horas, em São Paulo.
Depois de 2004, a greve mais longa é a de 2015, que durou 27 dias. Em 2013 a greve durou 23 dias. Em 2011 a paralisação levou 17 dias e nos anos de 2010, 2009 e 2008 duraram cerca de duas semanas. Em 2005, a greve foi de seis dias, e em 2014 também teve duração de uma semana.

Liminares contra o direito de greve são cassadas por todo o Brasil

27/09/2016

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) tem recebido com indignação a notícia de que seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão impetrando ações com pedido de liminar corporativista na Justiça do Trabalho, tendo como réus Sindicatos de Bancários, filiados a esta Confederação, prejudicando a greve legítima da categoria bancária.

Mas em muitos casos, o direito legítimo à greve tem prevalecido nas decisões judiciais e ações ajuizadas pelas seccionais estaduais da OAB. Já foram julgadas improcedentes ou tiveram liminares cassadas, os as ações contra os sindicatos da Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso, Piauí e Maranhão.

“Reafirmamos nosso respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela sua história, mesmo nos momentos em que divergimos de suas posições. Entretanto, não podemos nos calar perante tal atitude, uma vez que fere o direito à greve de categoria organizada, prevista em lei específica. Estamos buscando os recursos legais cabíveis e estamos conseguindo derrubar estas ações na justiça. Por culpa dos banqueiros a greve continua. Nossa greve é justa, nossas reivindicações são justas e os bancos podem atendê-las”, ressaltou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.

Renomado professor e desembargador do TRT apoia greve

Entre essas ações, vale destacar a decisão concedida em Vitória, no Espírito Santo, pela lavra do renomado professor e desembargador do TRT/ES, Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite.

“Além disso, a greve é, a um só tempo, direito humano de primeira dimensão (direito de liberdade, liberdade individual de aderir), de segunda dimensão (direito de igualdade substancial, direito social) e direito de terceira dimensão (direito de solidariedade ou fraternidade, direito metaindividual). É, pois, dever do Estado e da Sociedade reconhecer, respeitar e garantir esse direito sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação. Ora, não me parece sustentável aceitar que terceiros, estranhos ao conflito coletivo de trabalho derivante do legítimo e constitucional exercício do direito de greve, se utilizem do Judiciário para compelir trabalhadores, máxime os que prestam serviços em atividades não essenciais, a abortarem o exercício de um direito de idêntica hierarquia ao direito de propriedade, especialmente pelo fato de que não se está diante de uma situação extrema, excepcional, que colocasse em risco iminente a vida, a saúde ou a segurança da população ou da laboriosa classe dos advogados, ora substituída processualmente pela OAB/ES”, afirmou o desembargador na sentença.

Clique aqui e leia o despacho na íntegra.

Fonte: Contraf-CUT

A OAB e a Democracia — qual é a razão de ser da Advocacia moderna?

Artigo do advogado trabalhista Ericson Crivelli aborda a ameaça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao direito de greve dos bancários

21/09/2016

A ameaça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao direito de greve dos bancários nos traz importantes elementos à reflexão. É o que tentaremos fazer adiante. Recordamos que o exercício da advocacia como profissão, tal qual a conhecemos, é fruto da modernidade. É certo que conhecemos o seu ofício desde a antiguidade. Como operadores do Direito, tinham as suas funções umbilicalmente ligadas ao Estado. Assim foi em Roma, Grécia e onde quer que um terceiro tenha se proposto a representar os interesses de indivíduos ou grupos em um conflito. Havia, em alguma medida, uma intermediação entre o Estado e os indivíduos, mas o Estado era o provedor do serviço prestado pelo terceiro. Ainda assim, a profissão associou-se, desde tempos imemoriais, à ideia da busca da justiça.

Não é, no entanto, da advocacia na antiguidade que estamos interessados aqui, mas do seu exercício na modernidade. A advocacia, tal qual a conhecemos hoje, emergiu das formidáveis transformações sociais e econômicas que ocorreram após a era das luzes. Desta forma, a advocacia dos tempos modernos é contemporânea, não por acidente, do direito monista e universal, do próprio Estado moderno e, mais adiante, da democracia contemporânea.

Recordamos, àqueles que banalizam a advocacia ou esforçam-se para reduzi-la às negociatas de balcão, que o Direito que ficou para trás com o advento da modernidade, era o direito fragmentário da nobreza, Igreja, corporações de ofício ou dos servos da gleba. Dá para imaginarmos que Direito e que interesses encontravam defensores no mundo social e econômico do medievo, só para restringirmos nossas considerações a esse período que tomou séculos de história da humanidade.

Imaginemos o quão importante foi conquistarmos um só Direito, uma só fonte: o Estado. Tomemos como parâmetro o enorme passo que foi dado pela humanidade ao reconhecer que todos os indivíduos, independentemente de sua origem social, condição econômica e gênero, são portadores de direitos e são iguais no exercício dos mesmos, sobretudo perante os poderosos e o Estado.

O Estado moderno, o seu direito universal, sob a égide do Estado liberal, incluiu toda a sociedade então existente debaixo de direitos e garantias individuais. Na sequência, em função do esforço para dar-se efetividade material à igualdade jurídica e formal dos indivíduos — tão duramente conquistada pela sociedade civil —, reconheceu-se a organização dos indivíduos em associações e sindicatos. Este processo de mudança acrescerá ao Estado de Direito, símbolo seminal deste processo de avanços do Estado moderno, o conceito democrático constituindo o Estado Democrático de Direito. Mais adiante, far-se-á a inclusão do adjetivo Social entre o Estado e o Democrático, como ocorreu com a nossa Constituição de 1988.

Ora, as consequências desse processo, tecido meticulosamente durante alguns séculos pelos nossos antepassados, não foram nada triviais sobre a advocacia e seus profissionais. A figura do profissional moderno do Direito é daquele que, formado tecnicamente para o seu mister, está disponível para patrocinar os direito dos indivíduos, empresas e organizações sociais em busca de justiça. O sentido de justiça foi apurando-se e moldando-se a esta sociedade que pleiteia a igualdade de todos perante a lei. Não é por outra razão que o sentido moderno da ideia de justiça está associada à ideia de igualdade.

Quando se diz que há uma lesão de direito, esta ruptura nas relações jurídicas, sociais e econômicas rompe com o equilíbrio entre as partes em uma determinada relação. Equilíbrio que só se refaz na igualdade. Este Direito se realiza na sociedade contemporânea de massas através do regime democrático, que também tem por base a ideia da igualdade dos eleitores.

Qual é o papel dos advogados na sociedade contemporânea de massas organizada através do regime democrático? Lembramos que agora, como outrora, os poderosos de sempre, os plutocratas, não necessitariam ter a seu dispor profissionais cuja existência e exercício vêm regulados pela lei do Estado organizado democraticamente. Quantos nobres e cardeais não correram os palácios na defesa dos interesses materiais da nobreza e seus beleguins? A razão da existência da profissão regulada é submeter a todos, do operário ao capitalista, a um profissional formado e que exerce o seu mister sob as mesmas exigências (outra vez a ideia da igualdade).

Isto tudo posto para demonstrar que a profissão organizada serve àqueles despossuídos de poder econômico e político para fazer com que seus representantes percorram os corredores dos palácios da Justiça e do Poder Político em busca da efetividade da justiça, ou seja, do exercício da igualdade. Logo, não há que se duvidar que a Advocacia é um instrumento do regime democrático e dos valores que lhe alicerçam.

É claro que aqui estamos descrevendo, como diria Weber, um tipo ideal, um padrão a ser buscado pela sociedade. Nem sempre foi assim que as coisas funcionaram. No regime autoritário, no qual estivemos mergulhados por mais de duas décadas, os seus opositores, entre outros os sindicatos — a Comissão da Verdade desvendou histórias que mostraram a presença de militares nas linhas de montagem de grandes indústrias para evitar uma greve —, enfim, todos que perderam com suas políticas excludentes e repressoras não encontraram eco ou defensores em Brasília.

Neste período, as poderosas associações da indústria nacional, confortavelmente instaladas em palácios da Avenida Paulista, faziam seus representantes “desembaraçarem” seus interesses nos corredores dos Ministérios na Capital da República. Não foi por outro motivo que o festejado cientista político argentino, já falecido, Guillermo O’Donnell, denominou a nossa ditadura como “regime burocrático autoritário”.

Feitas estas considerações qual é a razão de ser da advocacia na sociedade contemporânea? Qual é razão de ser de uma associação ou organização que represente os profissionais que exercem a advocacia? Cabe uma resposta num único diapasão: a defesa dos direitos individuais e coletivos dos materialmente despossuídos e do regime democrático.

Não se quer dizer que os interesses do capital e daqueles que são social e economicamente empoderados não sejam legítimos. A ideia da sociedade democrática e do convívio e tolerância entre os desiguais legitimam social e politicamente seus interesses. Aqui se reconhece a sua a sua legitimidade. Não é disso que estamos falando.

A ideia do Direito organizado e da sociedade democrática é exatamente serem vocacionados para mitigar estas diferenças e sustentar a ação dos “desempoderados”. Este é o papel que se pede à advocacia e à OAB: a defesa intransigente dos direitos fundamentais dos cidadãos e da democracia.

Desta forma, não se compreende o porquê de a OAB ter voltado as suas costas, como o fez na construção do regime autoritário — recordamos o apoio da OAB ao golpe de 64 —, ao papel da efetivação da igualdade, logo, da Justiça. A OAB apoiou o impeachment da presidente eleita num jogo político de interpretação da Constituição no mínimo duvidoso e que poderá deixar feridas na nossa democracia.

Agora, fomos surpreendidos com a insistência da OAB Federal para que seus órgãos estaduais se lancem contra a greve nacional dos bancários. Uma greve cujas legalidade e legitimidade nem mesmo a Fenaban ousou questionar. Por toda parte, os seus órgãos estaduais têm sofrido pressão para pedir a sua abusividade e ilegalidade, sob o pretexto de garantir o acesso dos advogados aos alvarás judiciais, bem como pedem o funcionamento de todas as agências do Banco do Brasil.

Recordando que este governo de turno tem dois banqueiros: um no Ministério da Fazenda e outro na presidência do Banco Central. O Conselho Federal tudo fez e tudo tem feito no último ano para jogar o órgão na defesa dos poderosos e economicamente empoderados, mantendo silêncio frente aos ataques aos direitos fundamentais do garantismo aos réus na ação da Polícia Federal e do MPF. Fazem a defesa intransigente da liberdade de expressão, quando esta serve ao cartel da grande mídia e silencia aos ataques e provocações da PM paulista nas manifestações de rua da nossa juventude.

Agora, este Conselho resolveu estimular, como se faltassem provas dessa opção autoritária, o posicionamento contrário ao direito de greve dos bancários — direito este constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores —, prestando um serviço, ao que se saiba, não solicitado pela própria Fenaban. É de se perguntar: quando este órgão se recusa a exercer o seu papel ao qual estaria vocacionado na sociedade democrática, qual tarefa lhe estará reservada no futuro?

A OAB, aliando-se a esses interesses do mercado, sobrepondo-os aos da sociedade, busca a sua deslegitimação. A quem serve um órgão com receita parafiscal e privilégios legais e processuais numa sociedade regida exclusivamente pelas regras do mercado? Com a palavra o nosso bâtonnier.

Ericson Crivelli é advogado trabalhista em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, ex-professor adjunto de Direito do Trabalho da UNESP, consultor da FAPESP, mestre em Ciência Política pela UNICAMP, doutor em Direito Internacional pela USP, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP e do Conselho da AATSP.

Fonte: Contraf-CUT

Fenaban marca nova rodada de negociações com o Comando Nacional dos Bancários nesta terça às 14h00m

A Federação Nacional dos Bancos atendeu solicitação do Comando, que está reunido em São Paulo

26/09/2016

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) atendeu, nesta segunda-feira (26), à solicitação feita pelo Comando Nacional dos Bancários e confirmou uma nova rodada de negociações para esta terça-feira (27), às 14h, em São Paulo.

Na sexta-feira, o Comando enviou um oficio à Fenaban para solicitar a volta das negociações da Campanha Nacional 2016. No texto, o Comando reforçou que, como os dirigentes sindicais estariam reunidos em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, eles se colocavam à disposição para a retomada dos temas tratados na mesa de negociação.

Nesta segunda-feira, quando os bancários chegam ao 21º dia de greve, 13420 agências e 33 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa 57% das agencias de todo o Brasil

Em breve, atualizaremos com mais informações.

Fonte: Contraf-CUT

Sem sinal de nova negociação greve dos bancários segue forte e continua crescendo

A Greve Nacional dos Bancários, trabalhadores seguem mobilizados e ampliando a paralisação. Na base da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS), subiu para 2.124 os postos de trabalho fechados. A nível nacional são 13.398, entre agências e centros administrativos.

Apesar da truculência dos bancos que vêm tentando enfraquecer a mobilização dos bancários e acabar com greve, abrindo agências à força e arrancando cartazes das fachadas, o número de agências paralisadas segue crescendo rapidamente, graças à resistência dos bancários e à organização dos sindicatos, que não cederão à pressão e seguirão mobilizados por remuneração digna, garantia de emprego e melhores condições de trabalho. Até o momento, a representante dos bancos permanece em silêncio sobre nova rodada de negociação.

Histórico

A greve é uma resposta à proposta rebaixada da Fenaban, que no dia 29 de agosto propôs um índice de 6,5% e um abono de R$ 3 mil, rejeitado em assembleia pelos trabalhadores e no dia 09 de setembro voltou a insistir no mesmo modelo, que impõe perdas à categoria: 7% e R$ 3,3 mil abono, reajuste que sequer cobriria a inflação do período, de 9,57% e que resultaria numa perda de 2,39% para os bancários. O Comando Nacional dos Bancários rejeitou na mesa, reafirmando sua disposição para a negociação, mas evidenciando que não irá avaliar proposta que reduza o poder de compra dos trabalhadores.

Assessoria de Comunicação
Federação dos Bancários de SP e MS