Perguntas e Respostas

Transferência para outra cidade

Pergunta - Sou bancária e gostaria de saber em quais situações o Banco poderia me transferir para uma agência de outra cidade?Resposta - Primeiramente, cumpre salientar que o Banco não poderá realizar a transferência sem o consentimento do funcionário, nos termos do que prevê o artigo 469 da CLT: "Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio".
Entretanto, há exceções a esta regra, previstas nos parágrafos deste mesmo artigo.
Em primeiro, excetuam-se os casos em que ocorre a extinção do estabelecimento o qual o funcionário trabalha, autorizando para tanto a sua transferência.
No mais, incluem-se nas exceções os funcionários que exerçam cargo de confiança ou que possuam alguma referência em seu contrato de trabalho, implícita ou explicitamente, sobre transferência, sendo que, não obstante estes requisitos, o Banco ainda terá de evidenciar a real necessidade de serviço.
Assim evidenciado a real necessidade de serviço, o Banco arcará com um adicional de transferência de no mínimo 25% sobre o salário do bancário, enquanto durar esta situação, além de arcar com as despesas da mudança, nos termos do art.470 da CLT: "As despesas resultantes de transferência correrão por conta do empregador".Fonte: sindicato dos Bancários de Campinas/Crivelli Advogados Associados

MANIFESTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA NAS AGÊNCIAS DA BASE DO SINDICATO

O sindicato realizou na manhã desta terça-feira, 14 de setembro, Dia Nacional de luta. O  dia foi marcado com a distribuição de carta aberta aos bancários nas agências dos Bancos Santander, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, HSBC e Caixa Econômica Federal, onde o Presidente Sidnei Corral comentou sobre a negociação com a Fenaban sobre os temas: assédio moral e metas abusivas, emprego, saúde e as condições dos trabalhos dos bancários.

Reunião no Santander de Pres. Venceslau.

Reunião na Ag. da Caixa Econômca Federal de Pres. Venceslau.

A quarta rodada de negociação que trata de remuneração será realizada no dia de hoje e amanhã. Até o momento não temos nenhuma informação sobre a negociação no dia de hoje.



CAMPANHA NACIONAL DOS BANCÁRIOS 2010 - Manifestação dia 14 de setembro

Os bancários realizam nesta terça-feira, 14 de setembro, manifestações nas agências bancárias, diante do descaso dos banqueiros às reivindicações da categoria, após a terceira rodada de negociação, que estão acontecendo desde o dia de 24 de agosto; temas já negociados e negados pelos bancos como: combate ao assédio moral e as metas abusivas, emprego, saúde e as condições de trabalho dos bancários. Ante o descaso, a proteção contra as demissões imotivadas e a geração de novos postos de trabalho são importantes reivindicações dos trabalhadores para a redução das filas, a qualidade de atendimento aos clientes e a melhoria das condições de trabalho.

Os bancos continuam lucrando muito e batendo recordes. No primeiro semestre deste ano, lucraram R$ 24,7 bilhões, mas somente criaram 9.048 novos postos de trabalho, conforme a Pesquisa do Emprego Bancário, feita pela Contraf-CUT e Dieese, com base nos dados do Caged do Ministério do Trabalho e Emprego.

A geração de empregos vem sendo travada pela rotatividade que os bancos praticam para reduzir os custos

e turbinar os lucros. Em um ano e meio, os bancos desligaram 48.295 empregados, o que representa mais de 10% da categoria.

Muitos trabalhadores foram dispensados porque não cumpriram as metas abusivas para a venda de produtos. Outros pediram demissão porque não suportaram o assédio moral e as precárias condições de trabalho, que tem trazido estresse e adoecimento. Esse aumento da rotatividade reduziu a massa salarial da categoria, aumentando ainda mais os lucros dos bancos.

A remuneração média dos admitidos nos primeiros seis meses de 2010 foi 38,04% inferior à dos desligados. E as mulheres continuam recebendo salários inferiores aos dos homens nos bancos.

Esse descaso com o emprego é um desrespeito com os trabalhadores e suas famílias e revela falta de contrapartida social dos bancos no momento em que a economia brasileira está crescendo e o PIB do primeiro semestre bateu recorde de 8,9% segundo o IBGE. Em outros países, bancos que aqui desempregam agem de forma diferente, valorizando o emprego. Na Campanha Nacional dos Bancários 2010, a luta é para mudar essa realidade.

É necessário acabar com essa rotatividade e ampliar a geração de empregos. Os bancários querem proteção contra demissões imotivadas, conforme estabelece a Convenção 158 da OIT, mais contratações, melhores condições de trabalho, igualdade na remuneração, reversão das áreas terceirizadas e fim dos correspondentes bancários mediante substituição por agências e postos de atendimento, dentre outros itens. A quarta mesa de negociação será realizada nos próximos dias 15 e 16 de setembro, cujo tema é REMUNERAÇÃO. A mobilização é fundamental para pressionar os bancos, visando o atendimento das reivindicações da categoria. Além da melhoria do emprego que precisa ser assumida pelos bancos como fator de responsabilidade social; também o fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e um reajuste salarial de 11% (onze por cento).

Sindicato dos Bancários de Presidente Venceslau e Região.

ACESSE O BLOG DO SINDICATO:

www.seebpv.blogspot.com

Três rodadas e banqueiros só enrolam: Só a mobilização muda o tom para a mesa de Remuneração

Decorridas três rodadas de negociações, a Fenaban só negou cada artigo da pauta de reivindicações apresentado na mesa de negociações até agora. Depois de dizer não às propostas de emprego no dia 09/09, desqualificar a adoção da Convenção 158 da OIT que trata da dispensa imotivada e a questão dos correspondentes bancários, manteve a intransigência também na quinta-feira, 9, quando o debate do tema foi esgotado. Na verdade, a Fenaban se manteve tão insensível quanto já havia sido nas duas rodadas anteriores quando negou as reivindicações de saúde e condições de trabalho, de combate ao assédio moral, o fim das metas abusivas e mais segurança nos locais de trabalho.

Na próxima semana, nos dias 15 e 16, a remuneração dos bancários estará na mesa de negociação entre o Comando e a Fenaban. Para mudar o tom dos bancos, o Comando decidiu, na véspera, dia 14, convocar os bancários para um Dia Nacional de Luta em todo o país. “A intenção não é só arrancar dos bancos o índice de reajuste de 11%, PLR justa e piso salarial digno”, afirma Aparecido Donizete Roveroni, diretor da Federação no Comando Nacional, “mas principalmente: melhores condições de trabalho, com saúde, dignidade, segurança, menos metas, sem assédio moral – porque o índice e a PLR o lucro paga, mas esses itens se paga com respeito ao trabalhador”, justifica Roveroni.

Vejam abaixo as cláusulas negociadas ontem (09/09) e as respostas dos banqueiros:

Abono Assiduidade: negaram 5 ausências no ano;

Juros menores: negaram convencionar juros menores do cheque especial, do cartão de crédito e de empréstimos;

Horário de atendimento dos bancos: negaram dois turnos de trabalho e abertura dos bancos das 9 às 17h com mais contratações;

Controle das filas: não discutem;

Funcionamento das agências: negaram mais contratações para impedir sobrecarga de trabalho;

Direito de acesso às informações: Não aceitam repassar aos sindicatos informações relativas à jornada de trabalho, condições de saúde e trabalho, reestruturação, aquelas contidas na RAIS, sobre transferências,aposentadorias, rescisões, afastamentos;

Comissão de Tecnologia: a Fenaban não aceita instalar uma Comissão para discutir o impacto das mudanças tecnológicas nas condições de trabalho.

Papel do sistema financeiro

O Comando, ao final da rodada de hoje, cobrou a Fenaban a realização de um seminário sobre o papel do sistema financeiro nacional, envolvendo todos os segmentos da sociedade. O objetivo é estabelecer um sistema voltado ao desenvolvimento econômico-social do país.

Bancos Públicos – Negociações Específicas

Caixa Federal – Nesta sexta-feira, dia 10, o Comando volta a negociar com a Caixa Federal; em pauta, isonomia de direitos, carreira e segurança.

Banco do Brasil – A próxima rodada será no dia 17, sexta-feira.

Fonte: Feeb SP/MS

BRASILEIRO COM MAIS DE 50 ANOS AVANÇA NA INTERNET

Ainda são os jovens os que mais acessam a internet no Brasil. Mas foram os brasileiros acima de 50 anos que mais ampliaram a participação na rede: o grupo representa 15,2% dos usuários uma minoria na internet, mas que deu um salto de 148,3% desde 2005.

Está no mercado de trabalho a explicação para o avanço da internet entre os mais velhos, diz o IBGE. Em 2009, as pessoas com mais de 50 anos com acesso à web somavam 6,2 milhões; contra 4,4 milhões no ano anterior.

Muitos deles estão no mercado de trabalho, o que requer cada vez mais a ferramenta disse Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

Mas não só para trabalho a internet tem sido procurada pelos mais velhos. A facilidade de acesso a produtos e serviços também encanta o público dessa faixa etária. É o caso de Antônio Cavalcante, de 73 anos: Compro tudo pela internet.

Eles entregam tudo direitinho.

Segundo a Pnad, 67,9 milhões de brasileiros têm acesso à internet. Um contingente que mais que duplicou em relação a 2005 (31,9 milhões).

Todas as regiões pesquisadas mostraram aumento no da rede. No Sudeste, quase metade da população usava internet (48,1%). Já as regiões Norte e Nordeste concentravam a menor proporção de usuários: 34,3% e 30,2%, respectivamente.

Houve um salto gigantesco no acesso à internet. E isso é um ativo produtivo resumiu Marcelo Neri, professor da FGV.

Segundo Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad, o barateamento da internet e a alta da renda dos usuários explica a expansão: A renda tem impacto direto no consumo de todos os bens.

Mais brasileiros também passaram a falar ao telefone. De 2008 para 2009, mais 2,1 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone. O avanço dos celulares é ainda maior: mais 2,5 milhões de residências possuíam somente o aparelho móvel.

Nos domicílios com acesso à telefonia, o percentual dos que só tinham celular subiu de 16,5% para 41,2% entre 2004 a 2009. Já o número de domicílios que tinham apenas o convencional caiu de 17,5% para 5,8% no mesmo período.

Não importa se as estudantes Isabela Rodrigues e Renata Leal estão na rua ou no apartamento onde moram, em Copacabana: falar com elas só é possível pelo celular. E elas nem pensam em ter um telefone fixo.

Como passo a maior parte do dia fora, o fixo não me faz falta. Só teria um caso fosse contratar algum plano com banda larga incluída disse a aluna de Direito Isabela, de 20 anos, que gasta R$ 40 por mês com seus dois celulares.

72% dos lares já têm DVD, mais que máquina de lavar Renda, crédito e incentivos à economia durante a crise ajudam a explicar os avanços na aquisição de bens, afirmou Marcelo Neri. Para se ter ideia, quase todas as residências do país têm fogão (98,5%), geladeira (93,9%) e TV (96%). Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 35,1% em 2009. No caso de microcomputador com acesso à internet, o pulo foi de 8,5% para 27,7%.

Houve injeção de crédito, e as medidas de estímulo ajudaram bastante.

Tanto que o PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre já trouxe a ressaca do fim de incentivos disse Neri.

Pela primeira vez, o IBGE pesquisou os aparelhos de DVD que já estão em 72% dos lares. O artigo já é mais presente do que produtos tradicionais como máquina de lavar roupa (44,3%) e freezer (15,2%).

Fevereiro de 2010 ficou na lembrança da doméstica Josefa Maria da Silva, 50 anos. Após muita insistência, ela conseguiu que o marido, o zelador José Carlos da Silva Neto, de 61 anos, fosse até uma loja e comprasse sua primeira máquina de lavar.

Estava precisando, e a mulher pedia há tempos. Nossa situação financeira melhorou e o preço baixou. Aí, não tive saída contou Neto, que comprou em duas parcelas de R$ 750.

Segundo Marco Pazzini, diretor da IPC Marketing, o avanço no consumo é um retrato de melhorias no mercado de trabalho, facilidade de crédito, inflação controlada e tecnologia que barateia os produtos. Esses fatores ampliam a cesta de gastos da população. Em 2010, por exemplo, o maior peso no orçamento dos brasileiros é com pagamentos de prestações de financiamentos (R$ 545 bilhões), com participação de 26,1%.

Esse processo de consumo é sustentável disse.

Fonte: O Estado de S.Paulo

BANCO DO BRASIL

Rodada específica realizada na quinta-feira, 02 de setembro de2010, em Brasília.

Os avanços alcançados na Campanha Nacional de 2009 no Banco do Brasil é o patamar mínimo para as negociações deste ano. Esse foi o entendimento que marcou o início das negociações entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, e o Banco do Brasil, durante a rodada específica realizada nesta quinta-feira (2) na sede da instituição, em Brasília.

Apesar do tom conciliador do debate e das boas perspectivas sinalizadas pelo BB, os bancários cobraram melhorias nas cláusulas relacionadas à saúde do trabalhador e questionaram a remoção das portas giratórias de algumas agências. Em comum acordo, as duas partes ainda definiram um calendário oficial de discussões: 17 e 21 de setembro, sendo esta segunda data apenas indicativa e sujeita à confirmação do Comando Nacional.

Logo depois de assinarem a prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por mais 30 dias, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, coordenada pelo diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, apresentou uma extensa pauta cobrando melhorias na política do BB para saúde do trabalhador. Sobre a realização do Exame Periódico de Serviço (EPS), o maior problema está relacionado à realização de exames fora da cidade onde o bancário reside. A Comissão de Empresa pediu que, neste caso, o banco faça o ressarcimento de despesas.

"Se houver gasto, a Cassi ou o BB deve fazer o reembolso de 100% das despesas, o que inclui os gastos com eventuais deslocamentos", esclarece Araújo. Em resposta, o banco disse que a orientação é para que não haja deslocamento e desconheceu a prática. Os trabalhadores insistiram no tema e citaram casos concretos de bancários do Nordeste que não conseguiram o dinheiro de volta.

Ainda sobre o EPS, a Comissão de Empresa solicitou a inclusão de perguntas sobre problemas mentais. O atual modelo de exame se limita a abordar, nos itens da questão psicológica, o estresse. Informações preliminares revelam que pelo menos 5% dos bancários que participaram do exame têm alguma doença mental. Por isso, os trabalhadores entendem que é prudente o BB fazer uma análise mais profunda desse tipo de enfermidade na categoria.

Preocupada com a saúde financeira da Cassi e com o modelo de atendimento, os bancários também cobraram a criação de uma carteira de saúde ocupacional para reduzir os gastos com a Caixa de Assistência e propuseram outro modelo de eleição do Conselho de Usuários da Cassi, com a regulamentação de suas ausências e aprovação de um regimento.

Assédio moral

As metas quase sempre inatingíveis impostas pelo BB voltaram a ser criticadas pela Comissão de Empresa. "O BB precisa reavaliar a política de metas para melhorar as relações no ambiente de trabalho. O tema é urgente e deve ser encarado com seriedade pelos gestores do banco", insistiu Araújo.

A Comissão de Empresa também denunciou o envio de torpedos aos funcionários fora do seu horário de serviço. Há casos de mensagens enviadas às 23h. "Mesmo que seja para um telefone corporativo, o gestor não pode agir dessa forma", observou Carlos de Souza, integrante da Comissão de Empresa e diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

A Comissão de Empresa pontuou algumas criticas sobre o processo eleitoral dos Comitês de Ética e reivindicou, em especial, a paridade entre eleitos e indicados, além de alteração da localização da Ouvidoria na estrutura organizacional do BB.

Licença-maternidade

Em relação aos bancários afastados em decorrência de licenças-maternidade e saúde, a Comissão de Empresa pediu a continuidade de pagamento do auxílio-refeição a esses trabalhadores. A representação dos bancários emendou a reivindicação solicitando a extensão da licença-paternidade de cinco para 15 dias.

Atestados médicos

A necessidade de homologação dos atestados médicos acima de quatro dias foi outro assunto abordado pelos representantes dos bancários.

Sobre a divulgação do Certificado Internacional de Doenças (CID) nos atestados, a Comisão de Empresa lembrou ao BB que a atual legislação não obriga o fornecimento do número equivalente ao problema de saúde.

"O trabalhador tem o direito de não ter sua doença revelada", lembrou Araújo, ao pedir privacidade do bancário nesses casos. Um dos técnicos do banco que participou da rodada de negociação explicou que a instituição já adota um sistema que preserva o trabalhador. Segundo ele, quem não quiser o CID no atestado basta entrega um envelope lacrado com um laudo que justifica seu afastamento apenas ao médico da Cassi.

Transferências

Os dirigentes sindicais pediram agilidade nas transferências ocasionadas por problemas de saúde do próprio funcionário ou parente. O banco garantiu que, nos casos das grávidas, a transferência é imediata.

A Comissão de Empresa exigiu o fim da discriminação no programa antitabagismo. O programa não é oferecido da mesma forma aos bancários pós-98. "É preciso corrigir esse tratamento diferenciado aos colegas mais novos", frisou Araújo. O banco ficou de corrigir essas e outras distorções nas instruções internas o mais breve possível.

Descanso

Em virtude da rotina estressante dos caixas, a Comissão de Empresa pediu o repouso de 10 minutos a esses bancários, além de incluir os 15 minutos diários em sua jornada de trabalho. "Ampliar o descanso para os funcionários que trabalham com atividades repetitivas é fundamental para que exerçam suas tarefas com dignidade e saúde", completou Araújo.

Ambulatórios

A Comissão de Empresa não se esqueceu de pedir a volta dos ambulatórios. O banco, por sua vez, explicou que os novos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) serão dotados de uma nova estrutura, sem os ambulatórios convencionais.

De acordo com o BB, os Sesmts terão consultórios, inclusive, com orçamento já aprovado. Segundo os negociadores, todo Sesmt vai ter no mínimo um profissional de segurança e de saúde, de acordo com a dotação estadual.

Democracia nas Cipas

Insatisfeita com o atual modelo de composição das Comissões Internas de Prevenções de Acidentes (Cipas), a Comissão de Empresa solicitou eleição para todos os cargos do órgão. O banco insistiu na tese de que a Cipa deve ser paritária.

"Não concordamos. Além de democrático, o processo deixa de ser instrumento de barganha do administrador ao escolher determinados trabalhadores para prevenção de acidentes que efetivamente não militem ou gostem da área", afirmou Araújo.

Portas giratórias

Preocupados com a retirada de portas giratórias de algumas agências, a Comissão de Empresa pediu explicações ao banco. Em resposta, o BB disse que não se trata da retirada do dispositivo de segurança.

"A iniciativa faz parte de um projeto do banco, baseado em pesquisas com clientes, de reformulação das agências. O BB havia iniciado essa mudança de layout em 2006, no entanto, suspendeu as mudanças e agora voltou a implementá-las", justificou o negociador.

Segundo ele, a ideia inicial é reformar 45 agências em todo o país. "A retirada da porta de segurança implica na adoção de outras medidas para garantir a segurança dos bancários e clientes", disse.

O banco pretende iniciar a mudança em 15 de outubro e não soube explicar se haverá ou não a extensão do projeto para outras unidades. De acordo com o banco, o projeto incluiria, inicialmente, as agências que concentram os clientes com alta renda. A estranha prática já é adotada em outros bancos, como o Itaú Unibanco.

"Não concordamos com esse projeto e faremos as manifestações contrárias ao projeto nos locais em que ocorrer a mudança, mas aceitamos conversar com o banco para saber mais detalhes sobre a ideia. Com tanta insegurança no país, não dá para imaginar um banco sem portas giratórias", criticou Araújo.

Calendário de negociação

A Comissão de Empresa acertou com os negociadores do banco o calendário de negociações específicas. O próximo encontro será no dia 17 de setembro, em São Paulo, e vai ter na pauta assuntos como emprego, cláusulas sociais e também itens relacionados aos funcionários egressos dos bancos incorporados pelo BB, além da discussão principal sobre remuneração e PCS. E no dia 21 de setembro as partes voltam a se reunir para debater assuntos pendentes da rodada do dia 17.

Outros assuntos:

Os bancários cobraram ainda a garantia da comissão aos funcionários afastados por doenças, a extinção das centrais de cobrança clandestinas, programa de prevenção aos funcionários do teleatendimento, reformulação do BB 2.0, aumento da idade dos filhos que poderão ser acompanhados pelos pais bancários em caso de consulta médica.

O banco ainda ficou de agendar uma data para apresentar mais detalhes sobre o plano odontológico. Assim que for divulgada, o Sindicato informará em seus veículos de comunicações.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

Terceira rodada de negociação discute emprego

Bancos banalizam Convenção 158 da OIT e dizem não ao emprego

O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban voltaram à mesa de negociação da Campanha Nacional na tarde desta quarta-feira, 8, com a discussão do tema emprego. Os representantes da Fenaban reagiram com descaso aos dados sobre o emprego no setor bancário apurados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego apresentados pelo Comando durante o debate.

Os dados apontam que, em um ano e meio (janeiro de 2009 a junho de 2010) os bancos desligaram 48.295 empregados, que representa 10,25% da categoria. No mesmo período geraram apenas 9048 novos postos de trabalho. Na mesa, os bancos deixaram claro que não aceitam discutir este assunto e mais: “avaliam que o emprego nos bancos está excelente em comparação com a última década! Emprego é uma questão de gestão e deve ser tratada pelos bancos, sem interferências”.

A proteção contra a demissão imotivada através da adoção da Convenção 158 da OIT foi banalizada e não voltam a falar no assunto. Embora tenham resistido a discutir os correspondentes bancários, numa tentativa de desqualificar o tema como pauta de Convenção entre bancários e bancos, o tema volta à mesa nesta quinta-feira, quando o Comando apresentará aos bancos onde estão os correspondentes bancários e todos os trabalhadores excluídos da Convenção Coletiva da categoria.

Sobre a reversão das terceirizações, ficou acertado o que já havia sido decidido na última reunião da mesa temática de terceirização (27/07), quando a Fenaban concordou em iniciar um processo de reversão através da escolha de uma área ainda a definir pelas partes. Outras áreas seriam avaliadas numa etapa posterior. A adesão ao processo, segundo a Fenaban, seria através de Acordo Coletivo por Adesão, ou seja, não obrigatório pelos bancos. O processo será retomado logo após o fechamento da Campanha Salarial deste ano.

A terceira rodada prossegue nesta quinta-feira, a partir das 10h, em São Paulo.

Fonte: Feeb SP/MS