Valor Econômico: Regra de correspondentes bancários em revisão

  

Valor Econômico

Adriana Cotias, de São Paulo

A oferta de crédito por meio da rede de correspondentes bancários, representada por uma malha de cerca de 160 mil estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, lotéricas e agências dos Correios, está emperrada. Os bancos estão às voltas com questões bem específicas acerca do tema e têm discutido com o Banco Central (BC) mudanças no marco legal para sair dessa encruzilhada.

O principal dilema enfrentado pelos comerciantes que atuam como correspondentes é o risco trabalhista, com ex-empregados acionando as empresas na Justiça e pedindo equiparação de benefícios de bancários, conta o diretor setorial de correspondente bancário da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Frederico Guilherme Fernandes de Queiroz Filho. Em decisões de primeira instância, há resultados favoráveis ao trabalhador. "Quando o correspondente só recebe contas é mais fácil de defender, porque, a rigor, qualquer estabelecimento pode se credenciar junto às concessionárias de serviços públicos para esse tipo de serviço, mas o crédito acentua essas questões, os papéis precisam ficar mais claros."

A resolução nº 3.110, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de julho de 2003, prevê que as empresas contratadas pelos bancos como correspondentes recepcionem e encaminhem propostas de empréstimos e financiamento e até façam a análise do cadastro. Mas o processo não se encerra ali, é o banco que vai efetivamente aprovar a operação, afirma Queiroz Filho. "O que caracteriza o trabalho da instituição financeira é a captação e a aplicação de recursos, o funcionário de um correspondente não está fazendo isso."

O recebimento de contas e o pagamento de benefícios representam 80% das transações que passam pelos correspondentes bancários. É pouco para uma malha de 160 mil pontos de atendimento, infraestrutura construída na última década baseada em alta tecnologia e que supera em larga medida as 20 mil agências bancárias tradicionais.

Outro problema que tem batido às portas do modelo correspondente atual são alguns projetos de leis municipais que têm requerido a adoção de medidas de segurança nos correspondentes, similares às de uma agência bancária: portas giratórias, câmeras e vigilância. São itens onerosos para ser bancados pelos correspondentes e, se esse custo couber aos bancos, não há incentivo econômico para se expandir a rede por essa via, diz Queiroz Filho.

Segundo o executivo, também da área de canais do Banco do Brasil, o BC é sensível às preocupações das instituições financeiras. Tanto que, diz ele, no início do ano, ao elaborar seu planejamento, introduziu a questão da "promoção da inclusão financeira" em seus objetivos estratégicos, a serem cumpridos de 2010 a 2014. Em abril, foi instituída uma equipe no Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), especialmente para tratar do assunto. Procurado, porém, o BC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria. 

A percepção é que da forma como foi consolidado o marco legal dos correspondentes, em 2003, para nortear a prestação de serviços financeiros fora da agência bancária tradicional - quando o mercado tinha 25% do tamanho que tem hoje -, ele não dará conta de assegurar crédito aos mais pobres e motivar essa rede a fazer mais do que simplesmente receber contas. Segundo diagnóstico do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o próximo presidente terá que mexer na regulação para que ela contemple a diversidade de correspondentes existentes no país, defina responsabilidades e inclua indicadores de desempenho social como forma de medir a eficácia desses agentes como indutores de desenvolvimento econômico. 

Um dos problemas potenciais associado ao uso do canal de forma mais intensa para distribuir crédito é o endividamento excessivo das famílias, caso a oferta não seja feita de forma ordenada e casada com programas de educação financeira, aponta o professor de finanças Lauro Gonzales, coordenador da área de microfinanças da FGV. "Pessoas vão ser contratadas para divulgar o crédito, mas como ficam definidas as responsabilidades e os direitos de defesa do consumidor num cenário de grande expansão junto a uma população pouco habituada a usar o crédito?" 

Para o pesquisador, não dá para tratar de maneira igual um banco comunitário como o Palmas, em Fortaleza, uma instituição notadamente voltada para o desenvolvimento local, e um correspondente situado numa região de alto poder aquisitivo, instalado, por exemplo, na rua Sete de Abril, centro de São Paulo, com o objetivo de desafogar o fluxo das agências do entorno. "Num momento de ascensão social, em que a população vai demandar produtos financeiros mais sofisticados, faz sentido usar esse canal. Mas o marco legal precisa contemplar os segmentos diferentes, porque os riscos são diferentes também."

Bancos brasileiros vão entrar no mercado de telefonia celular

  
Folha de São Paulo
Julio Wiziack
Toni Sciarretta

Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander se preparam para prestar serviços de telefonia móvel.

A entrada dos bancos na telefonia é o passo que faltava para a massificação do uso do celular como cartões de débito e crédito, novidade que promete mudar os pagamentos eletrônicos no país.

Além de substituir o cartão no comércio, o celular é o meio ideal para autorizar transações de baixo valor, como pagamentos de metrô, máquinas de café e jornais.

O telefone móvel tem a única tecnologia capaz de substituir as transações entre pessoas, feitas hoje em dinheiro, reduzindo a importância dos caixas eletrônicos.

As teles disputavam com os bancos a dianteira nas transações por celular. A ideia era converter minutos em dinheiro, mas a "criação de moeda" pelas teles esbarrou nas regras do BC.

Hoje, o conselho da Anatel deve votar a regulamentação das "operadoras virtuais", pondo fim a essa disputa.

Com as novas regras, qualquer empresa poderá se associar a uma operadora móvel (TIM, Vivo, Claro e Oi) para prestar serviços de telefonia.

Pão de Açúcar, Casas Bahia, Carrefour e Pernambucanas já têm projetos para virar teles, mas são os bancos que vão acelerar esse processo porque têm um interesse comum: redução de custos.

As transações feitas pelo celular geram gastos equivalentes a um décimo dos com cartões de plástico.

QUEM ESTÁ NESSA

A Anatel permitirá que os bancos escolham dois caminhos na telefonia celular.

No primeiro, o banco comprará no atacado milhões de minutos das teles e depois venderá (ou repassará como prêmio) aos clientes.

Na segunda opção, os bancos alugam a rede da operadora e prestam o serviço diretamente ao cliente, dando suporte técnico e respondendo pelas reclamações.

Estatais, o BB e a Caixa estão mais inclinados a assumir a gestão do relacionamento com o cliente. Já Itaú e Santander tendem a formar parcerias com as teles para atuar como "distribuidores" de minutos. O Bradesco estuda ambos os caminhos.

"Não posso afirmar que vamos virar uma tele, mas há espaço para atuar em alguns nichos de mercado", disse Frederico Fernandes, diretor de novos canais do BB.

Parceiro da Vivo e da TIM, o Itaú já converteu chips de 500 mil terminais da Redecard para aceitarem pagamentos via celular.

Inicialmente, o banco emitiu 500 mil cartões Itaucard para clientes da Vivo e da TIM. Muitos desses clientes não sabem, mas têm no celular um chip habilitado para fazer pagamentos na Redecard. Ao mesmo tempo, o Itaú oferece celulares da Vivo e da TIM para seus clientes.

"O usuário vira cliente dos dois serviços, até que uma hora será uma coisa só. Aos poucos, vamos vinculando o cartão de crédito a um número do celular", disse Carlos Zanvettor, diretor do Itaú.

Na Espanha, o Santander opera o serviço móvel "Habla Fácil". O banco compra minutos no atacado, com preço menor, e depois os vende ou distribui como prêmio aos clientes. "No Brasil, é prematuro dizer que vamos criar um serviço com o nome Santander. Vai depender da regulamentação", disse Cláudio Almeida Prado, diretor de tecnologia do Santander.

Dilma Rousseff é eleita primeira mulher presidente do Brasil

  

Com mais de 55 milhões de votos, a candidata do PT, Dilma Vana Rousseff, foi eleita no domingo (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. 

Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma venceu com 56,05%, enquanto o candidato do PSDB, José Serra, teve 43,95% dos votos válidos.

Dilma ganhou em 15 estados e no Distrito Federal e Serra teve a maioria dos votos em 11 estados. A maior votação da petista foi no Amazonas, onde Dilma teve 80% dos votos válidos. Dilma ganhou ainda no Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão Minas Gerais e Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. 

A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. 

Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. 

De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

Primeiro discurso destaca o papel das mulheres

Dilma destacou neste domingo o fato de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil em seu pronunciamento após a vitória. Segundo ela, sua eleição é uma demonstração do avanço democrático do país 

Leia íntegra do primeiro discurso de Dilma.

Clique aqui para ver o vídeo do discurso. 

A petista disse que seu desejo é que esse "fato até hoje inédito se transforme em um evento natural". 

"Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: sim, a mulher pode." 

"A igualdade de oportunidade entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia", completou. 

Dilma prometeu respeitar a Constituição. "Vou zelar pela a mais ampla liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade de culto." 

A eleita também destacou as realizações do governo Lula e falou de sua campanha. 

"O que mais me deu confiança e esperança, ao mesmo tempo, foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade, por menor que seja, para com ela construir mundo melhor. 

Antes, em entrevista dentro do carro que a levou de sua casa para o hotel em Brasília, Dilma afirmou estar "muito feliz". 

"É uma sensação de muita força e muita alegria. Estou muito feliz e agradeço aos brasileiros e brasileiras por esse momento." 

Fonte: Agência Brasil e Folha.com

Bancários lembram os 10 anos da privatização do Banespa pelos tucanos

  

No próximo dia 20 de novembro, a privatização do Banespa pelos governos tucanos completa 10 anos. Maior banco estadual do País, a instituição paulista foi vendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao banco espanhol Santander, após ter sido federalizada pelo governo Mário Covas e Geraldo Alckmin. As entidades sindicais e a Afubesp resistiram bravamente ao longo de quase seis anos, promovendo fortes mobilizações dos banespianos em defesa do patrimônio público.

"Recordar a entrega do Banespa é importante e oportuna neste momento eleitoral para refrescar a memória dos trabalhadores. Além disso, contribui para alertar a sociedade brasileira para impedir a eleição de políticos que privatizam empresas públicas e não respeitam o patrimônio público", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. 

Na época da venda do Banespa, o atual candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, era ministro do governo FHC e participou ativamente do programa de privatizações. Como se não bastasse, na condição de governador de São Paulo, ele ainda vendeu a Nossa Caixa ao Banco do Brasil, acabando com o último banco público de São Paulo.

"Com a privatização do Banespa, São Paulo perdeu o maior instrumento de crédito e indutor de desenvolvimento econômico e social do Estado. Milhares de pais e mães de família perderam os seus empregos, várias conquistas dos bancários foram retiradas e dezenas de agências foram fechadas, prejudicando o atendimento da população", denuncia o dirigente sindical.

Histórias que o tempo não apaga

O dia 20 de novembro de 2000 era uma segunda-feira, com o ar de primavera igual ao deste ano. Às 10h, instalava-se na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - longe do ringue paulista - o leilão de privatização do Banespa.

Os bancários tinham feito um movimento vigoroso de resistência, desde a intervenção do Banco Central, no final de 1994. Os sindicatos e a Afubesp conquistaram várias liminares e decisões judiciais, ganhando apoio na sociedade e forçando sucessivos adiamentos do leilão.

A venda só ocorreu após o governo FHC ter baixado uma medida provisória, conhecida como MP do Banespa, que remetia qualquer recurso para a apreciação direta do presidente do STF, ministro Carlos Veloso.

Na véspera da privatização, havia uma liminar que impedia a realização do leilão. Velloso fez plantão naquele fim de semana, recebendo no sábado à tarde o recurso da Advocacia-Geral da União, então sob o comando de Gilmar Mendes, hoje ministro do STF, e cassando na noite de domingo a medida judicial, o que possibilitou a venda do banco para o Santander na manhã de segunda-feira.

Em todo país, os funcionários do Banespa receberam a notícia, durante uma paralisação cívica em frente às agências. Uma grande concentração ocorreu diante do edifício-sede do Banespa, no centro de São Paulo. Muitos se emocionaram e choraram. 

"Na capital gaúcha, cantamos o hino nacional e o hino riograndense, como sinal de que nossa luta não fora em vão, pois não compactuamos com o entreguismo dos tucanos e defendemos o patrimônio público", lembra Ademir, que também é diretordo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e da Afubesp.

Venda com preço subavaliado

As entidades sindicais e de representação, que lideraram a defesa do Banespa como banco público, consideravam na época o preço mínimo de venda subavaliado. O valor havia sido fixado em R$ 1,850 bilhão.

O Banespa foi entregue ao Santander por R$ 7,050 bilhões, quase seis anos depois de sofrer intervenção do Banco Central, em dezembro de 1994, no final do governo Fleury e às vésperas da posse do governo Covas. A venda representou um ágio de 281% sobre o preço mínimo. O lance do Unibanco foi de R$ 2,1 bilhões e o do Bradesco, de R$ 1,86 bilhão. O Itaú não apareceu.

O então procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, disse que o valor oferecido pelo Santander reforçava a tese de que o preço mínimo do banco foi subavaliado pelo governo tucano. Segundo o procurador, com o ágio o Santander seria beneficiado com créditos tributários, o que assegurou efetivamente generosos abatimentos no imposto de renda.

Um estudo feito na época por economistas do Dieese e da Unicamp apurou falhas na avaliação do banco e estimou que o preço mínimo devia ter sido o dobro do valor oficial, que não considerou, entre outros fatores, a marca Banespa e os créditos fiscais. 

Após o leilão, o então presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Vaccari Neto, declarou que a venda do banco foi realizada depois de um acerto entre os compradores. "Por que o Itaú não concorreu? Por que o Bradesco apresentou preço mínimo? Por que o Unibanco apresentou proposta baixa? Isso foi um acerto para o Banespa ser vendido para um banco internacional".

A luta não acabou com a privatização

Vítimas da privatização, os banespianos continuaram lutando em defesa dos empregos e direitos, garantindo estabilidade no emprego por alguns anos e aposentadoria para milhares de funcionários. Também foi assegurada a manutenção do fundo de previdência (Banesprev) e da caixa de assistência à saúde (Cabesp), pois o edital de privatização previa o patrocínio do banco somente por 18 meses e 60 meses, respectivamente. 

"Para os trabalhadores e aposentados que foram à luta, o dia 20 de novembro deste ano marca uma década da privatização do Banespa e de continuidade da luta em defesa de empregos e direitos. Será uma oportunidade de lembrar e homenagear milhares de homens e mulheres que acreditaram no valor de seus ideais, enfrentaram os governos tucanos e defenderam o banco como patrimônio público", salienta Ademir.

As entidades sindicais conquistaram um acordo aditivo à convenção coletiva, que amplia direitos para os trabalhadores do Santander. O instrumento é hoje extensivo aos empregados oriundos do Noroeste, Geral do Comércio, Meridional e Real.

Os aposentados esperam a retomada das negociações com o Santander para discutir o enorme passivo trabalhista. O assunto foi objeto, junto com as demissões de funcionários, da audiência pública ocorrida na Câmara Federal, no dia 5 de novembro de 2009, por iniciativa da deputada Emília Fernandes (PT-RS). 

O deputado Nelson Marquezzeli (PTB-SP) também protocolou um pedido de instalação de uma CPI para investigar o uso dos títulos federais emitidos para pagar aposentadorias e pensões do pessoal pré-75 do Banespa. A CPI deve ser instadada em breve.

"A defesa dos empregos e direitos e a luta pelo respeito aos aposentados e pela preservação dos estatutos do Banesprev e da Cabesp confirmam que a privatização não acabou com a resistência dos trabalhadores e que sobrou muita energia, bravura e dignidade para seguir batalhando", conclui o diretor da Contraf-CUT.

Fonte: Contraf-CUT

Maioria dos brasileiros desconhece sintomas do AVC, alertam especialistas

A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), com base em informações do Ministério da Saúde. São quase 100 mil mortes por ano no Brasil. Nesta sexta (29), no Dia Mundial de Combate ao AVC, especialistas alertam que a maioria dos brasileiros desconhece os sintomas da doença e não procura o médico. 

Na maioria dos casos, o AVC, popularmente chamado de derrame, é causado pelo entupimento de uma artéria cerebral por um coágulo, impedindo o sangue de chegar a outras áreas do cérebro. "As pessoas esperam se vão melhorar e não procuram a emergência", alerta a integrante do Departamento de Doenças Cerebrovasculares da ABN, Sheila Martins.

Em 2008, uma pesquisa do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), perguntou a 800 pessoas nas ruas das cidades de Ribeirão Preto, São Paulo, Salvador e Fortaleza quais os sintomas do AVC. Somente 15,6% dos entrevistados sabiam o significado da sigla. 

Ainda segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados confundiu a doença com paralisia, congestão, trombose ou nervosismo. Os sintomas de um AVC são fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.

Para o neurologista e coordenador da pesquisa, Octávio Marques Pontes, o brasileiro não encara o AVC como uma doença que necessita de imediato atendimento médico, porque acha que não existe tratamento. "A doença está presente na vida das pessoas, mas a maioria vê como sem tratamento", disse.

Pontes informou que, desde 2001, está disponível na rede pública e privada o tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de remédios para desobstruir a artéria e restabelecer o fluxo sanguíneo, considerado o método mais eficaz. 

A recomendação é que o paciente inicie o tratamento cinco horas após o aparecimento dos primeiros sintomas. O atendimento rápido aumenta em 30% as chances de sobrevivência, segundo Pontes. Um levantamento da Associção Internacional de AVC (ISS,em inglês) constatou que 15% dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral podem morrer ou sofrer novo problema no prazo de um ano. 

Os especialistas alertam ainda que é possível prevenir o acidente vascular, desde que sejam adotados cuidados no decorrer da vida - entre eles praticar exercícios físicos, ter alimentação saudável e evitar o fumo, o consumo de álcool, além de ficar em alerta com as taxas de pressão e do colesterol. A doença incide na população com mais de 65 anos, mas pode ocorrer em jovens e até recém-nascidos. 

Além da prevenção, os médicos apontam a necessidade de ampliar a rede com tratamento específico para o AVC. Atualmente, 62 hospitais públicos e privados oferecem o tratamento adequado, contra 35 em 2008, segundo a neurologista Sheila Martins. "Temos ainda muito a fazer", alertou. 

Em um ranking nacional feito pela neurologista, o Rio Grande do Sul aparece com a maior taxa de mortalidade por AVC no país - 75 mortes por 100 mil habitantes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 68 mortes por 100 mil habitantes, seguido pelo Piauí, por Pernambuco e pelo Paraná. O cálculo é baseado em estatísticas do Ministério da Saúde de 2007. 

A Organização Mundial de AVC estima que uma em cada seis pessoas no mundo terá um acidente vascular cerebral na vida.

Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT divulga carta aberta em defesa de bancos públicos federais

Da Agência Fenae A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) divulgou carta aberta, esta semana, por bancos públicos federais mais fortes. O documento defende a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa). O texto informa que os últimos 15 anos dividem-se em dois momentos distintos para os trabalhadores dos bancos públicos federais. Diz o documento: “o período compreendido entre 1995 e 2002 foi o tempo do medo, do terror, da perda de direitos e de postos de trabalho, do sucateamento e preparação para a privatização. Foram mais de 80 mil demissões, além de uma brutal redução salarial”. De acordo com a Contraf-CUT, entre 2003 e 2010 foi vivido o tempo da retomada, com “mais de 60 mil novas contratações, aumento real de salários em todos os bancos e reconquistas de direitos tomados no período anterior”. O documento lembra que, no atual período, os bancos federais voltaram a ser referência para a população brasileira e foram fundamentais para que o Brasil superasse sem transtornos a crise financeira que se abateu sobre o mundo capitalista. Apesar disso, a Contraf-CUT reconhece que ainda há muito a fazer para consolidar o papel efetivo de banco público, acrescentando: “com essa concepção, os bancários de todo Brasil realizam atos em defesa dos bancos federais. Essas manifestações levam em conta os dois projetos políticos que disputam as eleições no próximo domingo, dia 31 de outubro”. Ao lembrar que para os trabalhadores estão claros os objetivos que cada projeto defende ao ser analisada a história recente, o texto da Contraf-CUT afirma que o projeto tucano é o que prevê a privatização, a retirada de direitos e o enfraquecimento dos bancários federais, tirando deles a possibilidade de intervir positivamente no mercado para garantir recursos e gerar renda para todos. Diferentemente disso, de acordo com o documento, o projeto defendido pela candidata Dilma Rousseff é aquele que pretende continuar o ritmo de retomada do poder e importância dos bancos federais: contratação de mais funcionários, atendimento à população, fortalecimento do papel estratégico indutor do crescimento e gerador de riquezas. Em outro trecho, o texto da Contraf-CUT esclarece que a votação no próximo dia 31 de outubro não é uma simples escolha de quem será o presidente do Brasil, mas a definição de que País queremos para o futuro e, neste contexto, que papel os bancos federais irão cumprir. Também é dito que votar na candidatura tucana significa escolher o retrocesso, a volta das privatizações e da submissão à política neoliberal capitaneada pelos Estados Unidos. E mais: “escolher a candidatura de Dilma Rousseff, por outro lado, significa apontar para o crescimento, para a possibilidade de milhões de brasileiros terem direito à dignidade e à esperança de um futuro melhor e, neste contexto, ter bancos federais fortes, indutores do crescimento e balizadores de um sistema financeiro que inclua e fomente o setor produtivo”. Entidades entregam documento a Dilma Rousseff Em 15 de outubro, durante encontro de movimentos sociais e centrais sindicais com Dilma Roussef, realizado em São Paulo (SP), as entidades representativas dos empregados da Caixa entregaram à candidata do PT à Presidência de República o manifesto “Linhas gerais para a Caixa seguir mudando”. O documento é assinado posiciona-se em apoio à candidatura presidencial de Dilma Roussef, considerada a única capaz de desenvolver o Brasil aprofundando as conquistas democráticas com distribuição de renda e afirmando sua fisionomia soberana e pacífica diante do mundo. O texto faz um comparativo de como a Caixa atuou em dois momentos distintos do cenário político-econômico do país. O primeiro mostra as mazelas perpetradas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 e 2002, quando a empresa viveu sob a ameaça permanente da privatização e os trabalhadores amargaram acordos seguidos de reajuste zero. O outro momento se refere aos oito anos de governo Lula (2003 a 2010). Nesse período, diferentemente do anterior, os bancos públicos federais reassumiram funções que os tornaram imprescindíveis para o desenvolvimento nacional e para a regulação do sistema financeiro e os empregados voltaram a ser mais valorizados, com o fim da RH 008 (demissões sem justa causa) e conquistas de sucessivos aumentos reais de salários. O manifesto “Linhas gerais para a Caixa seguir mudando” é subscrito pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), pela Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef), pela Federação Nacional dos Gestores da Caixa (Fenag) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Governo quer padronizar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil 

Quatro anos após a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançaram nesta segunda-feira (13) em Brasília uma nova edição das normas técnicas para a padronização de procedimentos nas delegacias especializadas de atendimento à mulher.

A norma técnica revisada tenta incorporar os procedimentos de atendimento, encaminhamento e investigação estalecidos na lei. Entre as mudanças, o governo federal espera que as delegacias especializadas passem a atuar todos os dias da semana, em esquema permanente de plantão (24 horas diárias).

"A violência não escolhe dia da semana nem horário para acontecer", explicou a ministra Nilcéa Freire (SPM) que afirmou ser "comum" ver filas às segundas-feiras pela manhã nas porta das delegacias especializadas com mulheres agredidas em casa durante os finais de semana.

Além da ampliação dos horários de atendimento, Nilcéa Freire espera que a adoção das normas técnicas padronize o registro de ocorrência e a coleta de informações sobre os casos de agressão. "Conhecer o problema é o primeiro passo para combatê-lo", disse ela, explicando que a padronização permitirá a elaboração de estatísticas sobre agressões e crimes e, assim, a elaboração de ações e políticas públicas.

"Nós temos muita dificuldade em termos de estatísticas sobre a violência contra a mulher, com nível de comparabilidade para que possamos ter no cenário nacional um acompanhamento dos crimes contra a mulher da maneira como deve ser", disse. 

A ministra também apontou que as normas técnicas dão diretrizes para orientar e encaminhar as mulheres para o atendimento e proteção. "As novas normas incorporam o conceito de rede", explicou.

Há no Brasil 466 delegacias especializadas de atendimento às mulheres. A primeira surgiu em São Paulo há 25 anos. Orientações e denúncias quanto à agressões físicas e qualquer forma de violência contra as mulheres podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). 

Fonte: Agência Brasil