Justiça do Trabalho em Curitiba impede retaliação a empregados da Caixa

  

O juiz-titular da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba concedeu medida liminar em favor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região impedindo que a Caixa Econômica Federal pressione seus empregados a desistirem da participação nas ações coletivas, envolvendo a 7ª e 8ª horas.

No mês de dezembro do ano passado, bancários que figuram como substituídos nas ações movidas pelo Sindicato (que postulam horas extras para auditores e técnicos de retaguarda) receberam correios eletrônicos enviados pela Gestão de Pessoas estipulando prazo para que desistissem de sua participação nas ações, sob pena de serem excluídos do Plano de Funções Gratificadas (PFG).

A postura da empresa foi entendida pelo Sindicato como ilegal, pois violou o direito constitucional de ação dos trabalhadores, além de caracterizar prática antissindical. Em razão disso, foi ajuizada ação cautelar com a finalidade de impedir a Caixa de retaliar seus empregados. 

Ao decidir favoravelmente ao Sindicato, o juízo da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou que a Caixa abstenha-se de exigir de auditores e técnicos de retaguarda a desistência nas ações coletivas. Caso a decisão seja descumprida, a multa diária é de R$ 50 mil.

Fonte: Renata Ortega - Seeb Curitiba

Prazo para ação de poupadores pedindo correção do Collor II termina dia 31

  

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para os investidores que tinham dinheiro em caderneta de poupança em 1991 ingressarem com ação na Justiça para tentar reaver as diferenças de correção monetária referentes ao Plano Collor II.

Para isso, é preciso reunir o maior número possível de documentos comprobatórios. Embora os extratos sejam parte fundamental do processo - além dos documentos pessoais do titular da poupança, como RG e CPF - o mais importante, segundo o advogado Sebastião Fernando Araújo de Castro Rangel, é não perder o prazo. "O imprescindível é entrar com a ação."

Para conseguir os extratos, o poupador deve procurar a instituição bancária na qual tinha o dinheiro aplicado na época e solicitar o documento. Segundo Rangel, conseguir os extratos "é simples quando o banco está disposto". "Mas os bancos, em geral, dificultam", diz.

Se isso ocorrer, a orientação de Alexandre Berthe, advogado especializado em Direito do Consumidor e Direitos Bancários, é para que o cliente protocole uma reclamação no Banco Central. "Existe uma ação autônoma, que o banco apresenta o extrato em juízo. Quem entrar com ação cautelar - vamos imaginar que o banco apresente o extrato daqui a dois anos - a pessoa vai ter prazo de 30 dias para entrar com ação", explica.

"O que existe, bastante, é cliente que sabe em que banco tinha conta, mas não sabe em qual agência ou qual número", diz Berthe. 

Segundo ele, em alguns casos, os bancos localizam os dados da poupança do interessado por meio do número do CPF. Outra alternativa é resgatar uma declaração de imposto de renda da época.

Antonio Carlos de Toledo Negrão, diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diz que a entidade tem percebido poucas ações novas, relativas ao Plano Collor II. "Muita gente que entrou para os outros planos, já entrou para o Collor II", fala.

Sobre eventuais dificuldades para conseguir cópias dos extratos, Negrão destaca que, na época do Collor II, muitos documentos já eram digitalizados.

Correção

O advogado Rangel explica que, em janeiro de 1991, os saldos das cadernetas de poupança deveriam ter sido corrigidos pelo IPC, que, ficou em 21,87%. Com a implantação do Plano Collor II, os poupadores só ganharam 7%. Desta forma, havia uma diferença a ser paga de 14,87%, além dos juros das cadernetas de poupança de 0,5% ao mês, e dos juros moratórios de 1% ao mês.

Berthe diz que uma dificuldade em relação ao Plano Collor II é a de fazer os cálculos para saber quanto a pessoa vai receber - já que o valor depende da data de aniversário da caderneta de poupança. Ele cita o caso de um cliente que, em fevereiro de 1991, tivesse Cr$ 820 mil na poupança - isto, atualmente, ficaria em torno de R$ 5 mil.

"As pessoas chegam e perguntam: 'quanto vou ganhar?'. A pessoa vai ver um extrato de Cr$ 1 milhão - mas isso hoje (...) é muito pouco. No Plano Collor 2 ninguém vai ficar rico. O valor que a pessoa tem para receber, salvo raras exceções, não é nenhuma cifra astronômica", diz.

Por este motivo - e pela dificuldade de conseguir os extratos e de fazer os cálculos - muita gente tem desistido de entrar com ação.

Para ações de até 40 salários mínimos, o interessado pode ingressar com ação nos Juizados Especiais Cíveis (JEC).

Entenda o caso

Em agosto do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a tramitação de todos os recursos de poupadores que querem receber a correção da poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990). A decisão tomada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli vale até que a Corte discuta o tema, o que ainda não tem data para acontecer.

Em agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção de todos os planos, inclusive o Collor 2, que não foi alvo da decisão de Toffoli.

O STJ, porém, reduziu de 20 para 5 anos o prazo para que os correntistas entrassem com ações coletivas, o que acabou por beneficiar apenas as mais antigas.

Com a redução do prazo de prescrição, o tribunal derrubou 1.015 das 1.030 ações coletivas que correm atualmente na Justiça, representando 99% das 70 milhões de poupanças que teriam direito à correção.

Segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o valor devido pelos bancos deve cair de R$ 60 bilhões para menos de R$ 10 bilhões. 

O instituto considerou a decisão como vitória dos bancos. 

Os bancos alegam que não tiveram escolha ao aplicar os índices de correção.

Fonte: Fabíola Glenia - G1, com Folha

Vídeo mostra discriminação racial em acesso na porta giratória do Itaú do Rio

Um vídeo produzido pela equipe do Núcleo Audiovisual do Circo Voador, no Rio de Janeiro, mostra um flagrante de discriminação racial no acesso da porta giratória com detector de metais da agência Glória do Itaú Unibanco, no Rio de Janeiro. O fato ocorreu no dia 9 de novembro de 2009. As imagens estão na Internet, com mais de 164 mil acessos, e o caso foi denunciado para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. 

O flagrante

O Circo Voador filmou dois jovens entrando no mesmo banco, com a mesma bolsa, em momentos diferentes. A mochila tinha chaves, celular e moedas.

Primeiro, o produtor Lucas Louzada, 27 anos, de cor branca, entra com a bolsa no banco e atravessa a porta em menos de cinco segundos. 

Após sair da agência, o jovem MC Xackall, de cor negra, recebe das mãos de Louzada a mesma mochila e tenta ingressar na agência. A porta trava. O rapaz tira os objetos. A porta continua travada, Tira até a camisa para mostrar que não estava armado. A porta segue travada com a vigilante olhando. Depois de um minuto e trinta e três segundos, ele desiste e se retira da agência para não atrapalhar a filha que se formava do lado de fora. Veja o vídeo abaixo:

Para o Circo Voador, "o método de segurança utilizado atualmente pelas agências bancárias é baseado no pré-julgamento do segurança, que possui o controle de trava das portas".

A entidade carioca está circulando na internet o Manifesto Porta na Cara, onde propõe "a mudança da porta de segurança das agências para um sistema de Raio X ou um equipamento de segurança que realmente mostre os pertences que estão sendo conduzidos pelo cliente".

Bancários combatem discriminações e defendem porta de segurança

A Contraf-CUT recebeu cópias do vídeo e do processo em andamento e, após análise, encaminhou nesta semana um documento para a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. As imagens são chocantes e exigem medidas dos bancos e das empresas de vigilância para garantir igualdade de acesso para todos os clientes e usuários.

"Nós afirmamos a luta histórica dos bancários contra toda e qualquer discriminação de raça, etnia, gênero e orientação sexual. Mais do que defender essa causa, vimos erguendo ano após ano a bandeira da Igualdade de Oportunidades, tendo sido uma das prioridades nas últimas pautas de reivindicações das campanhas nacionais dos bancários", destaca o secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros.

"Defendemos a colocação da porta de segurança com detectores de metais em todas as agências e postos e criticamos a postura do Itaú Unibanco de retirar esse equipamento em inúmeras cidades do Brasil", aponta o secretário de imprensa e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. "Avaliamos que essa porta foi decisiva na redução do número de assaltos, que ainda colocam em risco a vida de trabalhadores e clientes. Conforme estatística da própria Febraban, houve 1.903 ocorrências em 2000 e 430 em 2009".

A porta giratória é um instrumento necessário para a melhoria da segurança das pessoas e, para que seja eficiente, precisam ser asseguradas três condições básicas: equipamento tecnicamente adequado e bem regulado; vigilantes treinados e requalificados; e clientes e usuários orientados sobre o seu funcionamento. Muitas vezes, esses procedimentos não são adotados pelos bancos, ocasionando transtornos, discriminações e até tragédias.

"Também propomos a instalação da porta giratória antes da sala de autoatendimento, mas não na fachada externa e sim com um pequeno recuo para facilitar o acesso, onde deve ser colocado um armário de portas individualizadas e chaveadas para a guarda de objetos dos clientes", salienta Ademir. "Esse guarda-volumes é uma medida que já vem sendo praticada em algumas agências, contribuindo para evitar possíveis constrangimentos e agilizar o acesso de clientes, sendo que o custo desse móvel é insignificante diante dos lucros astronômicos dos bancos", conclui.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT e sindicatos assinam acordo de combate ao assédio moral dia 26

  

A Contraf-CUT e os sindicatos assinam no próximo dia 26, em São Paulo, o Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo - Adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2010. A assinatura ocorrerá às 15h, nas dependências da Fenaban.

O instrumento está previsto na cláusula 41ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 é de adesão espontânea tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento de denúncias de assédio moral, dentre outras.

Até o presente momento, já confirmaram adesão os seguintes bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank.

Os sindicatos que queiram firmar o instrumento deverão enviar procuração ou indicar o nome do representante que participará do ato de assinatura impreterivelmente até às18 horas da próxima quinta-feira, dia 20 de janeiro, para a secretaria da Contraf-CUT.

"Vamos começar o ano consolidando a conquista do combate ao assédio moral, abrindo uma nova etapa no enfrentamento de um dos maiores problemas dos bancários, pois ele acaba com a saúde e a dignidade do trabalhador", destaca o secretário-geral da Contraf-CUT, Marcel Barros. 

O que diz o acordo aditivo

O objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

Os bancos que assinarem o acordo comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio. 

Será feita avaliação semestral do programa com apresentação, pela Fenaban, de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar, para que o Sindicato possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e a Sindicato tem prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. 

Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao Sindicato. 

Vale ressaltar que as denúncias apresentadas ao Sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas, mas fora desse programa.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Quadrilha desarticulada movimentava R$ 1 milhão por ano de contas via internet

  

A quadrilha desarticulada na terça-feira, dia 11, em operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) do Rio Grande do Sul, retirava cerca de R$ 1 milhão de contas bancárias por ano através da internet. Em apenas um dos casos, foram roubados aproximadamente R$ 500 mil. 

Em outro, ocorrido em São Paulo, R$ 200 mil foram transferidos. No entanto, a média de saques por conta era de R$ 1 mil. Cinco pessoas já estão presas, segundo a Polícia Civil, e três seguem foragidas. 

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária em Porto Alegre, Viamão, Canoas, Cachoeirinha e em Salvador (BA) e em Santa Catarina. A polícia apreendeu hoje ao menos três computados, três notebooks, diversos cartões de crédito, impressora, talões de cheques, documentos, fitas de vídeo, carimbos e 23 celulares, além de um revólver calibre 38. 

Conforme o diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE), delegado Emerson Wendt, a quadrilha agia em várias frentes, mas a principal era transferência indevida via internet. 

"O hacker invadia a conta bancária e fazia a transferência para a conta de laranjas", explicou. "Nós solicitamos a prisão de 17 pessoas que consideramos laranjas, mas infelizmente o entendimento do Judiciário não foi o mesmo." 

Segundo o Deic, a fórmula do grupo era o envio de e-mails com links falsos para clientes de bancos. Na mensagem, era solicitado que o usuário clicasse para atualizar dados. A partir daí, os criminosos tinham acesso às informações dos computadores das vítimas. O hacker da quadrilha é gaúcho e mora em Salvador. Ele e seu braço direito, que vive no Rio Grande do Sul, estão presos. 

O grupo é suspeito de furto qualificado, estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e falsificação de cheques. São empregados na ação 45 agentes e 20 viaturas. 

Fonte: Correio do Povo online

Nova entidade da ONU começa a atuar para garantir direitos das mulheres

  
Crédito: Unwomen

A ONU Mulheres ou Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres já iniciou suas atividades. A organização consolida e expande as ações da Organização das Nações Unidas (ONU) no que se refere à igualdade de gênero. Suas atividades serão voltadas ao progresso no cumprimento dos direitos das mulheres em todo o mundo. 

A entidade é resultado de anos de negociações entre Estados-membros e movimentos de defesa das mulheres no mundo. O novo órgão foi aprovado em julho do último ano pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de acelerar o processo de empoderamento e autonomia das mulheres e reforçar o poder da entidade em uma discussão global. A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, é a diretora-executiva da entidade. 

O organismo unifica o trabalho desenvolvido pelas quatro instâncias das Nações Unidas cuja atuação se concentrava na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres: o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), o Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (Osagi), a Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW) e o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (Instraw). 

A ONU Mulheres já possui um site em três idiomas: inglês, francês e espanhol.

Entre no site: www.unwomen.org 

Fonte: Fenae

Murilo Portugal deve ser indicado para a presidência da Febraban

Passados dez meses do anúncio de que pretendia profissionalizar sua gestão e colocar fim ao tradicional sistema de rodízio entre banqueiros, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está próxima de concluir o processo que indicará seu novo comandante, em substituição a Fábio Barbosa, do Santander. 

Depois de um arrastado processo, que chegou a dar sinais de que poderia não prosperar, os bancos mais poderosos do país estão próximos de alcançar um consenso em torno da indicação de Murilo Portugal, que já ocupou diversos cargos na área econômica do governo e é funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 2006, no cargo de vice-diretor-gerente, terceiro na hierarquia da entidade.

O nome de Portugal foi apresentado pela empresa de "head hunting" Spencer Stuart, contratada no primeiro semestre de 2010 pela Febraban para encontrar o executivo para a função, e passou por um funil. Segundo o Valor apurou, no estágio atual do processo, são pequenas as chances de que outro indicado venha a desbancá-lo. 

Mas o processo não está encerrado. A decisão final está nas mãos de Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, e do próprio Fábio Barbosa, que até fevereiro preside o Santander Brasil, quando passará à presidência do conselho do banco, conforme anunciado pela instituição antes do Natal.

Embora formalmente a indicação do presidente da Febraban tenha que ser aprovada em assembleia dos associados da Febraban, na prática, quem decide são os três maiores bancos privados do país e eles ainda não teriam dado a palavra final.

Pela complexa fórmula matemática que define a quantidade de votos a que tem direito cada banco, o tamanho do patrimônio líquido da instituição é o fator decisivo. Historicamente, os maiores bancos privados (Bradesco, Itaú, o antigo Unibanco e, mais recentemente, ABN-Amro Real, hoje Santander) sempre se revezaram para ocupar a cadeira que poderá vir a ser em breve de Murilo Portugal.

Sua nomeação ainda depende de uma negociação para seu desligamento do FMI. Procurado, Portugal não retornou o pedido de entrevista.

A Febraban informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o processo de escolha do presidente da entidade, que vem se desenvolvendo há vários meses, deverá ser concluído ainda neste primeiro semestre, assim, a entidade nada tem a comentar sobre nomes cogitados pela imprensa".

Embora sem experiência no setor bancário propriamente, Murilo Portugal ganhou força em relação a outros candidatos que chegaram a ser analisados em função do trânsito político. Esse era um dos pré-requisitos mais difíceis de ser atendido, do ponto de vista dos bancos. 

As instituições queriam um executivo com peso suficiente para ser respeitado pelos banqueiros como alguém que irá representá-los e, ao mesmo tempo, em condições de ser bem-recebido pelo primeiro escalão do governo para encaminhar as demandas do setor. 

A equação era complicada e em meados do ano passado os bancos chegaram a pensar em abandonar a ideia de profissionalização e voltar ao sistema de rodízio.

Murilo Portugal nasceu no Rio de Janeiro em 1948, é bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Economia na Universidade de Manchester. Ocupou cargos estratégicos da área econômica no governo Fernando Henrique Cardoso e, apesar da grande identificação com os tucanos, na era Lula, ganhou a confiança de Antonio Palocci. Foi seu braço direito, como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, entre 2005 e 2006.

O nome de Portugal havia sido cogitado para presidir a Brain, entidade criada em março do ano passado por Febraban, Anbima e BM&FBovespa com o propósito de transformar o Brasil num dos principais centros financeiros do mundo. O cargo foi ocupado por Paulo Oliveira, executivo vindo da bolsa.

Paralelamente à presidência, que tem peso político, a Febraban tem um diretor-geral, Wilson Levorato. O cargo foi criado para assumir funções do dia a dia com a entrada de Gabriel Ferreira na presidência, em 2001. Ainda não está claro o que acontecerá com essa função a partir da profissionalização da presidência. 

A decisão de profissionalizar foi tomada no início do ano passado. Como o processo de escolha de um executivo demandaria tempo, o mandato de Fábio Barbosa foi prorrogado por mais um ano e expira agora em março.

Fonte: Valor Econômico