quinta-feira, 28 de julho de 2011

Congressos de BB e Caixa aprovam pautas específicas e fortalecem unidade

Os 338 delegados presentes ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e os 417 participantes do 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram nas plenárias finais realizadas neste domingo 10, em São Paulo, as pautas específicas que serão apresentadas aos dois bancos federais na Campanha dos Bancários de 2011. A pauta geral de reivindicações da categoria, que inclui o índice de reajuste salarial, será definida pela Conferência Nacional dos Bancários marcada para os dias 29 a 31 de julho, também em São Paulo.

"Os dois encontros coroam o processo democrático traduzido pela pluralidade de idéias e pelo embate maduro durante os debates nos grupos e plenárias. Antecedendo os congressos ocorreram ainda diversos encontros, assembléias e conferências que permitiram a participação de milhares de trabalhadores em todo o país, o que fortalece a estratégia do fortalecimento da unidade nacional na busca de novas conquistas para a categoria", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Veja aqui as resoluções dos congressos dos dois bancos públicos federais.

> Funcionários do BB reivindicam melhorias nos planos de cargos e fim do assédio moral .

> 27º Conecef aprova pauta específica e reforça negociação permanente 

Fonte: Contraf

Bandeira nacional de cartões chega ao consumidor com tarifa similar a estrangeira

  
A bandeira de cartões Elo começa a chegar ao comércio e às mãos do consumidor. Desde abril, quando Bradesco, Banco do Brasil e Caixa anunciaram o lançamento da marca nacional para competir com as estrangeiras Visa e Mastercard, foram emitidas 250 mil unidades, entre crédito, débito e pré-pagos. 

Ao longo do mês, os lojistas foram informados sobre as condições para receber o pagamento dos seus clientes com a bandeira e a conclusão é que as tarifas por transação se assemelham àquelas cobradas para capturar as duas internacionais dominantes. Para se ter uma ideia, no crédito, a taxa média cobrada pela Cielo, a rede que vai capturar o Elo, era de 1,22% no primeiro trimestre, e, no débito, de 0,76%.

A taxa de intercâmbio - a parcela da transação que fica com os bancos emissores dos cartões - também não fica atrás, apesar da expectativa do governo de que os custos de toda a cadeia de pagamentos com cartões fossem reduzidos com a criação de uma bandeira nacional. 

"A expectativa é de que o Elo leve mais negócios para os estabelecimentos comerciais. Só que, para ser mais barato do que Visa e MasterCard, depende da escala que vai atingir", diz Jair Scalco, presidente da Elo Serviços, a holding que abriga a nova bandeira. 

"O cartão é ainda embrionário, será preciso levantar toda a estrutura de custos para que tenha tal viés. Mas vai ser distribuído por grandes bancos." A expectativa é que o negócio Elo atinja o equilíbrio já no ano que vem.

Na largada, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa estão distribuindo o Elo para novos correntistas. "Os bancos ainda não estão oferecendo a bandeira na própria base", diz Scalco. Segundo o executivo, em todos os Estados da federação o Elo já foi capturado. A rede de Point of Sale (POS, na sigla em inglês, as maquininhas leitoras de cartões) da Cielo, com 1,2 milhão de estabelecimentos comerciais, está pronta para capturar o Elo.

A Caixa não só terá participação de um terço na recém-criada bandeira de cartões Elo, como também costura com BB e Bradesco a criação de uma nova empresa, para acomodar o negócio de pré-pagos. Como não tem fatias na Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (CBSS), operação compartilhada por BB e Bradesco, o banco federal nunca teve interesse em distribuir os vouchers alimentação e refeição Visa Vale, que ficam sob guarda-chuva CBSS, mas tem a intenção de colocar na rede o similar Elo Vale.

A ideia é, num horizonte de cinco anos, construir uma participação próxima de 10% no segmento de pré-pagos, segundo o vice-presidente da Caixa, Márcio Percival. Na tomada de decisões, a instituição já teria, porém, na largada um peso referente à proporção que pretende atingir no negócio. Ainda está sendo discutido se essa nova estrutura ficará ou não debaixo da CBSS, que, por sua vez, compõe uma das caixas no intricado desenho da Elo Participações, a holding controladora do casamento Bradesco e BB no projeto de cartões. A Caixa entrará na holding que administra a bandeira e na empresa de pré-pagos.

"A Caixa é o banco preferencial de Estados e municípios, já detém a folha de pagamentos e a ideia é oferecer aos clientes pessoa jurídica o cartão vale refeição, alimentação e de combustíveis", diz Percival. "O banco mapeou a rede e identificou uma grande quantidade de empresas que não usam o vale refeição. O potencial é enorme."

Por ora, está descartado o aumento da participação do banco federal na Cielo, como se chegou a cogitar em agosto do ano passado, quando a Caixa anunciou que se uniria a Bradesco e BB no projeto da nova bandeira nacional. Hoje, a instituição detém fatia de 1,14% na rede de captura de transações. "Não há como viabilizar isso, não vamos a mercado comprar as ações da Cielo, teria que ser um leilão público, está fora da pauta", afirma Percival. O banco mantém com a Cielo um acordo na área de credenciamento de lojista, em que é remunerado pelos estabelecimentos que indica para filiação.

Na Elo Participações Bradesco e BB investiram cerca de R$ 9,5 milhões cada. A estrutura ainda vai contar com a criação de um banco, que será responsável pela emissão do Elo Card, vendido para não correntistas por meio da promotora Ibi, que o Bradesco transferiu para a CBSS. Por enquanto, em Sergipe, aonde há um piloto desse tipo de oferta, a emissão fica com o Banco Ibi, explica o diretor da Bradesco Cartões, Cesário Nakamura. Depois, a carteira será transferida para o novo banco.

Na ata da assembleia, publicada no Diário Oficial, Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente de Cartões e Novos Negócios do BB é que foi nomeado o presidente da Elo Participações.


Fonte: Adriana Cotias - Valor Econômico

Caixa divulga critérios negociados da promoção por mérito do ano-base 2011



Crédito: Fenae Net
Fenae NetA Diretoria de Gestão de Pessoas (Depes) da Caixa Econômica Federal divulgou na segunda-feira, dia 25 de julho, a todas as unidades da empresa, os critérios negociados com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), na mesa das negociações permanentes para a promoção por mérito do ano-base 2011. 

Pela metodologia negociada para a promoção por mérito, a ascensão de nível fica assegurada a todos os empregados que obtiverem, no mínimo, nota 8,2 de avaliação, com base em uma linha de corte. Os que atingirem essa nota mínima terão um delta de promoção. Haverá ainda uma classificação nacional e os empregados mais bem colocados poderão obter um segundo delta, até atingir 1% do orçamento. 

Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa e vice-presidente da Fenae, "o critério de linha de corte dá igualdade de condições para todos e garante que todos os bancários tenham a possibilidade de receber ao menos um delta, o que não acontecia no modelo anterior". 

Essa sistemática da promoção será realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, pelas mesmas regras aplicadas para o ano-base 2010. A avaliação seguirá critérios objetivos e subjetivos, correspondendo, respectivamente, 60% e 40% da pontuação final do empregado. 

Nos critérios objetivos, a Frequência representará sete pontos, a Trilha Fundamental, dois e o PCMSO, um ponto. Os empregados que cumprirem 90% ou mais da Trilha Fundamental receberão a pontuação máxima (dois pontos). Abaixo de 90%, o fator será pontuado proporcionalmente ao percentual da conclusão da Trilha. Exemplo: se o empregado completar 65% dos passos, receberá 65% da pontuação - 1,3 pontos. 

Nos critérios subjetivos serão considerados dois fatores fixos e dois fatores variáveis. Os fatores fixos são: Atendimento ao Cliente e Foco no Interesse Público. Os dois fatores variáveis poderão ser escolhidos entre os seguintes: Capacidade de Solucionar Problemas; Conhecimento do Trabalho; Disposição para Mudanças; Iniciativa e Criatividade; Relacionamento Pessoal; e Atitude Colaborativa no Trabalho. 

Foi mantida também a forma de cálculo para a apuração da pontuação final do empregado. O método será cruzado, contemplando auto-avaliação, avaliação entre os colegas (cada empregado será avaliado por dez pessoas que serão escolhidas de forma aleatória) e avaliação pelo gestor da unidade. O mesmo método será aplicado para avaliar o gestor. 

O detalhamento das regras e as orientações do processo de avaliação constam em cartilha disponível no endereço www.sudhu.mz.caixa, opção "Promoção por Mérito". 

Avaliação 

Como resultado do negociado entre trabalhadores e banco em comissão paritária específica, as regras divulgadas pela Caixa incluem muitas das reivindicações dos bancários, mas apresentam pontos que podem ainda ser melhorados. 

A promoção por mérito é uma importante conquista da luta do movimento dos empregados da Caixa, mas as entidades sindicais defendem que os critérios de avaliação sejam definidos sempre no início de cada ano, de modo a possibilitar que os trabalhadores tomem conhecimento com antecedência dos itens pelos quais estão sendo avaliados. As entidades representativas cobram da empresa a realização imediata de ajustes nesse processo, para que o conjunto dos empregados passe a ser contemplado.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Justiça manda BB reintegrar funcionária demitida após período de experiência

  
Uma funcionária concursada do Banco do Brasil, com idade de 63 anos, que foi despedida após três meses de experiência, teve sua reintegração determinada pela juíza Janice Schneider de Mesquita, em atuação na Vara do Trabalho de Jaciara - MT. 

A bancária alegou que, mesmo tendo sido aprovada em concurso público, após o período de experiência foi demitida. Disse que sua demissão se deu por discriminação em razão de sua idade, e que durante o trabalho sofria assédio moral do gerente que seguidamente fazia pressão e exigia esforços além de sua capacidade.

A trabalhadora, que atuava na agência da cidade de Juscimeira, além da reintegração, também pediu indenização por assédio moral pelas humilhações e perseguições praticadas pelo gerente e o pagamento de horas extras que não foram quitadas.

O banco negou a ocorrência de assédio moral e justificou a demissão pelo fato da empregada não alcançar desempenho suficiente para atividade.

Analisando as provas nos autos, a juíza concluiu que de fato o banco exigia da trabalhadora um desempenho incompatível com a sua situação de pessoa idosa. Argumenta a julgadora que a Constituição Federal prevê a proteção da pessoa idosa e que o Estatuto do Idoso obriga o poder público a assegurar alguns direitos, entre os quais, o trabalho. O Estatuto também exige responsabilidade social das empresas, ainda mais sendo o Banco do Brasil uma empresa de economia mista.

A juíza ainda fundamentou sua decisão em doutrina que trata da questão do "lucro ético", abordando a amplitude do lucro empresarial, que deve ser também destinado às áreas sociais, com objetivo de sustentabilidade e responsabilidade social. Assim, o banco deveria ter observado as condições físicas, intelectuais e psíquicas da trabalhadora para adequá-la às necessidades do trabalho.

Segundo a julgadora, as testemunhas ouvidas, colegas bem mais jovens que a reclamante, afirmaram que no início todos têm dificuldade no trabalho, principalmente no acesso ao sistema do banco. Por isso, se deve levar em conta que o próprio edital do concurso não aponta incompatibilidade de idosos com as atribuições do cargo. Também as avaliações mostram que a bancária tivera uma evolução e constatam apenas o desenvolvimento mais lento dela e não a inabilidade.

Assim, foi reconhecido o direito da bancária de ser reintegrada imediatamente e de receber os salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Quanto ao pedido de indenização por assédio moral, a juíza entendeu que este não ficou comprovado, não sendo pois, devido.

Já o pedido de pagamento de horas extras foi deferido em parte e deverá refletir nos demais direitos.

Trata-se de decisão de primeiro grau, sujeita à recurso ao Tribunal. Porém a reintegração deve se dar imediatamente em até 30 dias após a publicação da sentença sob pena de multa.


Fonte: Redação 24 Horas News

quarta-feira, 27 de julho de 2011

TST concede intervalo previsto para mulheres na CLT para ex-bancária do Itaú





Ex-empregada do Itaú receberá como horas extras os 15 minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e a extraordinária, previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras. Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu o entendimento de que essa norma não foi revogada com o princípio constitucional da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres (artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal).

No recurso de revista analisado pela ministra Maria de Assis Calsing, a bancária contou que, antes de iniciar o período extraordinário de serviço, o empregador não lhe concedia o intervalo de quinze minutos para descanso e alimentação nos termos da lei. A trabalhadora sustentou que o artigo 384 da CLT não fora invalidado com a Constituição de 1988 ao tratar da isonomia, por isso tinha direito ao pagamento de horas extras pelo intervalo não concedido.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) rejeitou o pedido de horas extras da bancária, por entender que o benefício do artigo 384 da CLT não foi recepcionado pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição justamente por importar violação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. De acordo com o TRT, como jornada de trabalho e intervalos são questões relacionadas a ambos os sexos, a Constituição não estabeleceu diferenças entre os dois que justificasse a vigência do dispositivo celetista.

Diferentemente da interpretação do Regional, a ministra Maria Calsing destacou que o Tribunal Pleno do TST, em novembro de 2008, julgou caso semelhante em que ficara decidido que o intervalo previsto no artigo 384 da CLT para as mulheres permanece em vigor mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988. Na ocasião, verificou-se que o artigo está inserido no capítulo que cuida da proteção ao trabalho da mulher e possui natureza de norma pertinente à medicina e à segurança do trabalho.

Os ministros também observaram que a própria Constituição reconhecera que a mulher trabalhadora sofre maior desgaste do que os homens, tanto que garantiu ao sexo feminino menos idade e tempo de contribuição para a obtenção da aposentadoria, sem falar no maior tempo de licença maternidade em relação à paternidade. Nessas condições, a relatora defendeu a manutenção do artigo 384 da CLT não somente pelo aspecto fisiológico que caracteriza a mulher, mas também em função da desigualdade constatada no âmbito familiar.

Ainda na opinião da ministra Calsing, o cancelamento da norma da CLT só se justificaria na hipótese de existência de legislação que determinasse, por exemplo, que homens e mulheres devem dividir igualmente as tarefas domésticas. Em resumo, afirmou a ministra, no cenário nacional, em que a mulher continua exercendo dupla jornada de trabalho (dentro e fora de casa), não há motivos para eliminar a regra do intervalo intrajornada.

Desse modo, como houve descumprimento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT por parte do empregador, a relatora determinou o pagamento à trabalhadora das horas extras correspondentes. A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais integrantes da Quarta Turma.


Fonte: TST

Brasil responde por 25% do lucro semestral do espanhol Santander





Reuters
MADRI - O banco espanhol Santander anunciou nesta quarta-feira queda de 21% no lucro do primeiro semestre, abaixo da expectativa de analistas.


O lucro de 3,501 bilhões de euros foi afetado por provisões extraordinárias de 620 milhões de euros no Reino Unido.

A América Latina voltou a ser o principal motor do grupo, com aumento do lucro líquido de 15,8% na região no semestre, para 2,457 bilhões de euros, representando 44% do lucro total do grupo.

O Santander Brasil teve alta de 7,6% do lucro no primeiro semestre, para 1,381 bilhão de euros (25% do resultado do grupo). A subsidiária brasileira ainda reportará à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seu balanço detalhado, em reais.

O grupo Santander reiterou que espera fechar 2011 com lucro recorrente próximo ao do ano passado, mantendo o dividendo em 0,6 euro por ação.

O lucro recorrente do maior banco da zona do euro ficou em 4,121 bilhões de euros no primeiro semestre, resultado 7,3% menor que em igual etapa de 2010.

A previsão média de analistas para o lucro líquido do banco espanhol era de 4,149 bilhões de euros.

Reino Unido
As provisões no Reino Unido serão para cobrir eventuais reclamações por seguros vendidos, informou o banco, que segue medidas similares a tomadas por instituições financeiras britânicas como Barclays, Llodys e RBS no primeiro trimestre.

"Se vão seguir adiante com o plano de abrir o capital da filial britânica, é claro que querem sanar o balanço, mas isso não responde a pergunta de por que não fizeram isso junto com os outros bancos", disse o analista Neil Smith, do West LB.

Na Bolsa de Madri, as ações do Santander recuavam 2,5% por volta das 7 horas (horário de Brasília).

Bradesco fecha 2o tri com lucro líquido de R$ 2,785 bilhões





O Bradesco reportou nesta quarta-feira ter fechado o segundo trimestre com lucro líquido de 2,785 bilhões de reais, uma alta de 15,1 por cento em relação ao ganho obtido no mesmo período de 2010.

O segundo maior banco privado do país fechou junho com uma carteira de crédito total de 319,8 bilhões de reais, com um avanço de 23,1 por cento em 12 meses.

Também na comparação anual, os ativos totais do grupo evoluíram 23,5 por cento, para 689,3 bilhões de reais.

Este valor é mais uma prova que os funcionários e clientes são os principais responsáveis pelos lucros dos bancos. Trabalhando sob pressão constante, sob imposição de metas abusivas e ainda sendo vítimas de assédios por parte de seus superiores, os funcionários nunca deixaram de desempenhar seu trabalho da melhor maneira possível, visando sempre o bom atendimento e o desenvolvimento do banco.

Setembro (mês de dissídio dos bancários) está chegando e esta é a hora do reconhecimento por parte do banqueiro diante dos principais responsáveis pelos lucros: os funcionários. O Sindicato estará sempre lutando por melhores condições salariais e melhores condições de trabalho para sua categoria mas, acredita que a mobilização é primordial neste momento. " É muito importante a união de todos. Só assim alcançaremos nossos objetivos como por exemplo, a reposição salarial mais o ganho real, diz o diretor de imprensa e funcionário do Bradesco Luiz Beluzzi Júnior.

Fonte: Estadão