Já está disponível na seção de Downloads do site da Contraf-CUT a nova edição do jornal Análise, direcionado aos funcionários do banco HSBC. A publicação discute os problemas do PPR/PSV, programa próprio de remuneração do banco inglês.
"Os sindicatos de todo o país estão mobilizados na luta por melhorias no programa próprio de remuneração do banco. Queremos que o banco abra negociações com o movimento sindical, o fim da compensação do PPR/PSV da PLR e das metas individuais e abusivas", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e funcionário do HSBC.
O jornal faz parte de uma campanha nacional de valorização dos funcionários do HSBC, que além de um PPR/PSV melhor cobra a contratação de mais bancários, melhores salários e condições e trabalho.
Compensação na PLR esvazia PPR/PSV
Uma das principais reivindicações dos bancários do HSBC, o desconto do programa próprio da PLR foi mantida pelo banco em 2011. "Ninguém se sente incentivado para bater metas altíssimas, definidas sem nenhuma consideração pelas condições de trabalho dos bancários e a realidade financeira da clientela de cada agência, para ganhar um valor que acaba sendo menos de 10% do total da PLR", afirma Miguel Pereira. "Em lugar de incentivar, o programa se torna um fato de desestímulo para os bancários", lamenta.
Além disso, o banco se recusa a negociar com o movimento sindical e insiste em escolher uma Comissão Interna de Funcionários, onde pode impor seu programa sem contestações. "Trata-se de um desrespeito ao movimento sindical e aos trabalhadores. Nós não reconhecemos essa comissão interna. Queremos estabelecer um processo de negociação para definir o programa", sustenta Miguel.
Fonte: Contraf-CUT
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Balanço do BB mostra spread nas alturas, mais contratações e foco privado
O balanço divulgado nesta terça-feira (14) pelo Banco do Brasil, com lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, 3,6% maior que o de 2010 traz pontos positivos na visão da Contraf-CUT e do movimento sindical, mas também apresenta vários dos velhos problemas que têm se tornado a tônica do bancos nos últimos anos.
Entre os pontos positivos, está o crescimento no número de funcionários do banco, que aumentou de 109.026 em 2010 para 113.810 em 2011, totalizando 4.784 novos postos de trabalho. "As contratações são positivas e ajudam a reduzir a sobrecarga de trabalho dos funcionários", diz Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos funcionários do Banco do Brasil (CEBB).
Além disso, os números mostram o crescimento na concessão de crédito para o setor produtivo. A carteira de crédito do agronegócio, setor em que o banco tem atuação tradicional, encerrou o trimestre com saldo de R$ 89,4 bilhões, o que corresponde a crescimento de 6,7% ante o terceiro trimestre de 2011 e de 18% no ano. Além disso, a carteira de pessoa jurídica cresceu mais, com expansão de 19% no ano e de 5,6% no trimestre. De acordo com o BB, o segmento foi impulsionado pelos empréstimos a médias e grandes empresas, com destaques para as linhas tradicionais, como capital de giro, e via emissão de papéis privados, como debêntures. Também se destacou o segmento de micro e pequenas empresas, com expansão de 19,5% em relação ao observado em dezembro de 2010 e 9,2% frente a setembro último.
"Esses números são importantes, pois revertem uma tendência de queda na concessão de crédito ao setor produtivo, que vinha perdendo espaço nos balanços anteriores enquanto o crédito à pessoa física crescia", avalia William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e funcionários do BB. "Essa trajetória é importante para que o banco se aproxime do papel social que esperamos de um banco público, com empréstimos que incentivem o desenvolvimento e a geração de empregos e não apenas o consumo", finaliza.
No entanto, o balanço traz também pontos que merecem críticas, na avaliação da Contraf-CUT. O spread bancário (diferença entre o custo de captação e as taxas de juros cobradas pelo banco) cresceu muito em todos os segmentos, sendo que para pessoa física, atingiu 15,5%.
"Isso quer dizer que as sucessivas quedas da taxa Selic, promovidas pelo Banco Central nos últimos meses, não foram transferidas para a população. Assim, o Banco do Brasil vai na contramão do que esperamos de sua atuação, que deveria ser a de servir de referência para o mercado, diminuindo as taxas de juros e puxando os valores para baixo", defende Eduardo.
Além disso, o banco reconhece em seu balanço o expressivo crescimento dos ganhos obtidos com títulos baseados na taxa Selic. "Dessa forma, o BB está tirando dinheiro do povo brasileiro, uma vez que esses são títulos da dívida pública federal. Ou seja, ao invés de investir, está especulando com a dívida pública", diz William. "Além de um erro do banco, isso também demonstra o equívoco do governo federal ao hesitar em baixar mais rapidamente os juros básicos e continuar alimentando os especuladores", sustenta.
Na contrapartida dos bons resultados, está ainda o aumento da exploração de bancários e clientes. Os trabalhadores ainda sofrem com a forte pressão pelo cumprimento de metas abusivas e com a falta de funcionários, que sobrecarrega a todos. Além disso, o ganho médio do banco por cliente cresceu 12,4%, demonstrando um significativo aumento das tarifas bancárias.
Por fim, a Contraf-CUT e seus sindicatos está preocupada com a forma com que vem acontecendo o crescimento do Banco do Brasil. "Especialmente no caso do CDC, uma vez que tem surgido denúncias de que esse número vem sendo inflado por operações não contratadas", afirma William. Denúncia nesse sentido já foi encaminhada ao Conselho de Administração do banco para verificação.
Fonte: Contraf-CUT
Comissão aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que isenta contribuintes com mais de 65 anos do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos tributáveis até o limite máximo estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 3.916,20.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estende a isenção já existente na lei atual para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos a todas as pessoas nessa faixa etária. Paim disse que a lei deve ser modificada para "fazer justiça" àqueles que fizeram poupança individual como uma forma de previdência.
Em seu parecer, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a intenção de Paim de estender a isenção do IR também para as pessoas que fizeram poupança como uma forma de previdência. E incluiu no texto a previsão de que o benefício não será cumulativo - atingirá sobre a diferença da parcela livre do imposto e o teto do benefício da previdência nos casos de contribuintes que estão isentos.
Lindbergh também apontou que deve ser discutida a adequação às previsões e estimativas de recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às dotações de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA), seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Me reservo a dizer que, na CAE (Comissão de Assuntos Econômcios), quero aprofundar o debate, olhar os impactos econômicos de todas essas medidas. Faço questão de dizer isso aqui. O debate na Comissão de Assuntos Econômicos vai ser fundamental. Acho que esse é um projeto muito possível”, disse.
O projeto segue agora para análise da CAE em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado.
Fonte: Valor
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Cobrar sacolas é desrespeito ao CDC.
Publicação que está chegando à casa dos sindicalizados destaca abuso dos supermercados.
A demagogia ecológica dos supermercados que passaram a cobrar pelas sacolinhas para o transporte de produtos, um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, é assunto da reportagem de capa da edição de fevereiro da Revista do Brasil.
O periódico traz ainda reportagem sobre a violenta reintegração de posse ocorrida no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. A destruição dos lares erguidos durante oito anos foi arquitetada pela Polícia Militar em quatro meses. Foram apenas algumas horas de ação e o balanço drástico de 6 mil pessoas despejadas.
Na editoria de Saúde, o especial é sobre o crack. A reportagem Epidemia de desinformação aborda a necessidade que o país tem de aprender a lidar com os usuários da droga que não faz distinção de classe. Uma outra matéria fala sobre o “crack para exportação” e o vício adquirido no corte de cana de açúcar, disseminado para o interior do país.A entrevista dessa edição é com Selton Mello, homenageado na Mostra de Cinema de Tiradentes e que comemora 30 anos de carreira.
Guia – Além da Revista do Brasil, os bancários sindicalizados recebem a FB Resumo, com as principais notícias do último mês, e o Guia com destaques dos convênios de descontos especiais para associados.
Caixa paga PLR dia 1º e retoma negociação com Contraf-CUT.
A Caixa Econômica Federal informou na tarde desta quinta-feira (9) que realizará no dia 1º de março o pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Além disso, o banco anunciou que antecipará também o pagamento da folha de fevereiro para o dia 17, véspera do carnaval.
Na quarta-feira (8), a Contraf-CUT enviou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, solicitando o pagamento da segunda parte da PLR, "com a maior brevidade possível". Conforme o balanço de 2011, divulgado na terça-feira (7), a Caixa obteve lucro de R$ 5,2 bilhões, 37,7% maior do que o resultado do ano passado. O número total de empregados cresceu de 83.185 para 85.633, um saldo de 2.448 novos postos de trabalho.
O que o empregado da Caixa vai receber:
1. Regra básica da PLR
Cada bancário deve receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29.
Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.
2. Parcela adicional da PLR
Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.
Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.
3. PLR Social
Além disso, os trabalhadores conquistaram no acordo aditivo o pagamento da PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido do exercício de 2011.
Do montante será deduzido o valor já antecipado, que foi calculado com base em 4% do lucro líquido obtido no primeiro semestre do ano passado.
Negociação permanente nesta sexta, às 11h
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta sexta-feira (10) as negociações permanentes com a Caixa, em Brasília. Antes marcada para as 14h, a reunião foi antecipada para as 11h.
Na pauta do encontro, estão promoção por mérito no âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS), o modelo de Ret/PV e a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração.
"Os trabalhadores precisam estar atentos aos temas tratados na mesa negociação e mobilizados para pressionar o banco", afirma Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e vice-presidente da Fenae. "O processo de negociação permanente é fundamental para conquistar avanços em nossa pauta específica de reivindicações", completa.
Fonte: Contraf-CUT
Na quarta-feira (8), a Contraf-CUT enviou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, solicitando o pagamento da segunda parte da PLR, "com a maior brevidade possível". Conforme o balanço de 2011, divulgado na terça-feira (7), a Caixa obteve lucro de R$ 5,2 bilhões, 37,7% maior do que o resultado do ano passado. O número total de empregados cresceu de 83.185 para 85.633, um saldo de 2.448 novos postos de trabalho.
O que o empregado da Caixa vai receber:
1. Regra básica da PLR
Cada bancário deve receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29.
Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.
2. Parcela adicional da PLR
Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.
Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.
3. PLR Social
Além disso, os trabalhadores conquistaram no acordo aditivo o pagamento da PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido do exercício de 2011.
Do montante será deduzido o valor já antecipado, que foi calculado com base em 4% do lucro líquido obtido no primeiro semestre do ano passado.
Negociação permanente nesta sexta, às 11h
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta sexta-feira (10) as negociações permanentes com a Caixa, em Brasília. Antes marcada para as 14h, a reunião foi antecipada para as 11h.
Na pauta do encontro, estão promoção por mérito no âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS), o modelo de Ret/PV e a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração.
"Os trabalhadores precisam estar atentos aos temas tratados na mesa negociação e mobilizados para pressionar o banco", afirma Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e vice-presidente da Fenae. "O processo de negociação permanente é fundamental para conquistar avanços em nossa pauta específica de reivindicações", completa.
Fonte: Contraf-CUT
Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa.
Ministério Público pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação
Brasília – A denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima. A definição é do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros decidiram, por 10 votos a 1, que o Ministério Público (MP) pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos. Na quinta-feira 9, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade de autoria do Ministério Público. A instituição pedia que, nos trechos em que a Lei Maria da Penha condiciona a denúncia por agressões leves à vontade da vítima, o STF desse a interpretação para que o MP passasse a ter a prerrogativa de atuar. A ideia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo.
A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que disse que “sem proteção, as mulheres desistem de processar seus agressores”. O ministro Luiz Fux afirmou que a ideia da alteração é intimidar os agressores, já que, agora, eles saberão que a ação judicial continuará independentemente da vontade da mulher.
Redação, com Agência Brasil - 10/2/2012
Banco do Brasil distribuirá ações a seus executivos.
Com seus mais de 200 anos de história, o Banco do Brasil deve fazer nas próximas semanas seu primeiro pagamento de remuneração de executivos em ações. O banco estatal paga participação nos lucros e resultados aos diretores estatutários desde 2002 e começou a dar bônus em 2010.
A mais recente mudança na estrutura de remuneração é consequência da adequação antecipada do banco à resolução 3.921 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que foi editada em 2010, mas que passou a ser obrigatória para as instituições financeiras somente neste ano. Entre os grandes bancos do país, o BB é um dos que deve ser mais afetado pela nova regra, uma vez que possui um sistema de remuneração baseado em salário fixo e em uma parcela variável apenas de curto prazo, paga em espécie. Itaú Unibanco e Santander já praticavam modelos mais próximos ao exigido pela autoridade monetária, mas também terão que fazer ajustes.
O Bradesco, que até 2011 pagava eventualmente uma "gratificação" à diretoria (para todos os diretores ou para nenhum), decidiu acabar com a prática. Esse valor foi incorporado aos salários, e o banco passou a ter apenas remuneração fixa, o que lhe desobriga de seguir uma série de regras da nova resolução. Para 2012, o orçamento para despesa total com os mais de cem administradores foi mantido em R$ 556 milhões (inclui R$ 56 milhões de INSS), depois de ter subido 47% em 2011.
Conforme a nova regra, sempre que a instituição pagar algum tipo de remuneração variável aos administradores (leia-se conselheiros de administração e diretores estatutários), no mínimo 50% dessa parcela deve ser "em ações ou instrumentos baseados em ações, compatíveis com a criação de valor a longo prazo e com o horizonte de tempo do risco". Até 2010, o BB não usava pagamento baseado em ações. No Itaú, esse percentual tinha sido de 26% naquele ano, e, no Santander, de 17%. A resolução diz também que no mínimo 40% da remuneração variável "deve ser diferida para pagamento futuro, crescendo com o nível de responsabilidade do administrador".
Até 2009, o BB tinha uma remuneração baseada majoritariamente em salário fixo e benefícios, com a participação nos lucros representando perto de 25% do total pago aos diretores estatutários, num total de pouco menos de 40 pessoas. A partir de 2010 foi introduzida a política de pagamento de bônus, em espécie, que teve peso de 5% na remuneração da diretoria, além dos 29% de PLR.
E embora a obrigação de se cumprir a regra do CMN só entre em vigor para os pagamentos referentes ao exercício de 2012, o banco quis se antecipar para se acostumar com a nova filosofia de remuneração. "Desde que saiu audiência pública, em março de 2010, o banco já vem trabalhando em cima desse assunto. Algumas coisas já fizemos e outras ainda precisamos fazer para completar o processo de transição", afirmou Amauri Sebastião Niehues em meados de janeiro, quando ainda era diretor de gestão de pessoas do BB, pouco antes de se aposentar.
Uma das medidas que o CMN exige é a criação de um comitê de remuneração estatutário. No caso do BB, ele será formado por quatro membros. Três deles serão do conselho de administração, sendo que já foi definido que um deles será o presidente da instituição, Aldemir Bendine. Um segundo componente será indicado pelo Ministério da Fazenda, que representa o controlador, e um terceiro representará os minoritários. Não foram definidos ainda os nomes dos conselheiros, nem a origem do ocupante da quarta vaga, que pode ser de dentro ou fora do banco, mas sem ligação com a administração.
Em relação ao pagamento em ações, Niehues disse que o banco preferiu esse sistema ao de opções. "Comprar o papel era mais fácil e mais simples de administrar", explica o executivo.
Pelo sistema, o banco vai reservar uma parcela do que seria pago como bônus para a compra de ações, que será feita em até 30 dias, pelo preço de mercado. A partir desse momento esse valor fixo se transforma em ações, que ficam bloqueadas. A liberação para venda ocorre paulatinamente, sendo um terço a cada ano.
Falta ainda o BB adaptar seu modelo de avaliação de resultados ao que pede a resolução. O banco já leva em conta o resultado da instituição e o da equipe para determinar o pagamento da fatia variável, mas precisa agora desenvolver um modelo de avaliação individual. O executivo disse que o banco já tem mecanismos que medem o desempenho de cada funcionário, mas que eles não são aplicados hoje para remuneração.
A norma exige ainda que se crie um sistema separado de remuneração para executivos da área de risco, que não pode ser atrelado ao desempenho do banco.
Itaú e Santander enviaram apenas notas dizendo que vão cumprir a resolução do BC. O Bradesco não quis se pronunciar.
fonte: Valor Econômico
A mais recente mudança na estrutura de remuneração é consequência da adequação antecipada do banco à resolução 3.921 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que foi editada em 2010, mas que passou a ser obrigatória para as instituições financeiras somente neste ano. Entre os grandes bancos do país, o BB é um dos que deve ser mais afetado pela nova regra, uma vez que possui um sistema de remuneração baseado em salário fixo e em uma parcela variável apenas de curto prazo, paga em espécie. Itaú Unibanco e Santander já praticavam modelos mais próximos ao exigido pela autoridade monetária, mas também terão que fazer ajustes.
O Bradesco, que até 2011 pagava eventualmente uma "gratificação" à diretoria (para todos os diretores ou para nenhum), decidiu acabar com a prática. Esse valor foi incorporado aos salários, e o banco passou a ter apenas remuneração fixa, o que lhe desobriga de seguir uma série de regras da nova resolução. Para 2012, o orçamento para despesa total com os mais de cem administradores foi mantido em R$ 556 milhões (inclui R$ 56 milhões de INSS), depois de ter subido 47% em 2011.
Conforme a nova regra, sempre que a instituição pagar algum tipo de remuneração variável aos administradores (leia-se conselheiros de administração e diretores estatutários), no mínimo 50% dessa parcela deve ser "em ações ou instrumentos baseados em ações, compatíveis com a criação de valor a longo prazo e com o horizonte de tempo do risco". Até 2010, o BB não usava pagamento baseado em ações. No Itaú, esse percentual tinha sido de 26% naquele ano, e, no Santander, de 17%. A resolução diz também que no mínimo 40% da remuneração variável "deve ser diferida para pagamento futuro, crescendo com o nível de responsabilidade do administrador".
Até 2009, o BB tinha uma remuneração baseada majoritariamente em salário fixo e benefícios, com a participação nos lucros representando perto de 25% do total pago aos diretores estatutários, num total de pouco menos de 40 pessoas. A partir de 2010 foi introduzida a política de pagamento de bônus, em espécie, que teve peso de 5% na remuneração da diretoria, além dos 29% de PLR.
E embora a obrigação de se cumprir a regra do CMN só entre em vigor para os pagamentos referentes ao exercício de 2012, o banco quis se antecipar para se acostumar com a nova filosofia de remuneração. "Desde que saiu audiência pública, em março de 2010, o banco já vem trabalhando em cima desse assunto. Algumas coisas já fizemos e outras ainda precisamos fazer para completar o processo de transição", afirmou Amauri Sebastião Niehues em meados de janeiro, quando ainda era diretor de gestão de pessoas do BB, pouco antes de se aposentar.
Uma das medidas que o CMN exige é a criação de um comitê de remuneração estatutário. No caso do BB, ele será formado por quatro membros. Três deles serão do conselho de administração, sendo que já foi definido que um deles será o presidente da instituição, Aldemir Bendine. Um segundo componente será indicado pelo Ministério da Fazenda, que representa o controlador, e um terceiro representará os minoritários. Não foram definidos ainda os nomes dos conselheiros, nem a origem do ocupante da quarta vaga, que pode ser de dentro ou fora do banco, mas sem ligação com a administração.
Em relação ao pagamento em ações, Niehues disse que o banco preferiu esse sistema ao de opções. "Comprar o papel era mais fácil e mais simples de administrar", explica o executivo.
Pelo sistema, o banco vai reservar uma parcela do que seria pago como bônus para a compra de ações, que será feita em até 30 dias, pelo preço de mercado. A partir desse momento esse valor fixo se transforma em ações, que ficam bloqueadas. A liberação para venda ocorre paulatinamente, sendo um terço a cada ano.
Falta ainda o BB adaptar seu modelo de avaliação de resultados ao que pede a resolução. O banco já leva em conta o resultado da instituição e o da equipe para determinar o pagamento da fatia variável, mas precisa agora desenvolver um modelo de avaliação individual. O executivo disse que o banco já tem mecanismos que medem o desempenho de cada funcionário, mas que eles não são aplicados hoje para remuneração.
A norma exige ainda que se crie um sistema separado de remuneração para executivos da área de risco, que não pode ser atrelado ao desempenho do banco.
Itaú e Santander enviaram apenas notas dizendo que vão cumprir a resolução do BC. O Bradesco não quis se pronunciar.
fonte: Valor Econômico
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