BOLSA DE ESTUDOS DA TOLEDO 2013.

Prezados (as), Estão abertas as inscrições para o programa de Bolsas de Estudos da Toledo 2013.  As Bolsas oferecidas são: Bolsa Comunidade*, Bolsa de Iniciação Científica e Bolsa Extensão. *A inscrições para a Bolsa Comunidade podem ser realizadas por alunos e futuros alunos da Toledo. Os que desejam participar dos programas de bolsas oferecidos pela Toledo Presidente Prudente devem fazer a inscrição no site: www.unitoledo.br até o dia 20/11/2012. Você pode obter mais informações clicando aqui. Atenciosamente, Zelly Machado Diretora acadêmica Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”

Lucro do Santander Brasil cresce 2,5% no trimestre; resultado de matriz desaba DE SÃO PAULO O lucro líquido do espanhol Santander no Brasil cresceu 2,5%, para R$ 1,501 bilhão, no terceiro trimestre em comparação ao segundo (R$ 1,464 bilhão), de acordo com o balanço da instituição divulgado nesta quinta-feira (25). Essas informações seguem o padrão internacional contábil (IFRS). Nos noves meses do ano (de janeiro a setembro), o lucro recuou 5,7%, na relação com o mesmo período de 2011. Neste ano, a instituição lucrou R$ 4,731 bilhões, ante R$ 5,018 bilhões no ano passado. A instituição também apresentou o balanço no padrão brasileiro. Neste recorte, feito para "para estruturar a sua comunicação ao mercado e atender assim, a solicitação da comunidade investidora", o Santander Brasil lucrou R$ 591,496 milhões no terceiro trimestre, com uma queda de 31,7% na comparação com igual período de 2011 (R$ 555 milhões). O patrimônio líquido do banco somou R$ 51,944 bilhões em setembro, excluindo R$ 13,847 milhões referentes ao ágio da aquisição do Banco Real. A carteira de crédito total somou R$ 207,334 milhões, em setembro, registrando crescimento de 10,1% em doze meses e 0,8% no trimestre. O segmento de pessoa física registrou crescimento de 9,5% em 12 meses e 0,8% no trimestre. Em 12 meses, os produtos de maior destaque foram cartões e crédito imobiliário, que juntos responderam por 72% do crescimento da carteira pessoa física, no período. No trimestre, os produtos de destaque foram crédito imobiliário e financiamento de veículos --originados através da rede de agências do Santander-- ambos crescendo 6,6%, um ritmo superior ao crescimento da carteira pessoa física. O aumento das despesas com provisão para devedores duvidosos teve um peso importante para a redução do resultado do banco. Esse gasto somou R$ 3,607 bilhões, com uma alta de 20,9% em 12 meses. A inadimplência continuou em ascensão, marcando 5,1%, com crescimento de 0,2 ponto percentual sobre o segundo trimestre. Em 12 meses, o indicador subiu 0,8 ponto percentual. Bradesco e Itaú Unibanco tinham reportado queda do índice neste trimestre. ESPANHA O Brasil representa mais de 25% dos lucros totais do grupo no mundo, que divulgou que seu lucro líquido no acumulado de nove meses caiu em mais de 60%, prejudicado por baixas contáveis sobre investimentos em imóveis feitos durante a explosão do mercado imobiliário espanhol. A informação consta do balanço mundial da instituição, a maior na zona do euro --região que vê uma série de recessões e cujo conjunto de países luta para diminuir enormes deficits públicos. O lucro líquido de janeiro a setembro totalizou 1,8 bilhão de euros ( R$ 4,73 bilhões), 66% a menos do que um ano antes, com índice de inadimplência subindo para 4,33%.

STJ esclarece incidência de Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas

 
Bárbara Pombo
Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que os juros de mora em verbas trabalhistas não devem ser tributados pelo Imposto de Renda (IR) em apenas duas situações: quando o funcionário é demitido ou a verba recebida é isenta do IR. Com essa interpretação, a 1ª Seção alterou decisão dada em um recurso repetitivo, julgado em setembro.

Na ocasião, o STJ firmou entendimento de que não incidiria IR por causa da natureza indenizatória dos juros de mora, relativos a atraso no pagamento. Em fevereiro, provocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Corte esclareceu que a isenção só alcançaria verbas trabalhistas indenizatórias - abono de férias e aviso prévio, por exemplo - decorrentes de condenação judicial.

Neste mês, ao analisar um outro caso sobre o mesmo assunto, a 1ª Seção estabeleceu uma nova interpretação. Para a maioria dos ministros, os juros de mora são tributados, exceto quando o funcionário perde o emprego ou quando a verba recebida na rescisão do contrato é isenta do IR, como o FGTS.

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator do recurso da Fazenda contra um ex-funcionário do Bradesco, o artigo 16 da Lei nº 4.506, de 1964, determina a incidência do IR sobre os juros. A exceção, segundo ele, tem como base o inciso V do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 1988, que isenta a indenização e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho. 

Para o ministro, a medida objetiva "proteger o trabalhador em uma situação socioeconômica desfavorável". Dessa forma, em caso de demissão, o trabalhador tem direito à isenção independentemente do tipo de verba recebida - remuneratória ou indenizatória.

Para advogados, porém, a Corte modificou o entendimento firmado no recurso repetitivo. "Houve uma restrição ainda maior da decisão original", afirma Carlos Golgo, do Lucca & Lucca Advogados Associados. Para o tributarista Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, a Corte mudou a lógica da decisão no repetitivo. "Foi um giro de 180 graus."

O alcance da decisão original preocupava a Fazenda Nacional, que trabalhou nos últimos meses para que o STJ delimitasse o entendimento. Durante o julgamento realizado neste mês, o procurador Claudio Seefelder defendeu que os juros representam acréscimo patrimonial. 

Além disso, sustentou que, no caso analisado, o funcionário do Bradesco ainda estava vinculado ao banco e, portanto, deveria recolher IR sobre os R$ 206 mil recebidos por horas extras, 13º salário e FGTS. Desse montante, R$ 96,9 mil eram juros de mora. O ministro Campbell Marques decidiu excluir da tributação apenas os R$ 9,2 mil referentes ao FGTS porque a verba é isenta de imposto.

O assunto também está na pauta do Senado. Na última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que põe fim à incidência de IR sobre os juros devidos pelo atraso no pagamento de remuneração "decorrente do exercício de emprego, cargo ou função". 

A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. "Os juros de mora não são riqueza nova, mas indenização pelo atraso no pagamento, independentemente da verba recebida", diz Igor Mauler Santiago.

Procurada pelo Valor, a PGFN não retornou até o fechamento desta edição.

Corte de taxas de juros acentua diferença entre banco público e privado

MARIANA SCHREIBER
FOLHA DE S.PAULO

A estratégia do governo de forçar uma redução nos juros dos bancos privados cortando as taxas dos bancos públicos teve sucesso parcial.

Levantamento a partir de dados do Banco Central mostra que os maiores bancos privados não acompanharam o ritmo de redução dos juros dos bancos públicos em todas as linhas de crédito.

O caso mais gritante é o do cheque especial, no qual a diferença entre as taxas das instituições públicas e privadas ficou muito maior em outubro do que nos últimos dias de março.

Foi em abril que o governo deu início à guerra dos juros, pressionando Banco do Brasil e Caixa a realizar cortes mais ousados nas taxas.

De março a outubro, BB e Caixa reduziram as taxas em mais da metade (cerca de 85 pontos percentuais cada um), enquanto os maiores privados - Bradesco, Itaú, Santander e HSBC - fizeram cortes bem mais tímidos, na faixa dos dez pontos percentuais.

Com isso, a diferença entre a menor e a maior taxa média praticada no cheque especial por esses seis bancos mais que dobrou, de 73 para 151 pontos percentuais.

No caso do crédito pessoal, Itaú e Bradesco fizeram cortes maiores que os bancos públicos em pontos percentuais. Porém, como BB e Caixa já tinham taxas bem menores, permaneceram com o menor custo.

Já a linha de financiamentos para veículos é a que apresenta mais semelhança entre as seis instituições.

Na avaliação do vice-presidente da Anefac (associação de executivos de finanças), Miguel de Oliveira, a grande diferença entre as taxas do cheque especial ocorre porque há menos concorrência nessa linha, que está diretamente atrelada à conta bancária do consumidor.

Já no caso do financiamento de veículos, por exemplo, o consumidor não precisa ser correntista para adquirir o empréstimo, observa.

"Para ter uma taxa menor no cheque especial, a pessoa tem que mudar de banco." 

O economista Wermerson França, da consultoria LCA, observa que os bancos privados costumam anunciar redução nas bandas de juros (taxas mínimas e máximas da linha), mas isso não significa que eles estão efetivamente praticando as menores taxas.


Fonte: Folha de S.Paulo

Após cobrança da Contraf-CUT, BB volta a convocar os concursados

Crédito: Seeb São Paulo
Concursados tomam posse no BB em São Paulo nesta segunda-feira 22

Depois que a Contraf-CUT enviou ofício ao Banco do Brasil, no dia 11 de outubro, criticando a suspensão da convocação de concursados e solicitando que recuasse de sua decisão, o banco público voltou a chamar os trabalhadores aprovados nos exames e anunciou a realização de novos concursos em 15 estados do país.

Leia aqui a carta enviada pela Contraf-CUT ao BB cobrando a contratação dos concursados.

"Foi um flagrante desrespeito aos milhares de cidadãos aprovados no concurso a suspensão da posse de dezenas de aprovados que já haviam recebido a convocação e estavam em processo de qualificação para começar a trabalhar. Muitas dessas pessoas já tinham pedido demissão de empregos anteriores e tiveram prejuízos por uma decisão irresponsável da direção do BB", criticou William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

"Ao suspender as contratações, o banco prejudicou também a vida de seus clientes, pois em muitas agências o atendimento está comprometido por falta de funcionários", acrescentou William.
Em resposta à carta da Contraf-CUT, o BB respondeu no dia 15 de outubro que "as convocações e posses de concursados estão em seu curso normal".

Veja aqui a resposta do BB à cobrança da Contraf-CUT.

Cumprindo esse compromisso, o banco voltou a convocar os aprovados nos concursos. Nesta segunda-feira 22, o BB deu posse a 62 concursados no município de São Paulo.

E na sexta-feira 19 o banco público federal publicou edital para anunciar a abertura de concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário em 15 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. 

"Com isso, o BB corrige uma injustiça que afetou muitos concursados. Além disso, a medida prejudicava a atuação do banco, neste momento de expansão do crédito, política de queda de juros e tarifas, captação de três milhões de novos clientes, ampliação do atendimento nas agências com o programa Bompratodos e redução do número de caixas nas agências desde a implantação das Plataformas de Suporte Operacional (PSO)", conclui William Mendes.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Depois de Sete meses de atraso, BB paga promoção de 3% sobre VCPI dos incorporados da Nossa Caixa

Finalmente o Banco do Brasil pagou na folha deste mês de outubro, a promoção de 3% de interstício por antiguidade sobre o VCPI (Verba de Caráter Pessoal dos Incorporados) dos funcionários da ex-Nossa Caixa, retroativo à março deste ano.

Prometido para o dia 20 de abril, durante rodada de negociação realizada no dia 20 de março, também prometido para o dia 20 de agosto último, o BB enrolou sete meses para cumprir seu próprio Plano de Carreiras e Remuneração (PCR); ou seja, pagar o interstício por antiguidade sobre o VCPI. A única promoção paga na data anunciada foi referente a 3% sobre o VP (Vencimento Padrão).

“A promoção de 3% paga agora, cabe lembrar, foi aplicada apenas sobre o VCPI de VP (sem inclusão dos anuênios) dos funcionários que fizeram adesão ao plano de carreira do BB logo no começo do processo de incorporação da ex-Nossa Caixa, em dezembro de 2009”, esclarece o secretário-geral da Federação dos Bancários de SP e MS e integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários, Jeferson Boava. Segundo ele, a demora em regularizar, em cumprir o PCR, configura “desrespeito ao corpo funcional oriundo da ex-Nossa Caixa. Finalmente está pago, mas repudiamos mais uma vez a demora, a enrolação”.

Veja mais notícias sobre o Banco do Brasil: www.feeb-spms.org.br/noticia/banco_do_brasil

Davi Zaia                                   Jeferson Boava
Presidente                                 Secretário-geral

Vigilantes se reúnem com Caixa e buscam avanços na segurança privada

Crédito: CNTV
O deputado distrital Chico Vigilante (foto) se reuniu na manhã de quarta-feira, dia 17, com o vice-presidente de Logística e Retaguarda da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto dos Santos, que estava acompanhado do superintendente nacional Reine Antunes Borges e do gerente executivo Márcio Witt, em Brasília, para tratar da situação dos trabalhadores terceirizados em vigilância que prestam serviços à Caixa. 

Também participaram os diretores do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Moises Alves da Consolação e Sebastiana Santana.

A reunião foi muito produtiva, na análise do deputado, quando muitos assuntos de interesse da categoria foram tratados, entre eles a possível aplicação da Lei nº 4.636/11, de autoria do parlamentar, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do DF, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

"A aplicação desta lei também pela Caixa seria um grande avanço nesta questão em âmbito nacional, uma vez que esta lei abre precedente no país, já que o DF é a primeira unidade da Federação a ter uma legislação dessa natureza", defende Chico. 

De acordo com o vice-presidente de Logística e Retaguarda da Caixa, a instituição está disposta a aplicar o mesmo procedimento disposto na legislação na empresa.

Entre outras vantagens para os trabalhadores, foram debatidos, por exemplo, a possibilidade de estender aos vigilantes o ingresso à Universidade da Caixa. Para os que não têm casa própria também será possível participar do programa Minha Casa Minha Vida. A ideia, segundo explica o deputado, é que os terceirizados possam usufruir dos mesmos direitos estendidos hoje aos empregados da Caixa.

Durante a reunião, Chico sugeriu a criação de um conselho composto por integrantes da Caixa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes(CNTV) e do Sindicato dos Vigilantes de Brasília com o intuito de discutir questões afetas aos terceirizados dentro da categoria de segurança privada em âmbito nacional.

A sugestão foi aceita de pronto pela Caixa e ficou acertado que a minuta de criação do conselho será elaborada por uma equipe do banco no prazo de no máximo 30 dias.


Fonte: Contraf-CUT com CNTV