MPT cobra detalhamento das informações sobre demissões do Santander

  
Crédito: Aguinaldo Azevedo
Contraf-CUT defendeu reversão das dispensas em massa no banco

Em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, solicitada pela Contraf-CUT e realizada na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília, a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Tostes Ribeiro, solicitou ao Santander o detalhamento das informações sobre as demissões efetuadas em novembro e dezembro em todo país, bem como cópia das informações prestadas mensalmente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2012.

O prazo concedido ao banco foi de 24 horas, quando os documentos apresentados serão disponibilizados para a Contraf-CUT se manifestar igualmente no mesmo prazo. 

Após esse período de 48 horas, a procuradora examinará os documentos juntados pelas duas partes para então definir um posicionamento e as medidas que serão tomadas no âmbito do MPT. Um das possibilidades é o ajuizamento de uma ação civil pública contra o Santander.

O presidente e o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro e Miguel Pereira, respectivamente, juntamente com a funcionária do Santander e diretora do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby, denunciaram o processo de demissões em massa no banco espanhol neste final de ano, às vésperas do Natal. 

Cordeiro, também presidente da UNI Américas Finanças, ressaltou que o Santander obtém lucros astronômicos no Brasil, que representam 26% do resultado mundial do banco. "Na Espanha, onde há crise, não há demissões, nem em outros países da América, mas aqui o banco promove dispensas em massa, o que é totalmente injustificável e significa um enorme descaso com o emprego e o desenvolvimento econômico e social do país", frisou.

O advogado do Santander repetiu o discurso do banco de que as demissões ocorridas estão "dentro da normalidade", informando que foram mil dispensas em dezembro e que não haverá outras nesse mês.

A Contraf-CUT defendeu a reversão de todos os desligamentos ocorridos em dezembro e cobrou a abertura de um processo de negociação sobre emprego com o Santander. 

"Não foi marcada nova audiência de mediação no MPT por causa da posição intransigente do Santander, que não aceitou discutir a reversão das dispensas efetuadas", salienta Miguel.

Também participou da audiência o assessor jurídico da Contraf-CUT, Sávio Lobato.


Fonte: Contraf-CUT

HSBC recebe multa de US$ 1,92 bi da Justiça americana

Por Carrick Mollenkamp e Brett Wolf | Reuters

Gulliver, do HSBC: "Aceitamos a responsabilidade por erros do passado"

O HSBC concordou em pagar uma multa recorde de US$ 1,92 bilhão para por fim a uma investigação que vem sendo conduzida há vários anos por promotores americanos, que acusaram o maior banco da Europa de não cumprir regras destinadas a impedir a lavagem de dinheiro ilícito.

O HSBC Holdings admitiu uma falha nos controles e pediu desculpas ontem em um comunicado, anunciando que chegou a um acordo de adiamento de execução com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O acordo foi firmado um dia depois que seu concorrente britânico Standard Chartered concordou em pagar US$ 327 milhões, como parte de um acerto com agências americanas fiscalizadoras, por violações a sanções - um pacto que se segue a um acordo de US$ 340 milhões firmado pelo banco com a autoridade reguladora do setor bancário de Nova York em agosto.

"Aceitamos a responsabilidade por nossos erros do passado. Já dissemos que lamentamos muito por eles e estamos fazendo isso novamente. O HSBC de hoje é essencialmente uma organização diferente daquela que cometeu esses erros", disse o diretor-presidente do HSBC, Stuart Gulliver. "Nos últimos dois anos, sob uma nova cúpula administrativa, adotamos medidas concretas para consertar o que estava errado e participar ativamente com as autoridades do governo no esclarecimento e resolução desses problemas."

O acordo de adiamento de execução, que deve ser detalhado por funcionários do Departamento de Justiça americano, poderá apresentar novas informações sobre a falha do HSBC no policiamento de transações ligadas ao México, disseram fontes a par do assunto.

Os detalhes desses negócios foram revelados no terceiro trimestre em uma ampla investigação feita pelo senado americano. A comissão do senado responsável por ela alegou que o HSBC não exerceu os controles elaborados para impedir a lavagem de dinheiro por traficantes de drogas, terroristas e esquemas de sonegação fiscal, ao atuar como financiador de clientes que despacharam dinheiro de países como México, Irã e Síria.

O banco não conseguiu monitorar adequadamente US$ 15 bilhões em grandes transações feitas com dinheiro vivo entre a metade de 2006 e a metade de 2009.

Ontem o HSBC disse que também espera chegar a um acordo com a Financial Services Authority (FSA), a autoridade reguladora do mercado financeiro do Reino Unido, que não quis fazer comentários sobre o caso.

O HSBC disse que aumentou os investimentos em sistemas contra a lavagem de dinheiro em cerca de nove vezes entre 2009 e 2011, desfez laços comerciais e cortou bonificações para os executivos da cúpula. Também citou a contratação, em janeiro, de Stuart Levey, um ex-funcionário graduado do Departamento do Tesouro dos EUA, para o cargo de diretor legal, como sinal de sua determinação em mudar.

Bancos europeus e americanos já têm agora acordos com as autoridades reguladoras americanas que somam US$ 5 bilhões nos últimos anos, para se livrarem de acusações de violação de sanções impostas pelos EUA e por não terem impedido transações ilícitas.

Entretanto, nenhum banco, ou executivo de banco, foi indiciado, uma vez que os promotores preferiram partir para os acordos de adiamento de execução - sob os quais as acusações criminais contra uma firma são abandonadas se ela concordar com condições como o pagamento de multas e a mudança de comportamento.

Esta foi a terceira vez em uma década em que o HSBC acabou penalizado por apresentar controles frouxos. Ordens das autoridades reguladoras para a melhoria da supervisão ocorreram em 2003 e novamente em 2010.

Sob um acordo de cinco anos com o Departamento de Justiça, o HSBC concordou em ter um monitor independente avaliando seu progresso na melhoria de seu sistema de conformidade.

O banco também disse que, como parte da reorganização de seus controles, lançou uma revisão global do procedimento "Conheça seus Clientes", que custará cerca de US$ 700 milhões em cinco anos. O procedimento tem como objetivo evitar que os bancos atuem inconscientemente como canais para dinheiro sujo.

Acordos como esse têm se tornado comuns. Naquele que era o maior deles até a semana passada, o ING Bank concordou em pagar US$ 619 milhões em junho para por um fim a alegações do governo dos EUA de que violou sanções contra países como Cuba e Irã.

Entre outros bancos que chegaram a acordos envolvendo violação de sanções estão o Crédit Suisse Group da Suíça, o Lloyds Banking Group e o Barclays do Reino Unido, e o ABN AMRO, o banco holandês comprado pelo Royal Bank of Scotland. Nos Estados Unidos, J.P. Morgan Chase, Wachovia Corp. e Citigroup foram citados por lapsos na prevenção de lavagem de dinheiro ou violação de sanções.

Fonte: Valor Econômico

Funcef quer mais infraestrutura

Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo

Caser, presidente do fundo de pensão dos funcionários da Caixa, nega influência do governo e diz que seria "burro" se não olhasse investimentos em grandes obras

Depois de investir um total de R$ 5 bilhões em projetos de infraestrutura, alguns deles polêmicos, a Funcef, fundação de previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal, está otimista com os primeiros resultados obtidos e tem planos de ampliar os aportes no setor. "Vamos ganhar dinheiro com essas operações", afirmou o presidente do fundo de pensão, Carlos Alberto Caser, em entrevista ao Valor.

Com um patrimônio da ordem de R$ 47 bilhões, a Funcef e as demais fundações têm sido presença constante entre os grupos interessados em assumir as grandes obras de infraestrutura. "Vamos continuar investindo fortemente porque as carências estão aí e nós precisamos de rentabilidade. São projetos de longo prazo e que casam perfeitamente com o nosso perfil", diz.

Neste fim de ano, uma série de investimentos da Funcef começam a ganhar visibilidade. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a fundação integra o consórcio que venceu o leilão de concessão promovido em fevereiro. Sob críticas de que teria pago um preço elevado e de ter a seu lado uma operadora de aeroportos com pouca expressão internacional, a sul-africana Airports Company South Africa (ACSA), o consórcio assumiu a administração do aeroporto no dia 14 de novembro - véspera de dois feriados em São Paulo. "Tivemos o maior movimento desde a inauguração do aeroporto, e tudo transcorreu sem problemas", afirma.

Para o executivo, o investimento já se mostrava atrativo do ponto de vista econômico. "Mas uma coisa é fazer as contas, outra é começar a operação. O fato de os acionistas da Invepar serem fundos de pensão ligados a empresas estatais traz uma responsabilidade muito grande", diz.

Além de assumir a operação, o consórcio trabalha na construção do terceiro terminal do aeroporto. Segundo Caser, as obras caminham dentro do cronograma para conclusão antes da Copa de 2014. Para o primeiro semestre do ano que vem, está prevista a entrega de um edifício-garagem com capacidade para mais de 2 mil veículos.

Na agenda de inaugurações, o presidente da Funcef viaja hoje para Três Lagoas (MS), onde participa da inauguração da fábrica de celulose da Eldorado. A fundação é uma das sócias da empresa, controlada pela J&F Participações, holding do grupo JBS. "A fábrica entrará em operação no exato dia previsto, sem atrasos", destaca.

Caser também se mostra otimista com a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, outro projeto considerado polêmico. Em setembro, a fundação aumentou a aposta no projeto e aprovou a compra da participação da Engevix. Com isso, elevou a fatia no consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, para 10%. "A despeito de tudo o que se diz, é uma obra muito importante para o país." No fim de novembro, 17% das obras da hidrelétrica estavam prontas.

Assim como no caso de Guarulhos, o investimento em Belo Monte também enfrentou críticas. Caser avalia, porém, que as condições não só eram boas na época do leilão, realizado em 2010, como melhoraram desde então. "A taxa de retorno, que estava um pouco apertada, se mostrou excelente quando fomos aumentar a nossa participação recentemente. Ou seja, trata-se de um negócio ainda melhor do que já se revelava lá atrás", diz.

O executivo da Funcef nega qualquer tipo de influência política na decisão de investir em infraestrutura. Para ele, o desejo do governo de ter os grandes investidores institucionais nesse tipo de projeto é natural, mas diz que isso vai ao encontro dos interesses das fundações. "Enquanto fundo de pensão, eu seria burro se não olhasse esses investimentos, que estão pipocando no país e vão me dar uma rentabilidade que eu já não tenho no título público", defende.

Caser também mostra uma posição favorável ao governo na questão da renovação das concessões na área de energia elétrica, embora afirme que a Funcef não possui uma posição fechada sobre o tema. Para ele, a avaliação das empresas do setor na bolsa levava em consideração concessões que não estavam contratadas. "Fala-se muito em respeito aos contratos, mas também é preciso respeitar os 'não-contratos'", afirma.

A busca por oportunidades de investimento se torna ainda mais importante em meio ao processo de redução das metas atuariais das fundações a partir do ano que vem. Por determinação do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), o teto da meta atuarial dos fundos de pensão - atualmente em 6% ao ano, descontada a inflação - será reduzido gradualmente em 0,25 ponto percentual por ano, até chegar a 4,5% ao ano em 2018.

Como a Funcef possui hoje uma meta de 5,5% ao ano, a transição será feita de modo mais tranquilo, de acordo com Caser. A fundação também já havia se preparado para os tempos de juros baixos anos atrás, com a decisão de comprar títulos públicos de prazo longo, com vencimento até 2045, que na época rendiam até 8% de juros reais, praticamente o dobro das taxas atuais.

O ganho com os papéis do governo, no entanto, não deve se traduzir em uma rentabilidade expressiva neste ano, segundo o presidente da Funcef. Ele não antecipa os resultados, mas diz que o fraco desempenho das aplicações em bolsa, que respondem por aproximadamente um terço da carteira, deve comprometer o desempenho como um todo. "Precisaríamos ter em outros investimentos uma super-rentabilidade para compensar a bolsa, e isso não existe hoje", afirma.

Fonte: Valor Econômico

FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DURANTE O NATAL E O ANO NOVO.

Seguem informações referentes ao funcionamento dos bancos durante o Natal e o Ano Novo: 

Nos feriados nacionais dias 25/12 (Natal) e 01/01 (Dia Mundial da Paz) os bancos fecham. Já no dia 31/12 não haverá atendimento ao público. No dia 24/12 os bancos abrem somente até às 12h. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26/12 e 02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

É importante lembrar que, mesmo durante o feriado, os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Att.

Federação dos Bancários de SP e MS 

Federação dos Bancários de SP e MS denuncia demissões em massa do Santander ao MPT

  

A Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul entrou com pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região nesta segunda-feira, 10, para que o Santander suspenda, imediatamente, as demissões em massa promovidas desde o final de novembro e que ganharam força a partir de 03 de dezembro, quando cerca de mil postos de trabalho foram fechados em todo o país. Na base da Feeb-SP/MS, que conta com 23 sindicatos filiados, foram mais de 160 dispensas. A estimativa é de que o banco prosseguirá com as demissões e que estas cheguem a 5 mil.

“Entramos na justiça para que o banco suspenda as demissões, a exemplo do que aconteceu em São Paulo no dia último dia 06, quando a Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério concedeu liminar suspendendo todas as dispensas. Além disso, queremos a garantia de que banco não irá continuar com essa medida descabida de demitir pais de família às vésperas do natal”, justifica o diretor da Feeb-SP/MS, Aparecido Roveroni.

Em nota divulgada à imprensa na semana passada, o banco confirmou o corte de pessoal, alegando que vem realizando mudanças estruturais para se adequar e tornar-se mais “competitivo”. Roveroni rebate que “já que é esta a razão para justificar as demissões, ao invés de demitir, o banco deveria contratar”.

Federação dos Bancários de SP e MS 

Ministério do Trabalho discute perseguições do BB nesta segunda

Escrito por Contraf-CUTSeg, 10 de Dezembro de 2012 09:02

A Contraf-CUT participa nesta segunda-feira (10), em conjunto com o Sindicato dos Bancários de Brasília, de audiência com o Banco do Brasil no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na capital federal, para tratar das denúncias encaminhadas pelos representantes dos trabalhadores sobre os descomissionamentos arbitrários, as demissões e as perseguições aos grevistas praticados pelo BB.

A reunião, que está marcada para as 14h30, acontece cerca de duas semanas após o Sindicato denunciar os abusos do banco e solicitar a atuação do ministro Brizola Neto. Em ofício encaminhado às partes sobre a audiência, o Ministério pede que a instituição financeira envie "representantes com poderes de decisão".

Esta será mais uma tentativa junto aos órgãos competentes de fazer com que o BB reveja a decisão arbitrária de perseguir os funcionários que exerceram seus direitos. 

Em audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última segunda-feira (3), o banco se manteve intransigente e recusou a proposta da procuradora de voltar atrás na decisão de cancelar unilateralmente férias, abonos e licenças já programados dos trabalhadores que participaram da greve.

"O MPT havia sugerido ao BB que alterasse o item 4.5.4 da IN361 que dá margem ao banco para prejudicar férias, licenças e abonos dos bancários grevistas. A ousadia do banco é tanta que, antes do prazo dado pelo MPT (10) para que o BB apresentasse uma solução, o banco, além de não atender a procuradora, soltou nesta sexta-feira (7) boletim insistindo e incentivando a prática de pressão e assédio, mostrando total desrespeito aos bancários, às entidades sindicais e aos órgãos públicos", afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Além da série de protestos nos locais de trabalho e de ações vitoriosas na Justiça, o movimento sindical também denunciou o BB à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).


com Seeb Brasília

Tesouro usou R$ 390 bi em 6 anos para estimular concorrência entre bancos

Estratégia do governo de estimular a atividade econômica via recursos do Tesouro ampliou participação de BNDES, BB e Caixa 

09 de dezembro de 2012 | 22h 30

Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Tesouro Nacional injetou R$ 390,1 bilhões nos três bancos controlados pelo governo federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - entre o fim de 2006 e outubro deste ano. No período, a participação das instituições financeiras públicas no crédito total da economia saltou de 36,8% para 46,6%.

A forte expansão é resultado da estratégia do governo de estimular a atividade econômica e aumentar a concorrência no setor financeiro. Quarta-feira, o governo deu mostras de que a estratégia permanecerá ativa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 100 bilhões para o BNDES no ano que vem. Desse valor, cerca de R$ 45 bilhões poderão ter como fonte o Tesouro Nacional.

Para muitos analistas, porém, o modelo adotado pelo governo traz pelo menos dois riscos. O primeiro é financeiro: um crescimento muito acelerado do crédito pode implicar pesadas perdas no futuro caso haja alguma mudança abrupta no cenário econômico brasileiro e/ou global. Foi o que deu origem à crise financeira internacional que estourou em 2008.

"Se hoje, com a economia relativamente em boa situação, os índices de inadimplência estão elevados, o que pode acontecer se houver uma reviravolta?", indaga o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu. Ele pondera que, atualmente, "o crédito está andando na frente da economia, quando o ideal é que os dois caminhem juntos".

O analista refere-se à velocidade de expansão dos empréstimos e do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em outubro, o crédito total no País cresceu 16,6%, enquanto o PIB deve avançar cerca de 1% no ano.

Na Caixa Econômica Federal, o ritmo tem sido muito mais expressivo: 45%. Em geral, os grandes bancos privados de varejo consideram saudável um crescimento do crédito duas vezes superior ao do PIB, já descontada a inflação.

Dívida do governo

O segundo risco apontado pelos especialistas na estratégia do governo é fiscal: a dívida pública bruta é pressionada pelos desembolsos do Tesouro Nacional aos bancos, embora a dívida líquida (que desconta os ativos do governo federal) permaneça em trajetória de queda.

"Se essa política for mantida indefinidamente, poderá levar o Brasil a ter problemas de solvência no futuro", afirmou o economia Felipe Salto, especialista em finanças públicas e analista da Tendências Consultoria Integrada.

Salto, que levantou os números para o Estado, observa que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2012 próxima de 64% do PIB, segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na média, os países emergentes estão com endividamento na casa dos 35% do PIB. Os avançados, que enfrentam grave crise de confiança justamente por causa das dívidas elevadas, estão com 111% do PIB.

Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, esses dados mostram que a dívida bruta brasileira, hoje, não é alta nem baixa. "A questão é que a prudência recomenda que um governo mantenha o endividamento em níveis baixos para ter espaço fiscal caso tenha de enfrentar uma crise inesperada, como a de 2008", afirmou.

Se a folga fiscal não é tão grande, o socorro de um governo para evitar (ou amenizar) uma recessão pode se transformar em uma crise ainda maior. É o que ocorreu nos Estados Unidos, que tinham um nível de endividamento relativamente confortável antes da quebradeira de bancos.

As medidas de George W. Bush e Barack Obama para evitar uma depressão como a dos anos 30 elevaram a dívida e, por tabela, o risco fiscal. A situação americana só não é mais delicada porque o país emite o dólar, ainda a moeda mais confiável do mundo.

Por tudo isso, o sócio da MCM Consultores e ex-diretor do Banco Central (BC), José Julio Senna, avalia que o governo tem de trocar de estratégia. "O problema do Brasil, hoje, é estimular a oferta da economia, e não a demanda, seja por meio de mais crédito público ou outros instrumentos", argumenta.

Ele pondera que, na fase mais aguda da crise, a resposta do governo fez sentido. "Foi aceitável, naquela ocasião, o aumento do crédito público. Mas hoje vivemos a fase crônica da crise, que precisa de outro tipo de remédio."

Senna afirma ainda que não vê riscos de solvência no Brasil de hoje, porque vários outros países têm situação fiscal pior. "Minha preocupação maior é com o uso dos recursos públicos, que deveriam ser direcionados para questões mais prementes do dia a dia dos brasileiros, como saúde, educação e segurança."

Ele acrescenta, ainda, que empréstimos concedidos por instituições financeiras privadas tendem a ser mais bem aplicados (e, portanto, mais eficientes) porque não costuma haver interferência política na decisão.