CLÁUSULA 24ª - FOLGA ASSIDUIDADE

Os bancos concederão 1 (um) dia de ausência remunerada, a título de “folga assiduidade”, ao empregado em efetivo exercício na data da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e que não tenha nenhuma falta injustificada ao trabalho no período de 01/09/2013 a 31/08/2014.

Paragráfo Primeiro
Para gozo do benefício, o empregado deverá ter, no mínimo, 12 (doze) meses de vínculo empregatício com o banco.

Parágrafo Segundo
O dia de fruição ocorrerá impreterivelmente no período de 01/09/2014 a 31/08/2015 e será definido pelo
gestor em conjunto com o empregado.

Parágrafo Terceiro
A “folga assiduidade” de que trata esta Cláusula não poderá, em hipótese alguma, ser convertida em pecúnia, não poderá adquirir caráter cumulativo e não poderá ser utilizada para compensar faltas ao serviço.

Parágrafo Quarto
O banco que já concede qualquer outro benefício que resulte em folga ao empregado, tais como “faltas
abonadas”, “abono assiduidade”, “folga de aniversário”, e outros, fica desobrigado do cumprimento desta
cláusula, sempre observando a fruição dessa folga em dia útil e dentro do período estipulado no parágrafo
primeiro.

Contraf assina convenção coletiva e acordos com BB, Caixa, BNB e HSBC

13/10/2014
  
Crédito: Jailton Garcia - Contraf-CUT
Solenidade de assinatura da CCT com a Fenaban foi realizada em São Paulo

A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram com a Fenaban na tarde desta segunda-feira 13, em São Paulo, a 23ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), conquistada com a greve na Campanha Nacional 2014, que garante aumento real de salário pelo 11º ano consecutivo, além de avanços nas condições de trabalho, como os mecanismos de combate às metas abusivas e ao assédio moral. A solenidade foi realizada no hotel Macksoud Plaza, em São Paulo. 

Além da CCT, as entidades sindicais assinaram também no mesmo local os acordos aditivos específicos com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), além do acordo de Participação nos Resultados (PR) com o HSBC.

A CCT e o acordo de PLR já estão disponíveis na seção de Convenções e Acordos no site da Contraf-CUT.

"Essa foi mais uma campanha com a força da unidade e da mobilização da categoria, que conseguiu, em um período mais curto de tempo que nos anos anteriores, após intensas negociações, conquistar aumento real de salário e valorização do piso, contribuindo para avançar na distribuição da renda no Brasil, que tem a sexta maior economia mas ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta", avalia o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro.

Cordeiro destaca também outros avanços importantes. "Essa campanha não teve apenas vitórias econômicas. Tivemos importantes avanços na questão da saúde e condições de trabalho, combatendo o adoecimento e o afastamento de bancários. A proibição de cobrança de metas passa a abranger não somente SMS, mas qualquer outro meio eletrônico. Além disso, os bancos assumiram o compromisso para que o 'monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho'. 

"A partir de agora, o bancário que se sentir pressionado por cumprimento de metas, colocando em risco sua saúde física e mental, terá mais um canal de denúncias, que é o sindicato, e os bancos terão prazo para dar uma resposta sobre o caso", enfatiza o dirigente sindical.

"Os bancários merecem os parabéns. Desde 2004, já acumulamos aumento real de 20,7% nos salários e de 42,1% nos pisos. Além disso, os bancários conquistaram avanços nas negociações específicas com os bancos públicos e uma conquista no HSBC", salienta.

Cordeiro também aponta a importância da continuidade da discussão dos resultados do II Censo da Diversidade para, a partir dos resultados, serem tomadas medidas para acabar com a exclusão e a discriminação dentro dos bancos. Ela ainda frisou a necessidade de fortalecer o processo de negociação permanente, através das mesas temáticas, buscando aprofundar os debates e construir novas conquistas para a categoria. 

AS PRINCIPAIS CONQUISTAS DA CONVENÇÃO COLETIVA

Reajuste - 8,5% (2,02% de aumento real).

Piso portaria após 90 dias - 1.252,38 (9% ou 2,49% de aumento real).

Piso escritório após 90 dias - R$ 1.796,45 (9% ou 2,49% acima da inflação).

Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.426,76 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando reajuste de 8,87% e 2,37% de aumento real).

PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.691,82.

PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98.

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Antecipação da PLR

Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015. 

Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro.

Parcela adicional - 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.837,99.
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Outras verbas

Auxílio-refeição - R$ 26,00 (R$ 572,00 ao mês), reajuste de 12,2%, ou 5,5% de aumento real.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 431,16. (Somados, os auxílios refeição e cesta-alimentação resultam em R$ 1.003,13 por mês, o que representa reajuste de 10,76%).

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 358,82.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 306,96.

Gratificação de compensador de cheques - R$ 139,44.

Requalificação profissional - R$ 1.227,00.

Auxílio-funeral - R$ 823,30.

Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 122.770,20.

Ajuda deslocamento noturno - R$ 85,94.

AS CONQUISTAS SOCIAIS

Combate às metas abusivas - Bancos incluirão na Convenção Coletiva o compromisso de que "o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho". Trata-se de mais um passo no combate às metas abusivas, que tem provocado adoecimento e afastamento de bancários. Além disso, a cobrança de metas passará a ser proibida não somente por SMS, mas também por qualquer outro tipo de aparelho ou plataforma digital.

Dias parados - A compensação dos dias parados durante a greve será de uma hora por dia no período de 15 de outubro a 31 de outubro, para quem trabalha seis horas, e uma hora por dia no período entre 15 de outubro e 7 de novembro, para quem trabalha oito horas.

Certificação CPA 10 e CPA 20 - Quando exigido pelos bancos, os trabalhadores terão reembolso do custo da prova em caso de aprovação.

Adiantamento de 13º salário para os afastados - Quando o bancário estiver recebendo complementação salarial, terá também direito ao adiantamento do 13º salário, a exemplo dos demais empregados.

Reabilitação profissional - Cada banco fará a discussão sobre o programa de retorno ao trabalho com o movimento sindical. 

Gestantes - As bancárias demitidas que comprovarem estar grávidas no período do aviso prévio serão readmitidas automaticamente. 

Casais homoafetivos - Os bancos divulgarão a cláusula de extensão dos direitos aos casais homoafetivos, informando que a opção deve ser feita diretamente com a área de RH de cada banco, e não mais com o gestor imediato, para evitar constrangimentos e discriminações.

Novas tecnologias - Realização de seminários periódicos para discutir sobre tendências de novas tecnologias.

Campanha sobre assédio sexual - Os bancos assumiram o compromisso de realizar uma campanha junto com os bancários para combater o assédio sexual no trabalho.


Fonte: Contraf-CU
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Campanha Salarial 2014

Caixa paga antecipação da PLR para todos os empregados no dia 20/10

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Todos os empregados da Caixa Econômica Federal receberão no próximo dia 20/10 a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo banco. A primeira parcela da PLR será de 60% do valor devido a cada empregado.
A PLR é composta pela regra básica e parcela adicional, prevista Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014/2015 a ser firmada com a Fenaban, e pela PLR Social da Caixa.
A CCT e o acordo específico com a Caixa serão assinados pelo movimento sindical na próxima segunda-feira (13), às 15h, em São Paulo.

Calcule a PLR
A regra básica da PLR, prevista na CCT, corresponde a 90% do salário mais o valor fixo de R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93.
Se o total apurado na aplicação da regra básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido do exercício de 2014, deve ser utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 21.691,82, o que ocorrer primeiro.
A parcela adicional da PLR, igualmente prevista na CCT, corresponde a 2,2% do lucro líquido, dividido pelo número total de empregados, em partes iguais, até o limite individual de R$ 3.675,98.
Já a PLR Social paga pela Caixa equivale a 4% do lucro líquido, distribuídos de forma linear para todos os empregados.
Ainda de acordo com a proposta avaliada nas assembleias dos sindicatos, a empresa garantirá no mínimo uma Remuneração Base a todos os empregados, ainda que a soma da PLR Fenaban e da PLR Caixa não atinja esse teto.

Isenção de IR

Tudo que for recebido de PLR até R$ 6.270 está isento de Imposto de Renda de Pessoa Física. Acima desse valor, a tributação é escalonada.

Campanha 2014 - Proposta aprovada Caixa

Os empregados da Caixa Federal, de São Paulo, Osasco e região, aprovaram a proposta específica apresentada pela direção da instituição financeira para renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. O aditivo reúne direitos específicos dos trabalhadores do banco federal. A decisão ocorreu em assembleia no dia 6 de outubro, na Quadra dos Bancários.

Veja os principais pontos da proposta aprovada

Reajuste – Os 9% de reajuste serão aplicados em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo, sem discriminação dos REG/Replan não saldado. Trata-se do mesmo índice proposto pela Fenaban para o piso da categoria.

PLR – Foi mantido o formato dos anos anteriores, ou seja, a PLR será composta da regra básica da Fenaban – 90% do salário reajustado em 8,5% mais R$ 1.837,99, limitado ao valor de R$ 9.859,93, e valor adicional de 2,2% do lucro líquido dividido igualmente entre todos os funcionários até o limite individual de R$ 3.675,98 – e pela PLR Social, que corresponde a 4% do lucro líquido distribuído de forma linear entre os empregados. Veja simulação na tabela abaixo (tabela abaixo).

A Caixa garantirá, no mínimo, uma Remuneração Base a todos os empregados, ainda que a soma da PLR Fenaban e PLR Social não atinja esses tetos.

Será antecipado 60% do valor devido a cada empregado, parcela que será paga em até 10 dias após assinatura do acordo.

Verbas – O vale-refeição será reajustado em 12,2%, o que significa 5,5% de aumento real, elevando o valor dos atuais R$ 23,18 para R$ 26. O vale-alimentação passa de R$ 397,36 ao mês para R$ 431,16, mesmo valor da 13ª cesta-alimentação.

Delta merecimento – A Caixa promoverá em um Delta (interstício de 2,3% na carreira), a título de promoção por Mérito, os empregados com no mínimo 180 dias de efetivo exercício em 2014 e sem ocorrências restritivas. Essa promoção virá a partir de janeiro de 2015.

Vale-cultura – Conquista da categoria em 2013, o vale-cultura será ampliado: receberão os empregados com remuneração base igual ou inferior a oito salários mínimos (R$ 5.792), a partir de 1º de janeiro de 2015, conforme os termos estabelecidos pela lei 12.761/2012 e seu regulamento.

Horas extras – A partir de janeiro de 2015, pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 20 empregados.

Horas extras para tesoureiro – A Caixa passará a pagar, a partir de janeiro de 2015, 100% das horas extras realizadas pelos tesoureiros lotados em agência com até 20 empregados.

Auxílio-educação – Pagamento de bolsas de incentivo à elevação da escolaridade, na seguinte forma: até 300 para graduação, até 500 para pós-graduação e até 800 para idiomas.

Saúde Caixa – Manutenção no Saúde Caixa da condição de dependente indireto a filhos/enteados com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800. Será excluída a renda proveniente de pensão alimentícia.

Também será mantido no Saúde Caixa, na condição de dependente direto, os filhos com deficiência permanente e incapazes, com idade superior a 27 anos, enquanto solteiros e sem renda proveniente de salário.

Referência de ingresso – Os empregados serão contratados na referência 201 da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e nas referências 2401, 2601 e 2801 da Nova Estrutura Salarial (NES).

Anuidade cartão de crédito – Renovação da cláusula que garante a isenção de anuidade dos cartões de crédito Caixa Mastercard e Visa aos empregados.

Cheque especial – Manutenção do enquadramento dos empregados no programa de relacionamento para redução dos juros do cheque especial.

Isenção – Será oferecida isenção de tarifa de conta corrente referente à renovação de cheque especial; confecção de cadastro para início de relacionamento; fornecimento de 2ª via de cartão com função de débito; fornecimento de folhas de cheque; saque (pessoal, terminal de autoatendimento e correspondente); DOC (pessoal, eletrônico e internet); extrato mês e movimento (pessoal, eletrônico e correspondente); TEV (pessoal, eletrônico e internet); emissão de certificado digital, e de Adep, para empregados, exclusivamente na conta corrente onde o salário ou provento foi creditado.

Ausências permitidas – Foi elevada a idade para até 18 anos e foi incluído enteado para efeito de ausência permitida (letra L da cláusula) para levar filho ou dependente menor ao médico.

Campanha 2014 - Proposta aprovada BB

 

Os funcionários do Banco do Brasil, de São Paulo, Osasco e região, aprovaram a proposta específica apresentada pela direção da instituição financeira para renovação do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. O aditivo reúne direitos específicos dos trabalhadores do BB. A decisão ocorreu em assembleia no dia 6 de outubro realizada no Centro Social Hakka Brasil.

Veja os principais pontos da proposta aprovada

Reajuste – Os funcionários garantiram reajuste de 9% (ganho real de 2,5%) no piso e na carreira da antiguidade e 8,5% (aumento real de 2,02%) no valor de referência.

Verbas - Os vales refeição e alimentação serão reajustados em 12,2%, o que significa 5,5% de aumento real. O vale-refeição vai para R$ 26; o vale-alimentação vai para R$ 431,16, mesmo valor da 13ª cesta-alimentação.

PLR – Será mantido o formato de pagamento semestral da Participação nos Lucros e Resultados que corresponderá à distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os trabalhadores, além dos módulos bônus e Fenaban.

Substituições – O gerente de módulo nas PSO – Módulo Suporte Operacional (SOP) – será substituído por caixas.

Haverá a substituição de funções gerenciais nas unidades de negócios com somente uma gerência média.

Caixas – Será retroagido para 1º de setembro de 2005 a pontuação de mérito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento serão retroativos a 1º de setembro de 2014.

Mais contratações – Serão contratados 2 mil funcionários, dos quais mil até dezembro deste ano e os demais em 2015.

PAS – Elevação de R$ 0,36 para R$ 0,55 (52%) na US (Unidade de Serviço) da tabela do PAS (Programa de Assistência Social).

VCP – O banco pagará Vantagem em Caráter Pessoal (VCP) por 120 dias para descomissionamentos não provenientes de três ciclos avaliatórios, que tenham mais de cinco anos na comissão. Nesse caso estão excluídos descomissionamentos por sanção disciplinar.

Mesa temática – Para discutir exclusivamente a Gestão de Disciplina e Perdas (Gedip).

Metas – Foi assegurado junto à federação dos bancos (Fenaban) o compromisso de incluir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) cláusula que prevê que o monitoramento de resultados – o nome que dão para a cobrança por metas – será feito com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho. No caso do BB haverá constituição de grupo de trabalho – com representantes dos funcionários e da empresa – para que seja feita adequação para cumprir o acordo.

Horas extras – Pagamento em dinheiro de todas as horas extras prestadas. Para quem migrou para as funções de seis horas haverá pagamento de 20 horas extras por mês até dezembro deste ano. Nesse caso, o Comando cobra a prorrogação até 2015 e o BB ficou de avaliar a reivindicação após o término desse novo prazo.

Jornada – Bloqueio de todos os aplicativos do sistema para evitar o trabalho além da jornada.

Vale-transporte – Banco dará a opção de o empregado poder receber em dinheiro.

Combate aos assédios moral e sexual –Os gerentes e postulantes a cargos em gerência passarão por treinamento para lidar com mediação de conflitos e para combater os assédios moral e sexual.

PROPOSTA APROVADA CCT 2014/2015

Aumento real conquistado com greve é maior do que de outras categorias

  
Assembleia dos bancários da Caixa aprova proposta específica em São Paulo

Entre as principais categorias em campanha no segundo semestre, os bancários conseguiram conquistar um dos melhores aumentos reais. A proposta apresentada pelos bancos e aprovada pelos bancários representa ganho de 2,02% acima da inflação nos salários e PLR (índice de reajuste de 8,5%), 2,5% no piso (índice de reajuste de 9%), e 5,5% no vale-refeição (índice de reajuste de 12,2%). 

Com os novos reajustes, os bancários acumulam aumento real de 20,7% nos salários e de 42,1% nos pisos desde 2004, período em que todos os anos conquistaram aumento acima da inflação. 

Veja aqui o gráfico comparativo feito pelo Dieese. 

Esse é o maior ganho real não escalonado conseguido pela categoria desde 1995. Somados, vale-alimentação (R$ 431,16 ao mês) e vale-refeição (R$ 26 ao dia ou R$ 572 ao mês) vão representar ganho mensal de R$ 1.003 para os bancários. 

Nos Correios, por exemplo, após o reajuste de 6,5% ou R$ 200 (o que for maior) conquistado para salários e verbas, esses valores passaram para R$ 971,96 ao mês. 

Outras categorias 

Os comerciários conseguiram reajuste de 8% para os salários, com aumento real de 1,55%. Na Petrobras o índice foi de 9,71%, o que representa ganho real de 2,33% a 3% somente até o 5º nível, acima disso apenas a inflação - sendo que eles têm 17 níveis. 

Avaliação

"O ganho real no nosso piso, com o reajuste de 9% deste ano, soma 42,1% de aumento acima da inflação desde 2004. Com isso, o piso dos bancários passou a R$ 1.796,45: bem maior que a média dos pisos das demais categorias, que de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos) é de R$ 879,04", explica a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. 

"Isso é resultado da luta dos bancários ao lado do Sindicato. Assim temos avançado ano a ano, mantendo direitos e arrancando conquistas para a categoria", avalia a dirigente sindical. 

Para o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, "em mais uma grande demonstração de sua força, baseada na unidade nacional e na capacidade de mobilização, os bancários conquistaram com mais uma greve aumento real pelo 11º ano consecutivo, além de avanços importantes em relação às condições de trabalho, principalmente no combate às metas abusivas e ao assédio moral".


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo