NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), esteve reunido nesta sexta-feira, 3, em São Paulo, para a primeira rodada de negociação com a Caixa Econômica Federal na Campanha Nacional 2010. Os trabalhadores discutiram com o banco os temas de saúde do trabalhador e Saúde Caixa. Os itens de segurança bancária ficaram para a próxima reunião, a ser realizada no dia 10, também em São Paulo, que abordará ainda isonomia, carreira e outros temas.

"Foi uma negociação sem grandes avanços e que deixou muito a desejar. Como a Caixa já tem a nossa pauta de reivindicações desde o mês passado, esperávamos que trouxesse soluções para os problemas, até porque saúde do trabalhador é um tema importante, mas isso não ocorreu", lamenta Jair Ferreira, coordenador da CEE/Caixa. "É fundamental que os sindicatos intensifiquem o trabalho de mobilização da categoria. Os bancários precisam participar das atividades gerais da Campanha Nacional para pressionar a direção do banco a apresentar propostas na próxima negociação", afirma.

Saúde Caixa

Os trabalhadores começaram o debate pelo Saúde Caixa, com foco na utilização do superávit do plano, acumulado em R$ 107 milhões, segundo dados apurados pelo banco após a conclusão da contingência - período de março de 2005 a março de 2007 em que os registros de entrada e saída de recursos do plano de saúde ficaram sem processamento de dados.

O Comando destacou a necessidade de uma análise rigorosa dos números para definir a melhor forma de aproveitamento do superávit para melhoria das condições de atendimento aos bancários. A Caixa se comprometeu a fazer alguns levantamentos

Os bancários propuseram que as discussões sobre os temas sejam encaminhadas para o GT Saúde, o que foi aprovado pela Caixa. As partes ficaram de definir data e pauta da próxima reunião do grupo.

"Esse é um tema central no debate sobre o Saúde Caixa, uma vez que definirá a quantidade de dinheiro que teremos para promover melhorias no atendimento aos associados sem colocar em risco a sustentabilidade do plano", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e empregado da Caixa. "É um debate que automaticamente irá se desdobrar em outras ações e deve ser acompanhado de perto", diz.

Outro ponto abordado foram os limites previstos no Saúde Caixa para a realização de alguns procedimentos, como fisioterapia, RPG, psicanálise, psicologia, acupuntura e outros. O Comando cobrou que todos os trabalhadores tenham garantidas a realização de quantas sessões forem necessárias destes procedimentos. A Caixa afirmou que irá avaliar a possibilidade de ampliação dos limites.

Os bancários cobraram também uma solução para o problema da falta de médicos credenciados de algumas especialidades em certas regiões do país. Os trabalhadores reivindicam uma alternativa que garanta a livre escolha dos associados e viabilize o tratamento sem a necessidade de longos deslocamentos. Uma proposta apresentada seria o pagamento de reembolso pelo Saúde Caixa nestas situações. O banco se comprometeu a avaliar a questão.

Outros temas

A Caixa trouxe respostas positivas para duas reivindicações dos trabalhadores apresentadas na minuta específica. Uma delas é o abono de ausência para que o empregado possa acompanhar ao médico filho com deficiência, sem limite de idade. O banco aceitou a proposta.

A empresa concordou ainda em aumentar a frequência das reuniões dos Comitês de Acompanhamento do Credenciamento e Descredenciamento do Saúde Caixa. O banco aceitou a reivindicação dos bancários de tornar as reuniões bimestrais - hoje elas ocorrem a cada três meses.

Os bancários cobraram também a instalação de um guichê específico com proteção nas áreas de trabalho dos avaliadores de penhor. A Caixa informou que já instalou um modelo de para teste na agência Tupinambás, em Belo Horizonte. Além disso, o banco informa que está substituindo os frascos plásticos para novos de 30 ml, visando eliminar do transborde das soluções ácidas.

Outro ponto abordado foi a criação de unidades específicas para saúde do trabalhador e Saúde Caixa em todas as unidades da federação. A Caixa afirmou que irá avaliar.

Acordo Coletivo

O Acordo Coletivo de trabalho dos empregados da Caixa foi prorrogado até o dia 31 de outubro ou a assinatura do novo acordo. Dessa forma, os trabalhadores já podem converter as APIPs e licença-prêmio, dentro do limite de 30 dias previsto no atual acordo.

Os bancários reforçaram a cobrança ao banco da definição da promoção por mérito, prevista no Plano de Cargos e Salários. A Caixa mais uma vez não apresentou uma solução para o problema.

Mais uma vez foi cobrada pelos trabalhadores a questão do desconto dos dias parados das campanhas salariais de 2007, nas bases de Belo Horizonte, Bahia e Sergipe, e de 2008, quando a empresa não cumpriu o previsto na Convenção Coletiva da categoria ao descontar dos trabalhadores horas restantes após o período de compensação. Os bancários lembraram que houve compromisso na mesa de negociação em 2009 para a busca de uma solução para os problemas, e até agora não houve avanço.

Fonte: Contraf-CUT

Impasse na negociação sobre assédio moral

A negociação sobre o Programa de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, retomada hoje, dia 2, terminou em impasse. A Fenaban não aceita divulgar o nome do funcionário que pratica o assédio moral, não aceita discutir o conteúdo dos cursos de treinamento sobre o tema e não concorda em responder a denúncia por escrito; sequer fundamentada. Diante do esgotamento do debate desse tema, iniciado na primeira rodada realizada no último dia 24 e retomado ontem (1º) e hoje de manhã, o Comando e a Fenaban iniciaram a negociação das questões de saúde e segurança. O primeiro ponto da pauta foram as metas, que hoje preocupa 80% da categoria, conforme aponta pesquisa nacional. A Fenaban aceita discutir, mas avalia que não é possível concluir o debate durante o processo de negociação da Campanha Nacional dos Bancários. No entanto, os bancos reconhecem que existem problemas na forma de cobrança das metas. Quanto à não exigência de metas para caixa, a Fenaban nem discute. Em resumo, o grave problema das metas, segundo os bancos, deve ser remetido à mesa temática de saúde.

A despreocupação dos bancos com a saúde do trabalhador bancário não para aí. Negaram a isonomia de direitos aos adoecidos (tíquete refeição, alimentação, PLR); o abono de faltas quando o bancário deficiente necessitar, por exemplo, de ajuda técnica auxiliar (reparo em aparelho); e negaram garantir a mesma função e o mesmo salário ao bancário que retorna ao trabalho após afastamento por motivo de saúde.

No que se refere ao pagamento do salário do bancário que recebe alta precoce do INSS, porém é considerado inapto ao trabalho quando se submete ao exame de retorno - nesse período não recebe remuneração alguma -, a Fenaban assegurou que irá averiguar o problema, uma vez que a suspensão do contrato de trabalho cessou.

Bancos apostam na insegurança

Na discussão das questões sobre segurança a Fenaban não demonstrou preocupação. Apesar de existir lei específica, os bancos não concordaram em proibir o transporte de valores por bancários. A argumentação patronal é frágil. Segundo a Fenaban, é impossível viabilizar o transporte em todas as localidades. O Comando citou como exemplo a Caixa Federal, que já adotou esse procedimento em consonância à legislação. Quanto a instalação de portas de segurança, a Fenaban não assumiu nenhum compromisso, sequer manifestou discordância em relação a proposta do Banco do Brasil e do Itaú Unibanco que anunciaram a retirada das conhecidas portas giratórias. A Fenaban negou ainda pagar adicional de risco de vida, equivalente a 30% do salário, direito já conquistado pelos vigilantes. Não concorda também com assistência médica e psicológica às vítimas de assaltos; apenas atendimento médico ou psicológico no local de trabalho após o incidente; e, mais uma vez, negou a emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Em algumas questões, cabe destacar, houveram tímidos avanços. É o caso do acesso à estatística nacional de roubos/assaltos e emissão obrigatória de Boletim de Ocorrência (BO).

Dia de Luta

Após avaliação da segunda rodada, o Comando orientou os sindicatos a realizarem Dia de Luta na quarta-feira, 8 de setembro, com destaque ao tema a ser debatido na terceira rodada (dias 8 e 9), que é remuneração.

Fonte: Jairo Gimenez da Assessoria do Seeb Campinas para FEEB SP MS