Valor Econômico: Regra de correspondentes bancários em revisão

  

Valor Econômico

Adriana Cotias, de São Paulo

A oferta de crédito por meio da rede de correspondentes bancários, representada por uma malha de cerca de 160 mil estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, lotéricas e agências dos Correios, está emperrada. Os bancos estão às voltas com questões bem específicas acerca do tema e têm discutido com o Banco Central (BC) mudanças no marco legal para sair dessa encruzilhada.

O principal dilema enfrentado pelos comerciantes que atuam como correspondentes é o risco trabalhista, com ex-empregados acionando as empresas na Justiça e pedindo equiparação de benefícios de bancários, conta o diretor setorial de correspondente bancário da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Frederico Guilherme Fernandes de Queiroz Filho. Em decisões de primeira instância, há resultados favoráveis ao trabalhador. "Quando o correspondente só recebe contas é mais fácil de defender, porque, a rigor, qualquer estabelecimento pode se credenciar junto às concessionárias de serviços públicos para esse tipo de serviço, mas o crédito acentua essas questões, os papéis precisam ficar mais claros."

A resolução nº 3.110, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de julho de 2003, prevê que as empresas contratadas pelos bancos como correspondentes recepcionem e encaminhem propostas de empréstimos e financiamento e até façam a análise do cadastro. Mas o processo não se encerra ali, é o banco que vai efetivamente aprovar a operação, afirma Queiroz Filho. "O que caracteriza o trabalho da instituição financeira é a captação e a aplicação de recursos, o funcionário de um correspondente não está fazendo isso."

O recebimento de contas e o pagamento de benefícios representam 80% das transações que passam pelos correspondentes bancários. É pouco para uma malha de 160 mil pontos de atendimento, infraestrutura construída na última década baseada em alta tecnologia e que supera em larga medida as 20 mil agências bancárias tradicionais.

Outro problema que tem batido às portas do modelo correspondente atual são alguns projetos de leis municipais que têm requerido a adoção de medidas de segurança nos correspondentes, similares às de uma agência bancária: portas giratórias, câmeras e vigilância. São itens onerosos para ser bancados pelos correspondentes e, se esse custo couber aos bancos, não há incentivo econômico para se expandir a rede por essa via, diz Queiroz Filho.

Segundo o executivo, também da área de canais do Banco do Brasil, o BC é sensível às preocupações das instituições financeiras. Tanto que, diz ele, no início do ano, ao elaborar seu planejamento, introduziu a questão da "promoção da inclusão financeira" em seus objetivos estratégicos, a serem cumpridos de 2010 a 2014. Em abril, foi instituída uma equipe no Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), especialmente para tratar do assunto. Procurado, porém, o BC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria. 

A percepção é que da forma como foi consolidado o marco legal dos correspondentes, em 2003, para nortear a prestação de serviços financeiros fora da agência bancária tradicional - quando o mercado tinha 25% do tamanho que tem hoje -, ele não dará conta de assegurar crédito aos mais pobres e motivar essa rede a fazer mais do que simplesmente receber contas. Segundo diagnóstico do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o próximo presidente terá que mexer na regulação para que ela contemple a diversidade de correspondentes existentes no país, defina responsabilidades e inclua indicadores de desempenho social como forma de medir a eficácia desses agentes como indutores de desenvolvimento econômico. 

Um dos problemas potenciais associado ao uso do canal de forma mais intensa para distribuir crédito é o endividamento excessivo das famílias, caso a oferta não seja feita de forma ordenada e casada com programas de educação financeira, aponta o professor de finanças Lauro Gonzales, coordenador da área de microfinanças da FGV. "Pessoas vão ser contratadas para divulgar o crédito, mas como ficam definidas as responsabilidades e os direitos de defesa do consumidor num cenário de grande expansão junto a uma população pouco habituada a usar o crédito?" 

Para o pesquisador, não dá para tratar de maneira igual um banco comunitário como o Palmas, em Fortaleza, uma instituição notadamente voltada para o desenvolvimento local, e um correspondente situado numa região de alto poder aquisitivo, instalado, por exemplo, na rua Sete de Abril, centro de São Paulo, com o objetivo de desafogar o fluxo das agências do entorno. "Num momento de ascensão social, em que a população vai demandar produtos financeiros mais sofisticados, faz sentido usar esse canal. Mas o marco legal precisa contemplar os segmentos diferentes, porque os riscos são diferentes também."

Bancos brasileiros vão entrar no mercado de telefonia celular

  
Folha de São Paulo
Julio Wiziack
Toni Sciarretta

Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander se preparam para prestar serviços de telefonia móvel.

A entrada dos bancos na telefonia é o passo que faltava para a massificação do uso do celular como cartões de débito e crédito, novidade que promete mudar os pagamentos eletrônicos no país.

Além de substituir o cartão no comércio, o celular é o meio ideal para autorizar transações de baixo valor, como pagamentos de metrô, máquinas de café e jornais.

O telefone móvel tem a única tecnologia capaz de substituir as transações entre pessoas, feitas hoje em dinheiro, reduzindo a importância dos caixas eletrônicos.

As teles disputavam com os bancos a dianteira nas transações por celular. A ideia era converter minutos em dinheiro, mas a "criação de moeda" pelas teles esbarrou nas regras do BC.

Hoje, o conselho da Anatel deve votar a regulamentação das "operadoras virtuais", pondo fim a essa disputa.

Com as novas regras, qualquer empresa poderá se associar a uma operadora móvel (TIM, Vivo, Claro e Oi) para prestar serviços de telefonia.

Pão de Açúcar, Casas Bahia, Carrefour e Pernambucanas já têm projetos para virar teles, mas são os bancos que vão acelerar esse processo porque têm um interesse comum: redução de custos.

As transações feitas pelo celular geram gastos equivalentes a um décimo dos com cartões de plástico.

QUEM ESTÁ NESSA

A Anatel permitirá que os bancos escolham dois caminhos na telefonia celular.

No primeiro, o banco comprará no atacado milhões de minutos das teles e depois venderá (ou repassará como prêmio) aos clientes.

Na segunda opção, os bancos alugam a rede da operadora e prestam o serviço diretamente ao cliente, dando suporte técnico e respondendo pelas reclamações.

Estatais, o BB e a Caixa estão mais inclinados a assumir a gestão do relacionamento com o cliente. Já Itaú e Santander tendem a formar parcerias com as teles para atuar como "distribuidores" de minutos. O Bradesco estuda ambos os caminhos.

"Não posso afirmar que vamos virar uma tele, mas há espaço para atuar em alguns nichos de mercado", disse Frederico Fernandes, diretor de novos canais do BB.

Parceiro da Vivo e da TIM, o Itaú já converteu chips de 500 mil terminais da Redecard para aceitarem pagamentos via celular.

Inicialmente, o banco emitiu 500 mil cartões Itaucard para clientes da Vivo e da TIM. Muitos desses clientes não sabem, mas têm no celular um chip habilitado para fazer pagamentos na Redecard. Ao mesmo tempo, o Itaú oferece celulares da Vivo e da TIM para seus clientes.

"O usuário vira cliente dos dois serviços, até que uma hora será uma coisa só. Aos poucos, vamos vinculando o cartão de crédito a um número do celular", disse Carlos Zanvettor, diretor do Itaú.

Na Espanha, o Santander opera o serviço móvel "Habla Fácil". O banco compra minutos no atacado, com preço menor, e depois os vende ou distribui como prêmio aos clientes. "No Brasil, é prematuro dizer que vamos criar um serviço com o nome Santander. Vai depender da regulamentação", disse Cláudio Almeida Prado, diretor de tecnologia do Santander.

Dilma Rousseff é eleita primeira mulher presidente do Brasil

  

Com mais de 55 milhões de votos, a candidata do PT, Dilma Vana Rousseff, foi eleita no domingo (31) presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. 

Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma venceu com 56,05%, enquanto o candidato do PSDB, José Serra, teve 43,95% dos votos válidos.

Dilma ganhou em 15 estados e no Distrito Federal e Serra teve a maioria dos votos em 11 estados. A maior votação da petista foi no Amazonas, onde Dilma teve 80% dos votos válidos. Dilma ganhou ainda no Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão Minas Gerais e Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. 

A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. 

Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. 

De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

Primeiro discurso destaca o papel das mulheres

Dilma destacou neste domingo o fato de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil em seu pronunciamento após a vitória. Segundo ela, sua eleição é uma demonstração do avanço democrático do país 

Leia íntegra do primeiro discurso de Dilma.

Clique aqui para ver o vídeo do discurso. 

A petista disse que seu desejo é que esse "fato até hoje inédito se transforme em um evento natural". 

"Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: sim, a mulher pode." 

"A igualdade de oportunidade entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia", completou. 

Dilma prometeu respeitar a Constituição. "Vou zelar pela a mais ampla liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade de culto." 

A eleita também destacou as realizações do governo Lula e falou de sua campanha. 

"O que mais me deu confiança e esperança, ao mesmo tempo, foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade, por menor que seja, para com ela construir mundo melhor. 

Antes, em entrevista dentro do carro que a levou de sua casa para o hotel em Brasília, Dilma afirmou estar "muito feliz". 

"É uma sensação de muita força e muita alegria. Estou muito feliz e agradeço aos brasileiros e brasileiras por esse momento." 

Fonte: Agência Brasil e Folha.com