Na reunião do GT de Requalificação e Recolocação, licença paternidade e vale-cultura também estiveram na pauta

18/01/2017

Próxima reunião está marcada para o dia 08 de fevereiro

Representantes dos trabalhadores e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) se reuniram na tarde desta quarta-feira (18), em São Paulo, para a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Requalificação e Realocação Profissional.

Durante a reunião, o Comando Nacional dos Bancários reafirmou o propósito do GT - que é uma conquista da Campanha Nacional 2016 e está previsto na Cláusula 62ª da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2016/2018 da categoria bancária - lembrando que sua importância está diretamente relacionada com as demandas do movimento sindical relacionadas à estabilidade e manutenção do emprego, e também, que é fruto das incertezas do meio de trabalho bancário, como o avanço das agências digitais e frequentes reestruturações nos bancos, que trazem a preocupação com as demissões em massa, e seu intuito, portanto, é discutir meios para garantir a implementação de mecanismos como centros de requalificação e realocação profissional, possibilitando ao empregado que terá sua função extinta, a oportunidade de receber treinamento e ser reaproveitado para novo posto, ao invés da demissão sumária.

A Fenaban por sua vez respondeu que todos os bancos possuem algum instrumento de realocação dos funcionários e que a política é realizada quando a situação permite, porém, cada instituição possui mecanismos diferentes e se encontram em estágios distintos. Além disso, informou que está sendo feito um levantamento sobre a política aplicada em cada banco para realocação dos funcionários e sobre como são tratadas as oportunidades internas. As informações coletadas serão enviadas ao Comando, que deverão elaborar parecer e contribuições para serem apresentadas na próxima reunião do GT, que foi transferida do dia 01, para 08 de fevereiro.

Licença paternidade de 20 dias e Vale-cultura

Além de dar início aos trabalhos do GT, o movimento sindical cobrou a aplicação da clausula 26 da CCT, a licença paternidade de 20 dias, outra conquista da campanha nacional 2016 e também a renovação do Vale-cultura.

A concessão da licença paternidade está atrelada ao Programa Empresa Cidadã do governo federal, que permite à instituição deduzir de impostos federais a remuneração total do empregado em licença. De acordo com denuncias recebidas pelos sindicatos, algumas instituições financeiras não estão concedendo benefício, alegando que o governo não está disponibilizando o benefício fiscal.


Apesar do Ministério da Cultura ter garantido a prorrogação do Programa Vale-Cultura através da aprovação Lei Orçamentária Anual (LOA), dia 15 de dezembro, assegurando recursos para sua execução, o benefício depende agora da decisão do Ministério da Fazenda sobre a medida do Ministro Roberto Freire, que entendendo a importância do programa, resolveu destinar parte dos recursos da Lei Rouanet para garantir sua prorrogação, já que a manutenção do vale-cultura dependia de iniciativa do governo passado de solicitar inclusão do benefício no Orçamento da União, uma vez que o programa é fruto de renúncia fiscal.
 

Assessoria de Comunicação

Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS)

Licença-paternidade de 20 dias já está valendo

Benefício fiscal está previsto no orçamento de 2017, portanto, bancos devem respeitar direito dos trabalhadores conforme previsto na cláusula 26 da Convençã

18/01/2017

Mais tempo para ficar com os filhos recém-nascidos. Esse direito foi garantido às bancárias em 2009, com a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Agora, os pais bancários também ganharam o direito com o aumento do tempo da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A conquista da Campanha Nacional Unificada 2016 está prevista na cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. E está atrelada à renovação pelo governo federal do programa Empresa Cidadã – responsável pela renúncia fiscal dos dias a mais nessas licenças.

Apesar de estar ainda longe do ideal para que as relações compartilhadas entre homens e mulheres sejam uma realidade nas famílias brasileiras, a conquista é muito importante. O item 13 da página 91 da Lei Orçamentária do país para 2017 prevê o programa Empresa Cidadã com a “dedução do imposto devido do total da remuneração integral paga à empregados”, durante os dias de prorrogação dessas licenças.

“Os bancos precisam respeitar esse direito tão importante para os pais e para as mães. O programa está previsto no orçamento e não há qualquer razão para descumprimento do que está acordado na CCT. Os bancários devem denunciar se houver desrespeito e o Sindicato tomará as medidas cabíveis”, afirma a vice-presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

Fonte: SP Bancários

Quatro bancos concentram 72,4% dos ativos das instituições financeiras

Concentração bancária vem crescendo no País com as aquisições recentes feitas pelos grandes bancos, como a do HSBC pelo Bradesco

17/01/2017

Arquivo/Contraf-CUT

Enquanto se discute maneiras de incentivar a queda do juro como impulso à retomada da atividade econômica, números do Banco Central mostram que a concentração bancária no País, com os últimos negócios registrados no setor, continua a crescer. Dados relativos a setembro de 2016 revelam que os quatro maiores bancos no País – Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Bradesco – concentram 72,4% dos ativos totais das instituições financeiras comerciais, de acordo com dados do Banco Central. Em 2000, os quatro maiores bancos do Brasil detinham uma participação de 50,4% no total de ativos.

Basta lembrar do passado recente para perceber o alcance do processo de reorganização da banca brasileira. Nas ruas, diversas instituições financeiras desapareceram após serem absorvidas. O Unibanco, por exemplo, se juntou ao Itaú. A Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, a maior instituição financeira do País em ativos. Recentemente, as placas do HSBC foram substituídas pelas do Bradesco. Há casos ainda mais simbólicos: o antigo Banco América do Sul foi comprado pelo italiano Sudameris, que foi adquirido pelo ABN Amro Real que, por sua vez, foi integrado ao Santander Brasil – hoje o quinto maior banco brasileiro. O resultado desse processo é que os bancos grandes ficaram ainda maiores.

Os números do Banco Central mostram que a participação dos quatro maiores bancos brasileiros deu um novo salto com a incorporação do HSBC pelo Bradesco. Com essa operação, a participação dos quatro grandes bancos aumentou quase 5 pontos, já que o porcentual estava em 67,5% em setembro de 2015. A fatia deve crescer novamente em breve, quando o Itaú (segundo maior banco em ativos) absorver oficialmente a operação recém-adquirida do Citibank Brasil (décima maior instituição financeira).
O top 4 do sistema financeiro nacional detém 80% do crédito concedido no País. Além disso, esses quatro bancos possuem 75 de cada 100 agências espalhadas pelo País.

Preocupação

O Banco Central reconhece que há “algum nível” de concentração no sistema bancário brasileiro. No mais recente relatório de estabilidade financeira, a instituição cita um índice para medição da concentração bancária internacional, o IHH (Índice Herfindahl-Hirschman), que mostra número “dentro do intervalo considerado como de moderada concentração”. Além dos ativos, o BC também admite que há uma “concentração moderada” nos empréstimos e depósitos do sistema financeiro.
Para os consumidores, a concentração de qualquer setor não costuma ser uma boa notícia. Isso porque maior concentração significa que menos agentes detêm uma fatia mais expressiva do mercado. E, quanto menos concorrência houver, maiores são as chances de preços e custos praticados serem parecidos, enquanto ofertas e oportunidades diminuem.

“Bancões comprando outros bancos têm ganhos de escala, o que abriria possibilidade para oferecer taxas e tarifas menores aos clientes, mas isso não acontece na prática”, diz Henrique Lian, gerente de políticas públicas da Proteste, associação de defesa do consumidor. “Essa concentração é um perigo para o consumidor, que não tem para onde correr”, complementa. Ele lembra que a concentração no sistema financeiro vai além dos serviços bancários, uma vez que os mesmos grupos oferecem ainda produtos como seguros, previdência privada e cartões de crédito.

“Mesmo as medidas do governo para incentivar a concorrência, como a portabilidade de crédito e redução de spreads, têm efeito limitado num setor que não tem um cartel, mas onde poucos atores conseguem estabelecer regras comuns”, afirma.
Todos os quatro maiores bancos – Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Bradesco – foram procurados pela reportagem, mas não se pronunciaram. Alegam que o tema é tratada pela Febraban, entidade que os representa.
Febraban diz que País segue padrão da Austrália e do Canadá

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) nega que haja concentração excessiva no mercado bancário. Para a entidade, o cenário nacional é semelhante ao de economias como Austrália e Canadá. Enquanto isso, o governo federal avalia iniciativas para tentar atrair mais bancos estrangeiros. Segundo o Banco Central (BC), duas instituições internacionais aguardam autorização para abrir filial no Brasil. Interessados têm olhado especialmente o mercado de nichos, como operações estruturadas e atacado.
A entidade que representa grandes e pequenos bancos não entende que exista problema de concentração no País. A Federação cita estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2014 que menciona que a concentração das três maiores instituições financeiras brasileiras “estava abaixo do Canadá, Japão, Reino Unido, França e Espanha”.

A Febraban reconhece, porém, que a concentração aumentou após a crise de 2008. Inicialmente, bancos problemáticos foram absorvidos por instituições mais saudáveis. Depois, a regulação passou a exigir capital extra das instituições financeiras, o que acelerou a saída de outras casas. “Diante do forte aumento regulatório, bancos passaram a rever operações em outros países e a concentrar suas atividades nas áreas mais lucrativas e representativas”, cita a entidade, em nota.

Estrangeiros

Na equipe econômica, há estudos para tentar facilitar a entrada de bancos estrangeiros no País. Com o argumento de que esse movimento pode aumentar a concorrência e reduzir as taxas de juros cobradas de empresas e famílias, o governo cogita reduzir algumas exigências.

O interesse dos estrangeiros, porém, não parece muito intenso. Atualmente, há apenas dois pedidos de autorização para entrada no mercado nacional, diz o BC.

Uma fonte do setor bancário explica que estrangeiros têm interesse, mas o foco é segmentado. “Não há banco internacional que avalia entrar para concorrer com os cinco grandes. O olhar que continua é de nicho”, diz o executivo de uma instituição internacional. Entre os segmentos que atraem mais atenção, estão operações estruturadas e atendimento às grandes empresas – segmento em que o HSBC e Citibank continuarão no País – e atendimento de setores específicos – como no agronegócio. 

Fonte: OESP/Proteste - Contraf