Davi Zaia realiza dia 10/09, reunião com representantes do BB para discutir extensão da rede a municípios que não possuem agências

09/09/2015

Levantamento preliminar realizado pela Federação dos Bancários de SP e MS, identificou 192 cidades paulistas que não contam com agências bancárias da instituição; 33 delas integram a base de sindicatos da FEEB-SP/MS


O presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS), deputado Davi Zaia realiza no próximo dia 10/09 (quinta-feira), reunião com a diretoria do Banco do Brasil para discutir a abertura de novas agências nos municípios do estado que não possuem estabelecimentos bancários da instituição financeira. A reunião acontece das 10h às 12h, no auditório Teotônio Vilela, na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 A iniciativa, proposta por Zaia, representa um esforço para minimizar o impacto do fechamento das agências no estado de São Paulo, que perderá 75 das 87 unidades que fecharão a partir de novembro deste ano (o restante pertence à Santa Catarina), conforme anunciado pelo banco, no último dia 30 de julho.

De acordo com o parlamentar, a medida possui dois aspectos principais: A geração de novos empregos e também a ampliação do atendimento das populações locais, possibilitando acesso a uma série de serviços, dentre eles, o crédito rural, tão importante para o desenvolvimento do pequeno agricultor.

“É claro que alguns desses municípios são muito pequenos; com dois, três, cinco mil habitantes. Mas, temos também vários municípios com mais de dez mil habitantes. Esses municípios são pequenos, têm pequena população urbana, mas, às vezes, possuem grande população em área rural. É preciso lembrar que o Banco do Brasil ao incorporar a Nossa Caixa passou a ser responsável pelo repasse de todos aqueles programas que atendem a área da agricultura, tanto do governo federal quanto do governo do Estado de São Paulo. Hoje, no Banco do Brasil, além dos servidores, são atendidos também aqueles que querem um financiamento do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), e aqueles que precisam de financiamento do próprio Banco do Povo Paulista. Seja qual for o programa, a agência de prestação de serviços será o Banco do Brasil”, explica.

“haverá perda para os bancários, pois significará uma unidade a menos de serviço, uma estrutura a menos para os trabalhadores; um gerente a menos, um chefe a menos. Tudo isso nos preocupa”, argumentou o deputado durante discurso na ALESP no início do mês passado, ocasião na qual informou que encaminharia requerimento ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), solicitando que, novas agências fossem abertas nestes municípios, em contrapartida à fusão que resultará na extinção de postos de trabalhos em diversas cidades paulistas.

Além dos representantes do BB, foram convidadas para compor a reunião, prefeitos e vereadores, representando as cidades que não dispõem de agências do banco, presidentes de associações comerciais e também representantes do movimento sindical bancário.

Terceira rodada de negociação com a Caixa acontece nesta sexta-feira - 11/09/2015

 
Crédito: Fenae
Saúde Caixa, carreira, isonomia e organização do movimento estão na pauta

O Comando Nacional dos Bancários, assessorado pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), e a Caixa Econômica Federal realizam nesta sexta-feira (11), às 9h30, em Brasília(DF) a terceira rodada de negociações específica da campanha Nacional 2015. Em pauta, estarão os itens da minuta sobre Saúde Caixa, carreira, isonomia e organização do movimento.

No tocante ao plano de saúde dos empregados, as principais reivindicações são a utilização do resultado anual com aporte de 70% (parte da Caixa) para melhorias do plano, a segregação operacional contábil e financeira dos recursos (com a criação de um fundo que o remunere), a mudança do caráter do Conselho de Usuários, de consultivo para deliberativo.

Com o fim do chamado contingenciamento do processamento do plano de saúde, ocorrido no período de março de 2005 a março de 2007, o Saúde Caixa tem uma situação financeira positiva. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Matheus, defende que essa boa saúde contábil seja utilizada urgentemente para melhorias no plano em relação às coberturas, inclusão de novos procedimentos e ampliação da rede credenciada. Da mesma forma, segundo ela, "é premente a melhoria da estrutura e da gestão do Saúde Caixa".

Com relação a carreira, os trabalhadores reivindicam o fim da GDP (Gestão de Desempenho de Pessoas), criação de comitê de acompanhamento dos PSIC e do Banco de Habilitados e oportunidades e banco de sucessores, com participação dos empregados e um membro da Gipes; adoção de critérios objetivos de descomissionamentos elaborados com os trabalhadores previamente, retirando do gestor o poder discricionário, entre outros.

" A Isonomia é uma das reivindicações da campanha salarial. O atendimento a essa reivindicação é imprescindível para corrigir uma grave injustiça da era Fernando Henrique Cardoso. Na Caixa, os focos da mobilização pela igualdade de direitos são o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - o chamado anuênio e a licença-prêmio, benefícios que não foram dados a todos que ingressaram no banco após 1998", destaca Fabiana Matheus.


Mobilização

A secretária da Juventude da Contraf-CUT e representante da Confederação na CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, ressalta a necessidade de mobilização na Campanha Salarial 2015. O Comando Nacional dos Bancários orientou as federações e sindicatos a realizarem manifestação e atividades lúdicas nos dias de negociações, com objetivo para chamar a atenção da população sobre os temas da campanha e pressionar os bancos para que atendam às reivindicações dos trabalhadores. 

"Já foram duas rodadas de negociação com a Caixa, mas o banco ainda não apresentou nenhum avanço. A mobilização da categoria é fundamental para a ampliação dos nossos direitos e mais conquistas. No dia 18 também vamos reforçar as manifestações", ressalta Fabiana Uehara Proscholdt. 

Reunião preparatória

Os membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) se reúnem, na sede da Fenae, em Brasília(DF) nesta quinta-feira (10), para debater os temas da pauta da negociação com a Caixa. 

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Bancários têm nova rodada de negociação com Banco do Brasil nesta sexta - 11/09/2015

  
Crédito: Arquivo Contraf-CUT
Quarta rodada vai debater cláusulas sociais e previdência complementar

As negociações das reivindicações específicas dos funcionários do Banco do Brasil serão retomadas nesta sexta-feira (11). A reunião na sede do banco, em Brasília, vai tratar de cláusulas sociais e previdência complementar. É a quarta rodada de negociação. As primeiras foram sobre emprego, contratações, condições de trabalho, saúde, segurança, igualdade de oportunidades e isonomia, mas o banco não avançou com propostas. 

Entre as reivindicações de previdência estão o fim do voto de minerva na Previ, adoção de teto para complementos de aposentadorias, contribuição ao fundo de pensão sobre a PLR e sobre os vales refeição e alimentação, devolução da parte patronal do Previ Futuro nos desligamentos e esclarecimentos sobre os estudos de consultoria externa que apresenta risco de diminuir a representação dos funcionários na Previ. Também entrará no debate a previdência complementar dos funcionários oriundos de bancos incorporados na Previ. 

Nas cláusulas sociais, os funcionários reivindicam abono das horas para consulta médica, vale cultura para todos os funcionários, abono de horas para Pessoas com Deficiência (PCD) que necessitam fazer reparos e manutenção em prótese e órtese, além da ampliação das ausências abonadas e a reivindicação do auxílio educacional.

"A expectativa é que o banco se apresente com melhor disposição em acatar as reivindicações dos funcionários. Entendemos que o banco já teve tempo suficiente para estudar as propostas da pauta desta semana. O que esperamos é mais objetividade e sinalização concreta de atendimento das nossas reivindicações, uma vez que parte delas não altera o custo do banco como a empresa argumenta. Ainda assim, o grande lucro produzido pelos funcionários deve ser recompensado", comenta Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Confira como foram as negociações anteriores com o BB: 

Segurança, Igualdade de Oportunidades e Isonomia 

Saúde e Condições de Trabalho 

Emprego e Contratações 

Calendário de negociações 
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira 

Fonte: Contraf-CUT

Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da internet

 
Agência Brasil 
Marieta Cazarré 

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos nesta sexta-feira (11). Reconhecido por avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC passa no entanto por discussões sobre sua atualização. As propostas de mudanças se devem, em grande parte, às alterações do cenário tecnológico: quando o CDC foi implantado, os consumidores não tinham acesso à internet.

Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal. O primeiro deles é a regulamentação do comércio eletrônico. O diretor-geral do Procon DF, Paulo Márcio Sampaio, lembra que, com a chegada da internet, as relações de consumo passaram a ser feitas de uma forma virtual. Sampaio considera que o código contempla, de forma interpretativa, as ações de consumo decorrentes das mudanças tecnológicas. O diretor alerta porém que, apesar disso, sugestões -se aprovadas - podem dar ao consumidor mais segurança em suas transações relacionadas com o comércio eletrônico. 

O segundo tema de debate no Congresso Nacional é a prevenção do superendividamento. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, quarta-feira (9), Walter José Faiad de Moura, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que o fenômeno do superendividamento é resultado do novo modelo de oferta de crédito. "Hoje, em poucas horas e pela internet, se consegue a pré-aprovação de um empréstimo imobiliário. A consequência da superoferta de crédito tirou a capacidade do cidadão de avaliar com cautela os impactos da inadimplência", disse.

Sobre esse tema, Paulo Márcio Sampaio disse que o CDC deu ao cidadão direitos que permitiram melhorar as condições de aquisição de serviços e produtos. "O superendividamento é consequência de um remédio que estamos ministrando ao cidadão. Devemos ter a sabedoria de dosar esse remédio de forma a que o consumo seja consciente e não desenfreado", disse.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, há muito o que se comemorar nestes 25 anos do CDC. "O Brasil de hoje é um país muito mais desenvolvido do ponto de vista das relações de consumo. Tínhamos apenas 15, 20 milhões de pessoas que usavam transporte aéreo. Hoje são 110 milhões de pessoas", acrescentou, na última quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Juliana falou ainda sobre o site consumidor.gov.br, serviço público visando a buscar soluções de conflitos de consumo via internet. No site, os consumidores podem se comunicar diretamente com as mais de 270 empresas cadastradas. A página não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que têm seus canais próprios de atendimento.

A secretária Juliana disse que o site colabora para desafogar o judiciário, que tem um enorme volume de processos na área do consumo. "O prazo médio do consumidor.gov.br é seis dias. O índice de solução é 80%. A Justiça, o acesso aos direitos, está sangrando a economia brasileira. Uma ação no juizado especial cível tem custo fixo para o Estado de R$ 1.700 em causas de R$ 100, R$ 200. É justo você tirar da máquina pública um dinheiro desta monta para um problema que poderia ser facilmente resolvido?", questionou a secretária.

Para o professor de direito da UNB, Guilherme Fernandes Neto, o código não passou por mudanças significativas desde que foi criado. "Nosso código foi exportado para Argentina, Uruguai, Paraguai e serviu de modelo para o código da Guatemala e da Costa Rica. Se ele não fosse um bom diploma, ele não teria sido exportado para outros países", disse. No entanto, o professor afirma que alguns países que copiaram o nosso código continuaram avançando, diferentemente do Brasil.

"Há dispositivos que poderiam ser aprimorados e até criados. Podemos avançar na proteção do consumidor ao telemarketing abusivo, por exemplo. Nos Estados Unidos há uma norma que limita os vendedores e operadores de telemarketing de ficar ligando para a casa dos consumidores oferecendo de forma insistente produtos e serviços", disse Guilherme Fernandes Neto.

No Distrito Federal, em julho de 2008, foi criada a lei "Não Importune", semelhante à lei norte-americana, citada pelo professor Guilherme. A norma, revogada no Distrito Federal ainda em 2008, proibia a abordagem dos serviços de telemarketing a quem não quisesse ser importunado. Segundo Guilherme, a partir dessa iniciativa foram criadas seis leis estaduais semelhantes ao Não Importune. "Existem normas que estão surgindo nos estados e em outros países e que ainda não foram incorporadas ao nosso código de defesa do consumidor", disse.

Bancos rejeitam reivindicações de igualdade e insistem que não há discriminação

  
A remuneração dos negros também permanece desigual, 12,7% mais baixa

Nada de diferente. O não continua sendo a palavra usada pelos banqueiros na hora de negociar as reivindicações dos funcionários da Campanha Nacional 2015. Foi assim nas duas primeiras rodadas, com os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho. A Fenaban não saiu da mesma toada, nesta quarta-feira (9), em São Paulo, com as reivindicações sobre igualdade de oportunidades, as quais visam corrigir discriminações históricas de gênero, raça e orientação sexual nos locais de trabalho.

A Fenaban voltou a negar os problemas, mas o ambiente bancário ainda está longe de ser democrático. O II Censo da Diversidade, conquistado pela categoria e divulgado em 2014, pela própria Fenaban, revelou que as mulheres ganham 22,1% a menos que os homens. A remuneração dos trabalhadores negros também permanece desigual, 12,7% mais baixa na comparação com brancos, apesar de 74,5% terem curso superior. Do universo de 511 mil bancários, apenas 3,4%, ou 17 mil trabalhadores, se autodefiniram como pretos na pesquisa.

"As negociações têm sido duras, muito duras, mas estamos mobilizados. Os bancos continuam ganhando muito e vão ter que atender nossas reivindicações", afirmou o presidente da Contrarf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional do Bancários, Roberto Von der Osten.

Durante a negociação, o Comando Nacional dos Bancários ressaltou a necessidade de democratizar o acesso ao trabalho para mulheres, negros, indígenas, homoafetivos e trabalhadores com deficiência, para que tenham igualdade de condições de contratação, independentemente de idade e condições econômicas.

Mulheres 
As mulheres apresentam melhor qualificação educacional que os homens nos bancos. O II Censo da Diversidade identificou que 82,5% têm curso superior completo, contra 76,9% dos homens. Mas além da diferença salarial, as bancárias também estão em menor número nos cargos de direção. De acordo com a Rais, Relação Anual de Informações Sociais, referente ao ano de 2013, elas representam, apenas, 8,4% da diretoria dos bancos.

"No ritmo de correção das distorções vai demorar 88 anos para que as mulheres passem a receber salários iguais aos homens nos bancos. E, na região Sudeste, onde a diferença salarial de gênero é ainda maior, demoraria 234 anos para as mulheres atingirem a mesma remuneração dos homens", disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

"Apesar do número de bancárias ter aumentado, isso não mudou a realidade da distorção salarial entre as mulheres e os homens. Elas continuam ganhando menos e ocupando poucos cargos de direção", ressaltou o secretário de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Fabiano da Silva Junior. 

Em relação às mulheres negras, a discriminação se acentua ainda mais. Na apresentação do segundo censo, a Fenaban não havia disponibilizado os dados sobre a situação das bancárias negras ao movimento sindical. Cobrados, os negociadores dos bancos ficaram de apresentar, o quanto antes, estas informações específicas da pesquisa.

PCS 
Diante da falta de igualdade nos bancos, o Comando Nacional propôs debater um Plano de Cargos e Salários (PCS) para todos, para corrigir as distorções de mobilidade nas carreiras e um processo seletivo interno para promoções. Reivindicaram que os critérios passem a ser objetivos para que todos os funcionários tenham igualdade de oportunidades. A Fenaban usou de levantamento próprio para negar discriminação, argumentando que das últimas promoções de cargos, executadas pelos bancos, 54% foram de homens e 46% de mulheres, muito próximo das porcentagens de distribuição de gênero no emprego bancário.

Os bancários também defenderam o reajuste anual de 1% (um por cento) para os funcionários a cada ano completo de serviço. Os bancos responderam que promoções por tempo de serviço não são mais utilizadas pelas corporações. O critério certo, segundo a Fenaban, é a avaliação das competências e a meritocracia.

"O reajuste anual é visto por nós como uma possibilidade objetiva de combater as desigualdades. Mas os bancos deixaram claro que tempo de casa é coisa do passado, demonstrando sua falta de comprometimento com a valorização dos funcionários que prestam bons serviços por anos a fio para a instituição" criticou Roberto von der Osten.

Pessoas com deficiência (PCD) 
Os trabalhadores com deficiência representam, atualmente, apenas 3,6% da categoria bancária, comprovando que os bancos não estão respeitando a cota de 5%, prevista na Lei Federal 8.213, promulgada há 24 anos. O Comando reivindicou mais contratações e solicitou que as instituições parem de incluir os reabilitados que tinham sido afastados por motivo de saúde na cota de PCD, como tentativa de demonstrar que estão cumprindo a legislação.

"O espírito da lei é que as empresas procurem no mercado pessoas com deficiência para serem contratadas, uma responsabilidade social com a inclusão, que os bancos afirmam que têm, mas que continuamos identificando problemas", explicou o presidente da Contraf-CUT.

Além de não apresentar nenhuma proposta para expandir estas contratações, os negociadores da Fenaban negaram o desrespeito à lei, ao dizer que podem efetuar tal manobra, sem esclarecer o número de trabalhadores reabilitados.

Assédio sexual 
A Consulta Nacional dos Bancários 2015 identificou que o assédio sexual preocupa 12% dos bancários que responderam ao questionário. Para avançar no combate ao problema, os trabalhadores querem instalação de um grupo de trabalho para produzir uma campanha de prevenção, em conjunto com os bancos. Além de acompanhar o processo de apuração e solução dos casos.

"A Fenaban alegou que não quer causar pânico diante do tema. Mas a campanha que estamos propondo é de caráter pedagógico e de prevenção educacional. O assédio sexual deve ser uma preocupação de todos nós, representantes dos bancários e dos bancos", explicou Fabiano Paulo Junior.

Ausências remuneradas 
A pauta dos bancários também quer garantir aos pais o direito a um dia de ausência remunerada, a cada seis meses, para participar de reuniões escolares com os professores para cada filho, seja natural, adotado ou enteado, em idade escolar.

Identidade visual
O Comando Nacional cobrou respeito à expressão de personalidade e identidade visual dos empregados, defendendo que já passou da hora dos bancos deixarem de interferir no corte de cabelo, na barba e até nas roupas dos funcionários. As características físicas expressam o direito de personalidade de cada um, que tem sido negado há muito tempo, reclamaram os representantes dos trabalhadores.

A Fenaban se recursou a colocar esta cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e preferiu passar o bastão para cada banco, sem levar em conta a importância que o debate merece, ao tratar do combate à discriminação no ambiente de trabalho.

"Os nossos sindicatos e federações, com a nossa histórica unidade, tem conversado muito com os bancários e as bancárias nos locais de trabalho, estão mobilizados para a luta. Com isso, tenho certeza que vamos continuar o nosso ciclo de ganhos reais e vamos avançar em novas conquistas sociais. Juntos somos fortes", declarou o presidente da Contraf-CUT.

Semana de luta
Os bancários retomam, nesta semana, a mesa de negociações específicas com a Caixa, com os temas "carreira, isonomia e organização do movimento" e também com o Banco do Brasil, sobre "reivindicações de cláusulas sociais e previdência complementar". As duas reuniões acontecem na próxima sexta-feira (11), em Brasília. 


Calendário Negociações

Fenaban
15/9- Saúde (mesa extra)
16/9 - Remuneração

Caixa
11/9 - Carreira, isonomia e organização do movimento
18/9 - Contratação, condição das agências e jornada

Banco do Brasil
11/9 - Cláusulas sociais e previdência complementar
18/9 - Remuneração e plano de carreira 

Fonte: Contraf-CUT