Violência é a principal causa de morte de um quarto dos negros, diz estudo
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) divulgado nesta quinta-feira (12) mostra que as “causas externas” de mortalidade – que incluem homicídios e acidentes de trânsito – atingem mais a população masculina negra que a branca no Brasil. Analisando dados de 2007 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o estudo revelou que enquanto as “causas externas” são responsáveis por 24,3% das mortes entre os homens negros – a segunda principal causa –, na população masculina branca essa proporção é de 14,1% - apenas a terceira mais importante. Os dados mostram também que, entre as causas externas, a porcentagem de homicídios é maior entre os homens negros – com quase 50% contra 30% entre os brancos. Já a taxa de acidentes de trânsito é maior entre os homens brancos – cerca de 35%, enquanto na população masculina negra foi de cerca de 25%. As mortes por causas externas incluem ainda outros tipos de acidentes, como afogamentos e suicídios, mas nesses casos não há diferença significativa entre as populações negra e branca. Já entre as mulheres, as causas externas são menos importantes, tanto entre as brancas quanto entre as negras. O estudo demonstra ainda que, enquanto as mortes na população branca são mais concentradas em idades avançadas, entre os negros há comparativamente um percentual maior de óbitos entre jovens. Estes dados indicam, segundo o Ipea, uma expectativa de vida menor na população negra. Sem diferir muito entre brancos e negros, as principais causas de mortes no Brasil continuam sendo as doenças do aparelho circulatório, responsáveis por mais de 25% das mortes entre os homens e 33% entre as mulheres. Já com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 2009, o Ipea demonstrou que, embora o conjunto da população esteja envelhecendo, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais é maior entre os brancos – 13,1% contra 9,7% entre os negros. (R7)
Rotatividade reduz salário na construção civil em 7,5%, aponta Dieese
A rotatividade da mão de obra na construção civil reduziu em 7,5% o salário dos empregados do setor em 2010. No ano passado, o salário médio do trabalhador demitido pelas construtoras era R$ 968,33. Já o salário dos admitidos ficou em R$ 894,78. Os dados constam de estudo sobre o setor da construção, divulgado hoje (12), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o estudo do Dieese, uma das causas da rotatividade no setor é o próprio processo produtivo da construção civil. A duração do tempo de trabalho no setor se dá por contrato temporário ou empreitada, ou seja, o contrato de trabalho encerra-se assim que determinada fase da obra termina. No entanto, a entidade destaca que a principal motivação da rotatividade no setor é a diminuição dos gastos da empreiteira. “Outro motivo [para a rotatividade], e o principal, é a redução dos custos para a construtora, pois a rotatividade rebaixa o salário dos trabalhadores do setor”, informa o estudo do Dieese. Em 2010, cerca de 2,4 milhões de pessoas foram contratadas pelo setor. Entretanto, no mesmo período, 2,2 milhões foram demitidas. Apesar da alta rotatividade e da consequente redução nos salários, o levantamento mostra que cerca de um quarto das negociações salariais no setor resultaram em aumentos reais, acima de 4%, em 2010. Em 2008, apenas 4% dos acordos coletivos alcançaram esse resultado e, em 2009, nenhuma negociação atingiu esse patamar. O valor médio dos pisos salariais acordados em 2010 foi R$ 634. O maior piso salarial, de R$ 886, foi registrado em uma negociação no estado de São Paulo, e o menor, de R$ 510, em Sergipe. (Agencia Brasil)
Governo federal promete reduzir alíquota da Previdência
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, quarta-feira (11), aos representantes das centrais sindicais que o governo vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a desoneração da folha de pagamentos para que a medida entre em vigor em 2012. A proposta do Executivo é retirar dois pontos percentuais a cada ano para que, ao fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, a alíquota previdenciária cobrada das empresas sobre o salário do empregado esteja em 14%. Em compensação, o governo vai criar uma alíquota - não divulgada por Barbosa aos presentes à reunião realizada no Palácio do Planalto - que incidirá sobre o faturamento das empresas. A ideia é que essa alíquota seja variável de setor a setor e até mesmo diferente dentro de um mesmo segmento econômico. A proposta serve para atenuar as críticas dos sindicalistas. As centrais sindicais sempre se posicionaram contra a desoneração da folha alegando que a medida aumentaria o déficit da Previdência. (Fonte: Agencia Diap)
Setor público contrata 270 mil servidores em 2010, mostra Rais
A contratação de 270,4 mil servidores em diferentes esferas do setor público no ano passado elevou para 2,861 milhões o saldo das admissões em 2010. O resultado recorde é superior aos 2,555 milhões de postos apresentados em janeiro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O novo número sobre o desempenho do mercado de trabalho consta da edição de 2010 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esse relatório unifica as informações sobre emprego e desemprego, abrangendo trabalhadores celetistas e estatutários. E, também, ajustes nas estatísticas, como a inserção de contratações e demissões registradas fora do período legal. O Caged, apresentado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reúne apenas os dados sobre os empregados na iniciativa privada. Ao apresentar o desempenho de 2010, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou a estimativa de criação de 3 milhões de empregos formais no país neste ano. A projeção leva em conta a expectativa de maior número de contratações no setor público neste ano em comparação ao ano passado. Os 270,4 mil servidores convocados no ano anterior representaram um número menor que os 343 mil contratados em 2009, devido a restrições para a realização de concursos e convocações impostas pela legislação eleitoral. Como este não é um ano eleitoral, a expectativa de Lupi é que o número total das oportunidades no mercado de trabalho brasileiro atinja 3 milhões, influenciada pelas admissões em número maior nas diferentes esferas de governo. "Neste ano haverá maior contratação de servidores", previu. (Valor)
Minha Casa, Minha Vida 2 tem novas regras e prioriza população de baixa renda
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12/5), novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida 2, que contará com investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões – R$ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do FGTS. A segunda fase do programa foi aprovada terça-fera ã noite (10/5) pelo Senado Federal, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2011), originado na Medida Provisória 514/10, que agora segue para sanção presidencial. A meta é contratar, num período de quatro anos, dois milhões de unidades habitacionais. Em entrevista coletiva concedida em Brasília, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informou que 60% das unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio. O objetivo, segundo Inês, é evitar a venda prematura do empreendimento. Outra mudança da segunda versão do programa habitacional é o fim do limite de cinco pavimentos para os prédios residenciais populares em áreas urbanas centrais e regiões metropolitanas e a possibilidade de instalação de comércio no térreo destes imóveis. A secretária explica que o objetivo da verticalização é ampliar a oferta de imóveis à população de baixa renda. Ainda de acordo com ela, ao liberar a exploração comercial no térreo dos empreendimentos, o governo possibilita uma saída ao custeio do condomínio.(Agencia Brasil)
Emprego na indústria fica estável em março, indica IBGE
O emprego na indústria brasileira ficou estável em março na comparação com o mês anterior, após avançar 0,5% em fevereiro. Em relação ao mesmo período de 2010 houve expansão de 2,2%, o que representa a 14ª taxa positiva consecutiva. Esse resultado, no entanto, é o menor na mesma base de comparação desde fevereiro do ano passado, quando foi registrada alta de 0,8%. De acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano, o indicador acumula alta de 2,6%. Nos últimos 12 meses, o emprego industrial avançou 3,9%. Segundo o documento, embora as comparações com iguais períodos do ano anterior apontem resultados positivos, há “clara redução na intensidade do crescimento, refletindo em grande parte a elevação da base de comparação”. Em relação ao mesmo período de 2010, as contratações superaram as demissões em 12 dos 14 locais pesquisados e em 13 dos 18 setores investigados. Entre os locais, as principais contribuições positivas partiram da Região Nordeste (3,8%), Região Norte e Centro-Oeste (4,1%), do Rio Grande do Sul (3,7%), Paraná (4,2%) e de Minas Gerais (2,7%). Os setores que tiveram mais destaque foram os meios de transporte (8,2%), produtos de metal (7,6%), alimentos e bebidas (2,4%), máquinas e equipamentos (5,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,6%), metalurgia básica (7,7%) e outros produtos da indústria de transformação (5,3%). Já as pressões negativas mais importantes sobre o total da indústria ficaram com papel e gráfica (-8,5%), vestuário (-3,8%) e madeira (-7,6%). O documento do IBGE também revela que o rendimento dos trabalhadores da indústria aumentou 0,5% na passagem de fevereiro para março. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a expansão foi de 5,9%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 7,6%. (Agencia Brasil)
Sistema bancário pode vir a se concentrar
A recuperação da economia no pós-crise global e o forte crescimento do nível de atividade em 2010 não foram suficientes para resolver os problemas das instituições financeiras de pequeno e médio porte, gerados sobretudo pelo elevado custo de captação e pela diminuição dos recursos advindos dos grandes bancos. A isso se somam a perda de apetite dos grandes para comprar carteiras de crédito, o conjunto de medidas macroprudenciais editadas pelo Banco Central no fim do ano passado para conter a expansão do crédito, e a imposição de regras mais restritas para os correspondentes bancários, que são um elo importante na cadeia de geração e renovação do crédito consignado. O produto resultante é um ambiente mais difícil para os bancos pequenos e médios, que cresceram a partir de 2003 com o surgimento do consignado e estão, atualmente, numa roda viva. O custo médio de captação desse segmento é elevadíssimo, algo em torno de 130% ou mais do CDI.
Tal como restaurante, banco nasce e morre — A solução tende a ser uma concentração "horizontal" do sistema - ou seja, bancos médios comprando os médios e pequenos, já que os grandes não se mostram interessados. Fontes oficiais avaliam que além desse, outro caminho seria a negociação dessas instituições com fundos estrangeiros. Há interesse de alguns fundos internacionais em entrar no mercado financeiro brasileiro. Exemplo disso é um fundo de US$ 5 bilhões do Oriente Médio que quer investir no Brasil e na China e já procurou representantes do governo para conversar sobre isso. Mas é pouco provável que esse tipo de investidor se interesse pelo segmento dos pequenos e médios bancos. O processo de mudança no sistema começou com a compra do Panamericano, em janeiro, pelo BTG Pactual (que adquiriu 37,64% do capital social depois que a Caixa Econômica tinha comprado 36,6% das ações do banco). Em março o grupo JBS comprou o banco Matone, instituição especializada em crédito consignado. Em abril foi a vez do BMG, que captou recursos no exterior e comprou o banco Schahin por R$ 230 milhões. "Esse é um exemplo que deve resultar numa instituição robusta", avaliam fontes do setor público. Mas nem todos os pequenos e médios bancos estão aptos para o cenário que se avizinha. Foi o caso do banco Morada, que sofreu intervenção do Banco Central, cuja venda também para o BMG não se viabilizou porque o banco não tinha garantia suficiente para dar ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Fontes do mercado, porém, levantam dúvidas sobre uma solução dessa natureza, de concentração horizontal. "Dois bancos frágeis não geram um sólido", comentou um dirigente de uma grande instituição privada. Uma parcela relevante dos bancos que cresceram com o surgimento do consignado funciona mais como "promotores de originação" do que propriamente com uma casa bancária. Eles usam os "pastinhas" para buscar clientes e formar carteira de crédito. A esses, pagam algo entre 20% a 30% do valor do crédito originado. Como não conseguem encarteirar as operações, passam-na adiante. O "pastinha", porém, não deve fidelidade a nenhuma instituição e pode levar clientes de uma para outra, em busca da comissão. (Valor Econômico)
Receita alerta para fraudes com títulos da dívida pública brasileira
Os contribuintes não podem usar títulos públicos brasileiros do início do século 20 para obter descontos no pagamento de impostos e de contribuições à Previdência e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Receita Federal emitiu comunicado esclarecendo que esses papéis não têm mais validade e que escritórios de advocacia que oferecem o serviço cometem fraude. Segundo o Fisco, esse artifício foi usado para contestar cerca de R$ 200 milhões em dívidas informadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal (DCTF) e aproximadamente a mesma quantia na Declaração Anual do Simples Nacional. As empresas estão sendo intimadas a regularizar imediatamente todos os débitos, sob pena de serem denunciadas ao Ministério Público e inscritas na Dívida Ativa da União. De acordo com a Receita, as apólices de títulos da dívida pública interna e externa emitidas com base em uma lei de 1903 e um decreto de 1910 perderam a validade no fim da década de 1960. Dois decretos-lei – um de 1967 e outro de 1968 – anteciparam o vencimento e estabeleceram datas-limite para o resgate desses papéis. Em relação aos títulos da dívida externa emitidos por estados e prefeituras em 1943, a Receita esclarece que o resgate, se ainda for válido, pode ser feito somente no exterior, em libras ou dólares. Além disso, não há previsão legal para esses papéis serem usados para quitar tributos federais. Segundo o comunicado, alguns escritórios de advocacia oferecem a possibilidade de extinção de créditos tributários (impostos e contribuições devidas) declarados na DCTF, na Declaração Anual do Simples Nacional e na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip). A Receita informou ainda que a Justiça tem reiteradamente decidido pela prescrição dos títulos públicos e vedado o uso desses papéis como garantia para o pagamento de dívida fiscal. (Agencia Brasil)
Banco do Brasil já considera histórico ao negociar juros com clientes
Os clientes do BB (Banco do Brasil) já podem obter taxas de juros diferenciadas por conta do histórico de relacionamento com o banco.
Segundo o vice-presidente de novos negócios e cartões da instituição, Paulo Rogério Caffarelli, o banco passou a utilizar um sistema – Customer Relationship Management – que permite observar o histórico de relacionamento do cliente com a instituição e, dessa forma, definir a melhor taxa de juros para aquela pessoa, conforme o produto que ela está adquirindo.
O objetivo da medida, explica Caffarelli, é sair da taxa média praticada para todos os clientes e tornar o banco mais competitivo frente aos concorrentes.
Cadastro positivo — Apesar da aparente semelhança com o cadastro positivo, definido como um banco de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas, cujo objetivo é diminuir o custo da concessão de crédito por meio de uma análise mais qualificada de risco financeiro, Caffarelli esclarece que o sistema utilizado pelo BB nada tem a ver com o projeto aprovado na última terça-feira pela Câmara dos Deputados. (UOL/Infomoney)
Em três anos, tarifas avulsas dos bancos ficam, em média, 20% mais caras
O valor total das tarifas avulsas dos bancos subiram 20%, em média, de acordo com pesquisa divulgada na quarta-feira (11) pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que analisou reajustes feitos pelos sete maiores bancos do País - Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander -, entre abril de 2008 e fevereiro de 2011. O Banrisul apresentou a maior variação, de 24%. Neste banco, o total de tarifas avulsas subiu de R$ 215,40, em 2008, para R$ 266,50, este ano. Por outro lado, o total de tarifas avulsas do banco Santander foi o que mais caiu: 5%. Em 2008, estava em R$ 299,20 e passou para R$ 284,60, em 2011, como pode-se observar na tabela abaixo:
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Tarifas avulsas que mais subiram
De acordo com a pesquisa, a tarifa da ordem de pagamento foi a que mais subiu entre 2008 e 2011. No período, a alta foi de 39%, subindo de R$ 18,71 para R$ 26,03. A segunda tarifa avulsa que mais aumentou foi a de concessão - adiantamento ao depositante, que subiu em média 28%, passando de R$ 27,27, em 2008, para R$ 34,79. Já a terceira tarifa que mais sofreu aumento em três anos foi a do CCF (Cheque - Exclusão do Cadastro). Em 2008, o valor era de R$ 29,38, enquanto que, neste ano, é de R$ 36,43, uma alta de 24%. (Idec/UOL)
Mulheres são maioria entre brasileiros que vivem na miséria, aponta IBGE
As mulheres são maioria entre os cerca de 16,2 milhões de brasileiros que serão atendidos pelo programa Brasil sem Miséria, a ser lançado pelo governo federal. O dado, que integra os resultados preliminares do Universo do Censo 2010, foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Do total de 16.267.197 de brasileiros pertencentes a famílias que vivem com uma renda média per capita (por pessoa) de até R$ 70 por mês, foco do projeto, 8.219.881 (50,5%) são do sexo feminino. Os homens são 8.047.316 (49,4%). De acordo com o recorte feito pelo governo, esse grupo de pessoas, que corresponde a 8,6% da população do país, vive em condições de miséria ou extrema pobreza. Os números publicados hoje pelo IBGE mostram também que, na divisão por cor ou raça, a maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é parda: 10.054.586 (61,8%). Os brancos vêm depois, com 4.250.418, seguidos dos negros (1.456.915), indígenas (326.386) e amarelos (178.853). Outras 39 pessoas não declaram ao IBGE sua cor ou raça. Quanto à idade, a porção mais significativa é a de brasileiros que têm entre 25 e 64 anos: 6.176.613 (37,9%). A faixa etária que vai dos cinco aos 14 anos abrange 4.533.901 pessoas. O menor grupo, que tem 554.558 indivíduos, corresponde aos maiores de 65 anos. Entre os brasileiros com idade acima de 15 anos que são alvo do Brasil sem Miséria, 9.779.650 são alfabetizados, condição que não se observa para outros 2.522.791 indivíduos.
Programa — Batizado pela presidente Dilma Rousseff de Brasil sem Miséria, o novo programa, cuja elaboração foi anunciada no início do ano, deve ter os detalhes divulgados nas próximas semanas. Entre as iniciativas já definidas pelo governo estão ações de transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos como educação e saúde e inclusão produtiva - ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam emprego e meios próprios de subsistência.
De acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 46,6% dos extremamente pobres vivem no campo. As cidades concentram outros 53,3%. Os dados mostram ainda que, apesar de avanços recentes conquistados graças ao Bolsa Família, criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a região Nordeste concentra a maioria das pessoas que vivem em situação de miséria: são 9.609.803 de indivíduos, número que corresponde a 59% do total. (R7)
