Saída de Barbosa e mais 4 pontos contra o consumidor nas perdas da poupança
A análise é de advogados que têm atuado na defesa dos poupadores. Para eles, esse é apenas um dos fatos que podem postergar ou resultar numa decisão desfavorável para o consumidor.
Os especialistas apontam outros quatro problemas que os poupadores terão de enfrentar: o último adiamento do julgamento, a pressão dos bancos sobre o governo, o atual posicionamento da Procuradoria Geral da República sobre o assunto e uma decisão recente do STF sobre ações coletivas.
Perdas seriam referentes aos anos de 1980 e 1990 O STF tem a missão de julgar os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Na época, os bancos fizeram mudanças na correção da poupança, passando a aplicar índices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinados nos planos econômicos.
Os bancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índice e afirmam que só estavam cumprindo a lei. Mas entidades de defesa do consumidor consideram que os poupadores precisam ser ressarcidos.
Aposentadoria do presidente do STF O julgamento do processo teve quatro adiamentos desde novembro do ano passado: para fevereiro, março, maio e agora data indefinida. Na última quarta-feira (28), o STF adiou o julgamento após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Joaquim Barbosa é presidente do Supremo desde novembro de 2012. Acompanhou, no cargo, todo esse vaivém. Como o novo adiamento foi por tempo indeterminado, dificilmente ele ainda estará no cargo na nova data, uma vez que vai se aposentar em junho.
Alexandre Berthe, advogado especializado em direito bancário, diz que, para o julgamento das perdas da poupança, a saída de Barbosa é "trágica". "Ele já tinha manifestado a vontade de tratar do assunto com rapidez."
'Será necessária muita vontade política' De acordo com a tradição do Supremo, após a aposentadoria de Barbosa, o cargo de presidente deverá ser ocupado por Ricardo Lewandowski, atual vice. Para Berthe, o fato de Lewandowski ser um dos relatores dos processos da poupança não vai ter impacto no julgamento.
"Para levar o julgamento adiante, será necessária muita vontade política. A pressão dos bancos e do governo sobre o novo presidente será imensa", afirma. "Joaquim Barbosa também foi nomeado presidente durante esse governo, mas ele tinha um estilo mais duro e enérgico."
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Walter Faiad também avalia que a saída de Barbosa tem efeito direto no julgamento.
"Seria melhor que o julgamento fosse feito com quem participou das sustentações orais do que com alguém que vai chegar agora", diz.
As sustentações foram as apresentações feitas por representantes das duas partes (consumidores e bancos) ao longo do processo, nas quais eles mostraram seus cálculos e argumentos.
'Bancos contam com a renovação de ministros' A saída de antigos membros do STF é interessante para os bancos, diz Faiad, porque o próprio Supremo já chegou a tomar decisões favoráveis aos consumidores no passado (especialmente nos casos dos planos Bresser e Verão).
"Os bancos contam com a renovação dos ministros porque os novos membros podem, de alguma forma, pensar diferente", afirma.
Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação dessa reportagem.
Dos atuais 11 ministros do STF, três já se declararam impedidos de votar sobre o assunto. Restavam, portanto, oito votos, e os advogados consideravam que o de Barbosa seria favorável aos poupadores.
"Agora, serão sete votos. O placar será extremamente apertado na votação", diz Alexandre Berthe.
Fonte: UOL
Os especialistas apontam outros quatro problemas que os poupadores terão de enfrentar: o último adiamento do julgamento, a pressão dos bancos sobre o governo, o atual posicionamento da Procuradoria Geral da República sobre o assunto e uma decisão recente do STF sobre ações coletivas.
Perdas seriam referentes aos anos de 1980 e 1990 O STF tem a missão de julgar os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Na época, os bancos fizeram mudanças na correção da poupança, passando a aplicar índices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinados nos planos econômicos.
Os bancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índice e afirmam que só estavam cumprindo a lei. Mas entidades de defesa do consumidor consideram que os poupadores precisam ser ressarcidos.
Aposentadoria do presidente do STF O julgamento do processo teve quatro adiamentos desde novembro do ano passado: para fevereiro, março, maio e agora data indefinida. Na última quarta-feira (28), o STF adiou o julgamento após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Joaquim Barbosa é presidente do Supremo desde novembro de 2012. Acompanhou, no cargo, todo esse vaivém. Como o novo adiamento foi por tempo indeterminado, dificilmente ele ainda estará no cargo na nova data, uma vez que vai se aposentar em junho.
Alexandre Berthe, advogado especializado em direito bancário, diz que, para o julgamento das perdas da poupança, a saída de Barbosa é "trágica". "Ele já tinha manifestado a vontade de tratar do assunto com rapidez."
'Será necessária muita vontade política' De acordo com a tradição do Supremo, após a aposentadoria de Barbosa, o cargo de presidente deverá ser ocupado por Ricardo Lewandowski, atual vice. Para Berthe, o fato de Lewandowski ser um dos relatores dos processos da poupança não vai ter impacto no julgamento.
"Para levar o julgamento adiante, será necessária muita vontade política. A pressão dos bancos e do governo sobre o novo presidente será imensa", afirma. "Joaquim Barbosa também foi nomeado presidente durante esse governo, mas ele tinha um estilo mais duro e enérgico."
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Walter Faiad também avalia que a saída de Barbosa tem efeito direto no julgamento.
"Seria melhor que o julgamento fosse feito com quem participou das sustentações orais do que com alguém que vai chegar agora", diz.
As sustentações foram as apresentações feitas por representantes das duas partes (consumidores e bancos) ao longo do processo, nas quais eles mostraram seus cálculos e argumentos.
'Bancos contam com a renovação de ministros' A saída de antigos membros do STF é interessante para os bancos, diz Faiad, porque o próprio Supremo já chegou a tomar decisões favoráveis aos consumidores no passado (especialmente nos casos dos planos Bresser e Verão).
"Os bancos contam com a renovação dos ministros porque os novos membros podem, de alguma forma, pensar diferente", afirma.
Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação dessa reportagem.
Dos atuais 11 ministros do STF, três já se declararam impedidos de votar sobre o assunto. Restavam, portanto, oito votos, e os advogados consideravam que o de Barbosa seria favorável aos poupadores.
"Agora, serão sete votos. O placar será extremamente apertado na votação", diz Alexandre Berthe.
Fonte: UOL
