Venda da CPFL gera R$ 1 bi para o governo

15/09/2016 

A venda da fatia da Camargo Corrêa na CPFL Energia para a estatal chinesa State Grid Corp deve reforçar em, no mínimo, R$ 1 bilhão os cofres do governo, que já conta com o resultado dessa operação para ajudar o resultado fiscal de 2016 ou de 2017.

Em julho, a gigante chinesa aceitou comprar a participação de 23,6% da Camargo Corrêa na CPFL Energia por R$ 5,85 bilhões. O reforço de R$ 1 bilhão no caixa do governo se deve aos impostos que devem ser pagos pela empreiteira na operação, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A chinesa foi obrigada a estender a proposta aos demais acionistas do bloco de controle. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, deve também exercer sua opção de venda da participação de 29,4% na CPFL Energia, por algo em torno de R$ 7,5 bilhões, disse o presidente da fundação, Gueitiro Matsuo Genso. No entanto, a fundação não é tributada na operação.

Além da Previ, a Bonaire Participações (que reúne Petros, Fundação Cesp, Sistel e Sabesprev) também detém 15,1% da CPFL. No prazo de um mês, os acionistas deverão decidir se exercerão o direito de preferência ou de venda conjunta - o chamado "tag along", no jargão do mercado.

Oferta pública. Caso um acionista aceite, o mecanismo de tag along será acionado e a proposta deverá ser novamente estendida, desta vez aos acionistas minoritários por meio de oferta pública de aquisição de ações (OPA), o que na prática poderá levar ao fechamento de capital da CPFL.

A venda ainda depende de sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como a State Grid tem os negócios concentrados em transmissão e a CPFL atua em distribuição e geração, a operação não deve enfrentar resistências no conselho antitruste, de acordo com as mesmas fontes.

A Camargo Corrêa é uma das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobrás, empreiteiras, partidos e políticos. No acordo de leniência, a Camargo aceitou ressarcir as empresas públicas Eletrobrás, Petrobrás e Eletronuclear em R$ 700 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os planos de melhoria foram uma imposição da Anatel para liberar a venda de chips. No plano, as empresas deveriam apresentar medidas para atender a critérios mínimos de qualidade impostos pela agência e reduzir as queixas de clientes.

Em abril de 2015, o G1 revelou que nenhuma das quatro grandes operadoras (Oi, TIM, Vivo e Claro) cumpriu totalmente as metas de melhoria da qualidade de seus serviços estipuladas pela Anatel em julho de 2012, após a disparada nas reclamações.

Segundo o relator, a ineficiência da fiscalização da agência é uma união de vários fatores como problemas de gestão e ineficácia na aplicação dos recursos. “A agência trabalha, mas trabalha em cima de indicadores que não são úteis”, disse.

A Anatel informou, em nota, que não conhece o teor da decisão e "se manifestará no momento processualmente oportuno".

Falta transparência

A auditoria do TCU constatou ainda que a Anatel não atua adequadamente para garantir a clareza das informações disponibilizadas pelas operadoras aos consumidores, como planos ofertados e áreas de cobertura.

O documento também critica a escolha dos indicadores usados pela agência para avaliar a qualidade da telefonia móvel. Segundo o TCU, esses indicadores não são efetivos em verificar a satisfação dos usuários com o serviço.

Entre as determinações impostas pelo TCU à Anatel está a fixação de um prazo de 90 dias para que ela esclareça a escolha desses indicadores. A agência também terá que elaborar medidas que reduzam as ocorrências nas pesquisas de satisfação dos usuários.

Segundo Dantas, caso a agência não atenda essas exigências, o tribunal pode determinar o afastamento dos conselheiros e até mesmo punição com multa.

Agências reguladoras

O ministro Bruno Dantas elogiou a proposta do governo de retirar das agências reguladoras a tarefa de elaborar editais e contratos de concessão. Segundo o ministro, com essa tarefa as agências não têm o distanciamento necessário na hora de fiscalizar.

“O papel das agências reguladoras é de fiscalizar os contratos. Quando ela elabora o contrato e depois fiscaliza, você cria um vínculo que impede que a agência tenha um distanciamento razoável para fiscalizar com isenção”, afirmou.

Dantas destacou que o modelo de agências reguladoras adotado no Brasil tem se mostrado inadequado e que isso precisa ser alterado. “Se tem uma coisa que é certa é que as agências não funcionam. Isso não é privilégio da Anatel, você vai para a Anatel, para a Anvisa, para a ANS e não vemos o resultado”, disse.

Fonte: G1

Em meio à crise, renegociações de dívidas bancárias batem recorde

16/09/2016 

Os brasileiros continuam com dificuldades para pagar suas dívidas bancárias em meio à forte crise econômica e, por isso, continuam apelando para a renegociação com as instituições financeiras, informou na última quinta-feira (15) o Banco Central por meio do relatório de estabilidade financeira do primeiro semestre deste ano. Ainda de acordo com a autoridade monetária, as renegociações com os bancos bateram recorde em junho.

O relatório ressalta que o fluxo mensal de reestruturações de dívidas vem crescendo desde o último trimestre de 2015, tendo alcançado o maior nível da série histórica em junho deste ano.

"A reestruturação de dívidas é uma prática que vem sendo adotada de forma mais frequente em todas as modalidades, mas com maior intensidade nas operações de financiamento imobiliário", diz trecho do documento divulgado pelo Banco Central.

O BC observou que as renegociações, buscadas pelos clientes, são diferentes das chamadas "reestruturações" - que ocorrem quando a instituição financeira avalia que o tomador do crédito pode ficar inadimplente e o chama para oferecer melhores condições. Em ambos os casos, o patamar é recorde.

Em junho, as reestruturações de dívida de pessoas físicas atingiram 2,77% do total e as renegociações somaram 11,26% do total. No caso das empresas, as reestruturações totalizaram 1,87% do total em junho e as renegociações somaram 7,12%.

De acordo com o BC, as modalidades que apresentaram o maior crescimento na proporção de operações inadimplentes (atraso superior a 90 dias) ou "reestruturadas" no primeiro semestre são financiamento de veículos, cartão de crédito e financiamento imobiliário, "reflexo da conjuntura econômica desfavorável e das condições adversas do mercado de trabalho".

Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, as renegociações e reestruturações não "mascaram" a inadimplência porque a autoridade monetária tem essas informações e as considera em seus modelos.

"A inadimplência é um conceito de créditos em atraso acima de 90 dias. A reestrutruração, em tese, pode ser benigna, pois é uma tentativa de recuperar um crédito que, na forma como negociado originalmente, poderia dar problema em função da deterioração macroeconômica", declarou ele.

Crédito e inadimplência

"O ambiente adverso da economia real continuou a se refletir de maneira pronunciada nos indicadores de crédito neste último semestre, resultando na manutenção da cautela na concessão de crédito e na baixa demanda por parte dos tomadores, levando ao baixo crescimento da carteira", acrescentou o Banco Central. 

A instituição informou ainda que a inadimplência bancária cresceu ao longo do primeiro semestre deste ano, com exceção do mês de junho, quando apresentou redução devido "à influência relevante das reestruturações de dívidas, não permitindo, por ora, inferir uma reversão de tendência daquele indicador para o Sistema Financeiro Nacional".

Rentabilidade caiu

O Banco Central informou ainda que a rentabilidade do sistema bancário apresentou queda nos seis primeiros meses deste ano, influenciada pela "deterioração da qualidade do crédito e pelo consequente aumento das despesas com provisões [resultado, entre outros, da alta da inadimplência]".

"Em contrapartida, as instituições direcionaram esforços na contenção de custos administrativos e na busca por outras fontes de receita, com incremento das rendas de tarifas, seguros e cartões na formação do lucro líquido", observou a autoridade monetária.

Capacidade de pagamento dos bancos

A solvência (capacidade de honrar compromissos) do sistema bancário permaneceu estável no primeiro semestre, acrescentou o Banco Central, com capital em patamar elevado. "O sistema prossegue operando com índices de capital bastante superiores aos requerimentos regulatórios, com a maior parte das instituições apresentando folga de capital suficiente para absorver os plenos efeitos de Basileia III", informou.

O Banco Central informou ainda que "testes de estresse de capital" (projeções com piora de indicadores econômicos) demostram que o sistema bancário brasileiro mantém "adequada capacidade de suportar efeitos de choques decorrentes de cenários macroeconômicos adversos bem como de mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, de aumento na inadimplência ou de queda generalizada dos preços dos imóveis residenciais, apesar do progressivo aumento do impacto, em função da materialização de riscos no ambiente macroeconômico".

Fonte: G1

Banqueiros frustram negociação, nada propõem e Comando Nacional orienta que a greve continue com mais força

Mais de 12 mil agências tiveram as atividades paralisadas nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil

15/09/2016

Jailton Garcia / Contraf-CUT

Bancos não apresentaram avanços na oitava rodada de negociação

Mais uma vez a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) resolveu desrespeitar a categoria bancária ao manter proposta rebaixada, de 7% de reajuste nos salários, na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3,3mil, durante a oitava rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, nesta quinta-feira (15), em São Paulo. Não houve nenhuma mudança, sequer, na proposta apresentada no último dia 9 de setembro, a qual está muito distante das reivindicações dos trabalhadores, que incluem reposição da inflação do período (9,62%) mais 5% de aumento real, entre outras demandas de saúde, condições de trabalho, segurança, igualdade de oportunidades e garantia de emprego, temas que os banqueiros simplesmente desprezaram até agora.

Clique aqui e veja o vídeo sobre a negociação.

A resposta dos bancários e das bancárias é a luta. A greve nacional da categoria chegou ao seu décimo dia com muita força. Nesta quinta-feira (15), 12.608 agências e 49 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas em todo o Brasil. O número representa 54% das agências no Brasil e diante da intransigência da Fenaban a paralisação vai crescer ainda mais, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.

“Os banqueiros agem com total descaso ao tentar impor perdas de 2,39% aos bancários, já que insistem em não repor a inflação, e ainda, desvalorizar os funcionários, sem atender às demais reivindicações.  Quem quer redução de salário? É inadmissível que o setor que continua a lucrar tanto, mesmo em tempos de crise, opte por um papel tão nefasto de falta de responsabilidade social com seus funcionários e com a economia do país. Quem quer redução de salário são os banqueiros. Nossa resposta está nas ruas, nas agências, com a nossa greve aumentando. Continuamos dizendo a cada bancário e cada bancária: Só a luta te garante”, ressaltou Roberto.

Lucros exorbitantes X Desemprego

Com os lucros nas alturas, os cinco maiores bancos (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa) lucraram R$ 29,7 bilhões no primeiro semestre de 2016, mas, por outro lado, houve corte de 7.897 postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano. Entre 2012 e 2015, o setor já reduziu mais de 34 mil empregos.

A população também paga o pato, com a ganância dos banqueiros. A taxa de juros do cheque especial bate recordes a cada mês. De acordo com dados do Banco Central (BC), chegou a 318,4% ao ano, no mês de julho (última pesquisa divulgada). No cartão de crédito, os números são ainda piores, com taxa de juros de 470,7% ao ano.

"Um desrespeito aos trabalhadores e toda a população. Os bancos chamaram para uma negociação e não trouxeram nenhuma novidade na mesa. A greve vai crescer até ter uma nova proposta, que inclui reajuste digno a manutenção do emprego para a categoria", disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.

Principais reivindicações dos bancários

Reajuste salarial: reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real.

PLR: 3 salários mais R$8.317,90.

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo).

Vale refeição no valor de R$880,00 ao mês.

13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Fonte: Contraf-CUT

Fenaban insiste em reajuste abaixo da inflação e não apresenta proposta

15/09/2016

Não há nova data para rodada de negociação; Comando orienta intensificação da greve

A oitava rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), terceira após a deflagração da Greve Nacional dos Bancários, realizada nesta quinta-feira (15) foi marcada novamente pela decepção. A Fenaban não apresentou proposta e continua insistindo na proposta abaixo da inflação (7% de reajuste e abono de R$3,3 mil), que prevê perdas de 2,39% para a categoria, mantendo a greve por tempo indeterminado.

Diante da postura desrespeitosa e intransigente da Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários orienta a resistência e intensificação da greve e irá produzir uma carta aberta à população, onde explica a importância do apoio à mobilização dos trabalhadores bancários, uma categoria que vem sofrendo com sucessivas demissões em massa, sobrecarga de trabalho (e desrespeito aos clientes que são obrigados a esperar em filas imensas), sendo que os bancos lucram milhões e não querem fazer o mínimo, que é conceder um reajuste digno, que reponha as perdas.

“A Fenaban aposta no conflito quando passa duas rodadas sem apresentar proposta e insiste na manutenção do modelo que impõe perdas aos bancários, apesar de reiteradas vezes o comando ter apontado que não aceita tal situação. Nesse momento é fundamental que sindicatos e bancários resistam a esse ataque respondendo com uma greve ainda mais forte no dia de amanhã”, avalia Jeferson Boava vice-presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS) e integrante do Comando Nacional dos Bancários.

O Comando continua disposto a negociar, porém, sinalizou aos banqueiros que voltará à mesa apenas quando houver nova proposta a avaliar.

Greve

A paralisação nessa quinta-feira continuou crescendo. Na base da Federação, o número de postos de trabalho fechados aumentou para 2.255. Por todo o país são mais de 12 mil, entre agências e centros administrativos.

No momento, não existe nova data para nova rodada de negociação.

Fonte: Feeb SP/MS - Contraf