POLICIA FEDERAL INDICIA EX-BRAÇO DIREITO DE SILVIO SANTOS NO PANAMERICANO

A Polícia Federal indiciou criminalmente o empresário Luiz Sebastião Sandoval, ex-braço direito do apresentador de TV Silvio Santos, no inquérito que apura rombo de R$ 4,3 bilhões no Banco Panamericano.

Sandoval foi enquadrado no crime de formação de quadrilha e por violação a dois artigos da Lei 7492/86, que define os delitos contra o sistema financeiro. A PF atribui a Sandoval gestão fraudulenta de instituição financeira e informação falsa sobre o balanço do Panamericano.

Ao contrário de Rafael Palladino - ex-diretor superintendente do Panamericano -, que nesta segunda-feira, 31, foi indiciado, mas ficou em silêncio, Sandoval fez questão de responder a todas as perguntas feitas pelo delegado Milton Fornazari Jr, que preside o inquérito Panamericano. A saída da PF, Sandoval disse que se sente "injustiçado".

Seu advogado, o criminalista Alberto Zacharias Toron, declarou: "A primeira coisa a ser esclarecida é que a autoridade policial não indicou (Sandoval) por lavagem de dinheiro. Isso é muito importante. Embora afirme expressamente que não há provas de que Sandoval tenha participado das fraudes, a autoridade policial, contraditoriamente, o indicou por quadrilha e dois outros crimes na lei do colarinho branco. Esperamos que isso não prevaleça na Justiça".

Fonte: O Estado de S.Paulo

LUCRO DO BANCO DO BRASIL SOBE 11% E ATINGE R$2,9 BI NO TRIMESTRE

O Banco do Brasil encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido acima do esperado, com aumento de 11,2% sobre o ganho obtido um ano antes, em meio a uma alta de dois dígitos na carteira de crédito e apesar de um aumento de quase 25% nas provisões sobre risco de financiamentos.

A maior instituição financeira da América Latina em ativos teve lucro líquido de R$ 2,89 bilhões no terceiro trimestre, ante uma expectativa média de dez analistas consultados pela Reuters de resultado positivo de R$ 2,67 bilhões.

Em termos recorrentes, porém, o resultado, que ficou em linha com o obtido um ano antes, foi ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado, a R$ 2,57 bilhões. Analistas esperavam ganho de R$ 2,64 bilhões entre julho e setembro.

Nos nove primeiros meses do ano, o BB registrou lucro líquido recorde de R$ 9,2 bilhões, resultado 18,9% maior que o do mesmo período de 2010.

A carteira de crédito em conceito ampliado, que inclui garantias prestadas e títulos e valores mobiliários privados, chegou a R$ 441,6 bilhões em setembro, alta de 21% em 12 meses.

Enquanto a carteira total cresceu, a inadimplência diminuiu. O índice de operações vencidas há mais de 90 dias caiu de 2,7% para 2,1% no final de setembro. Apesar disso, a provisão para risco de crédito saltou 24% no período, a R$ 3,285 bilhões.

O financiamento ao consumo subiu 17%, enquanto empréstimos para pessoa jurídica avançaram 21,6%. No agronegócio, o banco ampliou sua carteira em 12,3%, para R$ 83,78 bilhões.

O BB somou R$ 949,8 bilhões em ativos totais, crescimento de 19,2% contra um ano antes.

Fonte: Folha on Line

Bancos lançam cartões pré-pagos para quem não tem conta corrente.

Um novo tipo de cartão pode ser tornar uma opção para quem não tem conta em banco ou simplesmente planeja controlar melhor seus gastos.

Os cartões pré-pagos passaram a ser oferecidos no Brasil recentemente pelas maiores administradoras do país.

Esses cartões são classificados como "multiuso" ou de "uso genérico". Na prática, eles funcionam como cartões de débito comuns, podendo ser usados para a realização de compras e de saques nos caixas eletrônicos.

Alguns permitem também a realização de compras pela internet.

Para ter acesso a esses produtos, o consumidor precisa, geralmente, pagar uma tarifa pela emissão do cartão e pela primeira carga.

O uso para pagamento de compras não é tarifado, mas as recargas costumam ser cobradas, assim como os saques.

Público-alvo é população que não tem conta em banco

O objetivo de bancos e administradoras é atingir, sobretudo, a população que não tem conta em banco, estimada em mais de 50 milhões de brasileiros pelo Banco Central.

Um dos diferenciais é que, para adquirir os cartões, o consumidor não precisa passar por uma avaliação da sua situação de crédito. Mesmo quem está com o "nome sujo" pode, assim, ter acesso a eles.

"O mercado de cartões pré-pagos é extremamente evoluído em países como os Estados Unidos", diz o diretor-executivo de produtos pré-pagos para a América Latina e Caribe da Visa, José Coronel.

A empresa, que lançou cartões pré-pagos em parceria com Banco do Brasil e Banco Rendimento, fez pesquisas na América Latina para descobrir o potencial do produto por aqui.

"Em todos os países, percebemos que os consumidores valorizam o controle financeiro que o cartão traz e a questão da segurança, porque a pessoa não precisa andar com dinheiro em espécie", diz Coronel.

BB vendeu 5.000 unidades em outubro

Desde que o Banco do Brasil lançou o cartão Ourocard Pré-Pago Visa, no começo de outubro, já foram emitidas 5.000 unidades do produto. A aquisição, por enquanto, é gratuita, e pode ser feita nas agências do banco.

Por agora, o cartão só pode ser adquirido por correntistas --que, no entanto, podem repassá-lo para outra pessoa.

A gerente-executiva do mercado de cartões da pessoa física do Banco do Brasil, Maria Izabel Gribel, diz que uma das possibilidades de uso é para pagamento de mesada para os filhos.

Para ela, o produto pode até ajudar na educação financeira da criança ou do adolescente, uma vez que força a administrar o próprio dinheiro. Essa é, também, a maior vantagem desses cartões pré-pagos na análise de especialistas em finanças pessoais.

"Acreditamos que essa é a nova fronteira do mercado de pagamentos. Em outros países, a demanda por cartões pré-pagos é muito grande. Conservadoramente achamos que 10% dos pagamentos serão feitos, em 2020, por meio de cartões pré-pagos", afirma Maria Izabel.

Cartão pode ser usado para compras pela internet

O banco Panamericano lançou seu pré-pago em abril em parceria com a Mastercard. O produto pode ser adquirido por qualquer pessoa nas unidades do banco e recarregado em casas lotéricas.

O diretor de cartões do Panamericano, Eliel Teixeira de Almeida, diz que o maior diferencial do produto é a possibilidade de fazer compras pela internet.

"Milhões de brasileiros querem fazer compras pela internet e não conseguem porque não têm cartão de crédito", diz Almeida.

Fonte: UOL Economia

Dívidas das empresas com FGTS crescem e atingem R$ 16,2 bilhões

A dívida das empresas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu um salto de quase R$ 1 bilhão em apenas um ano e já passa de R$ 16,2 bilhões. Nos últimos dez anos, o valor do calote dobrou. As informações são do último balanço da Carteira de Recuperação de Créditos do FGTS divulgado pela Caixa Econômica Federal, referente a 31 de dezembro de 2010.

De acordo com a Caixa, estão sendo cobradas pelas vias administrativa e judicial 330.995 ações, no valor total de R$ 12,991 bilhões. Outros 9.488 processos classificam as dívidas como "em recuperação", ou seja, as empresas estão parcelando um débito que soma R$ 3,225 bilhões. No total, são 340.483 processos.

O número de empresas não foi informado pelo banco, mas especialistas estimam em 330 mil, já que algumas podem ser citadas em mais de uma ação. 

Tomando-se como base uma média de 15 trabalhadores por empresa, o calote atingiria 4,95 milhões de brasileiros.

"O rombo no FGTS é ainda maior que o registrado pela Caixa", diz o presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino. 

O especialista alega que os números oficiais referem-se apenas às empresas irregulares que o governo consegue pegar.

Poucos fiscais

Para Avelino, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização do recolhimento do FGTS, não consegue cumprir o seu papel de forma adequada porque tem um quadro insuficiente de fiscais. 

Em um universo de cerca de 3 milhões de empresas no País, só 255 mil, ou 8,5%, foram fiscalizadas no ano passado.

A responsabilidade de supervisionar todas essas empresas está nas mãos de apenas 2,9 mil auditores fiscais. É muito pouco, reconhece Edgar Brandão, chefe da divisão de fiscalização do FGTS.

Brandão se baseia em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apontam a necessidade de mil fiscais para cada 20 mil integrantes da População Economicamente Ativa (PEA) de um país. No Brasil, o ideal seria um número ao redor de 5 mil fiscais, ou seja, 70% maior que o atual.

"Como o número de fiscais é pequeno, vamos em busca das empresas com maiores débitos e grande número de funcionários", conta o chefe da fiscalização do FGTS.

A boa notícia é que a informatização facilita a vigilância do governo. Em alguns casos, o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) dispensa a visita de fiscais aos estabelecimentos.

30 anos para pagar

Para especialistas, a razão de tantas empresas deixarem de recolher o FGTS é que mesmo surpreendidas pela fiscalização elas têm até 30 anos para regularizar a situação. 

As regras estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS permitem que uma empresa inadimplente pode parcelar sua dívida em até 18 meses.

Como se não bastasse, se por algum motivo volte a deixar de recolher o FGTS essa empresa ainda pode renegociar o pagamento da dívida total por mais 180 meses. 

Caso decrete falência e comprove que não tem recursos para pagar as dívidas, o prejuízo é todo dos funcionários.

"Temos um projeto tramitando no Congresso Nacional que reduz o prazo de recolhimento em atraso de 30 para apenas um ano", informa o presidente do Instituto FGTS Fácil.

Fonte: Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo

STF pode julgar nesta quinta ação contra valorização do salário mínimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (3) a ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PPS, PSDB e DEM contra a lei que estabelece uma política de valorização para o salário mínimo entre 2012 e 2015. Os partidos de oposição ao governo federal consideram que o mecanismo que permite a determinação dos valores por meio de decreto presidencial viola a Constituição.

A relatora da ação, ministra Carmen Lúcia, deve se manifestar contra a aceitação do pedido, levando em conta pareceres do Senado, da Câmara e da Advocacia Geral da União (AGU), que não veem qualquer ilegalidade na forma como será reajustado o salário mínimo. 

A Lei nº 12.382, de fevereiro deste ano, é fruto de acordo entre o Palácio do Planalto e as centrais sindicais para manter a política de valorização estabelecida ainda no governo Lula, que prevê que o mínimo seja reajustado levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e o crescimento da economia brasileira de dois anos antes. 

Para os opositores, o artigo 7º da Constituição prevê que apenas uma lei aprovada pelo Legislativo pode definir o valor do mínimo. "O que se verifica na espécie nada mais é do que uma indisfarçada delegação de poderes à Excelentíssima Senhora Presidente da República", alega a ação. "Tal delegação contrasta a mais não poder com a mais elementar concepção de separação de Poderes."

A Advocacia Geral da União, que representa a Presidência da República, manifestou ao STF que não vê este problema, uma vez que basta ao Legislativo determinar a eventual revogação da lei e a edição de uma nova, desde que assim deseje. A AGU acrescenta que não há inconstitucionalidade porque o aumento salarial está regido pela lei aprovada este ano no Congresso, e que cabe ao Poder Executivo simplesmente declarar o novo valor, sem qualquer função regulatória. 

Para a AGU, a lei garante um sentido de "gradualidade, estabilidade e continuidade na promoção desse instituto social", que passa a ser consolidado por uma política de Estado, em substituição a eventualidades de governos.

A aprovação do projeto foi fruto do primeiro grande embate entre a oposição e o governo Dilma Rousseff no Congresso. Enquanto PSDB, DEM e PPS alegavam que era preciso debater a situação ano a ano, os partidos da base aliada ao Planalto apontavam que o único anseio dos opositores seria criar uma janela para discursos que visem a criar atritos entre o governo e a opinião pública. 

Fonte: Rede Brasil Atual

Itaú tem lucro recorde de R$ 10,9 bi até setembro, mas corta 2.496 empregos

Crédito: Itaú Unibanco

Gráfico sobre evolução do emprego nas demonstrações financeiras do banco

O Itaú Unibanco apresentou lucro recorde de R$ 10,940 bilhões entre os meses de janeiro e setembro deste ano, alta de 15,9% ante o mesmo período do ano passado. Segundo a consultoria Economática, é o maior lucro da história entre os bancos brasileiros para o período. Apesar do resultado estrondoso, a instituição seguiu na contramão do emprego, fechando mais postos de trabalho. 

Os dados do balanço revelam que em dezembro de 2010 o banco contava com 102.316 trabalhadores no Brasil. O número caiu em setembro para 99.820, o que aponta um corte de 2.496 empregos.

"Mais uma vez, o Itaú Unibanco trata com desrespeito os seus trabalhadores, porque é injustificável bater novo recorde de lucro e cortar empregos, o que comprova a imensa sobrecarga de trabalho nas unidades do banco, fruto da pressão das metas abusivas e do assédio moral", destaca Jair Alves, diretor da Contraf-CUT e um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco.

"O banco está devendo a geração de empregos no Brasil, como aliás está fazendo no exterior. Não adianta fazer propaganda para dizer que pratica responsabilidade social e que é banco sustentável, se reduz postos de trabalho e não contribui para o desenvolvimento econômico e social do país", ressalta o dirigente sindical. 

Mais números do balanço

No terceiro trimestre, o Itaú Unibanco teve lucro de R$ 3,807 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, houve alta de 5,6%. Em 12 meses, o resultado cresceu 25%. A carteira de crédito, que cresceu 22,7% em 12 meses, teve expansão de 6,1% na comparação com o segundo trimestre deste ano.

O banco também divulgou também lucro recorrente de R$ 3,940 bilhões no terceiro trimestre. A diferença entre este ganho e o resultado contábil se deve a provisões para ações judiciais questionando reajustes de planos econômicos e avaliação do investimento mantido pelo Itaú no Banco Português de Investimento pelo valor de mercado de suas ações em 30 de setembro de 2011.

No final de setembro, a carteira de crédito do Itaú Unibanco, incluindo avais e fianças, era de R$ 382,236 bilhões, um incremento de 22,8% em 12 meses.

O nível de inadimplência da carteira, medida pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, foi de 4,7%, contra 4,5% no trimestre anterior e 4,2% em igual período de 2010.

As despesas da companhia com provisões para perdas esperadas com calotes somaram R$ 4,972 bilhões no trimestre, menos que os R$ 5,1 bilhões do trimestre imediatamente anterior, mas superior aos R$ 4,01 bilhões em igual etapa do ano passado.

Lucro recorde

O resultado superou o lucro do próprio Itaú Unibanco registrado em 2010: R$ 9,433 bilhões. Em terceiro lugar, aparece o ganho de R$ 8,30 bilhões do Bradesco, em 2011.

Entre os dez maiores lucros para o período, quatro são do Itaú Unibanco, três do Bradesco, dois do Banco do Brasil e um do Santander, de acordo com o levantamento da Economática.

Veja os maiores lucros, de janeiro a setembro, na história dos bancos:

 

Posição	Banco	Lucro líquido (em bi R$)	Ano
1	Itaú Unibanco	10,940	2011
2	Itaú Unibanco	9,433	2010
3	Bradesco	8,303	2011
4	Banco do Brasil	7,701	2010
5	Bradesco	7,035	2010
6	Itaú Unibanco	6,854	2009
7	Itaú Unibanco	6,444	2007
8	Bradesco	6,015	2008
9	Banco do Brasil	5,992	2009
10	Santander	5,953	2011

Fonte: Economática

Fonte: Contraf-CUT com UOL Economia e Itaú