
Para o secretário-geral do Sindicato de Pernambuco, Fabiano Félix, a vitória dos bancários de Brasília é de extrema importância para os colegas do Brasil inteiro. “Estamos lutando há muitos anos para que os bancos cumpram a jornada de 6 horas dos bancários. O Sindicato de Brasília conseguiu uma vitória muito grande nesta batalha. Agora, vamos esperar a decisão das instâncias superiores para o Sindicato de Pernambuco ingressar com ação semelhante. Caso os juízes mantenham a vitória dos bancários, teremos uma jurisprudência e aí é causa ganha”, comenta Fabiano.
Na ação de Brasília, o Tribunal entendeu que havia homogeneidade de situação quanto às atribuições dos assistentes de negócio e que elas não configuram função de confiança. “Ou seja, os antigos Asnegs têm de ser enquadrados na jornada de 6 horas”, explica Fabiano.
A sentença anterior, favorável ao Sindicato, foi mantida na íntegra. Em junho do ano passado, a juíza Nara Cinda Álvares Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, havia determinado ao BB o enquadramento dentro dessa jornada de trabalho, sem redução salarial, dos assistentes de negócios. Pela decisão, esses bancários, uma vez que auxiliam os gerentes mas são indevidamente fixados pelo BB numa carga diária de 8 horas, não podem ser considerados empregados de confiança.
O Sindicato aguarda agora a publicação do acórdão para saber se o Banco do Brasil recorrerá, mais uma vez, da decisão. O número do processo é 0001050-42.2009.5.10.0002 (2ª Vara do Trabalho).