Dificuldade marca a aprovação do texto da reforma trabalhista, no Senado

08/06/2017 

Uma vitória apertada sinalizou que o governo está perdendo as forças: por 14 votos favoráveis e 11 contrários, em nove horas de debates, foi aprovado o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em 6 de junho de 2017. Ficou evidenciada a dificuldade da base governista em implantar a reforma trabalhista, que ainda deverá enfrentar longa jornada até a votação em plenário. A matéria terá de ser analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de abril. O relator afirmou espera que o PLC seja votado no plenário do Senado entre os dias 20 e 23 de junho.

Na maior parte do tempo gasto com a discussão da matéria, os senadores da oposição criticaram duramente o PLC 38/2017 e também ouviram críticas dos senadores da base governista, que demonstraram insatisfação com a proposta. Um deles foi o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que acusa a reforma de flexibilizar os direitos trabalhistas e ter o poder de aprofundar a recessão da economia brasileira, pois, para ele, o custo do trabalho não é o principal custo da produção.

CRÍTICAS DE TODOS OS LADOS

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) condenou a aprovação do trabalho intermitente, que fará com que o trabalhador ganhe menos e perca o direito a férias. Vanessa Grazziotin, do PCdoB/AM, acusou a reforma de ser “uma muleta para Temer permanecer no cargo” e defendeu a modificação do texto original.

Também o senador Paulo Paim (PT-RS) vê na reforma trabalhista um caminho para injustiças, pois não deu ouvidos às sugestões levadas por autoridades e entidades, como os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as centrais sindicais, as associações de magistrados e os procuradores da Justiça do Trabalho. Paim disse não ter visto nenhum senador defender a reforma trabalhista na CAE, nem no plenário.

Para os oposicionistas, o relatório do senador Ferraço só ouviu os empresários e e provocará a duplicação do número de trabalhadores terceirizados nos próximos cinco anos, conforme protestou o senador Lindbergh Farias, do PT-RJ.

Até a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que integra a base do governo, não poupou críticas à cláusula do trabalho intermitente, à hora de almoço de apenas 30 minutos. A parlamentar acha que o que o Senado deve manter apenas o que ela considera de “parte boa da reforma”, já que o Senado é uma casa revisora.

“TRAIÇÃO AOS PRINCÍPIOS SAGRADOS”

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acusou o projeto de alterar 102 artigos e 339 dispositivos da CLT. Para ele, “com um mínimo de responsabilidade, paralisaríamos essa votação”, por ser “uma traição aos princípios mais sagrados da convivência humana, sob um regulamento público”.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a reforma trabalhista não vai ajudar na criação de empregos e poderá tornar o mercado de trabalho “completamente vulnerável”.

Um dos mais ativos defensores da aprovação do PLC 38/2017 foi o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Para ele, votação das reformas independe da gravidade da crise política e que as investigações sobre o governo não podem barrar os avanços que o Brasil está colhendo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), suspeito de ter recebido dinheiro público e, portanto, ter cometido crimes de peculato e corrupção passiva.

DESFIGURAMENTO DA CLT

O texto aprovado possibilita a prevalência do “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista, e a regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador.

A reforma trabalhista também permite a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o que dará direito ao recebimento de metade do aviso prévio e da indenização sobre o saldo do FGTS; revoga o artigo da CLT que condiciona a validade da rescisão do contrato de trabalho à homologação do sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho; e acaba com a obrigação de a empresa pagar ao trabalhador a chamada hora in itinere, ou seja, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, com transporte fornecido pelo empregador, entre outros pontos.

O parecer promove a maior alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a sua criação, pelo Decreto-Lei 5.452/1943. Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), são alterados 97 artigos e 320 dispositivos da CLT, cinco artigos e 13 dispositivos da Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/1974) e um dispositivo da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de cinco dispositivos da Lei 8.212/1991, o regime jurídico dos servidores públicos.

Demissões em massa e jornada de trabalho são pauta de grupos de trabalho do Itaú

Banco envia carta aos trabalhadores com interesse em discutir tópicos da Reforma Trabalhista

07/06/2017

Jaílton Garcia

Funcionários do Banco Itaú se reuniram, nesta quarta-feira (7), no Hotel Braston, em São Paulo, para debater os assuntos que envolvem a classe trabalhadora diante da conjuntura política e econômica atual. Os trabalhadores se dividiram em três grupos para definir estratégias sobre emprego, saúde e condição de trabalho e impactos das novas tecnologias.

O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, iniciou o debate ao reafirmar a importância da luta pelo emprego. “Temos um desafio, nossa COE (Comissão de Organização dos Empregados) vai começar a fazer o debate do centro de realocação e qualificação. É uma tentativa para evitar que o banco continue fazendo o que ele faz hoje. Quando um setor evolui tecnologicamente e as pessoas não tem conhecimento, o banco demite os trabalhadores para contratar novos. Estamos tentando a recolocação ou qualificação das pessoas para que possam permanecer no emprego. Nossa luta é por emprego.”

O grupo de trabalho aproveitou a carta enviada pelo Banco Itaú a todos os trabalhadores, no dia 19 de abril, para apresentar novas propostas a serem utilizadas nas próximas negociações. Na carta, o banco manifesta interesse na discussão sobre jornada de trabalho, bem como finais de semana, escalas de folga, intervalo de descanso e refeição, intervalo mulher e jornada flexível.

Para Adriana Nalesso, presidente do Sindicato dos Bancários do RJ e uma das coordenadoras da mesa, há uma pressão do banco para colocar em pauta as mudanças da Reforma Trabalhista. “O Itaú apresentou a pauta sobre as ações coletivas e destacou que deve ser priorizado o dialogo antes do ajuizamento nas ações em andamento. ”

Na carta ainda, foram citadas questões sobre condições de trabalho como ambiente e readaptação, e o perfil do bancário de acordo com as novas tecnologias. Segundo Jair Alves, coordenador da COE do Itaú, a importância do debate é tirar uma frente de ações. “Temos que pensar numa estratégia para combater as demissões que estão acontecendo no banco ao mesmo tempo em que se discute também a Reforma Trabalhista”, afirmou.

Com os avanços tecnológicos, muitas agências se tornaram digitais e isso dificulta o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho. “Queremos discutir a jornada de trabalho dos profissionais das agencias digitais e as condições de trabalho. Recebemos sempre vários relatos desses setores de que há excesso de jornada e adoecimento dos trabalhadores”, revelou Jair Alves.

O grupo de trabalho de Saúde do Itaú foi criado há 9 meses e discutiu pontos importantes que interferem na vida do trabalhador como: retorno ao trabalho e abertura de CAT “Já tivemos muitos avanços nos assuntos em nossas negociações com o banco e agora vamos focar na discussão da clausula 57”, explicou Jair Alves.

O encontro dos funcionários do Itaú continua nesta quinta-feira (8).

Fonte: Contraf-CUT

Funcionários do Bradesco definem estratégias para próximo período

Continuação do Encontro Nacional dos funcionários do banco privado teve divisão em grupo de acordo com o tema

07/06/2017

Jaílton Garcia

O Encontro Nacional dos Funcionários dos Bancos Privados continuou, na tarde desta quarta-feira (7), com a divisão dos participantes por bancos. Os funcionários do Bradesco, locados no hotel São Raphael, assistiram uma apresentação do Dieese sobre o emprego no banco e no setor como um todo.

Bárbara Vallejos Vazquez, economista da subseção do Dieese da Contraf-CUT, acredita que há a necessidade de olhar para o emprego bancário de uma maneira mais profunda. “Com uma mudança de visão, podemos fazer um melhor enfrentamento contra as estratificações e as reestruturações que os bancos têm imposto. Quando se fala do emprego no Bradesco, não falamos só de bancários, mexemos com os trabalhadores de toda a holding. Por isso, precisamos analisar o ramo financeiro como um todo.”

Sobre o alto índice de demissões, ela acredita que os bancos privados já fizeram os ajustes necessários no quadro de funcionários e agora chegou a vez dos bancos públicos aderirem essa prática. “Os bancários são uma categoria muito criativa, sempre acham soluções para os desafios que surgem. O emprego é o desafio da vez, temos de criar soluções para mantê-lo.”

Bárbara também abordou o aumento nos pedidos de demissões e nas homologações de demissões sem justa causa, desde a compra do HSBC. “Esses dados são preliminares. Precisamos da colaboração de todos os sindicatos para melhorarmos o processo de coleta de dados até que eles sirvam como base de ações efetivas no combate às demissões e por melhores condições de trabalho.”

Antes da divisão em grupo, houve uma retrospectiva das principais conquistas da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco no último ano. “É importante relembrar o que já fizemos. Agora é hora de nos concentrar no futuro, pois nós temos que pensar em todas as estratégias possíveis para garantir a manutenção dos direitos que a gente conquistou depois de toda luta. E esse é o papel deste encontro, é aqui que definimos nossos objetivos e traçamos as estratégias para conquista-los”, avaliou Gheorge Vitti, coordenador da COE Bradesco.

A plenária final será realizada nesta quinta-feira (8).

Fonte: Contraf-CUT

Mudanças na legislação e nas relações de trabalho já atingem bancários do Santander

Impactos são ainda maiores em decorrência do uso das novas tecnologias pelos bancos

07/06/2017

Jaílton Garcia / Contraf-CUT

Os bancários do Santander discutiram nesta quarta-feira (7), em São Paulo, durante o Encontro Nacional dos Funcionários de Bancos Privados, como as novas tecnologias, a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, se aprovada, vão impactar no emprego e nas relações de trabalho no banco e como o movimento sindical pode reduzir os prejuízos para a classe trabalhadora.

Para subsidiar a discussão, a economista Catia Uehara, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese) fez uma apresentação sobre o balanço do Santander do primeiro trimestre de 2017, e a presidenta da Uni-Finanças, Rita Berlofa, trouxe informações sobre o “futuro do mundo do trabalho”.

“No Brasil, o Santander, assim como os demais bancos privados, teve um resultado bastante positivo apesar da recessão econômica. No primeiro trimestre de 2017, obteve o melhor resultado desde 2013, No entanto, continuou reduzindo postos de trabalho”, disse a economista.

Segundo dados do balanço do primeiro trimestre de 2017 do Santander, divulgado no final de abril, o banco lucrou R$ 2,280 bilhões nos três primeiros meses do ano, o que representa um crescimento de 37,3% em relação ao mesmo período de 2016 e de 14,7% em relação ao trimestre anterior. Já nos postos de trabalho, houve uma redução de 3.245 vagas nos 12 meses entre março de 2016 e março de 2017.

A presidenta da Uni-Finanças trouxe informações sobre a Watson e a Amélia, plataformas tecnológicas capazes de armazenar todas as informações do mundo e de realizar tarefas sem a necessidade da interação humana, reforçando as apresentações sobre novas tecnologias realizadas na manhã desta quarta-feira no Encontro Nacional dos Funcionários de Bancos Privados. Rita ressaltou que, com o uso da tecnologia, muitas empresas que nada produzem, se tornaram as maiores do mundo em seus segmentos praticamente sem funcionários e sem propriedades. “A Uber se tornou a maior empresa de taxi do mundo, sem possuir sequer um carro. A Airbnb e a Couch Surfing são as maiores empresas de hospedagens do mundo, mas não possuem sequer um hotel. Quantas pessoas essas empresas empregam? Praticamente nenhuma”, alertou.

Algumas das conseqüências da precarização do emprego e das relações de trabalho e do uso das novas tecnologias pelos bancos já podem ser percebidas no Santander. “O banco está tirando funcionários das agências e criando grupos que gerenciam as contas digitais pelos call centers, aumentando o trabalho home office e contratando terceirizados para prospectar contas. Isso traz como conseqüência a redução de postos de trabalho, de salários e de direitos, inversamente proporcional ao aumento da intensidade de trabalho, da pressão pelo cumprimento de metas e dos casos de doenças entre os funcionários. Os lucros dos bancos, como vimos, aumenta ainda mais, mesmo em tempos de recessão, como a que estamos vivendo”, afirmou Maria Rosani, coordenadora da Comissão Organizativa dos Empregados (COE) do Santander.

Trabalho em grupos
Após as contribuições, os bancários debateram sobre formas para tentar barrar as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e para reduzir os impactos do uso das tecnologias pelos bancos. Além de questões específicas do Santander. Os trabalhos serão concluídos nesta quinta-feira (8), quando cada um dos bancos apresentará um relatório para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e para a COE de cada uma dos bancos.

Fonte: Contraf-CUT

Reforma trabalhista e tecnologia impactam emprego e perfil dos trabalhadores

Impactos são desastrosos para a categoria

07/06/2017

Jailton Garcia / Contraf-CUT

As economistas Regina Camargos e Catia Uehara, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese), e o professor Moisés Marques, da Faculdade 28 de Agosto, abriram sua apresentação no Encontro Nacional dos Funcionários dos Bancos Privados, nesta quarta-feira (7), mostrando os prejuízos que a reforma trabalhista pode causar à categoria caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. Outros prejuízos à categoria, também tratado pelas economistas e pelo professor, são aqueles que podem ser causados pelas novas tecnologias.

“Hoje é o dia D da aprovação da reforma trabalhista na comissão de assuntos econômicos do Senado. E ontem eles mostraram que devem passar, como um rolo compressor, sobre direitos adquiridos em lei e por tratados internacionais que tratam dos interesses dos trabalhadores”, disse Regina Camargos, lembrando que o Projeto de Lei 38/2017 (Reforma Trabalhista) altera cerca de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e derruba várias súmulas do TST que continham interpretações favoráveis aos trabalhadores. Entre elas, a Súmula 277 que previa a prorrogação indefinida do prazo de vigência dos acordos e convenções coletivas até que novos fossem celebrados. “É um verdadeiro desmonte das leis trabalhista”, completou.

De acordo com Regina Camargos, trata-se de um desmonte da concepção capital-trabalho, que é uma relação desigual entre empregadores e trabalhadores. “Como disse um certo barbudo (Karl Marx), o trabalhador tem somente sua força de trabalho para vender, numa economia capitalista, por isso os trabalhadores devem ser protegidos”, lembrou a economista.

Desmonte causado pelo PLC 38/2017

Regina Camargos disse que o Dieese disponibiliza diversos materiais que tratam dos prejuízos da reforma trabalhista ao trabalhador, mas resumiu os impactos nos seguintes pontos:

O PLC 38/2017:

a) Revoga o princípio segundo o qual o trabalhador é o elo frágil na relação de emprego e por isso precisa ser protegido;
b) Reduz a participação do Estado e do sindicato nas relações de trabalho e reforça a negociação individual direta entre empresa e trabalhadores;
c) Reduz o poder de representação e contratação coletiva dos sindicatos;
d) Autoriza o rebaixamento de direitos previstos em lei por meio da negociação (prevalência do negociado sobre o legislado);
e) Amplia os contratos atípicos e precários e cria o trabalho intermitente;
f) Cria dificuldades para o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho e limita seu poder;
g) Protege as empresas, inclusive em caso de reclamações trabalhistas.

Impactos da reforma na categoria
1. Remuneração: parcelamento da PLR em três vezes; não incorporação de gratificações devido à ocupação temporária de cargo de chefia/ comissionado; possibilidade de aumento da parcela variável da remuneração, hoje limitada a 50%;
2. Jornada: aumento do limite diário sem necessidade de pagamento de hora-extra; compensação de banco de horas em até seis meses e sem necessidade de acordo formal; possibilidade de adoção da jornada 12hx36h;
3. Formas de contratação precárias: terceirização sem limites; contrato temporário; contrato intermitente; tele trabalho mediante regras informais; PJotização;
4. Estrutura da negociação coletiva: acordos por banco prevalecendo sobre a CCT; negociação individual para quem ganha acima de R$ 11 mil;
5. Parcelamento das férias em três períodos.

      > Acesse a íntegra da apresentação sobre a reforma trabalhista

Reestruturação e emprego nos bancos
A reforma trabalhista afetará o emprego no setor financeiro, mas não é a única ameaça à categoria. Catia Uehara lembrou que os bancários já veem sofrendo, faz alguns anos, com a implantação do “novo” modelo bancário, que tem a tecnologia como base, traz impactos significativos no número de empregos e no perfil dos trabalhadores.

“Estão chamando a implantação de novas plataformas tecnológicas de ‘quarta revolução industrial’. É a utilização da internet com a interação dos usuários”, explicou a economista, ao ressaltar que hoje já está consolidada a utilização do mobile bank entre os clientes.

De 2015 para 2016, houve um aumento de 27% no número de transações bancárias digitais, que representam cerca de 1/3 das transações, chegando a 70% das transações do Itaú e do Santander. Uma pesquisa da Ernest & Young mostra que 15,5% dos clientes bancários já utilizam as novas tecnologias para realizar suas transações bancárias.

“É uma ruptura digital, que une a redução do custo para os bancos e as taxas pagas pelos clientes com a maior agilidade e praticidade”, ressaltou o professor Moisés Marques, da Faculdade 28 de Agosto.

Os bancos veem investindo na implantação de novas plataformas tecnológicas. Levantamento do Dieese mostram que os bancos investiram R$ 18 bilhões em novas tecnologias no ano de 2016. No ano anterior o investimento já havia sido em níveis semelhantes (R$ 19 bilhões).

“Isso significa que a tecnologia é algo muito importante para os bancos, com o objetivo de reduzir custos. A consequência é a diminuição das vagas de emprego”, afirmou Catia. “A utilização de novas tecnologias pelos bancos é uma realidade que já está posta. Nosso desafio é reduzir os impactos na categoria e nas relações de trabalho”, concluiu.

      > Acesse a íntegra da apresentação do Dieese sobre o uso da tecnologia pelos bancos

      > Acesse a íntegra da apresentação do professor Moisés Marques

Fonte: Contraf-CUT

Encontro dos Bancos Privados: 1º dia de atividades debateu impactos da reforma trabalhista e das novas tecnologias no emprego bancário

07/06/2017

Dirigentes da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS) participaram na manhã desta quarta-feira (7), do primeiro dia de atividades do Encontro Nacional de Bancos Privados, realizada na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, localizada no Centro da cidade.

Com o objetivo de subsidiar os trabalhos dos delegados que participam do encontro que acontece até dia 08 (quinta-feira), o ciclo de debates foi aberto com a exposição da economista Regina Coeli Moreira Camargos, que falou sobre a precarização iminente, fruto das flexibilizações propostas na Reforma Trabalhista, como a admissão da jornada intermitente, parcelamento das férias, negociado sobre legislado, entre outras mudanças.

Na sequência a assessora econômica do DIEESE, Cátia Uehara apresentou o painel “Reestruturação e Emprego nos Bancos”, no qual expôs dados sobre o processo de reestruturação que vem ocorrendo nos bancos. De acordo com Uehara, os bancos estão vivenciando sua 5ª onda de reestruturações, que teve inicio na década de 1970. A primeira e a segunda, teriam tido efeitos mais internos no setor, porém, a partir da terceira onda (cujo principal fator foi a implementação dos caixas eletrônicos), os bancos inauguraram uma era na qual o investimento em canais de autoatendimento e digitais começa a ser expressivo, resultando em significativa redução dos custos e impactando no número de empregos no setor, onde o corte nos postos de trabalho vem sendo cada vez maior.

Ainda de acordo com a economista do DIEESE, em 2016, os bancos investiram R$18 bilhões em tecnologia, montante próximo ao aplicado no ano anterior, que foi de R$19 bilhões, evidenciando sua importância estratégica para o setor.

Por último, o Professor Moisés Marques, da Faculdade 28 de Agosto apresentou o tema “Novas tecnologias e o futuro dos bancos”, que expôs sobre o avanço das fintechs, empresas que aliam tecnologia a serviços financeiros e estão avançando sobre espaços antes ocupados apenas por instituições financeiras tradicionais, os bancos.

Marques explicou conceitos, como Indústria 4.0, que engloba robótica e sistemas ciberfísicos e Big Data, banco de dados ultra sofisticado, que realiza mapeamento digital de informações dos usuários, retenção, análise e interpretação dessas informações, propiciando um avanço nas abordagens comerciais futuramente, uma realidade na qual seja possível oferecer ao cliente um produto “antes mesmo que este perceba seu interesse ou necessidade naquilo” e abordou também, uma tendência para o setor, que é o uso da tecnologia block chain, plataforma registros certificações de documentos e criptomoedas (como as bitcoins), aumentando significativamente a segurança das transações digitais, algo que futuramente dará espaço à desativação de muitos setores dentro dos bancos, uma vez que não haverá mais a necessidade de tantos profissionais para realização de certificações, a exemplo da extinção que vem ocorrendo com o setor de cartórios em muitos países pelo mundo.