Congressos de BB e Caixa aprovam pautas específicas e fortalecem unidade

Os 338 delegados presentes ao 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e os 417 participantes do 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal aprovaram nas plenárias finais realizadas neste domingo 10, em São Paulo, as pautas específicas que serão apresentadas aos dois bancos federais na Campanha dos Bancários de 2011. A pauta geral de reivindicações da categoria, que inclui o índice de reajuste salarial, será definida pela Conferência Nacional dos Bancários marcada para os dias 29 a 31 de julho, também em São Paulo.

"Os dois encontros coroam o processo democrático traduzido pela pluralidade de idéias e pelo embate maduro durante os debates nos grupos e plenárias. Antecedendo os congressos ocorreram ainda diversos encontros, assembléias e conferências que permitiram a participação de milhares de trabalhadores em todo o país, o que fortalece a estratégia do fortalecimento da unidade nacional na busca de novas conquistas para a categoria", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Veja aqui as resoluções dos congressos dos dois bancos públicos federais.

> Funcionários do BB reivindicam melhorias nos planos de cargos e fim do assédio moral .

> 27º Conecef aprova pauta específica e reforça negociação permanente 

Fonte: Contraf

Bandeira nacional de cartões chega ao consumidor com tarifa similar a estrangeira

  
A bandeira de cartões Elo começa a chegar ao comércio e às mãos do consumidor. Desde abril, quando Bradesco, Banco do Brasil e Caixa anunciaram o lançamento da marca nacional para competir com as estrangeiras Visa e Mastercard, foram emitidas 250 mil unidades, entre crédito, débito e pré-pagos. 

Ao longo do mês, os lojistas foram informados sobre as condições para receber o pagamento dos seus clientes com a bandeira e a conclusão é que as tarifas por transação se assemelham àquelas cobradas para capturar as duas internacionais dominantes. Para se ter uma ideia, no crédito, a taxa média cobrada pela Cielo, a rede que vai capturar o Elo, era de 1,22% no primeiro trimestre, e, no débito, de 0,76%.

A taxa de intercâmbio - a parcela da transação que fica com os bancos emissores dos cartões - também não fica atrás, apesar da expectativa do governo de que os custos de toda a cadeia de pagamentos com cartões fossem reduzidos com a criação de uma bandeira nacional. 

"A expectativa é de que o Elo leve mais negócios para os estabelecimentos comerciais. Só que, para ser mais barato do que Visa e MasterCard, depende da escala que vai atingir", diz Jair Scalco, presidente da Elo Serviços, a holding que abriga a nova bandeira. 

"O cartão é ainda embrionário, será preciso levantar toda a estrutura de custos para que tenha tal viés. Mas vai ser distribuído por grandes bancos." A expectativa é que o negócio Elo atinja o equilíbrio já no ano que vem.

Na largada, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa estão distribuindo o Elo para novos correntistas. "Os bancos ainda não estão oferecendo a bandeira na própria base", diz Scalco. Segundo o executivo, em todos os Estados da federação o Elo já foi capturado. A rede de Point of Sale (POS, na sigla em inglês, as maquininhas leitoras de cartões) da Cielo, com 1,2 milhão de estabelecimentos comerciais, está pronta para capturar o Elo.

A Caixa não só terá participação de um terço na recém-criada bandeira de cartões Elo, como também costura com BB e Bradesco a criação de uma nova empresa, para acomodar o negócio de pré-pagos. Como não tem fatias na Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (CBSS), operação compartilhada por BB e Bradesco, o banco federal nunca teve interesse em distribuir os vouchers alimentação e refeição Visa Vale, que ficam sob guarda-chuva CBSS, mas tem a intenção de colocar na rede o similar Elo Vale.

A ideia é, num horizonte de cinco anos, construir uma participação próxima de 10% no segmento de pré-pagos, segundo o vice-presidente da Caixa, Márcio Percival. Na tomada de decisões, a instituição já teria, porém, na largada um peso referente à proporção que pretende atingir no negócio. Ainda está sendo discutido se essa nova estrutura ficará ou não debaixo da CBSS, que, por sua vez, compõe uma das caixas no intricado desenho da Elo Participações, a holding controladora do casamento Bradesco e BB no projeto de cartões. A Caixa entrará na holding que administra a bandeira e na empresa de pré-pagos.

"A Caixa é o banco preferencial de Estados e municípios, já detém a folha de pagamentos e a ideia é oferecer aos clientes pessoa jurídica o cartão vale refeição, alimentação e de combustíveis", diz Percival. "O banco mapeou a rede e identificou uma grande quantidade de empresas que não usam o vale refeição. O potencial é enorme."

Por ora, está descartado o aumento da participação do banco federal na Cielo, como se chegou a cogitar em agosto do ano passado, quando a Caixa anunciou que se uniria a Bradesco e BB no projeto da nova bandeira nacional. Hoje, a instituição detém fatia de 1,14% na rede de captura de transações. "Não há como viabilizar isso, não vamos a mercado comprar as ações da Cielo, teria que ser um leilão público, está fora da pauta", afirma Percival. O banco mantém com a Cielo um acordo na área de credenciamento de lojista, em que é remunerado pelos estabelecimentos que indica para filiação.

Na Elo Participações Bradesco e BB investiram cerca de R$ 9,5 milhões cada. A estrutura ainda vai contar com a criação de um banco, que será responsável pela emissão do Elo Card, vendido para não correntistas por meio da promotora Ibi, que o Bradesco transferiu para a CBSS. Por enquanto, em Sergipe, aonde há um piloto desse tipo de oferta, a emissão fica com o Banco Ibi, explica o diretor da Bradesco Cartões, Cesário Nakamura. Depois, a carteira será transferida para o novo banco.

Na ata da assembleia, publicada no Diário Oficial, Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente de Cartões e Novos Negócios do BB é que foi nomeado o presidente da Elo Participações.


Fonte: Adriana Cotias - Valor Econômico

Caixa divulga critérios negociados da promoção por mérito do ano-base 2011

Crédito: Fenae Net
A Diretoria de Gestão de Pessoas (Depes) da Caixa Econômica Federal divulgou na segunda-feira, dia 25 de julho, a todas as unidades da empresa, os critérios negociados com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), na mesa das negociações permanentes para a promoção por mérito do ano-base 2011. 

Pela metodologia negociada para a promoção por mérito, a ascensão de nível fica assegurada a todos os empregados que obtiverem, no mínimo, nota 8,2 de avaliação, com base em uma linha de corte. Os que atingirem essa nota mínima terão um delta de promoção. Haverá ainda uma classificação nacional e os empregados mais bem colocados poderão obter um segundo delta, até atingir 1% do orçamento. 

Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa e vice-presidente da Fenae, "o critério de linha de corte dá igualdade de condições para todos e garante que todos os bancários tenham a possibilidade de receber ao menos um delta, o que não acontecia no modelo anterior". 

Essa sistemática da promoção será realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, pelas mesmas regras aplicadas para o ano-base 2010. A avaliação seguirá critérios objetivos e subjetivos, correspondendo, respectivamente, 60% e 40% da pontuação final do empregado. 

Nos critérios objetivos, a Frequência representará sete pontos, a Trilha Fundamental, dois e o PCMSO, um ponto. Os empregados que cumprirem 90% ou mais da Trilha Fundamental receberão a pontuação máxima (dois pontos). Abaixo de 90%, o fator será pontuado proporcionalmente ao percentual da conclusão da Trilha. Exemplo: se o empregado completar 65% dos passos, receberá 65% da pontuação - 1,3 pontos. 

Nos critérios subjetivos serão considerados dois fatores fixos e dois fatores variáveis. Os fatores fixos são: Atendimento ao Cliente e Foco no Interesse Público. Os dois fatores variáveis poderão ser escolhidos entre os seguintes: Capacidade de Solucionar Problemas; Conhecimento do Trabalho; Disposição para Mudanças; Iniciativa e Criatividade; Relacionamento Pessoal; e Atitude Colaborativa no Trabalho. 

Foi mantida também a forma de cálculo para a apuração da pontuação final do empregado. O método será cruzado, contemplando auto-avaliação, avaliação entre os colegas (cada empregado será avaliado por dez pessoas que serão escolhidas de forma aleatória) e avaliação pelo gestor da unidade. O mesmo método será aplicado para avaliar o gestor. 

O detalhamento das regras e as orientações do processo de avaliação constam em cartilha disponível no endereço www.sudhu.mz.caixa, opção "Promoção por Mérito". 

Avaliação 

Como resultado do negociado entre trabalhadores e banco em comissão paritária específica, as regras divulgadas pela Caixa incluem muitas das reivindicações dos bancários, mas apresentam pontos que podem ainda ser melhorados. 

A promoção por mérito é uma importante conquista da luta do movimento dos empregados da Caixa, mas as entidades sindicais defendem que os critérios de avaliação sejam definidos sempre no início de cada ano, de modo a possibilitar que os trabalhadores tomem conhecimento com antecedência dos itens pelos quais estão sendo avaliados. As entidades representativas cobram da empresa a realização imediata de ajustes nesse processo, para que o conjunto dos empregados passe a ser contemplado.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Justiça manda BB reintegrar funcionária demitida após período de experiência

  
Uma funcionária concursada do Banco do Brasil, com idade de 63 anos, que foi despedida após três meses de experiência, teve sua reintegração determinada pela juíza Janice Schneider de Mesquita, em atuação na Vara do Trabalho de Jaciara - MT. 

A bancária alegou que, mesmo tendo sido aprovada em concurso público, após o período de experiência foi demitida. Disse que sua demissão se deu por discriminação em razão de sua idade, e que durante o trabalho sofria assédio moral do gerente que seguidamente fazia pressão e exigia esforços além de sua capacidade.

A trabalhadora, que atuava na agência da cidade de Juscimeira, além da reintegração, também pediu indenização por assédio moral pelas humilhações e perseguições praticadas pelo gerente e o pagamento de horas extras que não foram quitadas.

O banco negou a ocorrência de assédio moral e justificou a demissão pelo fato da empregada não alcançar desempenho suficiente para atividade.

Analisando as provas nos autos, a juíza concluiu que de fato o banco exigia da trabalhadora um desempenho incompatível com a sua situação de pessoa idosa. Argumenta a julgadora que a Constituição Federal prevê a proteção da pessoa idosa e que o Estatuto do Idoso obriga o poder público a assegurar alguns direitos, entre os quais, o trabalho. O Estatuto também exige responsabilidade social das empresas, ainda mais sendo o Banco do Brasil uma empresa de economia mista.

A juíza ainda fundamentou sua decisão em doutrina que trata da questão do "lucro ético", abordando a amplitude do lucro empresarial, que deve ser também destinado às áreas sociais, com objetivo de sustentabilidade e responsabilidade social. Assim, o banco deveria ter observado as condições físicas, intelectuais e psíquicas da trabalhadora para adequá-la às necessidades do trabalho.

Segundo a julgadora, as testemunhas ouvidas, colegas bem mais jovens que a reclamante, afirmaram que no início todos têm dificuldade no trabalho, principalmente no acesso ao sistema do banco. Por isso, se deve levar em conta que o próprio edital do concurso não aponta incompatibilidade de idosos com as atribuições do cargo. Também as avaliações mostram que a bancária tivera uma evolução e constatam apenas o desenvolvimento mais lento dela e não a inabilidade.

Assim, foi reconhecido o direito da bancária de ser reintegrada imediatamente e de receber os salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Quanto ao pedido de indenização por assédio moral, a juíza entendeu que este não ficou comprovado, não sendo pois, devido.

Já o pedido de pagamento de horas extras foi deferido em parte e deverá refletir nos demais direitos.

Trata-se de decisão de primeiro grau, sujeita à recurso ao Tribunal. Porém a reintegração deve se dar imediatamente em até 30 dias após a publicação da sentença sob pena de multa.


Fonte: Redação 24 Horas News

TST concede intervalo previsto para mulheres na CLT para ex-bancária do Itaú

Ex-empregada do Itaú receberá como horas extras os 15 minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e a extraordinária, previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras. Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu o entendimento de que essa norma não foi revogada com o princípio constitucional da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres (artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal).

No recurso de revista analisado pela ministra Maria de Assis Calsing, a bancária contou que, antes de iniciar o período extraordinário de serviço, o empregador não lhe concedia o intervalo de quinze minutos para descanso e alimentação nos termos da lei. A trabalhadora sustentou que o artigo 384 da CLT não fora invalidado com a Constituição de 1988 ao tratar da isonomia, por isso tinha direito ao pagamento de horas extras pelo intervalo não concedido.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) rejeitou o pedido de horas extras da bancária, por entender que o benefício do artigo 384 da CLT não foi recepcionado pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição justamente por importar violação do princípio da igualdade entre homens e mulheres. De acordo com o TRT, como jornada de trabalho e intervalos são questões relacionadas a ambos os sexos, a Constituição não estabeleceu diferenças entre os dois que justificasse a vigência do dispositivo celetista.

Diferentemente da interpretação do Regional, a ministra Maria Calsing destacou que o Tribunal Pleno do TST, em novembro de 2008, julgou caso semelhante em que ficara decidido que o intervalo previsto no artigo 384 da CLT para as mulheres permanece em vigor mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988. Na ocasião, verificou-se que o artigo está inserido no capítulo que cuida da proteção ao trabalho da mulher e possui natureza de norma pertinente à medicina e à segurança do trabalho.

Os ministros também observaram que a própria Constituição reconhecera que a mulher trabalhadora sofre maior desgaste do que os homens, tanto que garantiu ao sexo feminino menos idade e tempo de contribuição para a obtenção da aposentadoria, sem falar no maior tempo de licença maternidade em relação à paternidade. Nessas condições, a relatora defendeu a manutenção do artigo 384 da CLT não somente pelo aspecto fisiológico que caracteriza a mulher, mas também em função da desigualdade constatada no âmbito familiar.

Ainda na opinião da ministra Calsing, o cancelamento da norma da CLT só se justificaria na hipótese de existência de legislação que determinasse, por exemplo, que homens e mulheres devem dividir igualmente as tarefas domésticas. Em resumo, afirmou a ministra, no cenário nacional, em que a mulher continua exercendo dupla jornada de trabalho (dentro e fora de casa), não há motivos para eliminar a regra do intervalo intrajornada.

Desse modo, como houve descumprimento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT por parte do empregador, a relatora determinou o pagamento à trabalhadora das horas extras correspondentes. A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais integrantes da Quarta Turma.


Fonte: TST

Brasil responde por 25% do lucro semestral do espanhol Santander

Reuters
MADRI - O banco espanhol Santander anunciou nesta quarta-feira queda de 21% no lucro do primeiro semestre, abaixo da expectativa de analistas.


O lucro de 3,501 bilhões de euros foi afetado por provisões extraordinárias de 620 milhões de euros no Reino Unido.

A América Latina voltou a ser o principal motor do grupo, com aumento do lucro líquido de 15,8% na região no semestre, para 2,457 bilhões de euros, representando 44% do lucro total do grupo.

O Santander Brasil teve alta de 7,6% do lucro no primeiro semestre, para 1,381 bilhão de euros (25% do resultado do grupo). A subsidiária brasileira ainda reportará à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seu balanço detalhado, em reais.

O grupo Santander reiterou que espera fechar 2011 com lucro recorrente próximo ao do ano passado, mantendo o dividendo em 0,6 euro por ação.

O lucro recorrente do maior banco da zona do euro ficou em 4,121 bilhões de euros no primeiro semestre, resultado 7,3% menor que em igual etapa de 2010.

A previsão média de analistas para o lucro líquido do banco espanhol era de 4,149 bilhões de euros.

Reino Unido
As provisões no Reino Unido serão para cobrir eventuais reclamações por seguros vendidos, informou o banco, que segue medidas similares a tomadas por instituições financeiras britânicas como Barclays, Llodys e RBS no primeiro trimestre.

"Se vão seguir adiante com o plano de abrir o capital da filial britânica, é claro que querem sanar o balanço, mas isso não responde a pergunta de por que não fizeram isso junto com os outros bancos", disse o analista Neil Smith, do West LB.

Na Bolsa de Madri, as ações do Santander recuavam 2,5% por volta das 7 horas (horário de Brasília).

Bradesco fecha 2o tri com lucro líquido de R$ 2,785 bilhões

O Bradesco reportou nesta quarta-feira ter fechado o segundo trimestre com lucro líquido de 2,785 bilhões de reais, uma alta de 15,1 por cento em relação ao ganho obtido no mesmo período de 2010.

O segundo maior banco privado do país fechou junho com uma carteira de crédito total de 319,8 bilhões de reais, com um avanço de 23,1 por cento em 12 meses.

Também na comparação anual, os ativos totais do grupo evoluíram 23,5 por cento, para 689,3 bilhões de reais.

Este valor é mais uma prova que os funcionários e clientes são os principais responsáveis pelos lucros dos bancos. Trabalhando sob pressão constante, sob imposição de metas abusivas e ainda sendo vítimas de assédios por parte de seus superiores, os funcionários nunca deixaram de desempenhar seu trabalho da melhor maneira possível, visando sempre o bom atendimento e o desenvolvimento do banco.

Setembro (mês de dissídio dos bancários) está chegando e esta é a hora do reconhecimento por parte do banqueiro diante dos principais responsáveis pelos lucros: os funcionários. O Sindicato estará sempre lutando por melhores condições salariais e melhores condições de trabalho para sua categoria mas, acredita que a mobilização é primordial neste momento. " É muito importante a união de todos. Só assim alcançaremos nossos objetivos como por exemplo, a reposição salarial mais o ganho real, diz o diretor de imprensa e funcionário do Bradesco Luiz Beluzzi Júnior.

Fonte: Estadão 

RECLAMAÇÕES CONTRA BANCOS CRESCEM 40%

As queixas contra os principais bancos do País aumentaram 40% entre janeiro e junho comparado com o primeiro semestre de 2010. Os dados do Banco Central indicam que as reclamações - em que foram constatadas o descumprimento de normativos do Conselho Monetário Nacional ou do BC - contra o setor bancário voltaram a crescer após dois anos de queda.

Neste primeiro semestre, a média mensal de reclamações foi de 790 ante 564 nos primeiros seis meses de 2010. Vale lembrar que a quantidade de clientes avançou 7% no período. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o aumento da base de correntistas contribuiu para parte da alta no volume de reclamações.

Entre os principais bancos do País, o Santander foi o que teve maior aumento de reclamações. No período, as queixas aumentaram 240%. Em seguida, aparecem Itaú (alta de 81%), Bradesco ( 22%) e Caixa Econômica Federal (20%). Há quem esteja na contramão: caíram as reclamações contra Banco do Brasil (recuo de 12%) e HSBC (-15%).

Pelos dados do BC, também é possível identificar quais as principais queixas dos consumidores. A reclamação mais recorrente é sobre débitos não autorizados ( 20,2%). Em seguida, estão serviços não contratados (10,1%), esclarecimentos incompletos (9,7%) e descumprimento de prazos (9,3%). Por fim, estão as operações não reconhecidas (6,2%).

O diretor da ouvidoria da Febraban, Francisco Calazans, diz que o motivo de os bancos estarem entre os mais reclamados é simples: "A relação entre o correntista e o banco é muito, muito próxima. Sem contar que, agora, os clientes são cada vez mais exigentes e sabem que podem reclamar. Esses dois fatores nos colocam mais para o alto do ranking", comenta o executivo.

No Procon de São Paulo, a queixa mais comum contra os bancos é em relação às transações eletrônicas não reconhecidas.

"O consumidor não reconhece o saque que foi feito na conta, uma transferência, ou um pagamento, por exemplo", diz Renata Reis, especialista do órgão. Outra queixa recorrente é sobre cobrança equivocada de alguma tarifa. Antes de buscar ajuda no órgão, 80% dos consumidores tentam uma solução diretamente com a empresa.

Para Renata, apesar do avanço tecnológico dos bancos, alguns clientes ainda têm dificuldade de fiscalizar diariamente se houve alguma movimentação irregular na conta. "A inclusão digital não é total no País. Os bancos disponibilizarem as informações na internet, mas existem consumidores que têm problemas para acessá-las", explica a especialista.

Caminho. Ao receber a reclamação do consumidor, o órgão envia uma carta preliminar para a empresa que tem a oportunidade de explicar o problema.

Se não houver uma solução por esse caminho, é aberto um processo administrativo que pode fazer com que a companhia seja autuada.

Fonte: O Estado de S.Paulo

GOVERNO ESTUDA COBRAR MENOS INSS DE DOMÉSTICOS

O governo estuda reduzir a contribuição paga à Previdência Social para estimular o registro de empregados domésticos em todo o país.

Pode ainda ampliar o desconto na declaração anual do Imposto de Renda dado aos patrões que recolhem a contribuição previdenciária de seus empregados.

As informações são do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que está concluindo proposta para apresentar à presidente Dilma Rousseff. As duas mudanças fazem parte do que Lupi chama de "Simples para Domésticos".

O Brasil tem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, mas apenas 2 milhões (28%) têm carteira assinada.

Segundo o ministro, esse projeto tem como objetivo formalizar mais de 5 milhões de empregados domésticos e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

De acordo com Lupi, está em estudo no Ministério do Trabalho a redução da alíquota da contribuição previdenciária para o empregado e para o empregador, hoje de 20% a 23% (8%, 9% ou 11% para o empregado e 12% para o empregador).

A proposta é reduzir a alíquota para 14%. Com isso, os patrões passariam a pagar 8% e os empregados, 6%.

Outra mudança permitirá que o empregador possa descontar do IR, quando fizer declaração no modelo completo, toda a parcela da contribuição patronal paga à Previdência. O desconto será proporcional ao salário pago.

Atualmente, os patrões têm direito a deduzir a contribuição patronal calculada com base em um salário mínimo, mesmo que pague e recolha a contribuição sobre um salário maior.

Fonte: Folha de S.Paulo

COR DA PELE TEM INFLUÊNCIA NA PROFISSÃO, APONTA IBGE

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o trabalho é o local onde as pessoas acreditam que a raça ou cor têm a maior influência na relação social entre as pessoas. A resposta foi dada por 71% dos entrevistados de uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, coletada em 2008 em cinco Estados brasileiros (Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso), além do Distrito Federal.

Com o objetivo de classificar o peso dos fatores cor e raça em diferentes situações da vida do brasileiro, a "Pesquisa das Características Étnico-raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça" ouviu pessoas com 15 anos ou mais, escolhidas por sorteio.

Cada entrevistado podia apontar três alternativas para questões sobre trabalho, relação com a Justiça e polícia, convívio social, escola, repartições públicas, atendimento à saúde e matrimônio. Depois de trabalho, as relações sociais mais citadas foram Justiça/polícia, escolhida por 68,3% dos pesquisados pelo IBGE, e convívio social, item mencionado por 65% das pessoas ouvidas.

Para especialistas consultados pelo Valor, a indicação de que cor e raça têm influência relevante em várias situações da vida do brasileiro reflete uma realidade há muito conhecida: o Brasil ainda é um país preconceituoso, sem verdadeira integração racial, o que é sentido principalmente no trabalho - espaço social que, assim como a escola, é o que mais envolve o cotidiano do cidadão.

Na opinião do cientista político Daniel Cara, o estudo do IBGE só mostra em termos de opinião o que já é verificado de forma objetiva. "A questão racial pesa negativamente para os negros nos aspectos-chave para a construção da qualidade de vida e questão social", avalia. "A opinião dada na pesquisa só corrobora que é preciso tomar medidas no sentido de superar o preconceito."

A violência contra os negros é tão gritante, diz Cara, que acaba superando discussões sobre o preconceito sofrido no emprego e na escola. "Desde o mercado de trabalho passando pela educação, e chegando especialmente nas relações que evidenciam violência e criminalização, no fundo a vida cotidiana mostra que o Brasil é um país que ainda precisa evoluir muito para superar a questão racial", afirma.

Maria Julia Nogueira, secretária de combate ao racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembra que, nos últimos anos, o país "avançou muito" nas políticas de enfrentamento da discriminação racial, mas o preconceito ainda pode ser percebido nas estatísticas. "Pesquisas mostram, invariavelmente, que a disparidade entre trabalhadores negros e não negros é enorme, principalmente nas questões salariais e de ocupação de cargos de chefia", afirma a sindicalista.

Recente relatório produzido pelo Instituto Ethos e pelo Ibope , a partir de um levantamento que colheu a opinião de mais de 620 mil empregados de 109 empresas grandes, revelou que 67,3% dos cargos de direção dessas companhias são ocupados por brancos, enquanto os negros representam 31% dos principais cargos da elite empresarial.

Mesmo com três diplomas, incluindo uma graduação em literatura inglesa pela universidade Westminster College, de Londres, o advogado João Antonio Alves reclama da dificuldade de conseguir emprego e diz que "já cansou" de sofrer preconceito racial "velado" em processos seletivos, principalmente em empresas de grande porte.

"Dizer que o Brasil é um país sem preconceitos, que não há racismo por aqui, é chover no molhado. Pegue as grandes corporações: quantos chefes são de cor? Tenho três faculdades e sofri muito para me colocar no mercado numa posição à altura da minha capacidade, mas hoje trabalho por conta e estou muito bem profissionalmente", conta Alves.

Na opinião de Antonio Guercio, também advogado, associar cor e raça a questões profissionais é um sinal claro de que "o preconceito existe e faz parte do nosso dia a dia". "Uma pessoa dizer que a cor tem peso no seu trabalho é obviamente uma percepção negativa, porque mostra que a sociedade brasileira ainda mantém arraigados certos valores da época do Brasil escravocrata. Ou seja, quando falamos de negros continuamos dando importância aos valores externos e não aos valores intrínsecos de cada cidadão", diz Guercio.

"É um dado um pouco chocante", diz a pesquisadora do IBGE Ana Lúcia Saboia em alusão à pesquisa sobre raça e cor. Ela destaca, no entanto, que o instituto não pôde chegar a outras conclusões a partir das respostas encontradas no estudo, mas que pretende aprofundar melhor o tema em futuros levantamentos.

"Estamos estudando como essa questão da cor e da raça está presente no debate público do país. Também estamos preocupados em fazer com que o nosso sistema de dados esteja sempre adaptado à realidade brasileira. Esse é um primeiro estudo para vermos como será daqui para frente", diz Ana Lúcia.

Fonte: Valor Econômico

HSBC muda pagamento do PSV

O HSBC anunciou recentemente mudança no pagamento do Programa Semestral Variável (PSV), utilizando-se de dispositivo da Lei 10.101 que regula a participação nos lucros e resultados (PLR) pela qual em seu Artigo 3º  Parágrafo 2º é vedado o pagamento ou qualquer antecipação ou distribuição de valores a titulo de PLR inferior a um semestre civil ou mais de duas vezes no mesmo ano civil. Segundo o Sindicato dos Bancários de Curitiba, foi solicitado esclarecimentos à diretoria do banco, que alega que ao descumprir o artigo citado acima qualquer instituição financeira pode ser autuada pela Receita Federal. No entanto, destaca o Sindicato de Curitiba, “a mesma lei diz que no instrumento deveriam constar regras claras e objetivas inclusive com mecanismos de aferição, cumprimento aos prazos para revisão do acordo e programas pactuados previamente”.

Para o diretor do nosso Sindicato, Danilo Anderson, novamente o PPR provoca insatisfação. “O HSBC deve rever o programa, negociar com os sindicatos. Aliás, a Comissão de Organização dos Empregados (COE) já cobrou a revisão do programa. É inaceitável essa constante mudança”.

Fonte: Seeb Curitiba

Secretário de Organização da CUT defende uma nova agenda para o FGTS

O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) e secretário de organização da CUT Nacional, Jacy Afonso de Melo, e o doutor em Ciência Política e economista do DIEESE, Alexandre Ferraz, publicaram artigo no site da CUT sobre a remuneração e a função social das contas de FGTS. 

"A CUT, que ocupa uma das cadeiras da bancada da sociedade civil no Conselho Curador do FGTS, contribui com este debate, tanto colocando na mesa as preocupações da classe trabalhadora quanto apresentando propostas para aperfeiçoar a gestão dos recursos do trabalhador no FGTS", explicam.

Leia a íntegra do artigo:

Uma nova agenda para o FGTS 

A baixa remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem provocado inúmeras críticas de alguns segmentos da sociedade. Isto porque, em 2010, enquanto a poupança rendeu 6,9%, o IPCA teve uma alta de 5,9% e a SELIC 10,7%, as contas do FGTS rederam 4,06% - valor abaixo até mesmo da inflação. Apesar de não serem gritantes como sugerem alguns analistas, as perdas para os trabalhadores são claras, mesmo para um investimento com segurança garantida pelo governo.

É importante lembrar que essa correção está prevista no artigo 13 da Lei 8.036/90, que determina que os "depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano", ou seja, TR mais de 3% ao ano.

Por trás dessa polêmica há, na verdade, um forte apelo populista - ou oportunista - de analistas que focam as críticas na perda de remuneração das contas do FGTS por miopia ou pouca disposição para discutir o papel social do Fundo, que extrapola o universo dos trabalhadores com carteira assinada. Não é novidade que, em função da alta rotatividade no mercado de trabalho e dos baixos salários, o retorno prático para os trabalhadores é exíguo. 

Indicativo disso é o baixo número de trabalhadores com contas ativas que permanecem empregados no país a mais de 4 anos - cerca de 26% do total de contas tinham este perfil em 2010. Além disso, em cerca de 61% das contas os saldos não ultrapassavam 1 salário mínimo (SM) e tinham média de apenas R$ 129,00. Ou seja, este trabalhador "típico" teria ganhado apenas R$ 3,66 a mais no ano passado, caso houvesse aplicado o seu dinheiro na poupança.

Por outro lado, os recursos do FGTS contribuíram significativamente com a política de desenvolvimento do país. Só em 2010, o orçamento do Fundo foi de mais de R$ 65 bilhões, e o patrimônio alcançou a marca de R$ 260 bilhões, ou 7,3% do PIB estimado para o ano. O desempenho financeiro foi ainda mais surpreendente, se considerarmos o resultado operacional de R$ 5,3 bilhões, o que coloca o FGTS no ranking dos 10 maiores lucros do país, para um patrimônio líquido de R$ 35,8 bilhões. Detalhe: o excelente desempenho deu-se apesar do Fundo emprestar a taxas de juro subsidiadas, o que é possível, justamente, graças à atual política remuneração das contas.

Nos últimos três anos, os saldos do FGTS, aliados ao bom desempenho financeiro, permitiram que o Fundo disponibilizasse cerca de R$ 9,5 bilhões para descontos a fundo perdido nos financiamentos em habitação para famílias com renda até 5 SM, sendo boa parte para subsidiar o Programa Minha Casa Minha Vida. Apenas para este ano, o fundo sinaliza com outros 4,5 bilhões.

Esses recursos possibilitaram a construção de cerca de 1,1 milhão de moradias novas e aquisição de mais de 1 milhão de unidades usadas que beneficiaram cerca de 9 milhões de pessoas e geraram mais de 1,5 milhões de emprego nos últimos 7 anos. O orçamento global para área da habitação praticamente quadruplicou entre 2003 e 2010, chegando a mais de 27 bilhões. Além disso, o FGTS tem diversificado seus instrumentos de atuação de forma a melhorar sua a eficácia no cumprimento da sua atribuição legal. As operações de mercado, a criação do FI-FGTS e de um mercado secundário para os créditos imobiliários são o maior exemplo disso. Só as operações do FI-FGTS contam hoje com cerca de R$ 25 bilhões, e seus investimentos começam a maturar.

A alteração do "modus operandi" do Fundo deve muito a criação do PMCMV pelo governo LULA, mas também a atuação do conselho gestor e do agente operador CAIXA. A gestão tripartite contribuiu para que as novas diretrizes e programas fossem aprovados com maior transparência, controle e participação social. O grande crescimento do emprego formal, por sua vez, permitiu que a arrecadação do FGTS tivesse um crescimento real de cerca de 62%, entre 1994 e 2010, levando a um resultado líquido de mais de 51 bilhões de reais no período. Esses resultados contribuíram para em crescimento de 40% dos ativos do fundo e a duplicação do seu patrimônio líquido nos últimos 10 anos.

Os ganhos para o país são inegáveis, mas ainda há muito que avançar, especialmente em termos de melhoria de qualidade de vida para o trabalhador. Um dos avanços mais premente diz respeito ao estabelecimento de uma fiscalização diferenciada para os grandes investimentos que utilizam recursos do FGTS e também do BNDES e do FAT.

A CUT, que ocupa uma das cadeiras da bancada da sociedade civil no Conselho Curador do FGTS, contribui com este debate, tanto colocando na mesa as preocupações da classe trabalhadora quanto apresentando propostas para aperfeiçoar a gestão dos recursos do trabalhador no FGTS. E este aperfeiçoamento deve contemplar, nos próximos dois anos, pelo menos dois mecanismos: 

1) a redistribuição dos lucros das operações de mercado, incluindo aquelas com títulos públicos e do FI-FGTS, em que parte seria reinvestida e parte revertida para as contas; e, 

2) a criação de novos condicionantes para os tomadores de empréstimo e a exigência das chamadas contrapartidas sociais. Neste ponto muito se pode avançar e o Conselho Gestor é um lócus privilegiado do dialogo social entre governo, empresários, e trabalhadores.

Os recursos destinados aos grandes projetos como o Minha Casa, Minha Vida, PAC-COPA etc., deveriam receber um tratamento especial por parte do Fundo, pois o tomador do empréstimo não é o trabalhador dono das contas individuais, mas as grandes construtoras. A fiscalização dessas obras não deveria ser amostral. 

E a fiscalização da CAIXA também deveria ser mais detalhada, contemplando pontos de interesse dos trabalhadores - hoje a única exigência é o cadastro negativo de débito com o FGTS e com o INSS. Deveriam ser incluídos pontos como a definição de um contrato nacional com regras mínimas que garantam trabalho decente, a unificação das datas-base da construção civil e direito de representação sindical no local de trabalho. 


Fonte: CUT

Contraf-CUT vai sediar reunião das redes sindicais do Santander e Itaú

  
A Contraf-CUT irá sediar na próxima terça e quarta-feira, dias 26 e 27, a 8ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Santander da UNI Américas Finanças e a 6ª Reunião do Comitê Sindical Internacional do Grupo Itaú da UNI Américas Finanças. 

Os encontros das redes sindicais dos dois bancos internacionais serão realizados no auditório da Confederação, no centro de São Paulo, com a participação de 90 trabalhadores, sendo 25 representantes estrangeiros. 

A delegação brasileira será composta por dirigentes da Contraf-CUT, Contec e integrantes da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander e Itaú. O evento ainda contará com bancários da Argentina, Chile, Venezuela, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Trinidad & Tobago, Bahamas e Espanha. 

Os participantes discutirão problemas dos bancários do Itaú e Santander nas Américas, com o objetivo de planejar ações na busca de soluções para melhorar as condições de trabalho. 

"Os bancários do Santander e Itaú organizarão ações sindicais internacionais para o segundo semestre, com o foco principal na construção de um acordo marco global, a exemplo do documento assinado entre a UNI Américas e o Banco do Brasil no primeiro semestre, que vale para todos os funcionários do BB no continente", afirma Ricardo Jacques, secretário de relações internacionais da Contraf-CUT.

Reunião da UNI Américas Finanças

A Contraf-CUT também sediará na próxima quinta-feira, dia 28, a 8ª Reunião do Grupo Diretivo da UNI Américas Finanças. Os participantes das reuniões das redes sindicais estão convidados a acompanhar os debates como observadores. 

No encontro, a subseção do Dieese da Contraf-CUT irá apresentar um levantamento sobre a situação dos bancários nas Américas. "Os dados contribuirão para melhor diagnosticar os problemas dos trabalhadores em toda a região", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e da UNI Américas Finanças.

Reunião ampliada da COE do Santander

Antes da reunião das redes sindicais, a Contraf-CUT promoverá na segunda-feira, dia 25, às 10 horas, uma reunião ampliada da COE do Santander, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

"O objetivo é discutir o processo de negociação para a renovação do acordo coletivo de trabalho do Santander, que é aditivo à convenção coletiva dos bancários, cuja vigência termina no próximo dia 31 de agosto", destaca Ademir Wiederkehr, funcionário do banco e secretário de imprensa da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT com UNI Américas Finanças