Expectativa de vida do brasileiro aumenta 25 anos entre 1960 e 2010.

 
Dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29), mostram que a expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos no período entre 1960 e 2010, passando de 48 para 73,4 anos.

Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população.

Os técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constataram que a redução nos níveis de fecundidade acarretou na diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) de participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total.

A diminuição da mortalidade foi outro fator que proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). Já o crescimento da participação da população de 65 anos ou mais, no período entre 1960 e 2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

"A maior participação da população de 65 anos ou mais de idade na área rural em relação à área urbana, é em função também dos movimentos migratórios, já que as saídas daquela área normalmente se dão nas idades mais jovens, permanecendo as pessoas mais velhas", explica o IBGE.

Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, com estreitamento da base e o alargamento do topo, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos, de acordo com o instituto.

"O estreitamento da base e o alargamento do topo da pirâmide etária é o caminho para uma estrutura mais envelhecida, características dos países mais desenvolvidos, que apresentam uma estrutura mais cilíndrica. O contingente populacional das crianças menores de 1 ano de idade [pouco mais de dois milhões], que representava 3,1% da população total, passou, em 2010, para uma participação de 1,4%, representando um volume de 2,7 milhões de crianças menores de 1 ano de idade", explica o órgão.

Os dados coletados para o Censo Demográfico 2010 mostram ainda que, ao longo de cinco décadas, a razão de sexo passou de 99,8 (1960) homens para cada 100 mulheres para 96 homens. O resultado decorre da superioridade da mortalidade masculina em relação à feminina.


Fonte: UOL Notícias

Contraf denuncia precariedade do emprego bancário ao ministro do Trabalho

Crédito: Maíra Lima
Brizola Neto concede audiência para Contraf-CUT em Brasília

A Contraf-CUT se reuniu na tarde desta quinta-feira (28) com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para discutir os problemas de emprego na categoria bancária, com destaque para a política de demissões e de alta rotatividade praticada pelos bancos no Brasil. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

Participaram Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, Eduardo Araújo, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Brasília, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e Pedro Tupinambá, técnico do Dieese.

"A audiência foi positiva. Diante dos números que apresentamos sobre a rotatividade no Brasil, o ministro mostrou preocupação com o tema", afirma Cordeiro. Não é para menos. De acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário, realizada pela Contraf-CUT em parceria com Dieese, os bancos criaram 23.599 novos postos de trabalho em 2011, mas intensificaram a estratégia de reduzir a folha de pagamento por meio da rotatividade. A prova disso é que o bancário admitido recebeu salário, em média, 40,87% inferior ao dos trabalhadores desligados. Nos demais setores da economia, essa diferença é, em média, de 7,1%. 

"O instrumento para implementar essa política, que diminui o salário dos bancários para aumentar os lucros dos bancos, foi a demissão sem justa causa, que foi o motivo de 50,19% do total de 36.371 desligamentos no ano passado. O Brasil é campeão da rotatividade. Em nenhum país da América Latina encontramos índices tão elevados", critica Cordeiro. 

"O nosso objetivo é denunciar a realidade trágica vivida pelos bancários e lutar para que possamos levar nosso país para outra realidade em que o emprego seja decente", ressalta o dirigente da Contraf-CUT.

Itaú será chamado pelo ministro 

No diálogo com o ministro, a Contraf-CUT denunciou a política de demissões e rotatividade colocada em prática pelo Itaú, com o objetivo de reduzir ainda mais os seus custos para expandir as suas operações na América Latina. Segundo estudo do Dieese, enquanto obteve lucro de R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o banco seguiu demitindo e fechou 1.964 postos de trabalho, uma redução de 7,4% em relação ao mesmo período ano passado. Com isso, o Itaú acumula um corte de 7.728 vagas nos últimos 12 meses.

Em março de 2011, o Itaú possuía 104.022 funcionários, diminuiu para 98.258 em dezembro e reduziu para 96.204 em março de 2012. Enquanto isso, outros bancos geraram empregos. "A política do Itaú está na contramão do crescimento do país", critica Cordeiro. 

"O ministro mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco para explicar os motivos desta redução do emprego", salienta.

De acordo com a deputada, que foi presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, o compromisso do ministro de pedir esclarecimentos ao Itaú é absolutamente importante para a categoria bancária. Segundo ela, é um passo firme para romper com a postura de naturalização do processo de rotatividade. "Não podemos agir como se essa prática dos bancos fosse normal. E esse compromisso assumido pelo ministro é um indicativo disso", aponta Érika.

Números do Caged por banco

Outra questão apontada pela Contraf-CUT ao ministro foi a necessidade de divulgar banco a banco os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego. "Temos o direito de saber as informações específicas de cada banco. Esse direito está embasado na lei nº 12.527, de acesso à informação pública, em vigor desde maio deste ano", salienta Cordeiro. 

Fusões 

Também estiveram em pauta as fusões de instituições financeiras. "Manifestamos a nossa posição contrária às fusões, cujos processos têm sido prejudiciais tanto para os bancários, que perdem milhares de postos de trabalho, quanto para a sociedade, na medida em que aumenta a concentração bancária e sobem os valores de juros, tarifas e serviços", ressalta o presidente da Contraf-CUT. "Só os bancos ganham", aponta.

"Queremos que o governo federal aja no sentido de impedir que esses processos ocorram e, principalmente, que não permita que a conta das fusões recaia sobre os funcionários dos bancos e a população", defende.

14ª Conferência Nacional dos Bancários

Brizola Neto foi convidado pela Contraf-CUT a participar da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, que acontece entre os dias 20 e 22 de julho, em Curitiba. O ministro confirmou sua presença. Ele deverá participar do painel sobre emprego, no primeiro dia do evento. 

Legislação contra rotatividade

A deputada adianta que, por demanda da Contraf-CUT, será analisada no Congresso Nacional a possibilidade de se construir uma legislação que "penalize as empresas que utilizam a rotatividade e que impossibilite essas instituições de praticarem altos lucros a partir da dor dos trabalhadores". 


Fonte: Contraf-CUT

Uma semana após paralisações, Itaú anuncia medidas para conter rotatividade

  






Uma semana depois do Dia Nacional de Luta, em que 239 agências do Itaú Unibanco foram paralisadas em todo o país, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, recebeu nesta terça-feira 19 à noite telefonema do diretor da Diretoria de Cultura e Gente do maior banco privado do país, Marcelo Orticelli, informando que a empresa está tomando medidas para reduzir a rotatividade e, em consequência, as demissões.

O diretor do Itaú Unibanco informou que a empresa soltou comunicado interno aos gestores com orientações para que as áreas que necessitem contratar novos bancários usem o centro de realocação dos funcionários, conquistado logo após a fusão entre os dois bancos, pois novas contratações estão proibidas. Com essa medida o banco acredita evitar a rotatividade praticada no banco. 

"O Itaú vive hoje dois problemas sérios, o da rotatividade que diminui custos e a redução de quadros como o banco vem praticando desde a fusão. Consideramos positivas as medidas para a redução da rotatividade, mas achamos que além disso o banco deveria adotar uma política clara para por fim ao fechamento de postos de trabalho e de valorização dos funcionários", afirma Carlos Cordeiro. 

A prática da rotatividade, que demite os bancários com maiores salários para admitir outros com salários menores, vem sendo denunciada pelos trabalhadores do Itaú Unibanco em protestos em todo o país. 

Emprego é prioridade

O presidente da Contraf-CUT ressalta que o movimento sindical continuará monitorando as ações que serão tomadas pelo Itaú. "O emprego é uma prioridade absoluta neste momento em que o Brasil continua crescendo apesar da crise internacional e em que o Itaú mantém recordes de lucro", afirma Carlos Cordeiro. "Por isso vamos monitorar as ações do banco e manter as mobilizações caso as demissões não sejam interrompidas."

A Contraf-CUT convocará nova reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco para avaliar a campanha contra as demissões e as novas medidas anunciadas pelo banco, além de debater outros pontos importantes para o funcionalismo, como a bolsa de estudo e participação complementar nos resultados (PCR).

Denúncia contra Itaú na Rio+20

Durante a manifestação organizada pela Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, realizarão na tarde desta quarta-feira (20), na região central do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Bancários do Rio divulgou manifesto bilíngue (português e inglês) com o título "Itaú Unibanco não rem responsabilidade social" para denunciar as demissões do banco brasileiro.



Fonte: Contraf-CUT

ASSEMBLÉIA DIA 25/06/2012 - BANCO SANTANDER S/A

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.308.524/0001-00, por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados do Banco Santander (Brasil) S.A, da base territorial deste sindicato, nos municípios de Presidente Venceslau, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Epitácio, Primavera, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio, para a assembléia geral extraordinária que se realizará dia 25/06/2012, às 18h00min, em primeira convocação, e às 19h00min, em segunda convocação, no endereço à Rua Antonio Marques da Silva nº 2.245, Jardim Morada do Sol, CEP 19400-000 – Presidente Venceslau-SP, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1.)     Discussão e votação da proposta de Acordo Aditivo à CCT da categoria bancária;

2.)     Discussão e votação da proposta de Programa da Participação nos Resultados (PPRS- 2012/2014 ), conforme o disposto na Lei 10.101 de 19.12.2000;

3.)     Termo de Compromisso Banesprev e Termo de Compromisso Cabesp.

Presidente Venceslau-SP, 18 de junho de 2012.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Presidente

Audiência pública discute segurança na Câmara de São Paulo nesta sexta

  





A obrigatoriedade das portas de segurança em todas as agências da capital será objeto de audiência pública, das 10h às 13h, nesta sexta, dia 15, na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi solicitado pelo Sindicato, em abril, ao presidente da Casa, José Police Neto.

"A porta de segurança é essencial para coibir a ação de marginais. Por isso, iremos para a Câmara para cobrar posição dos parlamentares que seja favorável a bancários, vigilantes e clientes", afirma o diretor executivo do Sindicato, Daniel Reis.

"A porta de segurança precisa ser um equipamento obrigatório em todas as agências e postos de atendimento bancário, a fim de proteger a vida de trabalhadores e clientes", reforça o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, que também participará da audiência.

A Câmara fica no Viaduto Jacareí, 100, bairro Bela Vista. A audiência ocorre no auditório Oscar Pedroso Horta, 1º subsolo, sala B.

Histórico 

Em carta enviada a Police Neto em março deste ano - quando bancos da capital anunciaram a retirada do equipamento das agências -, o Sindicato cobrou dos vereadores posicionamento em relação ao veto do prefeito Kassab sobre a obrigatoriedade das portas de segurança. No documento foi solicitada essa audiência pública para que a sociedade tenha conhecimento da importânciado dispositivo.

Além de atuar junto ao Legislativo, o Sindicato leva a reivindicação aos bancos. O Safra atendeu a exigência em abril e instalou portas de segurança em todas as unidades.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Balaio do Kotscho: Dilma vai agir para diminuir as tarifas bancárias

  




Dilma, segundo ex-assessor de imprensa de Lula, vai enquadrar os bancos

Balaio do Kotscho (*)

Em primeira mão, como diziam os jornais de antigamente, posso garantir aos caros leitores do Balaio: a presidente Dilma Rousseff não vai deixar barato a malandragem dos bancos que, para compensar a queda nos juros, resolveram na surdina aumentar as tarifas acima da inflação.

Tenho informações seguras de que Dilma vai agir, e rapidamente, em duas frentes.

Primeiro, vai conversar com as direções da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para que os dois bancos oficiais deem o exemplo, como já aconteceu na questão dos juros, e reduzam as tarifas cobradas dos seus clientes.

Ao mesmo tempo, pedirá ao Banco Central que faça um levantamento das tarifas cobradas pelos bancos e coloque tudo na internet, para que os seus clientes possam comparar o que pagam com o que é cobrado pela concorrência.

É a chamada tática do constrangimento, que já deu certo quando a presidente anunciou que o País precisava reduzir os juros. Imagino como tenha sido a conversa com os banqueiros.

- Posso contar com vocês?

- Ah, sim, claro, senhora presidenta. O nosso banco vai apoiar com o maior prazer a redução das taxas de juros...

Eles não mentiram. De fato, passaram a cobrar juros um pouco mais baratos, seguindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, até para não perder a clientela. Em seguida, porém, deram ordens para seus executivos elevarem as tarifas, já que prometeram à presidente diminuir os juros, mas não os seus lucros.

Já que nós não estamos habituados a conferir os nossos extratos bancários nos mínimos detalhes, muita gente, assim como eu, nem deve ter percebido o golpe, mas a presidente Dilma estava atenta. A partir do momento em que o Banco Central divulgar todas as tarifas de todos os bancos, ninguém mais terá o direito de ser feito de trouxa. É só escolher aquele que oferece mais e cobra menos.

Ao ver a notícia sobre o aumento das tarifas bancárias nos telejornais da noite de segunda-feira, até me deu um certo desânimo. Já tinha até pensado num título para hoje - "Dilma manda muito, mas quem obedece?" - ao me lembrar dos tempos em que trabalhei no Palácio do Planalto como secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República nos dois primeiros anos do governo Lula.

"Você está mandando muito...", comentavam os colegas ao me ver nervoso dando ordens pelo telefone. "É, estou mandando muito, mas ninguém me obedece...", brincava.

Dilma tem fama de mandona desde que assumiu a chefia da Casa Civil, em 2005, com carta branca do presidente Lula para cobrar os demais ministros e colocar ordem na cozinha do governo. E é claro que, como presidente da República, ela manda muito mais, embora entre as ordens dadas e o seu cumprimento haja um abismo e uma eternidade, que tanto a irritam.

Por isso, achei que mais uma vez o governo seria derrotado na sua cruzada contra a voracidade dos bancos, mas antes que começasse a escrever minha coluna diária apurei as informações sobre quais providências Dilma vai tomar para enquadrar os bancos.

Desde a vinda de D. João VI com toda a família real e sua corte para o Brasil, em 1808 - como se pode ler no brilhante livro do mesmo nome, ou melhor, número, do jornalista Laurentino Gomes, tem sido assim: sempre se procura dar um jeitinho para driblar as leis e levar vantagem em tudo.

Não são só os banqueiros, não, que agem desta forma. Os militares, que deveriam dar o exemplo, formados que são para respeitar a hierarquia e a disciplina, também tentaram dar uma de espertos para não cumprir a Lei de Acesso à Informação.

O repórter Rubens Valente informa na Folha desta terça-feira que, "dias antes de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação, em maio, o Ministério da Defesa usou brecha na lei para elevar o sigilo de documentos militares, o que pode prorrogar o prazo para que eles se tornem públicos".

Trocando em miúdos: os militares simplesmente transformaram em "secretos" documentos antes catalogados como "confidenciais", aumentando de 10 para 15 anos o prazo do sigilo.

Que não percam por esperar. Assim que voltar da viagem que está fazendo hoje a Minas Gerais, certamente a presidente Dilma tomará suas providências para que a lei seja respeitada.

A cada dia sua agonia, uma nova cilada. Não deve ser nada fácil ocupar o cargo de presidente da República do Brasil.

(*)Blog do jornalista Ricardo Kotscho, que entre inúmeras atividades foi assessor de imprensa do primeiro governo Lula

TST nega recurso da Caixa sobre vaga ocupada por outro concursado

11 de junho de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso em que a Caixa Econômica Federal pretendia discutir a valoração da indenização por dano moral a ser paga a uma arquiteta concursada que teve sua vaga ocupada por outro candidato no dia seguinte à sua posse. O agravo de instrumento da CEF tinha a intenção de destrancar o seguimento do recurso de revista ao TST que fora negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS).

Em sua inicial, a arquiteta descreve que firmara contrato de trabalho com a Caixa após ser aprovada em concurso público para o cargo de arquiteta júnior na 245ª posição. Segundo ela, o concurso era de âmbito nacional, e ela teria optado prioritariamente pelo posto de trabalho em Campo Grande (MS), por lá residirem seus pais idosos e doentes.

Na data de posse, ela teria tomado ciência de que não havia vaga na cidade, sendo-lhe oferecida na ocasião como opção a cidade de Boa Vista (RR), na qual começou a trabalhar. Passado alguns meses, ao verificar o banco de transferências da Caixa, teria sido "surpreendida" com a informação de que, no dia seguinte o da sua posse, o candidato aprovado na posição imediatamente posterior à dela (246ª) teria tomado posse, lotado em Campo Grande.

Após ingressar com ação buscando anular o ato de sua lotação, ela obteve da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba antecipação de tutela para que fosse transferida para Campo Grande. A sentença reconheceu a violação à ordem de classificação no concurso e a nulidade da lotação. 

Diante dos fatos, ela ingressou com reclamação trabalhista pedindo a indenização por dano moral, pois, além de ter sido ser privada do convívio com os pais doentes e da possibilidade de acompanhar seus tratamentos, teve de fazer despesas excessivas com aluguel, passagens e compra de mobília em Boa Vista. Pedia a importância de R$ 25 mil.

Ao analisar o caso, a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande decidiu fixar a indenização no valor correspondente a dez vezes o valor do salário bruto pago à época do transito em julgado da sentença. A Caixa recorreu ao Regional, sem êxito.

Em seu recurso de revista que teve o seguimento ao TST negado pelo Regional, a Caixa argumentou defendeu a redução do valor da indenização, pois sua fixação não teria observado os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Segundo a Caixa, o Regional teria desconsiderado o fato de não ter cometido nenhum ato ilícito capaz de ter causado o dano à arquiteta.

No julgamento do agravo de instrumento pela Turma, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, observou não haver violação ao artigo 5º, inciso V, da Constituição da República, como alegava a Caixa. Segundo seu voto, ao fixar o valor do dano moral, as instâncias ordinárias utilizaram os parâmetros corretos de proporcionalidade e razoabilidade. 

Caputo Bastos lembrou ainda que a compensação em dinheiro feita à vítima tem caráter inibitório e pedagógico, como forma a desestimular a reincidência na prática causadora do dano, já que os direitos da personalidade violados em ato praticado pelo empregador são imateriais.

Fonte: TST

Itaú e Bradesco lideram ranking de maiores bancos do país

13 de junho de 2012

Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa são os cinco maiores bancos no Brasil em termos de patrimônio líquido ajustado. Juntas, as cinco instituições registraram um lucro líquido ajustado de US$ 25,1 bilhões no último ano -- cerca de R$ 51,8 bilhões. 

Patrimônio líquido ajustado de uma empresa é a soma de bens, valores, créditos e semelhantes, menos suas obrigações com terceiros (dívidas de curto e longo prazos), e descontados os efeitos da inflação.

O primeiro e o segundo lugar não tiveram mudança de 2011 para 2012. Já o terceiro lugar passou a ser ocupado pelo BB, não mais pelo Santander.

Itaú Unibanco manteve-se na liderança, com um patrimônio líquido ajustado de US$ 38,4 bilhões (cerca de R$ 79,3 bilhões). Em segundo, aparece o Bradesco, com patrimônio líquido ajustado de US$ 31,1 bilhões (cerca de R$ 64,2 bilhões).

O Banco do Brasil passou o Santander e assumiu a terceira posição, com patrimônio líquido ajustado de US$ 28,9 bilhões (cerca de R$ 59,7 bilhões), contra US$ 27,1 bilhões (cerca de R$ 55,9 bilhões) do concorrente espanhol.

Já o quinto maior banco brasileiro em 2012 é o mesmo que em 2011: a Caixa Econômica Federal, com patrimônio líquido ajustado de US$ 10,6 bilhões (cerca de R$ 21,9 bilhões).

O HSBC foi outro que avançou, do 7º para o 6º lugar, trocando de posição com o Banco Votorantim.

O Votorantim teve o maior prejuízo (-US$ 288 milhões) entre os 50 maiores, pelo critério lucro líquido ajustado.

Fonte: uol

Bancos estão entre empregadores que têm mais dívidas trabalhistas.

  



Ao menos 1 milhão de empregadores não pagam dívidas trabalhistas no país, apesar de já terem sido condenados pela Justiça, segundo reportagem da Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (11).

A Folha teve acesso aos dados dos 20 primeiros colocados do "Banco Nacional de Devedores Trabalhistas", a ser divulgado nesta semana pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Na lista - que tem, no topo, empresas ligadas à extinta Vasp, bancos e firmas de segurança privada - só entram as pessoas físicas e jurídicas com dívida já reconhecida por decisão judicial definitiva, contra a qual não cabem mais recursos.

O valor de cada condenação não é divulgado.

Mas, usando a média de R$ 15 mil por processo, feita pelo TST com base em valores do ano passado, pode-se estimar que o 1,7 milhão de decisões não cumpridas fez com que cerca de R$ 25,5 bilhões deixassem de ser repassados a trabalhadores.

Isso acontece porque, após a condenação final ao pagamento, já na fase de execução, o cumprimento da decisão pode ser adiado por recursos chamados "embargos à execução" -que não podem extinguir a dívida, mas servem para questionar, por exemplo, os cálculos feitos.

Na prática, os recursos são usados para postergar os pagamentos. Segundo informações do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), de cada 10 processos já finalizados na Justiça do Trabalho, 3 são pagos. 

LICITAÇÕES

No intuito de pressionar os devedores, lei do ano passado estabeleceu que apenas empresas sem débitos trabalhistas poderiam participar de licitações públicas.

A maioria das empresas, porém, deposita na Justiça os valores devidos ou disponibiliza bens para leilão e fica apta para as concorrências.

O mesmo ocorre com a empresa que consegue liminar para suspender a cobrança da dívida até que os "embargos à execução" sejam julgados.

Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, isso diminui a força da lei que alterou as regras de licitação.

"Muitas empresas valem-se desse expediente para postergar com recursos intermináveis o cumprimento da obrigação. O legislador deu com uma mão e retirou com a outra", afirma.

O Banco do Brasil, por exemplo, já foi condenado em 2.472 processos.

Desse total, o banco já depositou na Justiça o suficiente para pagar o que deve em 2.215 processos, mas não repassa a quantia aos trabalhadores, pois ainda tenta judicialmente baixar os valores.

Em cinco processos, o banco não fez o depósito e, em tese, não pode entrar em licitações. Em outros 252, a cobrança do débito está suspensa.

A partir de hoje, a Justiça do Trabalho realiza a "2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista" para tentar resolver essas dívidas não pagas. Há tentativas de conciliação, leilões dos bens penhorados e bloqueio de dinheiro em conta, via BC. 

Devedores dizem que discutem as pendências

Empresas que constam na lista elaborada pelo TST disseram que ainda discutem na Justiça suas pendências.

A Caixa Econômica Federal afirmou que todos os processos têm depósito em juízo e que já pediu judicialmente a retificação dos casos marcados como sem depósito.

O volume de processos (2.117 no total) deve-se ao grande número de empregados, disse a instituição.

A quantidade de empregados também foi o motivo apontado pelo BB para o grande número de ações. O banco afirmou que, em todos os processos da lista, houve depósito judicial ou decisão que suspendeu a execução.

O Santander disse que tem apenas uma pendência judicial, que foi cumprida no dia 4. Com a baixa, a instituição financeira afirma que poderá renovar sua certidão de débitos trabalhistas.

A Oi (Telemar Norte Leste) disse que não se manifesta sobre processos em curso, mas que sua situação no "Banco Nacional de Devedores Trabalhistas" é regular.

A Prefeitura de Ilhéus (BA) afirmou que as dívidas trabalhistas chegam a R$ 70 milhões, o que inviabiliza o pagamento. O prefeito Newton Lima (PT) disse que a origem da dívida foi aumento salarial retroativo a funcionários dado por um ex-prefeito.

O Bradesco não quis se pronunciar. Petrobras, Zihuatanejo, Viplan, Wadel, Brata e o Hotel Nacional não responderam até a conclusão desta edição. Não foram encontrados representantes da massa falida da Vasp; Agropecuária Vale do Araguaia; Sata; Sena; Officio; Pires; Adservis e da Estrela Azul. 


Fonte: Folha de S.Paulo

TST condena Bradesco por obrigar gerente a fazer transporte de valores

 


 
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ndenou por unanimidade o Bradesco a indenizar em R$ 150 mil por danos morais um gerente administrativo obrigado a transportar, de barco, malotes de dinheiro entre cidades ribeirinhas da Amazônia. A decisão reestabeleceu sentença da 1ª Vara do Trabalho de Parintins (AM), reformando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

Segundo seu relato, o gerente, à época em que exercia a função de gerente geral da agência de Nhamundá (AM), com frequência transportava valores por meio de voadeiras, pequenas embarcações de alumínio com motor de popa, entre aquela cidade e Parintins e Terra Santa, acompanhado de escolta da Polícia Militar. Ingressou com ação trabalhista pedindo dano moral sob o argumento de que essa situação teria lhe causado abalo psicológico.

O juiz de primeiro grau acolheu os argumentos do empregado e condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 150 mil pelos danos morais causados. Porém o Regional reformou a sentença e excluiu a condenação, com o entendimento de que o empregado não havia noticiado nenhum caso de tentativa de assalto, e que o fato de o transporte contar com escolta policial demonstraria o cuidado do banco com sua integridade física. 

Para o TRT, o simples receio de ser assaltado não poderia justificar a indenização por dano moral, pois a situação a que o gerente era submetido se equipararia a diversas profissões que oferecem risco.

Ao recorrer ao TST, o bancário insistiu que a Constituição da República veda a prática que exponha o trabalhador a riscos, e a Lei nº 7.102/1983 exige capacitação específica para o transporte de valores.

O relator do recurso do bancário ao TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, observou que o transporte de valores impõe aos bancos determinadas condutas previstas em legislação específica, que, no caso, foram descumpridas pelo Bradesco, incorrendo em ato ilícito. 

Ao contrário do Regional, o ministro considerou que a presença da escolta policial "revela a exata dimensão da insegurança da atividade de transporte de valores pela via fluvial na região". Para ele, a conduta do banco, que "se valeu de seu poder de mando para desviar o gerente de função, obrigando-o a desempenhar tarefas além das suas responsabilidades e expor sua integridade considerável de risco", demonstrou "desprezo pela dignidade humana".

Vieira de Mello salientou ainda em seu voto que o TST tem entendido, de forma reiterada, que a prática comum dos bancos de atribuir a seus empregados a tarefa de transporte de valores entre agencias bancárias gera o dano moral por violação ao artigo 7º, inciso XXII, da Constituição e 3º da Lei 7.102/83.


Fonte: TST

Presidente do Santander nega venda de ativos do banco espanhol

06 de junho de 2012

O presidente mundial do Grupo Santander, Emilio Botín, disse nesta segunda-feira que a Espanha não pretende perder o controle da instituição --havia rumores que bancos brasileiros estariam interessados na compra de ativos do Santander, maior banco espanhol.

"Nunca venderemos nosso controle estratégico", disse o empresário, após participar de almoço no Itamaraty. "Seria mais fácil o Santander comprar um banco brasileiro. Mas não se preocupem, não é o caso. Aqui há bancos fantásticos".

Botín integra comitiva empresarial da Espanha, que acompanha viagem do rei Juan Carlos ao Brasil. 

O empresário destacou as "medidas necessárias" que o governo espanhol vem adotando para recuperar a economia do país, e elogiou o Brasil e os bancos brasileiros.

"O Itaú é um banco fenomenal, o Bradesco é outro banco fenomenal. Os bancos públicos também são muito bons, e cada um tem uma missão. O Santander tem a sua."

Segundo Botín, o banco irá aumentar investimentos no país. Sem citar valores.

Fonte: Folha de S.Paulo