HSBC

Companheir@s,

Nos dias 05 e 06 de novembro serão retomadas as negociações específicas com o HSBC, para discutir os temas PPR X PLR (pagto da 1ª parcela e perspectivas para o 2º pagamento); Emprego e Formalização do ACT específico. No dia 05 ocorre reunião da COE e no dia 06, das 12h às 14h, apresentação do PPR pelo banco.

Para subsidiar as discussões sobre emprego, solicitamos aos Sindicatos que enviem até o dia 04 de dezembro o levantamento das demissões ocorridas de setembro de 2012 até novembro de 2013, conforme modelo anexo.

Comissão dos Empregados do Banco HSBC - Dias: 05 e 06/12/13

Local: sede da Contraf – Rua Líbero Badaró, 158 – 1º andar – São Paulo/SP

Horário: 10h

Pauta: Retomada das negociações específicas; PPR X PLR (pagto da 1ª parcela e perspectivas para o 2º pagamento); Emprego e Formalização do ACT específico.

Saudações,

Davi Zaia
Presidente

Edemilson Favaron
Representante da Feeb SP/MS na COE HSBC

Ref: reunião do GT que discute afastamentos/adoecimentos

Bancos irão disponibilizar dados sobre afastamentos

Acesso às informações foi conquistado hoje, na segunda reunião do GT. Bancos apresentam dados em fevereiro

O grupo de trabalho bipartite criado para investigar as causas dos afastamentos dos bancários se reuniu nesta quinta-feira, 28, em São Paulo. Na negociação, os bancários conquistaram o acesso a todos os dados sobre os afastamentos. “A Fenaban, de início, concordou em disponibilizar apenas os dados dos afastamentos superiores a quinze dias por B91 (acidente de trabalho). Porém, insistimos que precisamos dos dados gerais para que possamos formar um bom diagnóstico sobre o tema e, após muita insistência, os bancos concordaram em disponibilizar as informações sobre todos os afastamentos com benefício (B31, B91, B94), além das aposentadorias por invalidez”, informa o representante da Feeb SP/MS no Coletivo Nacional de Saúde, que participou da reunião, Gustavo Frias.

Os dados que serão analisados pelo GT são motivo do afastamento, função, faixa etária, tempo de banco, sexo e local de trabalho. O levantamento, que abrange as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Salvador, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, será apresentado ao Comando Nacional na primeira semana de fevereiro e após análise pelo grupo técnico do Comando (Fundacentro, DIEESE e demais profissionais da área médica) será definido quando o GT volta a se reunir.

Davi Zaia
Presidente

Gustavo Frias

Representante da Feeb SP/MS no Coletivo Nacional de Saúde

Federação dos Bancários de SP e MS

Aniversariantes do mês de Dezembro de 2013

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pres. Venceslau e Região, através de sua Diretoria parabeniza a todos por esta data festiva.

Dia                       Associado                                   Banco/Ag.                                    Cidade

01 – VANESSA DA SILVA TEIXEIRA             ITAÚ UNIBANCO                     SANTO ANASTÁCIO

02 – GERMANO VANDERLEI KISNER           DO BRASIL                             TEODORO SAMPAIO

05 – MARCELA DE OLIVEIRA GERVAZONI   HSBC BANK BRASIL               PRES. VENCESLAU

11 – ROBERTO LOPES SOBREIRA              DO BRASIL                              TEODORO SAMPAIO

12 – FERNANDO ROBERTO P. KOBATA      BANCO DO BRASIL – P. Vargas, 8-11   PRES. EPITÁCIO

18 – LUCIANA ROBERTA R. D. AMORIM      ITAÚ UNIBANCO – princesa Isabel       PRES. VENCESLAU

20 – GISELLE HENNES                               SANTANDER                           SANTO ANASTÁCIO

20 – SARA YURI YAMAMOTO HONDO         SANTANDER                            PRES. VENCESLAU

OBS. OS ASSOCIADOS ANIVERSARIANTES DESTE MÊS, QUE NÃO CONSTARAM NESTA RELAÇÃO, FAVOR ATUALIZAR O CADASTRO JUNTO A ESTE SINDICATO, FONE: 018-3271-3600, FAX: 018-3271-5950 OU E-MAIL: seebpv@terra.com.br

Bancos e Idec divergem sobre estimativa de perdas com planos econômicos

Estimativas atualizadas do Ministério da Fazenda indicam que os bancos públicos e privados podem perder R$ 149,914 bilhões caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela correção monetária das cadernetas de poupança nos planos econômicos editados das décadas de 1980 e 1990, no julgamento que terá início na próxima quarta-feira.

A Caixa Econômica Federal seria a instituição financeira mais prejudicada com uma eventual decisão desfavorável. Nessa hipótese, a Caixa teria que pagar R$ 49,832 bilhões, o equivalente a um terço do total do prejuízo de todas as instituições financeiras.

Segundo os cálculos da Fazenda que o Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor, teve acesso, os demais bancos arcariam com R$ 100,082 bilhões.

A conta leva em consideração todos os depósitos existentes nas instituições financeiras na época da edição de cada plano. Mesmo que muito poupadores não tenham entrado na Justiça para cobrar pelas diferenças nas cadernetas de poupança, há ações civis públicas em que esse direito à correção pode ser garantido para todos a partir de uma decisão favorável do STF.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um cálculo bem menor para estimar as perdas dos bancos em caso de julgamento favorável pelo STF. A entidade reclama que o governo aumenta os cálculos para evitar eventual derrota no STF.

O Idec fez uma pesquisa nos balanços dos seis principais bancos do país para verificar o saldo de provisões para pagamentos à Justiça em ações envolvendo os planos e chegou a R$ 18,2 bilhões. A conta do Idec contemplou os balanços fechados no primeiro semestre deste ano pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú- Unibanco e Santander.

O valor, no entanto, contabiliza apenas os casos de decisões judiciais que já transitaram em julgado - processos em que não cabe mais recurso e, portanto, resta aos bancos fazer o pagamento. Nesse cálculo, não estão as futuras decisões, como a que está para ser tomada pelo STF e que vai dar orientação para mais de um milhão de processos na Justiça.

"O que detalhamos é o que já está julgado, é o que tem depósito judicial previsto, o que já teve decisão", disse Ione Amorim, economista do Idec. "As provisões se referem a tudo o que os bancos devem pagar na Justiça", afirmou Mariana Alves Tornero, advogada do instituto. Segundo ela, apenas a Caixa e o BB fazem provisões específicas sobre valores a pagar referentes a decisões sobre planos econômicos. Os demais bancos fazem provisões de todas as questões, "incluindo não só planos, mas ações gerais, como pessoas que ficaram presas em portas giratórias e pediram indenização e outros casos".

Mariana disse que os correntistas sempre ganharam esses processos envolvendo planos econômicos na Justiça e que o auge das ações ocorreu em 2007, às vésperas de prescrever o direito de eles recorrerem para obter a correção dos valores na poupança referentes ao Plano Bresser. "Em 2007, tivemos que organizar filas de atendimento de tanta gente interessada em entrar com ação", lembrou a advogada. "Isso acendeu uma luz de alerta para os bancos que perceberam que iriam sofrer uma avalanche de novas ações e teriam que pagar."

Na avaliação de Mariana, as perdas dos bancos para pagar os correntistas não seriam tão grandes, pois "nem todos os poupadores vão à Justiça". "É uma minoria que recorre. Há muitos fatores que enxugam o número irreal apresentado pelos bancos e pelo Banco Central. Pessoas que já morreram, por exemplo, não vão mais para a Justiça", disse.

Antes de chegar aos R$ 149,9 bilhões, a Fazenda e o Banco Central trabalhavam com outro cálculo que foi realizado em 2008 e indicavam um possível prejuízo de R$ 105 bilhões.

Agora, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério da Fazenda, o plano que mais causaria prejuízo aos bancos numa eventual decisão contrária do STF seria o Collor 1. Os expurgos que vêm sendo cobrados pelos poupadores em maio de 1990, pouco depois da edição do Collor 1, em março daquele ano, atingem R$ 70,741 bilhões. Eles querem obter uma diferença de 44,8% em suas contas apenas referentes a maio. Com relação ao mês seguinte - junho de 1990 -, a cobrança atingiria mais R$ 3,354 bilhões por conta de uma diferença de 2,49% nas cadernetas de poupança.

No Plano Verão, de 1989, os expurgos seriam de 20,37% e, por causa dessa diferença, os bancos podem ser condenados a pagar R$ 48 bilhões. Com relação ao Plano Bresser, de 1987, os bancos teriam que pagar R$ 20,494 bilhões caso sejam condenados a corrigir as cadernetas em 8,04%. Por fim, a cobrança do Plano Collor 2 levaria ao pagamento de R$ 7,27 bilhões. Os expurgos do Collor 2 foram estimados em 4,39%.

Esses valores foram contabilizados com base no índice de remuneração da caderneta com aniversário em 1º de novembro. São, portanto, os dados mais atuais do Ministério da Fazenda. Mas há notícias de que consultorias estimariam valores ainda maiores aos bancos e esses só não estariam sendo divulgados para não causar pânico no mercado financeiro.


Fonte: Valor Econômico

STF julga na próxima quarta (27/11) correção dos planos econômicos na poupança

Claudia Safatle e Juliano Basile
Valor Econômico | De Brasília

Assustados com o risco de receber uma conta de quase R$ 150 bilhões, os bancos buscaram ajuda no governo federal para sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na próxima quarta-feira (27), julgam, finalmente, a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). 

Os dirigentes das principais instituições financeiras foram ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Fazenda, ao Banco Central e ao próprio Supremo. A fatura é gigantesca - corresponde a quase um terço do patrimônio do sistema bancário - e uma decisão favorável aos poupadores pode resultar numa interrupção do crédito no país.

Os bancos demoraram a acordar para o problema que tramita há mais de 20 anos. Só se atentaram para o risco quando, em 2007, houve uma corrida de poupadores ao judiciário. Naquele ano encerrava o prazo para as ações do Plano Bresser. Hoje são mais de 1 milhão de ações individuais e mais de 1 mil ações coletivas, todas em busca de correção mais generosa das cadernetas de poupança nas viradas dos planos de estabilização. Uma votação favorável do STF pode ter consequências devastadoras para o sistema em geral e para os bancos públicos, em particular.

Banco do Brasil e Caixa Econômica respondem por 52% dos depósitos em poupança no país.

Os julgamentos de ações individuais em todas as instâncias da Justiça ao longo desses anos foram integralmente a favor dos poupadores. Inclusive as ações que passaram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF.

Os bancos foram provisionando e hoje tem em seus balanços algo como R$ 18 bilhões, cifra muito distante do que pode vir a ser cobrada.

Como só mais recentemente o setor financeiro acordou para a dimensão do problema, está difícil convencer os magistrados a mudar o entendimento que vinham aplicando até hoje. "Mas como só agora vocês aparecem para argumentar?", perguntaram vários ministros a esses interlocutores dos bancos. O contencioso dos bancos, explicou um desses interlocutores, estava terceirizado e isso dificultou a tomada de consciência para o tamanho do problema.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pediu estudos minuciosos das empresas de consultoria LCA e Ernst & Young.

Ambas calcularam a rentabilidade dos bancos antes e depois de cada plano econômico e concluíram que não houve ganho do sistema com a fórmula de correção imposta pelo governo à época.

"Os bancos não ganharam nem os poupadores perderam", alega a Febraban, com base nesses trabalhos que estão no cerne da argumentação. Ademais, cabia às instituições financeiras cumprir rigorosamente as leis e normativos dos planos de estabilização que determinavam como seria a correção no mês de implementação de cada plano.

O STF vai, agora, julgar seis ações e a partir delas será dada solução para um milhão de ações individuais, mais de mil ações coletivas em que poupadores pedem a correção de suas cadernetas nos planos e para todos os investidores que tinham poupança na época mesmo que não tenham recorrido à Justiça.

Em conversas reservadas com ministros do STF, vários advogados que atuam no caso verificaram que a tendência inicial é a de derrota das instituições financeiras.

De início, apenas os ministros Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estariam propensos a votar a favor dos bancos. Eles são relatores de ações que vão ser julgadas na próxima quarta-feira sobre o assunto.

Já os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que é relator de uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o tema, tenderiam a votar a favor dos correntistas. Há três anos, Lewandowski negou um pedido de liminar feito pelos bancos para suspender os processos sobre o assunto no país num despacho em que lembrou os lucros das instituições financeiras.

Atrás do placar, os bancos esperam contar com os votos de Teori Zavascki, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, mas ainda não sabem se esses ministros vão julgar a favor da constitucionalidade dos planos.

O ministro Luís Roberto Barroso deve se declarar impedido de votar a questão por razão de foro íntimo. Como advogou num caso envolvendo planos econômicos antes de ingressar no tribunal, ele não participaria do julgamento.

O ministro Luiz Fux também pode se declarar impedido, pois a sua filha trabalha no escritório de Sergio Bermudes, advogado que defende os bancos. Mas ainda não está certo se Fux sairá do julgamento ou não.

Caso esses dois ministros não participem do julgamento, a situação dos bancos ficará ainda mais difícil, pois eles precisam de, no mínimo, seis votos para garantir a constitucionalidade dos planos econômicos.

O voto do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, é considerado uma incógnita. O fato de ele ter pressionado Toffoli para liberar os processos de sua relatoria para a realização do julgamento está sendo visto como um fator negativo aos bancos. Por outro lado, Barbosa esteve reunido com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em março passado, e ouviu uma explicação técnica sobre o caso e as eventuais consequências à economia de uma decisão desfavorável. Barbosa e Tombini estudaram na Universidade de Brasília (UnB) e se conhecem e têm boa relação.

Os efeitos para a economia, que já não está em seus melhores momentos, no caso dos bancos sofrerem uma derrota, podem ser incalculáveis. De imediato, teriam menos recursos para dar crédito, perderiam capacidade de alavancagem, pagariam menos tributos à União e os prejuízos se espalhariam para todo o resto da economia, tanto do lado do capital quanto do lado do trabalho, na medida que poderia implicar em aumento do desemprego.

Como órgão regulador do sistema bancário, o Banco Central está preocupadíssimo.

O Supremo sempre foi a favor da constitucionalidade dos planos econômicos em vários outros aspectos, mas na questão da poupança as decisões tomadas até aqui em processos individuais, foram consideradas como um ponto fora da curva.


Fonte: Valor Econômico

Caixa lucra R$ 5 bilhões com maior crédito, mais empregos e agências

  
A Caixa Econômica Federal obteve lucro líquido de R$ 5,006 bilhões nos nove primeiros meses de 2013 com aumento de 19,3% em comparação ao mesmo período do ano passado e, na contramão do que vem fazendo os bancos privados, com geração de empregos e ampliação do número de agências. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela instituição.

Conforme análise do balanço feita pela subseção do Dieese na Contraf-CUT, o número total de empregados no banco, em setembro de 2013, foi de 96.752, com a criação de 3.826 postos de trabalho em 2013, perfazendo 7.015 novas vagas em relação a setembro de 2012, o que representa crescimento de 11,54% no quadro de pessoal. Foram também inauguradas 608 agências nos últimos 12 meses, sendo 307 até setembro deste ano.

"Ao ampliar o crédito, contratar trabalhadores e abrir novas agências, investindo no desenvolvimento econômico e social do País, a Caixa dá exemplo para os bancos privados, que mesmo com lucros astronômicos vêm freando o crédito, cortando postos de trabalho e fechando agências", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 

"Os bons resultados apresentados pela Caixa são fruto do esforço e dedicação dos seus empregados, mas as condições de trabalho precisam melhorar, pois o número de trabalhadores é insuficiente diante da ampliação do crédito. Há muita sobrecarga de serviços e cobrança de metas abusivas. A Caixa tem que aumentar o ritmo das contratações e garantir condições dignas de trabalho", ressalta Jair Pedro Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE-Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. 

A carteira de crédito total somou R$ 463,4 bilhões em setembro de 2013, com crescimento de 40,0% em 12 meses (7,4% no trimestre). O crédito à pessoa física somou em setembro de 2013 o total de R$ 75,8 bilhões (num expressivo crescimento de 50,9% em um ano).

O crédito à pessoa jurídica totalizou R$ 85,9 bilhões em setembro de 2013, com alta de 45,7% em relação a setembro de 2012. O crédito habitacional, principal carteira da Caixa, cresceu 33,4%, atingindo um montante de R$ 254,3 bilhões. 

Receitas com tarifas crescem e pagam despesas de pessoal

As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias atingiram R$ 12,041 bilhões, com alta de 14,8% em relação aos nove primeiros meses de 2012. As despesas de pessoal, no período, por sua vez, totalizaram R$ 11,472 bilhões, o que significa crescimento de 21,7%. Desta forma, a receitas de prestação de serviços e tarifas ficou em 104,96% em relação às despesas de pessoal. 

As taxas de inadimplência subiram 0,34 ponto percentual em relação a setembro de 2012, ficando em 2,4% (1 ponto percentual abaixo do registrado na média para o Sistema Financeiro Nacional). Com isso e mediante o crescimento da carteira de crédito, as despesas com provisões para devedores duvidosos (PDD) tiveram crescimento de 19,7% em 12 meses, totalizando R$ 6,7 bilhões.


Fonte: Contraf-CUT com Dieese

Banco do Brasil acumula lucro de R$ 12,7 bilhões até setembro

  
O Banco do Brasil, maior instituição financeira da América Latina, teve lucro líquido de R$ 2,704 bilhões no terceiro trimestre, ligeira queda de 0,9% sobre o resultado obtido um ano antes.

No segundo trimestre, o BB tinha registrado lucro líquido de R$ 7,47 bilhões, impulsionado pela venda bilionária de ações de sua área de previdência, seguros e capitalização, a BB Seguridade. 

O resultado do BB no terceiro trimestre foi impactado negativamente por um aumento nas provisões de crédito de liquidação duvidosa, que chegaram a R$ 3,915 bilhões.

No acumulado do ano até o terceiro trimestre, o banco registra lucro líquido de R$ 12,7 bilhões. Neste período, a remuneração aos acionistas chegou a R$ 5,1 bilhões, o equivalente a 40% do lucro líquido.

O banco revisou parte de suas estimativas para 2013, reduzindo a projeção de crescimento da margem financeira bruta para 2% a 5% ante previsão divulgada no balanço do segundo trimestre de alta de 4% a 7%. A instituição iniciou o ano com expectativa de expansão da margem em 7% a 10%.

Captações totais chegam a R$ 1 trilhão

As captações totais do Conglomerado BB atingiram R$ 1 trilhão, crescimento de 14,7% em doze meses. As captações comerciais, que incluem Depósitos Totais, Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Operações Compromissadas com Títulos Privados, apresentaram evolução de 11,7% em 12 meses. 

Já as captações no exterior totalizaram US$ 49,4 bilhões, acréscimo de 16,7% em relação a setembro de 2012. Na comparação anual, a emissão de títulos de renda fixa e certificados de depósitos cresceram 34,6%.

Faturamento com cartões cresce 23%

O faturamento com cartões atingiu R$ 52,4 bilhões no 3º trimestre deste ano, crescimento de 23,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O resultado operacional de serviços de cartões alcançou R$ 589 milhões no 3º trimestre e R$ 1,84 bilhão nos primeiros nove meses deste ano, crescimento de 9,3% e 26,5% respectivamente, em relação aos mesmos períodos do ano anterior. 

Análise do Dieese

A subseção da Contraf-CUT do Dieese analisa ao longo desta terça-feira (12) os números do balanço do BB e o resultado será divulgado logo após a sua conclusão.


Fonte: UOL com Reuters

Bancos poderão ser culpados por darem crédito a clientes endividados

O consumidor brasileiro pode ganhar uma série de direitos em breve. Três projetos de lei que mudam o Código de Defesa do Consumidor estão em análise no Senado e seguem para a Câmara ainda neste ano. 

Os bancos poderão ser considerados corresponsáveis pelo superendividamento dos consumidores. As instituições poderão ser obrigadas a baixar os juros e ampliar o prazo de pagamento em situações desse tipo.

A previsão consta de um projeto de lei que está no Senado e prevê a atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao todo, três projetos (PL nº 281, nº 282 e nº 283 de 2012) que pedem atualização do Código estão em análise numa comissão especial do Senado.

O relatório final englobando os três textos deverá ir a plenário nos próximos dias. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados. A Câmara poderá pedir novas alterações ao Senado ou encaminhá-lo para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os projetos também preveem mudanças com relação ao comércio eletrônico e ao andamento de ações coletivas.

Texto proíbe propaganda que oferece 'taxa zero'

O projeto nº 283/2012, que trata da responsabilização dos bancos, diz que o consumidor deve ser considerado superendividado quando a soma das parcelas para o pagamento de suas dívidas for maior do que 30% da sua renda mensal líquida.

Os bancos terão de ter cautela ao oferecer crédito a esses consumidores. As instituições não poderão, por exemplo, emprestar dinheiro sem fazer consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do cliente.

O texto também proíbe que a propaganda de financiamentos e outras operações de crédito tenham frases como "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "taxa zero".

Cliente terá 14 dias para desistir de compra pela internet

O comércio eletrônico passará a contar com várias regras novas caso os projetos sigam adiante. O PL nº 281/2012 diz que as empresas que vendem produtos ou serviços pela internet terão de fornecer, no site, telefone e endereço físico.

As lojas virtuais também terão de ampliar o chamado "prazo de arrependimento" de sete para 14 dias úteis. Esse é o prazo que o consumidor que faz compras remotamente tem para desistir do negócio sem precisar apresentar motivo. Essa regra, hoje, vale também para compras feitas por telefone e por catálogo, por exemplo.

O projeto tenta, ainda, colocar ordem num problema comum enfrentado pelos consumidores: o envio de propaganda online não desejada, o spam. As empresas não poderão enviar mensagem eletrônica a pessoas que não são suas clientes e não tenham manifestado o desejo de receber os e-mails.

Procons terão mais 'poder'

O terceiro projeto (PL nº 281/2012) tem como foco as ações coletivas e o funcionamento dos Procons.

Os Procons passarão a ter mais 'poder' na resolução de conflitos entre consumidores e empresas. Se uma empresa for convocada para uma audiência no órgão por causa de uma reclamação do consumidor e não comparecer, a queixa será automaticamente considerada verdadeira.

Isso permitirá que o consumidor procure a Justiça para exigir providências imediatas, uma vez que já terá um parecer favorável em mãos.

As ações coletivas movidas pelos consumidores deverão ter prioridade de processamento e julgamento. 

Propostas devem ajudar a desafogar Judiciário

Especialistas em direitos do consumidor consideram as mudanças, como estão definidas nos projetos analisados no Senado, positivas.

"O fortalecimento dos Procons vai ajudar a evitar que muitas demandas cheguem ao Judiciário. No caso do superendividamento, o projeto obriga os bancos a concederem crédito de forma responsável e transparente", avalia Renan Ferraciolli, assessor chefe do Procon de São Paulo.

Leonardo Furlaneto, advogado da área cível do escritório Peixoto e Cury Advogados, também vê as mudanças com otimismo. "Apesar de o código ser um dos melhores e mais modernos do mundo, ele precisa de atualizações. O comércio eletrônico praticamente não existia quando o CDC foi criado", afirma.

Especialistas aprovam mudanças, mas temem retrocessos

Mudanças no código, no entanto, sempre foram vistas com relutância. Justamente por ser uma lei de caráter mais generalista, o Código é aplicável em várias situações. O temor é que, com mudanças pontuais, a lei perca essa abrangência.

"No nosso entendimento, o código era uma lei geral, que poderia ser regulamentada por leis especiais para cada assunto. Mas o momento de se discutir essa posição passou. Como ele será mesmo atualizado, o que esperamos é que o CDC continue a ter a eficácia que sempre teve", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste.

Essa é a mesma posição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

"Acreditamos que a lei nunca deve chegar a detalhes muito específicos, senão ela corre o risco de envelhecer rapidamente. Mas, agora, temos de ficar atentos ao momento em que os projetos forem para a Câmara, para que nenhum tipo de lobby imponha perdas de direitos que já estão assegurados para o consumidor", afirma Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do instituto.

O temor do presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, manifestado pelo seu presidente, Ludovino Lopes, é que pequenas e médias empresas tenham mais dificuldade de cumprir novas regras.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre o assunto. 


Fonte: UOL

Contraf-CUT orienta sindicatos a fiscalizarem reclassificação de faltas no Banco do Brasil

A Contraf-CUT orienta as entidades filiadas a alertarem os dirigentes sindicais e militantes do Banco do Brasil a fiscalizarem em todas as unidades do BB se os administradores fizeram a reclassificação das faltas não abonadas e não justificadas em razão da luta, no primeiro semestre, contra o plano de funções. A urgência se justifica porque o banco fecha a folha de pagamento de novembro nesta sexta-feira 8.

A reclassificação é uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2013. Os administradores receberam comunicado da direção da empresa nesta semana para fazerem a reclassificação das faltas. 

"É importante que todos os militantes façam essa checagem em todas as unidades, de modo a evitar que os companheiros que participaram da luta contra o plano de funções sejam prejudicados", afirma William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Vigilância contra perseguições

A Contraf-CUT também orienta as entidades sindicais de todo o país a ficarem atentas a qualquer tipo de perseguição a bancários que participaram da greve da Campanha Nacional dos Bancários. 

Veja aqui o que a Contraf-CUT, as federações e sindicatos estão fazendo para coibir a perseguição do banco aos grevistas. 

Mesa temática sobre Cassi e Previ

Foi marcada para 27 de novembro, em Brasília, a primeira reunião da mesa temática sobre Cassi e Previ para tratar de coletas de dados e estudos sobre a questão dos incorporados dos bancos BEP, Besc e BNC.

A mesa temática também foi conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2013. 



Fonte: Contraf-CUT

BB 'confunde' compensação de jornada com direito de penalizar grevista

Sex, 01 de Novembro de 2013 11:55

O Banco do Brasil editou uma circular interna orientando seus gestores a obrigarem os grevistas a realizar, de modo fixo, uma hora extra todos os dias, como se estes tivessem que cumprir um calvário – ou uma penalidade por terem participado da greve.

A Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Rio Grande do Sul (Fetrafi/RS) considera que este não é o espírito da Cláusula 57 da Convenção Coletiva, que diz que se trata de uma compensação até o limite de uma hora, demonstrando claramente que a intenção é colocar o serviço em dia (de acordo com a conveniência e caso haja necessidade em cada agência ou setor onde ocorreu paralisação durante a campanha salarial), jamais podendo ser interpretada como uma possibilidade de vingança contra os grevistas.

Vale lembrar que o princípio da conveniência do serviço para a compensação de jornada de trabalho, está expresso na cláusula 7ª do Acordo Coletivo de Trabalho, ao dizer que: “REPOSIÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS. As horas não trabalhadas poderão ser compensadas, a critério do funcionário, observada a conveniência do serviço, como horas adicionais à jornada regular, na proporção de 1 hora não trabalhada para cada hora adicional prestada”.

Ou seja, não havendo conveniência do serviço a obrigatoriedade da compensação mínima de 1 hora (e não máxima como diz a cláusula 57), somente pode ser interpretada como uma vingança, pelo fato do/a empregado/a ter participado da greve.

Não há justificativa cabível para esta atitude do BB, já que o espírito da Cláusula é a compensação parcial com o abono do período restante. Caso a Cláusula tivesse a intenção de dizer que seria obrigatória a compensação de 1 hora por dia, ela diria isso, e não “até o limite de uma hora”.

A conclusão que se chega é que a compensação prevista na Cláusula tem a finalidade única de colocar o trabalho em dia – para atender a conveniência do serviço - mas jamais deve ser interpretada como um meio de penalizar o empregado que fez greve.

Outra atitude do Banco que não esteja de acordo com o que está escrito nas cláusulas referidas, pode, inclusive, ser interpretada como assédio moral ou ato antissindical.

Fonte: Milton Fagundes / Fetrafi-RS

Grupo de trabalho sobre adoecimento de bancários será instalado no dia 7/11

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT e assessorado pelo Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador, se reúne na próxima quinta-feira, dia 7 de novembro, com a Fenaban, em São Paulo, para instalar o grupo de trabalho bipartite sobre o adoecimento da categoria. Também será discutido a melhoria do programa de combate ao assédio moral.

A criação desse espaço é uma das conquistas da Campanha 2013, fruto da intensa mobilização dos bancários e do contínuo esforço das entidades sindicais e especialistas em saúde do trabalhador por melhorias nas condições de trabalho, que está previsto na cláusula 61ª - Grupo de Trabalho Bipartite - Análise dos Afastamentos do Trabalho - da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2013/2014.

O que diz cláusula 61ª da CCT

"As partes ajustam entre si a criação de um grupo de trabalho de caráter transitório, que vigorará pelo prazo de vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho e se exinguirá em 31/08/2014, para análise das causas dos afastamentos no trabalho dos empregados do setor.

Parágrafo Primeiro
O grupo de trabalho será constituído de forma bipartite, em igual número de representantes.

Parágrafo Segundo
No prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da assinatura desta Convenção Coletiva de Trabalho, as partes de comum acordo fixarão o calendário de reuniões do grupo de trabalho."

Expectativas dos bancários

Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, um dos objetivos do grupo de trabalho é elaborar um diagnóstico real da saúde dos bancários que adoecem e se afastam do trabalho e, no que depender das entidades sindicais, será realizado um estudo profundo, mas para isso é preciso que os bancos forneçam as informações necessárias.

"Em 2012, tivemos 21.144 bancários que foram oficialmente afastados de suas funções pelo INSS com problemas de saúde, mas sabemos que esse número pode chegar a 60 mil, pois observamos que é enorme a quantidade de pedidos indeferidos", afirma Walcir, que critica a organização do trabalho dentro dos bancos, que leva ao adoecimento dos bancários. 

Desses 21.144 bancários afastados por adoecimento, 25,7% foram por estresse, depressão, síndrome de pânico e transtornos mentais relacionados diretamente ao trabalho. Outros 27% se afastaram em razão de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort). Somente nos primeiros três meses deste ano, 4.387 bancários já haviam sido afastados por adoecimento, sendo 25,8% por transtornos mentais e 25,4% por LER/Dort. 

A consulta nacional, realizada pela Contraf-CUT, federações e sindicatos, entre maio e julho deste ano, mostrou que 18% dos bancários que responderam declararam ter se afastado do trabalho por motivos de doença nos 12 meses anteriores e 19% disseram usar medicação controlada. 

Em relação aos problemas de saúde, 66,4% responderam na mesma consulta que as metas abusivas são o mais grave problema enfrentado pela categoria. O levantamento apontou que 58,2% reivindicam o combate ao assédio moral, enquanto 27,4% assinalaram a falta de segurança contra assaltos e sequestros. 

Metas abusivas, assédio moral, sensação de insegurança e individualização das funções são fatores evidentes de tensão que afetam o dia a dia e a saúde dos bancários. "É preciso que haja um olhar mais coletivo do processo de trabalho e que os trabalhadores participem nas definições das metas", enfatiza Previtale.


Fonte: Contraf-CUT