segunda-feira, 28 de julho de 2014

Bancários querem 12,5%, mais saúde e emprego e o fim das terceirizações


Crédito: Caetano Ribas/Contraf-CUT
Caetano Ribas/Contraf-CUTParticiparam 634 delegados (442 homens e 192 mulheres)e 63 observadores

Rede de Comunicação dos Bancários

A 16ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada neste domingo 27 em Atibaia (SP), a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha 2014, que terá como eixos centrais reajuste de 12,5%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 2.979,25 em junho), defesa do emprego, fim da terceirização e combate às metas abusivas e ao assédio moral. 

Participaram da Conferência, aberta na sexta-feira 25 no hotel Bourbon Atibaia, 697 bancários de todo o país, dos quais 634 delegados eleitos nas conferências regionais e estaduais (entre eles 442 homens e 192 mulheres), além de 63 observadores.

"Foi uma conferência extraordinária que nós fizemos aqui em Atibaia, com a participação de quase 700 bancários de todo o Brasil, mostrando que todos os estados estão participando e querendo mais do que nunca mobilizar os bancários para que a gente possa fazer com que as condições de trabalho nos bancos possam ser melhoradas, principalmente acabar com o assédio moral", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

"Nós queremos um emprego decente para acabar não só com a rotatividade perversa, que reduz salários, mas acima de tudo queremos garantia de emprego e que todo o trabalhador tenha a tranquilidade de saber que vai continuar empregado pelo bom trabalho que faz dentro dos bancos. Nós saímos daqui fortalecidos", acrescenta Cordeiro.

Principais reivindicações da Conferência

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais R$ 6.247.

> Piso: R$ 2.979,25 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

> Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, fim da rotatividade, combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. Além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas. Veja aqui a Carta de Atibaia, manifesto dos bancários contra a terceirização aprovado pela Conferência.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

> Prevenção contra assaltos e sequestros. Cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências. Fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários. 

> Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Agenda política 

Os 634 delegados que participaram da 16ª Conferência também aprovaram uma agenda política, com temas importantes da conjuntura nacional que precisam ser discutidos com os bancários e com a população, como marco regulatório da mídia visando democratizar as comunicações, Conferência Nacional do Sistema Financeiro, Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e defesa da plataforma da classe trabalhadora.

Calendário de luta

O Comando Nacional dos Bancários se reunirá nos próximos dias para definir a data de entrega da pauta de reivindicações à Fenaban e o calendário de negociações, assim como as assembleias para aprovação da minuta e a data das seguintes atividades:

> Dia Nacional de Luta pela Segurança.

> Dia Nacional de Luta contra a Terceirização.

> Dia Nacional de Luta pelo Emprego.

> Paralisação nacional de duas horas contra as metas abusivas.

> Dia Nacional de Luta no Santander.

> Mobilização Nacional pelo Plebiscito da Reforma Política.

> Mobilização Nacional pela Democratização da Mídia.

14 e 15/8 - Participação massiva dos sindicatos no Seminário Nacional sobre "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", em Brasília.

Delegados aprovam apoio à reeleição de Dilma

A 16ª Conferência Nacional também aprovou resolução de apoio à reeleição da presidenta Dilma Roussef, por avaliar que ela representa a melhor opção para os trabalhadores dentre os dois projetos que estarão em disputa na eleição de outubro.

O outro projeto representa o retorno ao governo das forças conservadoras e neoliberais, as mesmas que na década de 1990 privatizaram empresas públicas, retiraram direitos, congelaram salários e fizeram demissões em massa no BB e na Caixa, enfraquecendo seu papel de bancos públicos voltados para o fomento do desenvolvimento econômico e social. 

Além de dar o apoio, os bancários vão cobrar da presidenta Dilma Roussef que mude a gestão do Banco do Brasil, hoje mais voltado para o mercado tal qual o Itaú e o Bradesco, distante do seu papel de banco público, e fortaleça o seu papel de banco público. Também vão exigir da presidenta que o BB melhore as condições de trabalho e respeite mais seus trabalhadores.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Saída de Barbosa e mais 4 pontos contra o consumidor nas perdas da poupança

A análise é de advogados que têm atuado na defesa dos poupadores. Para eles, esse é apenas um dos fatos que podem postergar ou resultar numa decisão desfavorável para o consumidor.
Os especialistas apontam outros quatro problemas que os poupadores terão de enfrentar: o último adiamento do julgamento, a pressão dos bancos sobre o governo, o atual posicionamento da Procuradoria Geral da República sobre o assunto e uma decisão recente do STF sobre ações coletivas.
Perdas seriam referentes aos anos de 1980 e 1990 O STF tem a missão de julgar os processos que pedem a correção da poupança nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Na época, os bancos fizeram mudanças na correção da poupança, passando a aplicar índices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinados nos planos econômicos.
Os bancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índice e afirmam que só estavam cumprindo a lei. Mas entidades de defesa do consumidor consideram que os poupadores precisam ser ressarcidos.
Aposentadoria do presidente do STF O julgamento do processo teve quatro adiamentos desde novembro do ano passado: para fevereiro, março, maio e agora data indefinida. Na última quarta-feira (28), o STF adiou o julgamento após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Joaquim Barbosa é presidente do Supremo desde novembro de 2012. Acompanhou, no cargo, todo esse vaivém. Como o novo adiamento foi por tempo indeterminado, dificilmente ele ainda estará no cargo na nova data, uma vez que vai se aposentar em junho.
Alexandre Berthe, advogado especializado em direito bancário, diz que, para o julgamento das perdas da poupança, a saída de Barbosa é "trágica". "Ele já tinha manifestado a vontade de tratar do assunto com rapidez."
'Será necessária muita vontade política' De acordo com a tradição do Supremo, após a aposentadoria de Barbosa, o cargo de presidente deverá ser ocupado por Ricardo Lewandowski, atual vice. Para Berthe, o fato de Lewandowski ser um dos relatores dos processos da poupança não vai ter impacto no julgamento.
"Para levar o julgamento adiante, será necessária muita vontade política. A pressão dos bancos e do governo sobre o novo presidente será imensa", afirma. "Joaquim Barbosa também foi nomeado presidente durante esse governo, mas ele tinha um estilo mais duro e enérgico."
O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Walter Faiad também avalia que a saída de Barbosa tem efeito direto no julgamento.
"Seria melhor que o julgamento fosse feito com quem participou das sustentações orais do que com alguém que vai chegar agora", diz.
As sustentações foram as apresentações feitas por representantes das duas partes (consumidores e bancos) ao longo do processo, nas quais eles mostraram seus cálculos e argumentos.
'Bancos contam com a renovação de ministros' A saída de antigos membros do STF é interessante para os bancos, diz Faiad, porque o próprio Supremo já chegou a tomar decisões favoráveis aos consumidores no passado (especialmente nos casos dos planos Bresser e Verão).
"Os bancos contam com a renovação dos ministros porque os novos membros podem, de alguma forma, pensar diferente", afirma.
Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se pronunciou sobre o assunto até a publicação dessa reportagem.
Dos atuais 11 ministros do STF, três já se declararam impedidos de votar sobre o assunto. Restavam, portanto, oito votos, e os advogados consideravam que o de Barbosa seria favorável aos poupadores.
"Agora, serão sete votos. O placar será extremamente apertado na votação", diz Alexandre Berthe.
Fonte: UOL 

Produtores acusam BB de fazer 'venda casada'

Representantes do setor agrícola dizem que banco só faz contrato de seguro se for junto com crédito de custeio; banco nega a prática

O Banco do Brasil (BB) é alvo de reclamações de agricultores, que acusam a instituição de travar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O programa é usado para os produtores contratarem apólices para cobrir eventuais perdas gerada por problemas climáticos.
De acordo com os produtores, o banco estatal libera o seguro quando há a contratação de financiamento de custeio para o início da plantio e apenas quando a seguradora é a BB Mafre - joint venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhões. A chamada "venda casada" do custeio com seguro é proibida. "O Banco do Brasil está fazendo a venda casada, não libera recursos de custeio sem a contratação do seguro", diz o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
As denúncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na quarta-feira, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Aprosoja Brasil. Segundo participantes da reunião, o ministro afirmou que, se não houver denúncia formal de produtores, nada poderá ser feito. A Aprosoja argumenta que os produtores têm medo de retaliações do BB, principal agente financeiro do agronegócio no País. Apesar do impasse, Geller se comprometeu a tratar o tema no governo.
O seguro representa em média 10% do valor do crédito dos agricultores como financiamento de custeio da produção. O governo assume até 60% do valor segurado. O governo liberou R$ 557,6 milhões pelo PSR no ano passado. Para a safra 2014/2015, a meta é empenhar R$ 700 milhões para 80 mil produtores.
Concentração. O líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que o BB justificou que a suspensão se deve à falta de normas do Ministério da Agricultura para regulamentar o repasse dos R$ 700 milhões do Plano Safra 2014/2015. Segundo Heinze, há indicação as regras do seguro sejam definidas na próxima semana. "O Banco do Brasil já repassou R$ 150 milhões dos R$ 170 milhões e segurou até agora porque ainda não há uma definição de como a subvenção será feita", diz o presidente da FPA.
Rosa, da Aprosoja, diz que a suspensão tem outro fundamento: o Banco do Brasil está pressionando o governo para não haver uma pulverização dos recursos. O BB Mafre tem cerca de 70% do mercado de seguro agrícola. O banco recebe repasses da Agricultura, desde o início do programa em 2005.
O modelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte decidiu, em abril, que a subvenção deve ser repassada diretamente ao produtor e não às seguradoras. Ficou acertado que enquanto não houver sistema para repasse direto, o ministério deveria distribuir cotas iguais dos R$ 700 milhões às seguradoras. Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder a liderança. O BB nega, por meio de sua assessoria, a "venda casada". O banco diz que também diz permite o seguro por outras seguradoras que não a BB Mafre.
Fonte: Estadão 

Folga assiduidade vale até agosto



Na Campanha 2013 a categoria garantiu, entre outras conquistas, o direito a folga assiduidade. Prevista na cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a folga é um dia de ausência remunerada ao bancário que não tenha falta injustificada no período de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013.

O direito vale para os bancários com um ano de vínculo empregatício com o banco e em efetivo exercício no dia 18 de outubro de 2013 (assinatura da CCT). E mais: a folga deve ser usufruída até o próximo dia 31 de agosto e a data será definida pelo funcionário em conjunto com o gestor.

A folga não poderá ser convertida em pecúnia, não adquire caráter cumulativo e não poderá ser utilizada para compensar faltas ao serviço. O Banco que já concede folgas ao empregado, como “faltas abonadas”, “abono assiduidade”, “folga de aniversário”, fica desobrigado do cumprimento desta cláusula, sempre observando a fruição dessa folga em dia útil.

Avaliação
Quem ainda não gozou a folga remunerada deve entrar em contato com o gestor, o mais rápido possível, e marcar o dia, até porque o direito não é cumulativo. Ou seja, quem não usufruir a folga referente ao período setembro 2012 a agosto de 2013, perde o direito. “A folga é uma conquista e os bancos devem cumprir rigorosamente o que está previsto na CCT. O bancário não deve aceitar nada imposto; a folga deve ser definida entre as partes envolvidas. Só para ilustrar, para alguns funcionários lotados em São Paulo o Bradesco anotou o dia 31 de dezembro do ano passado como abono-assiduidade. Como não houve concordância dos bancários, após pressão do Sindicato, o Banco voltou atrás. Se isso ou algo similar ocorreu ou venha a ocorrer em qualquer local de trabalho instalada na região de Presidente Venceslau, o bancário deve denunciar ao Sindicato.

Fonte: Seeb Campinas

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO 2014

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Presidente Venceslau e Região, através de sua Diretoria parabeniza a todos por esta data festiva.

Dia
Associado
Agência
Cidade
05
Écio Ricardo
Banco do Brasil – Princesa Isabel
Presidente Venceslau
05
Caroline Yumi Miyashita
Banco Santander
Presidente Epitácio
06
Daniela Facholli de Souza
Banco do Brasil – Av. Pres. Vargas, 8-11
Presidente Epitácio
07
Maria Elena Zambon Villas Boas
Banco do Brasil – Praça Ataliba Leonel
Santo Anastácio
09
Sidnei de Paula Corral
Banco Santander
Presidente Venceslau
11
Keila Cristina Marim Silva
Banco do Brasil – Av. Princesa Isabel
Presidente Venceslau
12
Célia Batista Galei
Banco Santander
Teodoro Sampaio
14
Osvaldo de Souza
Apos – Banco do Brasil
Presidente Venceslau
18
Anna Paula Cardoso de Lacerda
Banco do Brasil
Teodoro Sampaio
20
Fernanda Palma Fernandes Leão
Banco Santander
Teodoro Sampaio
20
Gleyse Hellen Santana Barbedo
Banco Santander
Primavera
23
Adriana Penteado Staut Trava
Banco do Brasil – Praça Ataliba Leonel
Santo Anastácio
25
Fernanda Nunes Ribeiro da Costa
Banco do Brasil – Av. Princesa Isabel
Presidente Venceslau
27
Maruska de Azevedo Oliveira
Banco do Brasil – Av. Pres. Vargas, 8-06
Presidente Epitácio
29
João Marcos de Melo
Banco do Brasil – Av. Princesa Isabel
Presidente Venceslau
29
André Wilson de Morais Azevedo
Banco do Brasil – Av. Pres. Vargas, 8-11
Presidente Epitácio













OBS. OS ASSOCIADOS ANIVERSARIANTES DESTE MÊS, QUE NÃO CONSTARAM NESTA RELAÇÃO, FAVOR ATUALIZAR O CADASTRO JUNTO A ESTE SINDICATO, FONE: 018-3271-3600, FAX: 018-3271-5950 OU E-MAIL: seebpv@terra.com.br