Ex-ministro do STF critica decisão do TRT-BA que proíbe barba no Bradesco

  
O TRT da Bahia decidiu na quarta-feira, dia 6, derrubar a sentença que condenava o Bradesco a pagar indenização de R$ 100 mil por proibir seus funcionários de usar barba. Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que há 43 anos se mantém de barba, a decisão da Justiça da Bahia "parece discriminação". 

O Ministério Público do Trabalho, que entrou com a ação após ouvir reclamações dos empregados do banco, afirmou que vai recorrer da decisão que se arrasta desde 2008. Para a relatora do processo, Maria das Graças Boness, não houve discriminação nem uma clara determinação para que funcionários tirassem a barba, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira, dia 7, pela Folha de São Paulo. Ela afirmou que mesmo uma eventual norma que proibisse o uso de barba não seria abusiva, pois não estaria fora do "poder diretivo do empregador". A decisão deixou o ex-ministro do STF bastante preocupado. Segundo Grau, "se fosse assim, só por essa razão, eu poderia ter sido impedido de ser ministro do Supremo", disse. Grau resolveu adotar a barba em 1968, depois de um acidente de automóvel na Via Dutra lhe deixar com uma cicatriz no queixo. "Fico pensando... Então, por causa do acidente e da barba, eu ficaria impedido de trabalhar? Parece estranho." O Sindicato dos Bancários da Bahia considera a decisão um retrocesso e mais um absurdo, uma vez que o fato de o funcionário usar ou não barba nada altera o desempenho no trabalho. "É um cerceamento do direito individual de criar ou não a barba. A atitude é totalmente discriminatória", afirma o presidente do Sindicato, Eucllides Fagundes.Para o advogado Fábio Ledo, a decisão é equivocada, pois fere preceitos constitucionais, como a inviolabilidade da intimidade, honra e dignidade das pessoas, que é, inclusive, superior ao prolatado direito da empresa.Ainda que, de fato, a decisão estivesse dentro do poder diretivo da empresa, existe um direito que deve prevalecer, o da Constituição Federal. O advogado orienta que, caso o trabalhador passe por algum tipo de preconceito, pode ajuizar uma ação. Fonte: Contraf-CUT com Seeb Bahia e Folha de S.Paulo

Encontro Nacional define novas estratégias de luta contra demissões do Itaú

 
A Contraf-CUT, federações e sindicatos realizaram na manhã desta sexta-feira, 8, o Encontro Nacional dos Funcionários do Itaú Unibanco, no auditório Amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ao todo, 60 dirigentes sindicais de todo o país compareceram e aprovaram novas estratégias de luta contra as demissões e definiram as reivindicações específicas dos trabalhadores do banco. 

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, participou da abertura do evento e fez uma análise da conjuntura, destacando a importância do evento. "Os funcionários do Itaú Unibanco estão vivendo um momento difícil. Nós, do movimento sindical, temos que dar uma resposta forte ao processo de demissões que o banco vem fazendo", avaliou Cordeiro. "Nossa luta por emprego decente passa pela estabilidade, remuneração justa, com a nossa saúde não sendo afetada pela pressão constante pelo cumprimento de metas. É isso que queremos do Itaú Unibanco", defendeu o presidente da Contraf-CUT. Apesar do foco das demissões estar concentrado nos grandes centros urbanos, o diagnóstico trazido pelos dirigentes sindicais é de que a ameaça do desemprego ronda as agências de todo país. Em reunião ocorrida na quinta-feira, dia 7, com as entidades sindicais, após as mobilizações do Dia Nacional de Luta realizado na quarta-feira, dia 6, o banco alegou que não há demissões em massa e que a saída de trabalhadores ocorre dentro de um turn over considerado normal. "Não concordamos e não consideramos normal essa rotatividade que coloca pais e mães de família no olho da rua e contrata novas pessoas com salários menores. Os trabalhadores querem a tranquilidade de saber que terão seus empregos preservados. Queremos essa garantia", enfatizou Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) Itaú Unibanco, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.Outra característica comum em todas as regiões do país é o clima de tensão que pressiona os trabalhadores do Itaú Unibanco. "O ambiente de trabalho descrito pelos dirigentes sindicais, de modo geral, é ruim. Há insegurança pelas ameaças de demissão e pela cobrança do cumprimento de metas cada vez mais difíceis de serem realizadas", afirmou Wanderley. Os participantes apontaram ainda que há falta generalizada de funcionários nas agências. "Isso vem acarretando acúmulo de função, sobrecarga de trabalho e, com isso, o descanso fica prejudicado. São raros os casos em que bancários conseguem mais do que dez dias de férias", denunciou. Negociação sem resultadosDe acordo com Jair Alves, outro coordenador da COE Itaú Unibanco, "apesar da retomada da mesa de negociações, a realidade é que os interlocutores do banco não dão efetividade para as demandas das entidades sindicais". A Contraf-CUT vem encaminhando temas importantes ao banco, "mas não temos tido resposta nenhuma, nem mesmo para questões simples, o que revela profundo desrespeito com os trabalhadores de todo país".Jair citou, por exemplo, o caso das modificações na fita de caixa, que deixou de ter segunda via em carbono (uma nova impressão da fita pode ser feita por meio de funções implantadas nos caixas). "Os procedimentos ainda não estão claros e vêm gerando transtornos. Queremos definições e treinamento sobre essa situação", salientou.Campanha Nacional Todos os pontos aprovados durante o Encontro Nacional convergiram para a realização de uma Campanha de Mobilização, com o objetivo de combater as demissões do banco. "Serão produzidos materiais para subsidiar as atividades dos bancários em todo o país. Vamos lutar contra as demissões e por melhores condições de trabalho para todos", reforçou Jair. Fonte: Contraf-CUT

27º Conecef aprova pauta específica e reforça negociação permanente

O 27º Conecef foi encerrado neste domingo, dia 10, em São Paulo, após intensa participação dos delegados e delegadas durante os dois dias de Congresso. As propostas foram definidas na plenária final. Foi aprovada a realização do próximo Conecef até o final de abril do ano que vem para reforçar a estratégia de mobilização para a negociação permanente, a organizaçao de um encontro nacional de isonomia, o fim dos correspondentes bancários e o fim do voto de minerva na Funcef, entre outras questões. 

"A marca desse congresso foi a dedicação de todos os delegados e delegadas durante os debates, realizados com muita disciplina e intensa participação. As discussões nos grupos também se mostraram espaços importantes para a deliberação e consequente definição dos itens que foram levados à plenária final", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.Os eixos definidos para a campanha específica dos empregados da Caixa foram a isonomia, a recomposição do poder de compra dos salários, melhorias no Saúde Caixa, pagamento do ticket e cesta-alimentação para todos os aposentados e pensionistas e o fim da discriminação aos empregados do REG/Replan não saldado.Outras reivindicações definidas pelos empregados da Caixa foram a campanha unificada (mesa única da Fenaban e negociações específicas concomitantes) e a manutenção da atual formação da CEE Caixa, composta por um representante da Contraf-CUT, um representante de cada federação e um aposentado indicado pela Fenacef.Mesa permanenteOs delegados definiram pela realização do Conecef preferencialmente até o dia 30 de abril. "Isso faz parte da estratégia de fortalecer a mesa permanente de negociação como espaço para a resolução dos problemas específicos dos empregados", explica Jair.Foi definida a manutenção do modelo de um delegado por cada trezentos empregados na base para o Conecef e indicativo para conferência de que os empregados da Caixa realizem atividades específicas durante o processo de campanha unificada.Ainda foi aprovada a realização de um encontro nacional de isonomia em Brasília, com cada um dos sindicatos definindo sua delegação.Outro ponto aprovado foi a luta pela retomada dos critérios anteriores ao governo FHC para a liberação de diretores por sindicato: um dirigente por sindicato para cada mil bancário na base, 2 liberados para cada 1.001 a 3.000 bancários, 3 liberados para cada 3.001 a 5.000 e 4 para mais de 5.000 bancários.Será realizada também uma campanha nacional para marcação correta do ponto, atacando os problemas enfrentados pelos trabalhadores com o Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon). Outra campanha será feita para fazer valer a conquista de intervalo para todos.Os trabalhadores aprovaram também resolução pelo fim dos correspondentes bancários e pelo apoio no Congresso Nacional do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 214/2011, de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que suspende as resoluções do Banco Central (BC) que escancaram a atuação dos correspondentes bancários."O 27º Conecef apontou para uma grande mobilização dos empregados. As propostas foram definidas com muita clareza e esperamos que a Caixa mostre disposição para que atenda todas as nossas reivindicações", conclui Jair.Júnior BarretoRede de Comunicação dos Bancários

Bancários do BB querem melhorias nos planos de cargos e fim do assédio moral

Os bancários reivindicaram vários ítens importantes para a categoria do BB e um deles foi a reivindicação da CASSI para todos.

A Caixa de Assistência (Cassi) tem de ser garantida a todos os funcionários do Banco do Brasil, preservando todos os direitos dos trabalhadores dos bancos incorporados. Essa foi uma das principais resoluções do painel que discutiu o tema saúde durante o 22º Congresso dos Funcionários do BB.

Outra questão importante foi o combate ao assédio moral, apontado como um dos maiores problemas enfrentados pelo funcionalismo. Entre as resoluções para intensificar o combate à prática que tem levado inúmeros trabalhadores ao adoecimento, os bancários vão cobrar do Banco do Brasil adesão à cláusula, assegurada na convenção coletiva nacional da categoria, que estabelece o instrumento de combate ao assédio moral.

Para prevenir doenças como as LER/DORT, será exigido que o banco respeite o intervalo de repouso de dez minutos a cada hora trabalha para todos os funcionários do segmento de digitação e da Central de Atendimento. Segundo os delegados, o trabalho no BB é extenuante e todos têm de ter a pausa para prevenir o surgimento de enfermidades. Além disso, o repouso não pode ser descontado da jornada de trabalho.

Cassi
A melhoria no atendimento da Cassi em cidades do interior e por meio do credenciamento de hospitais de excelência foram também deliberados pelos delegados.

A exemplo do que já acontece na Caixa Econômica Federal, será reivindicado que todos os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) sejam eleitos diretamente pelo funcionalismo.

Outra resolução importante foi que o Banco do Brasil emita a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) para todos os funcionários da dependência, incluindo vigilantes e outros funcionários.

Outra reividicação importante dos bancários foi a jornada de trabalho e a remuneração. Os temas de saúde se juntarão às demais questões que integrarão a cláusula específica que será entregue.Para o piso, a reivindicação dos bancários é que ele corresponda ao Salário Mínimo Necessário calculado pelo Dieese, cujo valor em maio deste ano foi de R$ 2.293,31. Outro ponto fundamental da discussão também foi "o combate aso descomissionamentos".

As propostas apresentadas pelos delegados foram encaminhadas para a plenária final do evento, que irá definir a pauta específica de reivindicações do funcionalismo do banco para a Campanha Nacional dos Bancários 2011, bem como para as negociações permanentes no período seguinte.

Fonte: Contraf

08.JUL.2011 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – REUNIÃO TÉCNICA

Ocorreu  quinta-feira (07/07/2011) a Reunião Técnica para tratar das distorções na Nova Estrutura Salarial – Carreira Profissional (Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Médicos, Psicólogos e outros) na Matriz II da Caixa Econômica Federal em Brasília (DF).

Participaram da Reunião Técnica, como convidados, representantes da ADVOCEF e ANEAC.

Os representantes da CAIXA, ao iniciarem a reunião, fizeram uma exposição histórica sobre o PCS89, PCS98, incorporações de vantagens pessoais e de cargo de assistente ao teto ocorridas, suas regras, processo de migração, reaberturas para migração até 2009/2010, quando houve a negociação sobre a Tabela Salarial da Carreira Profissional após greve de 51 dias.

Depois ressaltaram que a CAIXA sempre teve “Regras” definidas para a migração aos novos planos.

A CAIXA disse não haver distorções mas entende que há diferenças e que sempre haverá alguém descontente, que com o NES esperava que houvesse isonomia.

Em 01.04.2010 na reabertura de migração, que aconteceu sem efeitos pretéritos, tinha requisito reconhecidamente pelo mérito, antes da promoção da NES.

A CAIXA finalizou a exposição dizendo que entende não haver distorções, mas sim diferenças.

Os representantes da ANEAC apresentaram um estudo técnico em planilhas da situação desde novembro de 2006 mostrando a situação anterior à implantação da Nova Estrutura Salarial ocorrida em dezembro de 2006. Apresentou um quadro com a situação dos admitidos em 2003 e 2002. Apontou diferenças de referência num percentual de 1,86%. Outra situação comparativa foi nas regras do PCS98, se tivessem sido mantidas e os profissionais admitidos em 2003 tivessem sido promovidos a Sênior como foram os de 2002, não teria a diferença salarial de 1,87%, uma referência.

Com a mudança das regras do PCS98, e promoção a Sênior apenas dos profissionais admitidos em 2002, a diferença foi de 13,95%.

Foi apresentada planilha sobre a situação em 2008 a situação dos profissionais admitidos em 2002 (Sênior) e 2003 (Pleno) que optaram por permanecer no PCS98 original, gerou diferença de 13,94%.

A situação em junho de 2008 para profissionais admitidos em 2003 que não foram promovidos a Sênior e optaram por permanecer no PCS98 original e os profissionais admitidos em 2002 que foram promovidos a Sênior e optaram por migrar para NES, gerou a diferença de 22,77%.

A ANEAC detalhou sua proposta de correção que engloba admitidos entre 2000 e 2006.

Os representantes da ADVOCEF, entendem que a correção não pode se limitar aos admitidos entre 2000 e 2006 deixando de fora os demais profissionais, informaram que já haviam apresentado estudos técnicos das distorções salariais e pedido de correção, mas a CAIXA havia recusado discutir a proposta, que entendem que somente uma unificação de fato da carreira, com incorporação do ATS e VPTS ao teto da tabela e do cargo de assistente ao piso, incorporação já realizada pela CAIXA na 2006 em NES com outras parcelas, com novo encarreiramento por tempo de serviço, respeitadas as promoções de 2009 e 2010, poderia solucionar as “diferenças” e que entende que só um grupo de trabalho paritário, entre a CAIXA e a CONTEC poderia fazer estudos e simulações para corrigir as diferenças.

Os representantes da CAIXA disseram que a reunião era para entender melhor a proposta feita pelos representantes da ANEAC e que após esclarecimento que apontou as distorções, levaria à Mesa de Negociação da CAIXA, para elucidação dos estudos apresentados e os debates que houveram.

Feitos os esclarecimentos a CONTEC buscará na mesa permanente discutir a criação deste grupo de trabalho.

Participaram da reunião pela CONTEC: Rumiko Tanaka, e como convidados pela ADVOCEF: Dr. Carlos Alberto Regueira de Castro, Dr. Gryecos Attom Valente Loureiro e Dr. Marcelo Dutra Victor, pela ANEAC: Dra. Ana Cristina Gomes dos Santos e Dra. Fernanda Teodoro Pontes.

Diretoria Executiva da CONTEC

CONFERÊNCIA INTERESTADUAL 2011. FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE SP/MS - realizado no dia 30 de junho e 1° de julho

Com a participação de 216 delegados, representando 24 sindicatos filiados, a Federação dos Bancários de SP e MS realizou nos dias 30 de junho e 1º de julho a Conferência Interestadual na colônia de Suarão (Usceesp), em Itanhaém. Após intensos debates, foram aprovadas propostas sobre os quatro temas da Campanha Nacional 2011, que serão apresentadas na 13ª Conferência Nacional, a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho em São Paulo. Entre as prioridades, cabe destacar: reajuste salarial de 13%, auxílio refeição, cesta alimentação e 13ª cesta equivalente ao salário mínimo nacional (R$ 545,00 para cada benefício), no que se refere ao tema Emprego e Remuneração. Na seqüência das palestras, seguimos com um debate que orientou, instruiu e abriu os olhos de todos para a realidade do Sistema Financeiro Brasileiro, que lucra em todas as situações. Tirando proveito da informatização, somada a globalização, os banqueiros colaboraram em muito com os números de 2009 que davam conta de que 15 Milhões de brasileiros não tem Carteira de Trabalho assinada e outros 8.4 Milhões estavam desempregados. Quando discutimos a igualdade de oportunidades, em 2009 as mulheres ganhavam 70% dos salários dos homens e os negros 60% dos salários dos brancos. Hoje nos bancos as mulheres ocupam no mínimo 50% do quadro de funcionários e os negros são poucos na categoria. Um número bastante alarmante apresentado pela Doutora Alejandra, mostram que em 2000 os correspondentes bancários eram 13.731 no território nacional. Em 2010 estes números avançaram para 165.228 estabelecimentos que realizam algum tipo de transação bancaria. Por conta disso, com mais de 5500 municípios em todo território nacional, pouco mais de 1900 deles são atendidos por bancos, mas em sua totalidade estão cobertos pelos correspondentes bancários. Quanto a Segurança Bancária, tornar lei municipal o projeto elaborado pela Contraf e CNTV que prevê a instalação de uma série de dispositivos nas agências. Sobre Saúde e Condições de Trabalho, a Conferência aprovou o acesso aos dados da reabilitação profissional e garantia de atendimento médico em todas as cidades. Quanto ao tema Sistema Financeiro Nacional, suspensão das resoluções do Banco Central que amplia as funções dos correspondentes bancários e regulamentação do artigo 192 da Constituição. A luta em defesa desses dois pontos será travada no Congresso Nacional. Para o presidente do Sindicato, Sidnei Corral, a Interestadual foi o penúltimo passo rumo à definição da Campanha 2011. “Agora, vamos à Conferência Nacional, fórum que irá fechar a pauta de reivindicações, construída inclusive com a participação da categoria via Consulta realizada em junho último”. Para subsidiar as discussões na Interestadual, que contou com a participação de delegados da base do Sindicato,  houve duas palestras na manhã do primeiro dia: “Emprego e Remuneração”, com o economista Airton dos Santos, do DIEESE; e “Sistema Financeiro”, com a professora do Instituto de Economia da Unicamp, Maria Alejandra Madi. No período da tarde, foi apresentado o resultado da Consulta feita com 10.855 bancários, no início de junho.

43% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica, aponta pesquisa

Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado na segunda-feira (4) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no anuário, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam ainda que o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil. Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência. Fonte: Vinicius Konchinski - Agência Brasil