sexta-feira, 26 de abril de 2013

Após faltar a audiência sobre demissões, diretor do BB pode ser denunciado por desobediência e obstrução aos trabalhos, diz MPT

Além de capitanear inúmeras práticas ilegais e persecutórias, a diretoria do Banco do Brasil pode estar tentando obstruir os trabalhos do Ministério Público do Trabalho (MPT). A constatação foi feita pelo próprio órgão durante audiência contra as demissões e descomissionamentos sem justo motivo no banco, que seria realizada na quarta-feira (24), na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília. A ausência do diretor de Gestão de Pessoas do banco sem a apresentação de justificativa provocou a suspensão da audiência.

“Considerando a gravidade do que consta nestes autos, objeto de investigação, entende que o MPT, a priori, até que fatos demonstrem contrário, a ausência do senhor Carlos Alberto de Araújo Neto (diretor de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil), configura obstrução aos trabalhos do MP razão pela qual se não apresentar a justificativa em até 5 dias corridos, vencendo na segunda-feira 29/04/02013, será denunciado ao MPF por crime de desobediência e obstrução dos trabalhos do MP”, disse o procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas durante a audiência.

Participaram da audiência representando o Sindicato dos Bancários os diretores Rafael Zanon e Cinthia Damasceno, além do diretor da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CN/CUT) Wescly Queiroz.

Nova audiência foi marcada para o próximo dia 2 de maio, às 14h, na Procuradoria do Trabalho, localizada na 513 norte. A audiência é pública e o Sindicato entende que é importante a presença dos trabalhadores do BB.

Sindicato denunciou as demissões ao MPT

O Sindicato encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Banco do Brasil por conta das recentes demissões por ato de gestão (sem justa causa) promovidas pela instituição financeira.

Após a denúncia, o MPT convocou a entidade em audiência para mais esclarecimentos. Na ocasião, os representantes do Sindicato reforçaram a denúncia de que o BB está perseguindo, com demissões e descomissionamentos sem justo motivo, bancários que buscam na Justiça o pagamento das 7ª e 8ª horas. Além disso, ressaltaram que o BB está ignorando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a demissão sem justo motivo em empresas públicas.

O Sindicato informou ao MPT que essas demissões estão sendo decididas pelo diretor de Gestão de Pessoas (Dipes). O procurador então decidiu convocá-lo para esclarecimentos em nova audiência.

“Além dessas ações no MPT, o Sindicato disponibilizou a todos os demitidos os serviços da sua assessoria jurídica para o encaminhamento dos pedidos de reintegração”, afirmou o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon, que também é bancário do BB.

Confira, abaixo, o fac-símile da ata da audiência.

mpt223-2013

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília