São Paulo - O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar no dia 10 de agosto seu parecer sobre o tema. O parlamentar já adiantou que vai sugerir a adoção de um sistema eleitoral misto, no qual o eleitor votaria no candidato de sua preferência e também no partido político. Mas há pontos que ainda não foram divulgados, como a questão da maior participação de candidatas mulheres nas campanhas eleitorais.
A Consultoria Legislativa da Câmara, órgão que assessora tecnicamente os deputados, informou que esse ponto especificamente permanece em sigilo, mas será contemplado no parecer.
“A ampliação da participação feminina é um aspecto fundamental na reforma política. Esperamos que o projeto promova a igualdade entre os gêneros e propicie uma representação maior das mulheres no Legislativo. Somos a metade da população do país mas apenas 10% no Congresso. Essa é uma situação injusta que precisa ser transformada”, defende a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. A dirigente ressalta que o objetivo da reforma é a ampliação e o fortalecimento da democracia, e isso não pode ser alcançado sem uma maior participação feminina na política. “É importante que os bancários e bancárias mandem e-mails para os deputados defendendo uma reforma política nesse sentido”, conclama.
> Vídeo: Juvandia fala sobre a reforma política e outros assuntos
Cotas - Relatório da ONU Mulheres, divulgado em julho deste ano, destaca que a maior presença feminina nos parlamentos acelera reformas que promovem os direitos das mulheres. Por isso, o documento recomenda a implementação de cotas para aumentar essa participação. “Os países que utilizaram cotas para incrementar o número de legisladoras, como Tanzânia, Costa Rica, Ruanda e Espanha, adotaram leis progressistas sobre violência contra as mulheres, direito à terra, atenção médica e mercado de trabalho”, diz o estudo da ONU.
> Justiça é inacessível a milhares de mulheres
Isso já é uma realidade em países como a Argentina, onde a lista dos partidos segue a alternância de gêneros, ou seja, para cada candidato homem tem que ser apresentada uma candidata mulher. Segundo a deputada Vilma Ibarra, antes da lei das cotas a participação feminina no parlamento daquele país variava entre 15% a 20%. Nos últimos dez anos, as argentinas passaram a ser entre 34% a 38% na Câmara, e 35% a 43% no Senado.
Sistema misto – No sistema misto, sugerido por Fontana, a eleição levará em conta os votos obtidos pela legenda e também o número de votos de cada candidato. De acordo com o deputado, essa forma vai dar mais autonomia para que a população escolha seus candidatos, o que já é um costume nacional, e também possa escolher um programa partidário, o que obrigaria os partidos a apresentarem suas propostas de maneira clara.
O relatório determina ainda o financiamento público de campanhas, o que para o parlamentar vai garantir maior autonomia para os candidatos. O ponto também é defendido pelo deputado petista Ricardo Berzoini (SP). “Os principais financiadores de campanhas no Brasil são bancos, grandes empresas de insumos agrícolas, mineradoras e outros desse porte. É óbvio que se reproduz uma relação inadequada entre doadores e candidatos.”
Leia mais> Reforma política para aperfeiçoar a democracia
A Consultoria Legislativa da Câmara, órgão que assessora tecnicamente os deputados, informou que esse ponto especificamente permanece em sigilo, mas será contemplado no parecer.
“A ampliação da participação feminina é um aspecto fundamental na reforma política. Esperamos que o projeto promova a igualdade entre os gêneros e propicie uma representação maior das mulheres no Legislativo. Somos a metade da população do país mas apenas 10% no Congresso. Essa é uma situação injusta que precisa ser transformada”, defende a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. A dirigente ressalta que o objetivo da reforma é a ampliação e o fortalecimento da democracia, e isso não pode ser alcançado sem uma maior participação feminina na política. “É importante que os bancários e bancárias mandem e-mails para os deputados defendendo uma reforma política nesse sentido”, conclama.
> Vídeo: Juvandia fala sobre a reforma política e outros assuntos
Cotas - Relatório da ONU Mulheres, divulgado em julho deste ano, destaca que a maior presença feminina nos parlamentos acelera reformas que promovem os direitos das mulheres. Por isso, o documento recomenda a implementação de cotas para aumentar essa participação. “Os países que utilizaram cotas para incrementar o número de legisladoras, como Tanzânia, Costa Rica, Ruanda e Espanha, adotaram leis progressistas sobre violência contra as mulheres, direito à terra, atenção médica e mercado de trabalho”, diz o estudo da ONU.
> Justiça é inacessível a milhares de mulheres
Isso já é uma realidade em países como a Argentina, onde a lista dos partidos segue a alternância de gêneros, ou seja, para cada candidato homem tem que ser apresentada uma candidata mulher. Segundo a deputada Vilma Ibarra, antes da lei das cotas a participação feminina no parlamento daquele país variava entre 15% a 20%. Nos últimos dez anos, as argentinas passaram a ser entre 34% a 38% na Câmara, e 35% a 43% no Senado.
Sistema misto – No sistema misto, sugerido por Fontana, a eleição levará em conta os votos obtidos pela legenda e também o número de votos de cada candidato. De acordo com o deputado, essa forma vai dar mais autonomia para que a população escolha seus candidatos, o que já é um costume nacional, e também possa escolher um programa partidário, o que obrigaria os partidos a apresentarem suas propostas de maneira clara.
O relatório determina ainda o financiamento público de campanhas, o que para o parlamentar vai garantir maior autonomia para os candidatos. O ponto também é defendido pelo deputado petista Ricardo Berzoini (SP). “Os principais financiadores de campanhas no Brasil são bancos, grandes empresas de insumos agrícolas, mineradoras e outros desse porte. É óbvio que se reproduz uma relação inadequada entre doadores e candidatos.”
Leia mais> Reforma política para aperfeiçoar a democracia
Andréa Ponte Souza, com informações da Agência Câmara e JB
